ALVARÁ N°6190/2019 (parte 2 de 2)

N°51078/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE- Registro de Licença N° 18/2014
- Vencimento em 02/10/2035
Autoriza redução de área(1207)
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- Área reduzida de 50 para
13,11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53062/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53059/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°52998/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53058/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53057/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53056/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53055/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53053/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53051/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53049/2025/SERFIS-
MA/PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.098/2018-JRR CASTRO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.086/2014-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO-OF.
N°53974/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.108/2024-CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.303/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-
Portaria de Lavra nº 174/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
45.413.220/0001-85
006.800/1962-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/1993-
Cessionário:ADDARIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 64.005.162/0001-03
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 87/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1066/2025 - Processo nº: 848.060/2025 - Titular:
CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): MONTE ALEGRE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 380/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de
Licença N° 64/2022 - Vencimento em 16/12/2029
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 -
Vencimento em 07/10/2029
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
10905/1993 - Vencimento em 29/05/2029
810.156/2023-IVAN SILVA DOS SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro
de Licença N° 590/2023 - Vencimento em 16/12/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°53873/2025
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53874/2025
810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54135/2025
810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°54136/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53727/2025
810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°53729/2025
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53824/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 53829/2025
Processo nº: 810.919/2025
Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Ofício nº: 53831/2025
Processo nº: 810.919/2025
Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME
Ofício nº: 53832/2025
Processo nº: 810.910/2025
Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA
Ofício nº: 53876/2025
Processo nº: 810.861/2025
Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Ofício nº: 54134/2025
Processo nº: 811.117/2024
Titular: MINERACAO BUTIA LTDA
Ofício nº: 54139/2025
Processo nº: 810.511/2023
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 54272/2025
Processo nº: 810.635/2020
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 54307/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
DESPACHO
Relação Nº 381/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1064/2025 - Processo nº: 810.910/2025 - Titular:
MINERADORA PARAIENSE LTDA - Vencimento: 20/10/2035 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 1065/2025 - Processo nº: 810.861/2025 - Titular:
ESCAVACOES VIAMAO LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ALVORADA/RS
Registro de Licença n°: 1067/2025 - Processo nº: 810.511/2023 - Titular: RL
MINERADORA LTDA - Vencimento: 03/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS
Registro de Licença n°: 1068/2025 - Processo nº: 810.635/2020 - Titular: RL
MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação Nº 688/2025 (*)
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Csl - Construtora Sacchi sa - em Recuperacao Judicial - 810279/17 -
Not.191/2025 - R$ 304,36
Gunther Gaulke Junior - 810669/16 - Not.188/2025 - R$ 17.066,98, 810671/16
- Not.189/2025 - R$ 17.247,79
Hrh Gramado Participações Ltda - 810383/18 - Not.192/2025 - R$ 363,10
Jeferson Pierezan - 810413/19 - Not.200/2025 - R$ 6.331,75
Magma Transportes Rodoviarios Ltda - 811289/15 - Not.187/2025 - R$ 433,90
Marlei Alves da Silva Casal - 810821/18 - Not.194/2025 - R$ 293,68
Mauro Ivo Zimmermann Martini - 810887/16 - Not.190/2025 - R$ 609,73
Olaria Bronca Ltda - 810476/21 - Not.201/2025 - R$ 7,60
Ralf Siewerdt - 810825/18 - Not.195/2025 - R$ 314,83, 810826/18 -
Not.196/2025 - R$ 313,88, 810827/18 - Not.197/2025 - R$ 314,64, 810828/18 -
Not.198/2025 - R$ 316,36, 810829/18 - Not.199/2025 - R$ 313,51
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 30-12-2025, Seção 1, pág. 89, com incorreção no
original.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 219/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
815.061/2015 - AGUAS CRISTAIS J.A LTDA
870.349/2016 - MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
810.158/2022 - ANNA M. WALKER E CIA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 220/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.269/2025-EXPRESSO STONE LTDA-ALVARÁ N° 6391/2025 Publicado DOU de
30/09/2025- Onde se lê: "...Autorizar pelo prazo de 2 ano(s), SRS: 59719780000177, CNPJ
59.719.780/0001-77, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Leopoldina/MG, numa área de
49,4ha..."; Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 2 ano(s), Expresso Stone Ltda, CNPJ
59.719.780/0001-77, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Leopoldina/MG, numa área de
49,4ha..."
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação Nº 16/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM B1 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM
16/12/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM B2 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 -
Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF.
N°50407/2025/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF.
35452/2025/CORBCM/ANM - NOVO PRAZO: 07/01/2026)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°54267/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM III DO OF.
18767/2025/DFBCM/ANM - 60 DIAS)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1, 2, 3,
4, 5, 7 e 14 DO OF Nº 43745/2025/CORBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°54543/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS
ITENS 10, 12 e 13 DO OFÍCIO N° 43745/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 33/2025
Fase de Licenciamento
Determina o embargo da barragem de mineração.(2516)
Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
820.897/1993-Auto de embargo nº Auto de Embargo N°97/2025/ANM/CORBS
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 34/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-
Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 98/2025/ANM/CORBS
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem TQ 6301 B - POND 1 B - INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de
redução de nível de emergência (Processo 48062.970256/2025-44)
Barragem TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de
redução de nível de emergência (Processo: 48062.970255/2025-08)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF.
N°54143/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS JACARÉ MÉDIO E BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°54579/2025/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2390)
BARRAGEns B1, B2 E B5-DDZ MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF.
N°54484/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL -
COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF.
N°49371/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL -
COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF.
N°49382/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem -
Prazos estabelecidos em ofício:(2393)
BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA
METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49390/2025/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL -
COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF.
N°49429/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação Nº 11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
II e III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Solicitação de atualização
cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
B1-A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°53707/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação Nº 3/2025
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
Carbonifera Belluno LTDA - Depósitos de Rejeitos em Lauro Muller - SC -
CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°54743/2025/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador