CIRCULAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 16 de 21)

Preço Médio - Categoria de Cliente
[CONFIDENCIAL]
.Categoria de
Cliente
.Volume Vendas MI
(t HCl Eq)
.Valor delivery à vista
(US$)
Preço delivery à vista
(US$/t HCl Eq)
.Distribuidor .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Usuário .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Resposta ao questionário do produtor/exportador de terceiro país
Elaboração: DECOM.
773. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados
pelos volumes exportados pela Jilin Meihua ao Brasil conforme cada categoria de
cliente/importador, segundo os dados estatísticos oficiais de importação fornecidos pela
RFB, uma vez que a categorização de clientes apresentada na resposta ao questionário do
produtor/exportador não permitiu tal ponderação.
774. Dessa forma, o valor normal atribuído à Jilin Meihua alcançou US$
[RESTRITO]/t ([RESTRITO]) em base HCl equivalente, na condição delivery à vista.
4.2.5.2. Do preço de exportação
775. As vendas da produtora/exportadora chinesa Jilin Meihua ao Brasil,
ocorreram por [CONFIDENCIAL].
776. Nos termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi
reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador,
pelo produto exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.
777. Com base nas informações fornecidas pela empresa no âmbito da resposta
ao questionário do produtor/exportador, o preço referente às exportações realizadas por
intermédio de exportador relacionado foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058,
de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas
ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente
recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.
778. A fim de alcançar o valor líquido das exportações, na condição FOB,
foram deduzidos do preço bruto o frete e seguro internacional incorridos.
779. Também forma deduzidos do preço bruto as rubricas relativas a
embalagens e outras despesas diretas de vendas.
780. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao
exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na
condição FOB no fabricante: despesas operacionais (distribuição e administrativas) e lucro.
781. Quanto às despesas operacionais da [CONFIDENCIAL], o percentual foi
apurado a partir dos demonstrativos financeiros apresentados na resposta ao
questionário. O percentual de despesas operacionais calculado para o período entre abril
de 2023 e março de 2024 (P5) correspondeu a [CONFIDENCIAL]%
782. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento
entre as partes poderia impactar a margem auferida pela própria Jilin Meihua, de modo
que suas informações não foram consideradas.
783. Alternativamente, o Departamento calculou margem de lucro a partir de
informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company
de Hong Kong no mercado de aminoácidos referentes à seguinte empresa: Global Bio-
Chem Technology Group Company Limited.
784. Foram utilizados demonstrativos financeiros de 2023 e 2024
considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de
dumping (9 meses em 2023 e 3 meses em 2024).
785. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com
o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de 9,6%,
referente à margem de lucro da trading company supramencionada.
786. Tanto o percentual de despesas operacionais quanto o da margem de
lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas
para serem então deduzidas, a fim de eliminar o efeito da trading sobre o preço e se
computar este na condição FOB no fabricante.
787. Insta ressaltar, por fim, considerando não prevalecerem condições de
economia de mercado no setor produtivo de lisina na China, que não foram realizadas
deduções referentes a despesas de vendas internas reportadas pela Jilin Meihua (frete
interno - armazém ao porto e brokerage & handling). Ademais, considerando que foram
considerados os preços à vista no cômputo do valor normal, não foram deduzidas as
despesas financeiras reportadas pela Jilin Meihua).
788. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de
exportação da Jilin Meihua, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ [RESTRITO]/t
([RESTRITO]) em base HCl equivalente.
4.2.5.3. Da margem de dumping
789. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
790. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB
à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-
se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
791. A comparação levou em consideração a categoria de cliente ao utilizar o
preço médio do Grupo CJ EUA para cada categoria, e ponderar tais valores pelas
quantidades importadas do produto da Jilin Meihua, segmentadas em categoria do
cliente/importador conforme dados estatísticos das importações fornecidos pela RFB. A
ponderação do preço de exportação apurado conforme resposta ao questionário do
produtor/exportador não foi possível por limitação da categorização de clientes utilizada
apresentada pela Jilin Meihua, utilizando-se, para fins de determinação preliminar, o
preço de exportação sem ponderação por categoria de cliente.
792. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação,
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante:
Margem de Dumping - Jilin Meihua
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de
Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .1.370,63 [REST.]
