ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 9.045 .Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 .1.140 0031 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 .1.140 F 3- ODC 1 90 0 1000 .1.140 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 .6.405 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 03 122 .6.405 F 1-PES 1 90 0 1000 .6.405 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 .1.500 0031 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 03 331 .1.500 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .1.500 .TOTAL - FISCAL 9.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.045 . . . ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público . .UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público . ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 9.045 .Atividades . 0031 8010 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público 03 032 .9.045 0031 8010 0001 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional 03 032 .9.045 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .9.045 .TOTAL - FISCAL 9.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.045
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público. Todos os atos de 30/12/2025