RESOLUÇÃO Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

RESOLUÇÃO Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
composto conforme Portaria Reitor(a) nº 365/2024, alterada pela Portaria Reitor(a) nº
53/2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892 e considerando:
- a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião extraordinária realizada no
dia 17 de dezembro de 2025;
- a deliberação do Conselho Superior, em reunião extraordinária realizada no dia 18
de dezembro de 2025;
- o disposto no processo SEI nº 23414.005233/2025-07, resolve:
Art. 1º Fica aprovada, na forma do anexo, a consolidação do Estatuto do IFNMG.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 92, de 19 de agosto de 2009 e as Resoluções
Consup listadas abaixo:
I. Resolução Consup n° 001, de 28 de maio de 2010
II. Resolução Consup n° 005, de 26 de abril de 2013
III. Resolução Consup n° 013, de 26 de novembro de 2015
IV. Resolução Consup n° 060, de 16 de dezembro de 2016
V. Resolução Consup n° 002, de 17 de março de 2017
VI. Resolução Consup n° 73, de 14 de dezembro de 2017
VII. Resolução Consup n° 001, de 07 de fevereiro de 2018
VIII. Resolução Consup n° 013, de 21 de maio de 2019
IX. Resolução Consup n° 060, de 28 de novembro de 2019
X. Resolução Consup n° 097, de 15 de maio de 2020
XI. Resolução Consup nº 158, de 27 de abril de 2021
XII. Resolução Consup nº 335, de 22 de junho de 2023
XIII. Resolução Consup nº 509, de 10 de fevereiro de 2025
XIV. Resolução Consup n° 602, de 23 de setembro de 2025
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Presidenta do Conselho