Fonte: RFB e respostas aos questionários (1) do produtor/exportador de terceiro país e
(2) do produtor/exportador da Jilin Meihua
Elaboração: DECOM
793. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$
1.370,63/t (mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por
tonelada) em base HCl equivalente, nas exportações da Jilin Meihua para o Brasil, o
equivalente à margem relativa de dumping de [RESTRITO]%.
4.2.6. Da conclusão preliminar sobre o dumping
794. As margens de dumping apuradas demonstram preliminarmente a
existência da prática de dumping nas exportações de lisina para alimentação animal da
China para o Brasil realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
795. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de lisina para alimentação animal. O período de análise deve corresponder ao
período considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
796. Para efeito da análise, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48
do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da
seguinte forma:
- P1 - abril de 2019 a março de 2020;
- P2 - abril de 2020 a março de 2021;
- P3 - abril de 2021 a março de 2022;
- P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
- P5 - abril de 2023 a março de 2024.
797. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de lisina para
alimentação animal importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano,
foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes aos subitens
2309.90.90, 2922.41.10 e 2922.41.90 da NCM, no qual são comumente classificados tais
produtos.
798. Cabe lembrar que, conforme mencionado no item 2.1, além da lisina
objeto da investigação, nos mencionados subitens tarifários são classificados outros
produtos que não fazem parte do escopo da investigação, quais sejam: (i) clonixinato de
lisina; (ii) acetato de lisina; (iii) premix ou rações para alimentação animal que já
contenham lisina na sua composição original; (iv) lisina para uso na indústria de
cosméticos; (v) lisina para uso na indústria farmacêutica; (vi) lisina para uso na indústria
alimentícia humana; (vii) lisina para uso em pesquisa científica; (viii) lisina para uso na
indústria de fertilizantes; e (ix) lisina para uso na indústria de suplementos (humana).
Sendo assim, realizou-se depuração das importações, identificando-se e excluindo-se as
operações em cujas descrições constavam os produtos supramencionados, a fim de se
obter informações referentes às lisinas que correspondem às descrições de lisina para
alimentação animal.
799. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO]
800. As tabelas seguintes apresentam os volumes (em base HCl equivalente),
valores e preços CIF das importações totais de lisina para alimentação animal, bem como
suas variações, no período de investigação de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .132,7 .125,4 .173,3 .211,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .132,7 .125,4 .173,3 .211,1 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .74,6 .34,3 .5,8 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .74,6 .34,3 .5,8 .0,0 [REST.]
.Total Geral .100,0 .118,5 .103,1 .132,3 .159,5 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
801. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da
origem investigada cresceu 32,7% de P1 para P2 e reduziu 5,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 38,2% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 21,8%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de volume das importações brasileiras originárias da China revelou
variação positiva de 111,1% em P5, comparativamente a P1.
802. Com relação ao de volume das importações brasileiras do produto da
outra origem, ao longo do período em análise houve redução de 25,4% entre P1 e P2,
retração de 54,1% de P2 para P3 e de 83,2% de P3 para P4. Em P5, não houve
importações de lisina de outras origens. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de volume das importações brasileiras do produto de outras origens apresentou
contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
803. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve aumento de 18,5%. É possível verificar uma queda de 12,9% entre P2 e
P3, de P3 para P4 houve crescimento de 28,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 20,5%. Analisando-se todo o período, o volume de importações brasileiras totais de lisina
para alimentação animal apresentou expansão da ordem de 59,5%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .132,3 .197,8 .306,3 .277,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .132,3 .197,8 .306,3 .277,0 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .85,1 .59,5 .7,3 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .85,1 .59,5 .7,3 .0,0 [REST.]
.Total Geral .100,0 .121,4 .166,0 .237,6 .213,3 [REST.]
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .99,7 .157,7 .176,7 .131,2 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .99,7 .157,7 .176,7 .131,2 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .114,1 .173,6 .126,3 .0,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .114,1 .173,6 .126,3 .0,0 [REST.]
.Total Geral .100,0 .102,5 .161,0 .179,5 .133,8 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
804. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos até P4: 32,3% de P1 para P2, 49,5% de P2 para P3 e 54,9% entre P3 e
P4. De P4 para P5 houve diminuição de 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 177,0% em P5, comparativamente a P1.
805. Com relação às importações brasileiras originárias da outra origem ao longo do período em análise, houve reduções sucessivas, de 14,9% entre P1 e P2, 30,1% de P2 para
P3, e 87,8% P3 para P4, não tendo sido registradas importações em P5. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF das importações de outras origens apresentou contração de
100,0%, considerado P5 em relação a P1.
