ALVARÁ N°6190/2019 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°6190/2019
820.884/2016-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-ALVARÁ
N°6192/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.088/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF.
N°54046/2025/COROUT-SP/ANM
820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°54047/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°53244/2025/DIVFIS-
SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°53322/2025/DIVFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF.
N°53688/2025/DIVFIS-SP/ANM
921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°53751/2025/DIVFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita)
821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-DIABÁSIO (brita)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção
civil)
821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção
civil)
Despacho publicado(508)
803.197/1968-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-INDEFIRO o
pedido de retificação da poligonal minerária solicitado em 27/03/2025, documento
SEI 16253969.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.485/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2097/1998 -
Vencimento em 28/09/2026
820.504/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2098/1998 -
Vencimento em 28/09/2026
820.157/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 972/1986 -
Vencimento em 28/09/2026
820.162/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2154/1999 -
Vencimento em 28/09/2026
820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 15/01/2027
820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2608/2001
- Vencimento em 25/09/2035
821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de
Licença N° 2727/2002 - Vencimento em 28/08/2030
820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N°
2833/2004 - Vencimento em 11/07/2044
820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N°
2862/2005 - Vencimento em 11/07/2044
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°53597/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.161/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°52985/2025/COROUT-SP/ANM
821.174/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°53063/2025/COROUT-SP/ANM
821.176/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°53065/2025/COROUT-SP/ANM
821.190/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°53066/2025/COROUT-SP/ANM
820.695/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°53067/2025/COROUT-SP/ANM
820.697/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°53068/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°53274/2025/CAREAS-
SP/ANM
821.027/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°53599/2025/CAREAS-SP/ANM
821.264/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°53646/2025/CAREAS-SP/ANM
820.290/2004-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°53647/2025/CAREAS-SP/ANM
820.718/2007-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°54020/2025/CAREAS-SP/ANM
820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°54025/2025/CAREAS-SP/ANM
820.450/2008-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF.
N°54030/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.378/2025
Titular: DORIVAL MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Ofício nº: 53340/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF.
N°54048/2025/COROUT-SP/ANM
820.540/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54361/2025/COROUT-
SP/ANM
820.349/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54366/2025/COROUT-
SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA -
Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.316/2022-F. C. BRAGHETTO-ALVARÁ N°5367/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
821.168/2014-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-ALVARÁ
N°5480/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA- Área de 48,39 para 21,15
hectares-AREIA (construção civil)-Barrinha, Jaboticabal e Sertãozinho/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N°
3507/2017 - Vencimento em 19/03/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-APROVO a redução da
área pretendida no Requerimento de Lavra, passando de 49,85 para 21,26 hectares,
localizada no(s) município(s) de Iturama/MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°54323/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA
820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.451/2017-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME
820.075/2003-CERÂMICA RÉ LTDA
820.076/2003-CERÂMICA RÉ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.221/1994-ARACY LASKANI
820.237/1994-COMERCIAL IPIRANGA DE BEBIDAS LTDA
820.283/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA
821.780/1998-MAURICIO MACHADO VITTI
821.587/1999-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 66/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA-OF. N°53984/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.046/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50750/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.044/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50763/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.042/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50767/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.048/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°50771/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8605/2025-878.094/2025-JAZIDA LITORAL SUL LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 52/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 328/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8558/2025-850.993/2025-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
8557/2025-850.515/2025-R CARVALHO DE AGUIAR LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 329/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.332/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°637/2019
850.360/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°588/2019
850.928/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°1285/2019
850.325/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17057/2015
850.324/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17056/2015
850.323/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17055/2015
850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA -Alvará N°3695/2024
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará
N°4.300/2028Área reduzida de 9.326,32 para 2.390,743
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 331/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53012/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.232/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF.
N°52257/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-OF.
N°52265/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.225/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52269/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.230/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52276/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.035/2021-ELSA MARIA DE REZENDE-OF. N°52283/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.737/2021-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52304/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.235/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52305/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
851.093/2018-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF.
N°52308/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.231/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF.
N°52310/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.632/2022-S R DA SILVA GEOMAPP-OF. N°52586/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 332/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.015/2004-SALOBO METAIS S/A-Minério de Cobre-Canaã dos Carajás/PA
850.098/2021-MARIAELISAROQUENOGUEIRATORRESSILVA-XISTO-SÃOGERALDO
DO ARAGUAIA/PA
850.723/2015-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.177/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA-ALVARÁ
N°4972/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 330/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de
10/12/2025
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de
10/12/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.182/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-São Mateus
do Sul-PR e Canoinhas-SC/
826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Calcário-Almirante
Tamandaré/PR
826.172/2023-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA-Cascalho e Basalto-
Clevelândia/PR
826.212/2023-KLABIN S.A.-CASCALHO-São Jerônimo da Serra/PR
826.282/2024-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR
826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER-ÁGUA MINERAL-TOLEDO/PARANÁ
826.399/2017-LUIZ FERNANDES PEDRAO & CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-
ITAGUAJÉ/PARANÁ
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.451/2022-PEDREIRA WOLBERT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.587/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°53558/2025/COROUT-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº
52080/2025/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
34/2013 - Vencimento em 14/10/2030
826.541/2016-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- Registro de Licença N°
49/2017 - Vencimento em 26/11/2030
826.542/2016-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- Registro de Licença N°
50/2017 - Vencimento em 26/11/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.897/2013-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO-Registro de Extração
N°03/2019 de 14/05/2019
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.462/2021-MUNICIPIO DE CANDOI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.316/2025
Titular: JOSÉ RAMOS
Ofício nº: 50717/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 165/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 01/2024 - Processo nº: 826.143/2024 - Titular: ANTONIO
LIS SOBRINHO - Vencimento: 18/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
PRUDENTÓPOLIS/PR
Registro de Licença n°: 04/2018 - Processo nº: 826.010/2019 - Titular: WILLIAM
CANHA BOMFIM - Vencimento: 18/12/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
CASTRO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 166/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 420/2025 de 08/12/2025 - Processo nº: 826.198/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PORTO BARREIRO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 168/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 503/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025
- Processo nº: 826.216/2016 - Titular: R & B MADEIRAS LTDA - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PIÊN/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 502/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025
- Processo nº: 826.195/1988 - Titular: MINERACAO CAJUEL LTDA - Substância(s):
MÁRMORE, CALCÁRIO - Município(s): CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO
SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.154/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME
803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.167/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA -Alvará
N°1188/2013
803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará
N°7168/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°54355/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF.