CIRCULAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 17 de 21)

848. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 7,0% de P1 para P2 e reduziu 6,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 31,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 20,0%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação positiva de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
849. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,1% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 0,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,8%, e entre P4 e P5, o indicador cresceu 12,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 36,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
850. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 9,0%. é possível verificar ainda uma queda de
4,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,8%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do
total de empregados apresentou expansão da ordem de 36,4%, considerado P5 em relação a P1.
851. Já a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 3,0% de P1 para P2 e reduziu 11,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 36,5% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 10,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção
revelou variação negativa de 48,5% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
852. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de lisina de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .120,6 .141,5 .130,2 .84,2 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,5 .125,6 .128,7 .91,9 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .138,0 .180,4 .133,9 .65,2 [REST.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t - base HCl Eq.)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .113,7 .122,3 .123,4 .101,4 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .108,4 .124,4 .123,2 .97,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
853. Quanto à variação da receita líquida da venda de lisina no mercado interno, em reais atualizados, cresceu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 10,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
854. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 38,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 30,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 51,3%. Ao se considerar toda a série
analisada, a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 34,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
855. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 20,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 17,3% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 8,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 35,3%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração
da ordem de 15,8%, considerado P5 em relação a P1.
856. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno de lisina cresceu 13,7% de P1 para P2 e aumentou 7,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação negativa de 1,4% em P5, comparativamente a P1.
857. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 8,4% entre P1 e P2, e 14,7% entre P2 e P3.
De P3 para P4 houve diminuição de 1,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 20,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para o mercado externo
apresentou contração de 2,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
858. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultado e a margem de lucro bruta, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
859. No tocante às despesas e receitas operacionais, não foi possível aferir os valores correspondentes aos períodos abrangidos pela investigação, em razão de falta de tempo
hábil para validação dos dados referentes às despesas da empresa na verificação in loco. Com isso a análise se limitará ao resultado bruto auferido pela indústria doméstica.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margem de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,5 .125,6 .128,7 .91,9 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .104,2 .120,1 .135,4 .127,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .130,5 .135,6 .116,3 .25,8 [CONF.]
Margem de Rentabilidade (%)
.D. Margem Bruta {C/A} .100,0 .114,7 .107,9 .90,4 .28,0 [CONF.]
Fonte: Indústria Doméstica.
Elaboração: DECOM.
860. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 10,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
861. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 30,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 3,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 14,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 77,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado
bruto da indústria doméstica apresentou contração de 74,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
862. Já a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa
de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t, base HCl Eq.)
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,7 .122,3 .123,4 .101,4 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .104,4 .117,0 .129,9 .141,1 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .130,8 .132,1 .111,6 .28,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
863. Observou-se que o CPV unitário cresceu 4,4% de P1 para P2 e 12,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,0% entre P3 e P4, e considerando
o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 41,1% em P5, comparativamente a P1.
864. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 30,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 1,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 15,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 74,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário
apresentou contração de 71,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
865. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a lisina.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .90,3 .83,4 .150,3 .184,2 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .117,9 .114,2 .78,2 .10,3 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .104,1 .99,9 .178,8 .227,4 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .114,6 .137,1 .49,5 .43,1 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .130,1 .143,1 .35,2 .43,1 [CONF.]
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM.
866. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 84,2% ao longo do período de análise de dano, que foi marcado por variações
positivas e negativas ao longo dos períodos.
867. Já a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de
retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
868. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 14,6% de P1 para P2 e 19,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 63,9% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 56,9% em P5,
comparativamente a P1.
869. Com relação à variação da liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 30,1% entre P1 e P2, e 10,0% de P2 para P3. De P3 para P4 houve
diminuição de 75,4%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 22,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 56,9%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
870. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 9,3% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (0,2%) e de P4 para
P5 (13,0%). Os aumentos foram observados de P2 para P3 (2,9%) e de P3 para P4 (1,6%).
871. O mercado brasileiro cresceu em todos os períodos: P1 a P2 (4,3%), P2 a P3 (1,6%) e P3 a P4 (7,3%) e P4 a P5 (0,4%). Considerando-se os extremos da série, o mercado
brasileiro apresentou elevação de 14,1%.
872. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p).
Apenas de P2 para P3 observou-se crescimento ([RESTRITO] p.p.). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5
comparativamente a P1.
873. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
874. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t - HCl Eq.)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .100,5 .112,8 .124,3 .129,6 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .102,3 .118,6 .131,2 .136,4 [CONF.]
.A1. Matéria -Prima .100,0 .105,6 .129,2 .141,9 .147,6 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .89,3 .79,0 .59,3 .39,0 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .89,5 .78,9 .94,4 .100,2 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .102,3 .118,6 .131,2 .136,4 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta e indireta .100,0 .85,4 .63,7 .66,2 .72,8 [CONF.]
.B2. Manutenção .100,0 .90,7 .64,1 .76,8 .80,4 [CONF.]
.B3. Depreciação .100,0 .80,8 .63,4 .57,1 .66,2 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t - HCl Eq.) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .100,5 .112,8 .124,3 .129,6 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .113,7 .122,3 .123,4 .101,4 [REST.]
.E. Relação Custo/Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
875. O custo unitário de produção cresceu 0,5% de P1 para P2 e aumentou 12,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,2% entre P3 e P4, e entre
P4 e P5 de 4,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de produção aumentou 29,6% em P5, comparativamente a P1.
876. A participação do custo de produção no preço de venda diminuiu em somente um período, registrando-se queda de [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2. O indicador
aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3, [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
877. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob análise é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se
o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
878. Para se comparar de forma adequada o preço CIF internado no mercado brasileiro da lisina importada da origem investigada e o preço médio de venda da indústria
doméstica no mercado interno, foram consideradas as diferenças de concentrações entre as lisinas comercializadas. Ressalte-se que, muito embora a peticionária tenha apresentado sugestão
de classificação de acordo com as características do produto (CODIP), considerou-se justa e apropriada a metodologia de conversão para uma mesma base de concentração, qual seja, HCl
equivalente, dos preços das importações investigadas e do preço indústria doméstica.
879. Dessa forma, foram adotadas as mesmas premissas constantes do item 4.1.3 deste documento, resumidamente recapituladas a seguir:
i) as lisinas do tipo HCl e sulfato oferecem diferentes concentrações de lisina livre em sua formulação;
880. as lisinas do tipo HCl não ensejam conversão; e
ii) no que se refere às lisinas do tipo sulfato, foi aplicado o fator de conversão de 0,7 tanto aos volumes importados da origem investigada quanto às vendas da indústria
doméstica no mercado interno, obtendo-se os volumes respectivos em termos HCl equivalente.
881. Para a presente análise de subcotação, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e
a quantidade vendida no mercado interno, em toneladas e em base HCl equivalente, durante o período de investigação de dano.
882. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da China, primeiramente calculou-se o preço das importações na condição CIF, em reais por
toneladas, HCl equivalente, com base nos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, observadas as exclusões de produtos mencionadas no item 2.1 deste documento. A esse
valor foram somados:
i. o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;
ii. o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força
da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e
iii. os valores unitários das despesas de internação, considerando o percentual de 2,95% sobre o valor CIF, calculado com base nos dados dos questionários apresentados pelos
importadores.
883. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
884. Por fim, somou-se ao preço unitário CIF das importações, em base HCl equivalente, as despesas unitárias acima descritas, chegando-se ao preço CIF internado em reais
correntes, o qual foi atualizado com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica. Obteve-
se, assim, o preço CIF internado das importações investigadas.
885. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - China (R$/t, HCl equivalente)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t, HCl equivalente) .100,0 .130,9 .202,1 .221,0 157,0
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .153,0 .246,9 .203,8 171,5
.AFRMM (R$/t) .100,0 .268,4 .666,9 .212,3 67,3
.Despesas de internação (R$/t) [2,95%] .100,0 .130,9 .202,1 .221,0 157,0
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .132,9 .207,2 .220,0 157,2
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .110,4 .133,5 .133,0 100,8
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .113,7 .122,3 .123,4 101,4
.Subcotação (B-A) (R$/t, HCl equivalente) .1.019,47 .1.385,95 .482,44 .601,80 1.070,17
.Subcotação % .100,0 .119,2 .38,5 .47,7 103,1
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
886. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
887. Cabe lembrar, para a análise de depressão e supressão, que o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em
reais atualizados, e a quantidade vendida em toneladas na base HCl equivalente, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
888. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico, houve aumentos sucessivos até P4 (13,7% de P1 para P2; 7,6% de P2 para P3 e 0,9% de P3 para
P4). Em seguida observou-se redução de 17,9% de P4 para P5, verificando-se depressão de preços no período. Considerando os extremos da série, houve aumento do preço de venda no
mercado interno da ordem de 1,4%.