806. Avaliando a variação de valor CIF (em US$) do total das importações brasileiras no período analisado, verifica-se aumentos de 21,4%, entre P1 e P2, 36,7% entre P2 e P3,
e 43,1% P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,2%. Analisando-se P5 em relação a P1, o valor CIF (em US$) total das importações brasileiras apresentou expansão
da ordem de 113,3%.
807. O preço médio (CIF US$/t HCl Eq.) das importações brasileiras originárias da China diminuiu 0,3% de P1 para P2, e aumentou 58,2% de P2 para P3 e 12,1% de P3 para P4.
Entre P4 e P5 houve diminuição de 25,7% e, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada revelou variação
positiva de 31,2% em P5, comparativamente a P1.
808. Com relação à variação de preço médio (em CIF US$/t HCl Eq.) das importações brasileiras da outra origem ao longo do período em análise, houve aumentos de 14,1% entre
P1 e P2, e de 52,1% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 27,2%, não havendo volume importado da outra origem em P5.
809. Avaliando a variação do preço médio ponderado do total das importações brasileiras, no período analisado houve aumentos de 2,5% entre P1 e P2, 57,0% entre P2 e P3
e de 11,5%, de P3 para P4, e retração de 25,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 33,8%,
considerado P5 em relação a P1.
810. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras da outra origem
em todos os períodos de investigação de dano em que as importações coexistiram, à exceção de P1 e P4.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
811. A peticionária informou, inicialmente, que não realizou serviços de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de dano.
812. Para dimensionar o mercado brasileiro de lisina para alimentação animal, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela CJ, líquidas de
devoluções, bem como a quantidade informada pela outra produtora doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item
anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .104,3 .106,0 .113,7 .114,1 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .99,8 .102,6 .104,3 .90,7 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .100,0 .113,0 .113,0 .113,0 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .118,5 .103,1 .132,3 .159,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .132,7 .125,4 .173,3 .211,1 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .74,6 .34,3 .5,8 .0,0 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .95,7 .96,8 .91,7 .79,5 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .95,9 .106,6 .99,4 .99,0 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .113,6 .97,3 .116,4 .139,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .127,2 .118,3 .152,4 .184,9 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .71,5 .32,3 .5,1 .0,0 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D} .100,0 .104,3 .106,1 .114,1 .114,2 [REST.]
.D. Consumo Cativo .100,0 .148,2 .443,6 .2016,4 .526,7 [REST.]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} .100,0 .95,6 .96,7 .91,4 .79,4 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} .100,0 .113,6 .97,2 .116,0 .139,6 [REST.]
.Participação das Importações - Origem investigada {C1/(A+B+C+D)} .100,0 .127,2 .118,2 .151,9 .184,8 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} .100,0 .71,5 .32,3 .5,0 .0,0 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D)} .100,0 .142,1 .418,1 .1766,9 .461,1 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .127,2 .118,3 .152,4 .184,9 [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C)} .100,0 .127,2 .118,2 .151,9 .184,8 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .112,0 .121,6 .131,0 .132,4 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .101,8 .110,1 .103,1 .90,9 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .111,7 .116,7 .105,2 .85,1 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .86,7 .100,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .130,3 .113,9 .168,0 .232,1 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
813. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 4,3% de P1 para P2 e aumentou 1,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,3% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 0,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 14,1% em P5,
comparativamente a P1.
814. No que se refere ao consumo cativo, houve oscilação ao longo do período de investigação, com crescimento de P1 a P4 (48,2% de P1 para P2, 199,3% de P2 para P3 e
354,6% de P3 para P4), e diminuição de P4 para P5 (73,9%). Considerando o período completo, o consumo cativo aumentou 426,7%, mas representou em P5 apenas 0,1% do consumo
nacional aparente.
815. O volume de importações da origem investigada cresceu 32,7% de P1 para P2 e reduziu 5,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,2% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 21,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem investigada revelou
variação positiva de 111,1% em P5, comparativamente a P1.
