Estratégica . .1.05.6 .Gerencial .Presidente .CGGE .Governança e gestão estratégica .Gestão da inovação, dados e transformação digital .DINFI - Divisão de Gestão da Informação Institucional . .1.06.1 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Comunicação interna .CCOM - Coordenação de Comunicação Social . .1.06.2 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Publicidade e mídias institucionais .CCOM - Coordenação de Comunicação Social . .1.06.3 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Assessoria de imprensa .CGCS - Coordenação-Geral de Comunicação Social . .1.06.4 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Promoção e organização de eventos institucionais .CGCS - Coordenação-Geral de Comunicação Social . .1.07.1 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Gestão de projetos e parcerias institucionais .COGEP - Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias . .1.07.2 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Gestão das fundações de apoio à pesquisa .COGEP - Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias . .1.07.3 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Gestão da compensação ambiental .COCAM - Coordenação de Compensação Ambiental . .1.07.4 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Avaliação e monitoramento da efetividade de gestão das Unidades de Conservação federais .COMAG - Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação . .1.07.5 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Planejamento financeiro e territorial integrado .COMAG - Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação . .1.07.6 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos externos .Gestão da conversão de multas .COGEP - Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias . .1.08.1 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Gestão da força de trabalho .DGEFT - Divisão de Gestão da Força de Trabalho . .1.08.2 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Gestão de qualidade de vida no trabalho e benefícios .SEQVT - Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho . .1.08.3 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Gestão da carreira e desempenho .COCAGE - Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas . .1.08.4 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Mapeamento e desenvolvimento de competências .COCAGE - Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas . .1.08.5 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Administração de pessoal .COAPE - Coordenação de Administração de Pessoal . .1.08.6 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de pessoas .Gestão da Política de Desenvolvimento de Pessoas .ACADEBio - Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade . .2.01.1 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Criação e alteração de limites e categorias de Unidades de Conservação federais .COCUC - Coordenação de Criação de Unidades de Conservação . .2.01.2 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Articulação e monitoramento de planejamentos temáticos e específicos .COMAN - Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação . .2.01.3 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Elaboração e revisão de Planos de Manejo .COMAN - Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação . .2.01.4 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Estabelecimento de zonas de amortecimento .COMAN - Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação . .2.01.5 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Instrumentos de conectividade e gestão integrada .DGTI - Divisão de Gestão Territorial Integrada . .2.01.6 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Estabelecimento de mecanismos de valorização e reconhecimento internacional .DGTI - Divisão de Gestão Territorial Integrada . .2.01.7 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de Unidades de Conservação .Análises de sobreposições territoriais e interesses concorrentes .DAT-CGCAP - Divisão de Apoio Técnico da CGCAP . .2.02.1 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Monitoramento geoespacial da proteção ambiental .DGEO - Divisão de Monitoramento Geoespacial . .2.02.2 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Suporte em operações aéreas .DIVA - Divisão Aérea . .2.02.3 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Fiscalização ambiental .COFIS - Coordenação de Fiscalização . .2.02.4 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Gestão da inteligência ambiental .DINT - Divisão de Inteligência Ambiental . .2.02.5 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Apuração de infrações ambientais .CIAM - Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais . .2.02.6 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Manejo integrado do fogo .CEMIF - Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo . .2.03.1 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Planejamento da visitação .COEST / CODEL / COVIS - Unidades corresponsáveis . .2.03.2 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Estruturação da visitação .COEST / CODEL / COVIS - Unidades corresponsáveis . .2.03.3 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Monitoramento da visitação .COEST / COGED - Unidades corresponsáveis . .2.04.1 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Bioeconomia .Gestão de serviços ambientais .DSAM - Divisão de Serviços Ambientais . .2.04.2 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Bioeconomia .Gestão de negócios florestais .DFLO - Divisão de Negócios Florestais . .2.05.1 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades de Conservação .Demarcação e sinalização do perímetro das Unidades de Conservação federais .CCOL - Coordenação de Consolidação de Limites . .2.05.2 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades de Conservação .Análise e gestão de dados fundiários das Unidades de Conservação federais .COGEF - Coordenação de Análise e Gestão de Dados