889. Houve também supressão nos preços de venda da indústria doméstica no mercado interno. Considerando-se os extremos da série em análise (P5 em relação a P1), o preço
aumentou 1,4%, enquanto o custo unitário de produção aumentou 29,6%, resultando em deterioração da relação custo/preço entre P1 e P5 da ordem de [CONFIDENCIAL]p.p.. Também
houve supressão de preços ao se considerar a variação entre P4 e P5, com o indicador de participação do custo de produção no preço de venda registrando a maior deterioração da série
analisada: [CONFIDENCIAL]p.p..
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
890. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação preliminar da investigação, variaram de US$ 1.370,63/t a US$ 1.441,71/t em base HCl equivalente,
e as relativas, de 122,1% a 138,7%. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados,
reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
255. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Das manifestações a respeito do dano
891. Em 30 de junho de 2025, a ABPA apresentou manifestação contendo comentários a respeito de alegadas inconsistências nos dados do número de empregados
apresentados pela CJ para fins de abertura. A entidade mencionou o parecer de abertura, segundo o qual houve oscilações na quantidade total de empregados da peticionária ao longo
de todo o período analisado, com elevações entre P1 e P4, e com retração de 9,0% entre P4 e P5.
892. Não obstante, a entidade ressaltou que em 2023 teriam sido protocolados, pela peticionária, dois pleitos para elevação da alíquota do Imposto de Importação via inclusão
na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). Tais pleitos versariam sobre os seguintes produtos: (i) Processo nº 19971.100680/2023-14, para a alteração do Imposto de
Importação incidente sobre treonina (NCM 2922.50.99); e (ii) Processo nº 19971.100681/2023- 51, para a alteração da alíquota incidente sobre importações de triptofano (NCM
2922.49.90).
893. De acordo com a associação, em ambos os pleitos, teriam sido apresentadas informações referentes ao número de empregados diretos e indiretos nas linhas de produção
de lisina, treonina e triptofano, conforme tabela abaixo. A ABPA ressalvou que, tendo em vista que os pleitos teriam sido protocolados em junho de 2023, os dados indicados para os
anos posteriores tratar-se-iam de meras projeções.
Número de empregados diretos e indiretos da CJ do Brasil (2021-2026)
[RESTRITO]
{imagem suprimida}
Fonte: manifestação ABPA, de 30 de junho de 2025, p. 23, Figura 6.
894. Conforme os dados apresentados nas tabelas acima, a ABPA afirmou que teria havido aumento de 9,6% dos empregados diretos entre 2021 (majoritariamente P3 -
abril/2021 a março/2022) e 2022 (majoritariamente P4 - abril/2022 a março/2023), e o número total teria se mantido o mesmo até junho de 2023. No entanto, segundo a associação,
nos termos do parecer de abertura, teria havido um aumento de 31,4% da quantidade de empregados da CJ entre P3 e P4, e uma retração de 9% entre P4 e P5.
895. A associação concluiu, portanto, que haveria inconsistências nos dados aportados pela peticionária - que, no âmbito desta investigação, teria apresentado dados distintos
dos dados aportados em pleitos de alteração tarifária que ela mesma teria requerido. Disto decorreriam dúvidas quanto à confiabilidade das informações aportadas nos autos da presente
investigação, motivo pelo qual a ABPA requereu que o DECOM solicitasse esclarecimentos à peticionária quanto às inconsistências identificadas, bem como que fossem analisados com
cautela os demais dados apresentados pela empresa nos presentes autos.