816. Com relação ao volume das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
retração de 54,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 83,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 100,0% dado não ter havido importação da outra origem em P5. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
817. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
818. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de
[RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
819. Notou-se que a participação no CNA das importações da origem investigada cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras origens
diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período
820. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a relação entre importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
821. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de lisina para alimentação animal da origem investigada registrou crescimento acumulado de 111,1%. Com relação
ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 100%, visto que as importações dessas origens cessaram em P5. Assim, em P5, o volume
de importações da origem investigada correspondeu a 100% do total importado de lisina pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t HCl Eq) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 31,2%, com redução
entre P4 e P5 (25,7%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P4 tiveram aumento acumulado de 26,3%, com crescimento de 14,1% entre P1 e P2,
seguida de variação positiva de P2 para P3 (52,1%) e retração de P3 para P4 (27,2%). Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada
em todos os períodos, à exceção de P1 e P4;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO]% em P1
para [RESTRITO]% em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5. As
importações das outras origens cessaram entre P1 e P5;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO]p.p.).
822. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro
ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P3 para P4 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto da
investigação foram realizadas a preços CIF inferiores aos das demais importações brasileiras em dois períodos (P2 e P3), sendo que, em P5, houve apenas importações originárias da China.
823. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários da origem investigada, sendo que cessaram em P5.
6. DO DANO
824. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no
825. consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
826. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de abril de 2023 a
março de 2024.
827. Os indicadores a seguir apresentados refletem o resultado da verificação in loco da peticionária, bem como levam em consideração as manifestações recebidas até a
elaboração do presente documento, sobretudo no que tange ao fator de conversão da base "sulfato" para a base "HCl equivalente".
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
828. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
829. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
830. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de lisina
para alimentação animal no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
831. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de lisina de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas
pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .108,0 .115,4 .105,6 .83,4 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .99,8 .102,6 .104,3 .90,7 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .127,2 .145,0 .108,7 .66,6 [REST.]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .104,3 .106,0 .113,7 .114,1 [REST.]
.C. CNA .100,0 .104,3 .106,1 .114,1 .114,2 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .92,4 .89,0 .98,7 .108,7 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .95,7 .96,8 .91,7 .79,5 [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .95,6 .96,7 .91,4 .79,4 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
832. As vendas da indústria doméstica (em toneladas na base HCl equivalente) destinadas ao mercado interno diminuíram 0,2% de P1 para P2 e aumentaram 2,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelaram variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1.
833. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 27,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 14,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 38,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 33,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
834. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para
P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se
retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
835. A capacidade instalada dos equipamentos da CJ foi alterada ao longo do período de análise de dano, devido a melhorias e otimização de parâmetros de processo (sem
investimentos em equipamentos), e [CONFIDENCIAL].
836. A capacidade nominal foi calculada [CONFIDENCIAL].
837. Cabe destacar que, no cálculo das capacidades instaladas e do grau de ocupação da capacidade, foram utilizados os volumes de produção em base HCl.
838. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t - base HCl Eq.)
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção (em t - base HCl Eq.)
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .111,7 .116,7 .105,2 .85,1 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .0,0 .0,0 .100,0 .241,7 .1674,4 [CONF.]
Capacidade Instalada (em t, base HCl Eq.)
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .101,8 .119,3 .120,1 .120,4 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques (em t - base HCl Eq.)
.F. Estoques .100,0 .208,6 .166,6 .57,7 .72,4 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {F/A} .100,0 .186,8 .142,8 .54,9 .85,1 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
839. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 11,7% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 9,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto
similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 14,9% em P5, comparativamente a P1.
840. Com relação à variação da produção de outros produtos ao longo do período em análise, [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 141,7%, e entre
P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 592,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos, houve crescimento de 1.574,4% de P3 a P5.
841. O grau de ocupação da capacidade instalada, mensurado em base HCL equivalente, cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e elevação de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
842. O volume de estoque final de cresceu 108,6% de P1 para P2 e reduziu 20,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 65,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 25,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de lisina revelou variação negativa de 27,6%
em P5, comparativamente a P1.
843. Já a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
844. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .109,4 .127,0 .167,0 .151,9 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .108,4 .128,1 .181,9 .165,1 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .112,8 .123,2 .113,6 .105,2 [REST.]
Produtividade (em t - base HCl Eq.)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .103,0 .91,1 .57,8 .51,5 [REST.]
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .91,0 .87,3 .116,8 .136,4 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .93,0 .86,8 .113,7 .136,5 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .87,9 .88,1 .121,4 .136,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
845. O número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 8,4% de P1 para P2 e aumentou 18,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 42,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam
em linha de produção revelou variação positiva de 65,1% em P5, comparativamente a P1.
846. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,8% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve redução de 7,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
847. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 16,1%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 31,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 51,9%, considerado P5 em relação a P1.