PORTARIA ICMBIO Nº 5.592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 14 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 335. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 31/12/2025

Estratégica
. .1.05.6 .Gerencial .Presidente .CGGE .Governança e gestão estratégica .Gestão da inovação, dados e
transformação digital
.DINFI - Divisão de Gestão da
Informação Institucional
. .1.06.1 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Comunicação interna .CCOM - Coordenação de
Comunicação Social
. .1.06.2 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Publicidade e mídias
institucionais
.CCOM - Coordenação de
Comunicação Social
. .1.06.3 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Assessoria de imprensa .CGCS - Coordenação-Geral
de Comunicação Social
. .1.06.4 .Gerencial .Presidente .CGCS .Comunicação institucional .Promoção e organização de
eventos institucionais
.CGCS - Coordenação-Geral
de Comunicação Social
. .1.07.1 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Gestão de projetos e
parcerias institucionais
.COGEP - Coordenação de
Gestão de Projetos e
Parcerias
. .1.07.2 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Gestão das fundações de
apoio à pesquisa
.COGEP - Coordenação de
Gestão de Projetos e
Parcerias
. .1.07.3 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Gestão da compensação
ambiental
.COCAM - Coordenação de
Compensação Ambiental
. .1.07.4 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Avaliação e monitoramento
da efetividade de gestão das
Unidades de Conservação
federais
.COMAG - Coordenação de
Monitoramento e Avaliação
da Gestão de Unidades de
Conservação
. .1.07.5 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Planejamento financeiro e
territorial integrado
.COMAG - Coordenação de
Monitoramento e Avaliação
da Gestão de Unidades de
Conservação
. .1.07.6 .Gerencial .DIPLAN .CGPLAN .Planejamento e gestão de recursos
externos
.Gestão da conversão de
multas
.COGEP - Coordenação de
Gestão de Projetos e
Parcerias
. .1.08.1 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Gestão da força de trabalho .DGEFT - Divisão de Gestão
da Força de Trabalho
. .1.08.2 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Gestão de qualidade de vida
no trabalho e benefícios
.SEQVT - Serviço de
Qualidade de Vida no
Trabalho
. .1.08.3 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Gestão da carreira e
desempenho
.COCAGE - Coordenação de
Carreira e Gestão Estratégica
de Pessoas
. .1.08.4 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Mapeamento e
desenvolvimento de
competências
.COCAGE - Coordenação de
Carreira e Gestão Estratégica
de Pessoas
. .1.08.5 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Administração de pessoal .COAPE - Coordenação de
Administração de Pessoal
. .1.08.6 .Gerencial .DIPLAN .CGGP .Carreira e gestão estratégica de
pessoas
.Gestão da Política de
Desenvolvimento de Pessoas
.ACADEBio - Centro de
Formação em Conservação da
Biodiversidade
. .2.01.1 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Criação e alteração de
limites e categorias de
Unidades de Conservação
federais
.COCUC - Coordenação de
Criação de Unidades de
Conservação
. .2.01.2 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Articulação e
monitoramento de
planejamentos temáticos e
específicos
.COMAN - Coordenação de
Plano de Manejo de
Unidades de Conservação
. .2.01.3 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Elaboração e revisão de
Planos de Manejo
.COMAN - Coordenação de
Plano de Manejo de
Unidades de Conservação
. .2.01.4 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Estabelecimento de zonas de
amortecimento
.COMAN - Coordenação de
Plano de Manejo de
Unidades de Conservação
. .2.01.5 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Instrumentos de
conectividade e gestão
integrada
.DGTI - Divisão de Gestão
Territorial Integrada
. .2.01.6 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Estabelecimento de
mecanismos de valorização e
reconhecimento
internacional
.DGTI - Divisão de Gestão
Territorial Integrada