Fundiários . .2.05.3 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades de Conservação .Desapropriação de imóveis e indenização de benfeitorias em Unidades de Conservação federais .CODIM - Coordenação de Desapropriação de Imóveis . .2.05.4 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades de Conservação .Incorporação não onerosa de imóveis inseridos em Unidades de Conservação federais .COINI - Coordenação de Incorporação de Imóveis . .2.06.1 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Conselhos de Unidades de Conservação .COPAR - Coordenação de Participação Social . .2.06.2 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Voluntariado .COPAR - Coordenação de Participação Social . .2.06.3 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Caracterização de povos e comunidades tradicionais .COCAR - Coordenação de Caracterização de Povos e Comunidades em Unidades de Conservação . .2.06.4 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Compatibilização de direitos em territórios sobrepostos a Unidades de Conservação federais .COGCOT - Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais . .2.06.5 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Educação ambiental na gestão pública da biodiversidade .COEDU - Coordenação de Educação Ambiental e Formação Cidadã . .2.07.1 .Finalístico .DISAT .CGPT .Políticas públicas para povos e comunidades tradicionais .Gestão da informação sobre famílias beneficiárias em Unidades de Conservação federais .COBEM - Coordenação de Informações para o Bem- Viver . .2.07.2 .Finalístico .DISAT .CGPT .Políticas públicas para povos e comunidades tradicionais .Articulação de políticas públicas para inclusão social dos povos e comunidades tradicionais .COPCT - Coordenação de Articulação de Políticas Públicas . .2.08.1 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Inclusão social e produtiva .COECOS / COPESC - Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade . .2.08.2 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Manejo e uso da sociobiodiversidade .COECOS - Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade . .2.08.3 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Manejo florestal comunitário em Unidades de Conservação federais .COECOS - Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade . .2.08.4 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Gestão da pesca artesanal .COPESC - Coordenação de Pesca Artesanal . .2.09.1 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Avaliação do risco de extinção de espécies da fauna nativa brasileira .COFAU - Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna . .2.09.2 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Planejamento de ações para conservação de espécies da fauna ameaçadas de extinção .COPAN - Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção . .2.09.3 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Programas de manejo populacional de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção .DICON - Divisão de Apoio à Implementação de Ações de Conservação . .2.09.4 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Planejamento de ações de redução de impactos sobre a biodiversidade .COESP - Coordenação de Análises Geoespaciais para Conservação das Espécies . .2.09.5 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Manejo de espécies exóticas invasoras nas Unidades de Conservação federais .CMEEI - Coordenação de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras . .2.09.6 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Estratégias para conservação de espécies e habitats .Restauração Ecológica .CBC - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica . .2.10.1 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Gestão da informação para o licenciamento ambiental .COGINF - Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental . .2.10.2 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Avaliação de impactos ambientais .COMALI - Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental . .2.10.3 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Manifestação para licenciamento ambiental .COMALI - Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental . .2.10.4 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Apoio às autorizações diretas .COAD - Coordenação de Apoio às Autorizações Diretas . .2.11.1 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e monitoramento da biodiversidade .Pesquisa e gestão da informação sobre biodiversidade .COPEG - Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade . .2.11.2 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade .Estímulo e gestão da inovação tecnológica .COPEG - Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade . .2.11.3 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade .Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade - Programa Monitora .COMOB - Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade . .2.11.4 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade .Prevenção e resposta a emergências climáticas e epizootias .COECE - Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias . .3.01.1 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão de infraestrutura de TI .COOP - Coordenação de Operações Digitais . .3.01.2 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão de soluções digitais .COSD - Coordenação de Soluções Digitais . .3.01.3 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão estratégica de TI e segurança da informação .CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . .3.01.4 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão da inovação, dados e transformação digital .CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . .3.01.5 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão contratual e
PORTARIA ICMBIO Nº 5.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 14 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 335. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 31/12/2025