896. Ademais, a associação também afirmou que a CJ teria realizado inúmeros investimentos ao longo do período, como a ampliação de uma de suas fábricas e o início da
fabricação de novo produto, além da abertura de mais de 100 vagas de trabalho, que trariam dúvidas acerca do dano alegado pela indústria doméstica. De acordo com a
associação:
- Em 2021 (entre P2 e P3): a CJ teria tido um aumento de capacidade produtiva, iniciando a fabricação de triptofano-pro;
897. Em P4 (i.e., entre abril/2022 e março/2023): a CJ teria anunciado a abertura de 150 vagas de trabalho para diversas áreas na cidade de Piracicaba/SP, em razão da
expansão da fábrica e seu "crescimento acelerado";
- Em P5 (i.e., entre abril/2023 e março/2024): a CJ teria anunciado que estaria ampliando a produção de aminoácidos para atender à demanda interna, esperando um aumento
no faturamento de vendas para R$ 1,064 bilhão. O CEO da CJ, Harry Jang, teria reconhecido que "o resultado poderia ser melhor não fossem a alta dos custos de produção e a crescente
concorrência de produtos da China";
- Em P5 (i.e., entre abril/2023 e março/2024): teria sido anunciada a inauguração da ampliação da fábrica da CJ localizada em Piracicaba/SP, através de investimento de R$
1,1 bilhão, com a expectativa de geração de 650 empregos. A CJ teria anunciado que se tornaria a única empresa na América Latina a produzir três aminoácidos complexos e essenciais
para a indústria de alimentação animal: Lisina, Treonina e Triptofano. Ademais, teria afirmado que o investimento tornaria o Brasil autossuficiente na fabricação desses insumos e que
deveria permitir a ampliação das exportações para América Latina, Estados Unidos e Europa.
898. Dessa forma, a associação alegou que seriam evidentes o crescimento e os investimentos realizados pela indústria doméstica entre P1 e P5 - o que, em caso de dano
material, não teria sido possível. Por completude, a ABPA destacou, igualmente, os investimentos realizados pela empresa Evonik ao longo do período de análise:
- Em P2 (i.e., entre abril/2020 e março/2021): a Evonik teria anunciado a inclusão de novo produto em seu portfólio, qual seja, a nova versão do Biolys®, um sulfato de lisina
mais concentrado e fabricado em Castro/PR;
- Em P3 (i.e., entre abril/2021 e março/2022): foi anunciada a construção de centro de tecnologia aplicada pela Evonik, com um conjunto de oito laboratórios e plantas-piloto
em Americana/SP, a partir de investimentos de R$ 20 milhões.
- Em P4 (i.e., entre abril/2022 e março/2023): ocorreu a inauguração de novo Centro de Distribuição em Guarulhos/SP pela Evonik, com inúmeros investimentos para ampliação,
tal como a triplicação do número de docas (de 4 para 12) e a inclusão de softwares de ponta.
899. A ABPA concluiu afirmando que haveria fortes evidências de ausência de dano às produtoras nacionais de lisina, haja vista os alegados contínuos investimentos e
ampliações de suas plantas produtivas, inclusive de lisina, realizados durante o período de análise.
900. Em manifestação pós-audiência, protocolada em 21 de julho de 2025, a peticionária, a respeito das alegadas inconsistências nos dados de empregados, destacou que a
quantidade de empregados para cada produto seria feita com base em critérios de rateio que poderiam ser diferentes a depender da prática da autoridade na qual eles se dirigem. Nesse
sentido, a peticionária afirmou que, com base nos critérios adotados pelo DECOM, as informações teriam sido apresentadas e ajustadas em verificação in loco, assim, não haveria que
se falar em dúvidas quanto aos dados aportados em função de diferenças na aplicação de critérios de rateio. A CJ indicou que as informações corretas teriam sido reportadas e poderiam
ser ajustadas, caso requisitado, para melhor refletir a prática de cada autoridade.
901. A respeito dos investimentos produtivos que teriam sido realizados por parte da indústria nacional, a CJ do Brasil respondeu que não atuaria de maneira a aguardar a
aplicação da medida de defesa comercial para, então, prosseguir com os investimentos. Indicou que buscaria manter-se competitiva apesar do alegado cenário difícil e, com isso,
demonstraria seu compromisso com o desenvolvimento nacional e a geração de empregos.
902. A empresa ressaltou também que algumas dessas notícias fariam referência ao parque industrial de outros aminoácidos que passariam a também ser produzidos pela CJ,
e que, para a sustentabilidade de um parque moderno de aminoácidos, seria necessário investimento de um lado e garantia de proteção contra práticas desleais de outro.
6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
903. Em relação aos comentários tecidos sobre os resultados da indústria doméstica, no que tange ao número de empregados diretos e indiretos e os investimentos realizados
pela CJ do Brasil entre P1 e P5, destaca-se, inicialmente, o teor do § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual nenhum dos fatores ou índices econômicos analisados
para fins de determinação de dano, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de conduzir a conclusão decisiva.