. .2.01.7 .Finalístico .DIMAN .CGCAP .Criação e planejamento territorial de
Unidades de Conservação
.Análises de sobreposições
territoriais e interesses
concorrentes
.DAT-CGCAP - Divisão de
Apoio Técnico da CGCAP
. .2.02.1 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Monitoramento geoespacial
da proteção ambiental
.DGEO - Divisão de
Monitoramento Geoespacial
. .2.02.2 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Suporte em operações
aéreas
.DIVA - Divisão Aérea
. .2.02.3 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Fiscalização ambiental .COFIS - Coordenação de
Fiscalização
. .2.02.4 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Gestão da inteligência
ambiental
.DINT - Divisão de Inteligência
Ambiental
. .2.02.5 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Apuração de infrações
ambientais
.CIAM - Coordenação de
Apuração de Infrações
Ambientais
. .2.02.6 .Finalístico .DIMAN .CGPRO .Proteção .Manejo integrado do fogo .CEMIF - Centro Especializado
em Manejo Integrado do
Fogo
. .2.03.1 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Planejamento da visitação .COEST / CODEL / COVIS -
Unidades corresponsáveis
. .2.03.2 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Estruturação da visitação .COEST / CODEL / COVIS -
Unidades corresponsáveis
. .2.03.3 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Visitação .Monitoramento da visitação .COEST / COGED - Unidades
corresponsáveis
. .2.04.1 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Bioeconomia .Gestão de serviços
ambientais
.DSAM - Divisão de Serviços
Ambientais
. .2.04.2 .Finalístico .DIMAN .CGEUP .Bioeconomia .Gestão de negócios
florestais
.DFLO - Divisão de Negócios
Florestais
. .2.05.1 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades
de Conservação
.Demarcação e sinalização do
perímetro das Unidades de
Conservação federais
.CCOL - Coordenação de
Consolidação de Limites
. .2.05.2 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades
de Conservação
.Análise e gestão de dados
fundiários das Unidades de
Conservação federais
.COGEF - Coordenação de
Análise e Gestão de Dados
Fundiários
. .2.05.3 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades
de Conservação
.Desapropriação de imóveis e
indenização de benfeitorias
em Unidades de Conservação
federais
.CODIM - Coordenação de
Desapropriação de Imóveis
. .2.05.4 .Finalístico .DISAT .CGTER .Consolidação territorial das Unidades
de Conservação
.Incorporação não onerosa
de imóveis inseridos em
Unidades de Conservação
federais
.COINI - Coordenação de
Incorporação de Imóveis
. .2.06.1 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Conselhos de Unidades de
Conservação
.COPAR - Coordenação de
Participação Social
. .2.06.2 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Voluntariado .COPAR - Coordenação de
Participação Social
. .2.06.3 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Caracterização de povos e
comunidades tradicionais
.COCAR - Coordenação de
Caracterização de Povos e
Comunidades em Unidades
de Conservação
. .2.06.4 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Compatibilização de direitos
em territórios sobrepostos a
Unidades de Conservação
federais
.COGCOT - Coordenação de
Gestão e Compatibilização de
Direitos em Territórios
Tradicionais
. .2.06.5 .Finalístico .DISAT .CGSAM .Gestão Socioambiental .Educação ambiental na
gestão pública da
biodiversidade
.COEDU - Coordenação de
Educação Ambiental e
Formação Cidadã
. .2.07.1 .Finalístico .DISAT .CGPT .Políticas públicas para povos e
comunidades tradicionais
.Gestão da informação sobre
famílias beneficiárias em
Unidades de Conservação
federais
.COBEM - Coordenação de
Informações para o Bem-
Viver
. .2.07.2 .Finalístico .DISAT .CGPT .Políticas públicas para povos e
comunidades tradicionais
.Articulação de políticas
públicas para inclusão social
dos povos e comunidades
tradicionais
.COPCT - Coordenação de
Articulação de Políticas
Públicas
. .2.08.1 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Inclusão social e produtiva .COECOS / COPESC -
Coordenação de Promoção
das Economias da
Sociobiodiversidade
. .2.08.2 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Manejo e uso da
sociobiodiversidade
.COECOS - Coordenação de
Promoção das Economias da
Sociobiodiversidade
. .2.08.3 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Manejo florestal comunitário
em Unidades de Conservação
federais
.COECOS - Coordenação de
Promoção das Economias da
Sociobiodiversidade
. .2.08.4 .Finalístico .DISAT .CGPT .Economias da Sociobiodiversidade .Gestão da pesca artesanal .COPESC - Coordenação de
Pesca Artesanal
. .2.09.1 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Avaliação do risco de
extinção de espécies da
fauna nativa brasileira
.COFAU - Coordenação de
Avaliação do Risco de
Extinção de Espécies da
Fauna
. .2.09.2 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Planejamento de ações para
conservação de espécies da
fauna ameaçadas de
extinção
.COPAN - Coordenação de
Planejamento de Ações para
Conservação de Espécies da
Fauna Ameaçadas de
Extinção
. .2.09.3 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Programas de manejo
populacional de espécies da
fauna brasileira ameaçadas
de extinção
.DICON - Divisão de Apoio à
Implementação de Ações de
Conservação
. .2.09.4 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Planejamento de ações de
redução de impactos sobre a
biodiversidade
.COESP - Coordenação de
Análises Geoespaciais para
Conservação das Espécies
. .2.09.5 .Finalístico .DIBIO .CGCON .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Manejo de espécies exóticas
invasoras nas Unidades de
Conservação federais
.CMEEI - Coordenação de
Manejo de Espécies Exóticas
Invasoras
. .2.09.6 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Estratégias para conservação de
espécies e habitats
.Restauração Ecológica .CBC - Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação em
Biodiversidade e Restauração
Ecológica
. .2.10.1 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Gestão da informação para o
licenciamento ambiental
.COGINF - Coordenação de
Gestão da Informação para o
Licenciamento Ambiental
. .2.10.2 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Avaliação de impactos
ambientais
.COMALI - Coordenação de
Manifestação para o
Licenciamento Ambiental
. .2.10.3 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Manifestação para
licenciamento ambiental
.COMALI - Coordenação de
Manifestação para o
Licenciamento Ambiental
. .2.10.4 .Finalístico .DIBIO .CGIMP .Avaliação de impactos ambientais .Apoio às autorizações
diretas
.COAD - Coordenação de
Apoio às Autorizações
Diretas
. .2.11.1 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e monitoramento da
biodiversidade
.Pesquisa e gestão da
informação sobre
biodiversidade
.COPEG - Coordenação de
Pesquisa e Gestão da
Informação sobre
Biodiversidade
. .2.11.2 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da
Biodiversidade
.Estímulo e gestão da
inovação tecnológica
.COPEG - Coordenação de
Pesquisa e Gestão da
Informação sobre
Biodiversidade
. .2.11.3 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da
Biodiversidade
.Programa Nacional de
Monitoramento da
Biodiversidade - Programa
Monitora
.COMOB - Coordenação de
Monitoramento da
Biodiversidade
. .2.11.4 .Finalístico .DIBIO .CGPEQ .Pesquisa e Monitoramento da
Biodiversidade
.Prevenção e resposta a
emergências climáticas e
epizootias
.COECE - Coordenação de
Emergências Climáticas e
Epizootias
. .3.01.1 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão de infraestrutura de
TI
.COOP - Coordenação de
Operações Digitais
. .3.01.2 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão de soluções digitais .COSD - Coordenação de
Soluções Digitais
. .3.01.3 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão estratégica de TI e
segurança da informação
.CGTI - Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
. .3.01.4 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão da inovação, dados e
transformação digital
.CGTI - Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
. .3.01.5 .Suporte .DIPLAN .CGTI .Tecnologia da informação .Gestão contratual e