904. Nesse sentido, remete-se ao item 6.4 infra, que apresenta diversos indicadores que demonstram o dano suportado pela indústria doméstica durante o período analisado,
entre os quais:
- quedas no volume de vendas no mercado interno (9,3% entre P1 e P5), em que pese o aumento do mercado brasileiro no mesmo período (14,1%), com consequente perda
de participação no mercado ([RESTRITO]p.p.);
- queda no volume de produção da indústria doméstica (14,9% entre P1 e P5), com consequente redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO]p.p.);
- elevação de estoques entre P4 e P5 (25,4%).
905. No que toca aos indicadores financeiros, convém pôr em relevo que, em que pese não ter sido possível validar os dados de despesas operacionais no procedimento de
verificação in loco na CJ do Brasil, foi possível validar o faturamento e CPV da empresa, sendo, portanto, confirmados os valores de receita líquida, resultado bruto e margem bruta. Nesse
sentido, registre-se que foram registradas movimentações negativas nos indicadores financeiros da CJ do Brasil, concluindo-se que a indústria doméstica passou por piora de sua situação
financeira entre P3 e P5, com deterioração da relação custo/preço de venda no mercado interno e cenário de queda das vendas e perda de participação no mercado interno.
906. Por sua vez, no que diz respeito especificamente às alegadas inconsistências nos dados do número de empregados, cumpre reiterar que foi realizada verificação in loco
nas instalações da CJ do Brasil, no período de 31 de março a 4 de abril de 2025, com o objetivo de confirmar as informações prestadas na petição e nas informações complementares.
Os indicadores de emprego e os critérios de rateio reportados no apêndice de emprego foram contrastados com a base de dados da empresa, as devidas divergências foram analisadas
e os dados foram considerados validados, conforme se verifica no item "12 - DA MASSA SALARIAL E DO EMPREGO" do relatório de verificação (documento SEI nº 53160447 nos autos
restritos da investigação).
907. Tratando-se, portanto, de conjunto de dados validado pela equipe de
verificação da autoridade investigadora, razão pela qual refuta-se a alegação de
inconsistência de tais dados, conforme apresentado pela ABPA.
908. Por fim, quanto ao argumento de que investimentos produtivos
realizados pelas produtoras nacionais seriam incompatíveis com a alegação de dano
material, cabe reiterar que a análise do fator "capacidade de captar recursos ou
investimentos", isoladamente, não será necessariamente capaz de conduzir a conclusão
decisiva.
909. A simples existência de investimentos produtivos, por si só, não tem o
condão de afastar eventual dano à indústria doméstica. Com efeito, há que se examinar,
ao longo do período de análise de dano, o comportamento dos indicadores que denotam
capacidade da indústria doméstica captar recursos e investimentos.
910. Nesse sentido, repise-se o apresentado no parecer de início da
investigação: a taxa de retorno sobre investimento total revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL]p.p em P5, comparativamente a P1. E adicione-se o que fora observado
dos dados verificados da indústria doméstica, conforme os quais, considerando todo o
período de análise e atinentes à capacidade de captação de recursos e investimentos,
revelaram que a liquidez geral registrou variação negativa de 56,9% (P5 em relação a P1)
e a liquidez corrente também contraiu 56,9% (novamente P5 em relação a P1). Por fim,
ressalte-se que os indicadores mencionados dizem respeito à totalidade das operações da
indústria doméstica, não se referindo somente ao produto similar doméstico.
911. Percebe-se que o comportamento dos referidos indicadores ao longo do
período de análise de dano não se revela incompatível com cenário de dano material à
indústria doméstica, conforme argumenta a ABPA, não logrando prosperar a
argumentação da associação.
6.4. Da conclusão preliminar a respeito do dano
912. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se
que, após um período de crescimento do volume de vendas entre P1 e P4, o volume de
vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu de tal forma em P5 (13,0%)
que resultou em queda de 9,3% quando considerados os extremos da série analisada.
913. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5
ocorreu no mesmo período em que o mercado brasileiro teve aumento de 14,1%. Dessa
forma, simultaneamente à elevação do mercado (14,1%) e à redução das vendas internas
da indústria doméstica (9,3%), a participação no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do
período de análise de dano.
914. Com relação ao volume de lisina produzido pela indústria doméstica,
observou-se aumento de P1 até P3, com queda nos demais períodos, culminando em
redução do volume produzido de 14,9% entre P1 e P5.
915. A capacidade instalada registrou aumento de 20,4% entre P1 e P5 e o
grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p., atingindo
[CONFIDENCIAL]% em P5, segundo menor nível do período analisado (em P4 o grau de
ocupação da capacidade instalada atingiu [CONFIDENCIAL]%).
916. Com relação ao volume de estoques, houve aumento de 108,6% de P1
para P2, redução de 20,2% de P2 para P3 e de 65,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5 houve
aumento de 25,4%. Essas variações combinadas resultaram em redução de 27,6% quando
considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação
estoque/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.
917. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar
da indústria doméstica, observou-se aumento de 65,1% entre P1 e P5 e crescimento da
respectiva massa salarial, da ordem de 36,5%. De forma semelhante, o número de
empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 5,2%,
enquanto a respectiva massa salarial registrou elevação de 36,4%.
918. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica, após
contínuos ajustes positivos entre P1 e P4, apresentou retração entre P4 e P5 (17,9%). Ao
considerar os extremos da série, o preço da indústria doméstica ainda apresentou
aumento de 1,4%.
919. Verificou-se, ainda, que o custo unitário de produção apresentou
crescimento em todos os períodos. Ao se considerar os extremos do período de análise
de dano, o custo unitário de produção subiu 29,6%. Enquanto se observou um
crescimento significativo no custo unitário de produção, verificou-se aumento dos preços
da ordem de 1,4% no mesmo período, fazendo com que a relação custo de
produção/preço de venda entre P1 e P5 tenha variado em [CONFIDENCIAL]p.p..
920. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente
deterioração de sua situação financeira após P2, uma vez que as variações no preço de
venda no mercado interno foram menores que as variações no custo unitário de
produção de P2 a P3 e de P3 a P4. No último período de análise de dano, entre P4 e P5,
a queda no preço de 17,9% com novo aumento de custo (da ordem 4,3%), impediu a
recuperação dos indicadores financeiros, em cenário de queda do volume de vendas e
perda de participação no mercado interno.
921. A receita líquida apresentou variação negativa de 8,1% entre P1 e P5.
Também houve deterioração do resultado bruto, sendo que, ao se considerar os extremos
(P5 em relação a P1), verifica-se queda de 74,2% de tal resultado, apesar dos aumentos
havidos de P1 para P2 (30,5%) e de P2 para P3 (3,9%). Considerados os extremos da
série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL]p.p.. Conforme
aduzido anteriormente, reitera-se a impossibilidade de análise dos resultados
operacionais.
922. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre
os preços da indústria doméstica, importa registrar ter havido subcotação em todos os
períodos de análise de dano.
923. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou
deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período
analisado. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela
existência de dano material à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria
doméstica
924. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é
necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da
investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria
doméstica.
925. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6
(dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.
926. Destaque-se, inicialmente, que o volume das importações da origem
investigada cresceu em todos os períodos, à exceção de P3, registrando crescimento de
111,1% de P1 a P5 e passando a representar, em P5, 100% do total importado pelo Brasil
(e [RESTRITO]% do mercado brasileiro).
927. O preço médio das importações da origem investigada aumentou 31,2%
entre P1 e P5, tendo, contudo, diminuído 25,7% entre P4 e P5, período no qual o volume
importado da China aumentou 21,8% enquanto a participação dessas importações no
mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., atingindo seu maior percentual em toda a
série analisada ([RESTRITO]%).
928. Entre P4 e P5, as vendas da indústria doméstica caíram 13,0% e sua
participação no mercado brasileiro teve queda de [RESTRITO] p.p., passando a representar
[RESTRITO]% do mercado brasileiro ao final de P5. Além da queda de preço, houve
diminuição da receita líquida (28,6%) e deterioração dos indicadores financeiros: redução
do resultado bruto (77,8%) e respectiva margem de rentabilidade ([CONFIDENCIAL]p.p.). A
relação custo/preço piorou (elevação de [CONFIDENCIAL]p.p.), tendo em vista o aumento
do custo de produção (4,3%) e a queda no preço da indústria doméstica (17,9%), sendo
P5 o período de pior relação custo/preço em toda a série.