PORTARIA Nº 813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .UNIDADE .SIGLA .CCE/FCE .VINCULAÇÃO -
UORG
.N .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. .PRESIDÊNCIA .PRES .CCE 1.17 .MEC .1 .Presidente
. . . .FCE 2.13 .PRES .1 .Assessor
. . . .FCE 3.13 .PRES .1 .Gerente de Projeto
. . . .FCE 2.05 .PRES .1 .Assistente Técnico
. .GABINETE .GAB .CCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Gabinete
. .Coordenação Técnica de Gabinete .CTGAB .FCE 1.10 .GAB .1 .Coordenador
. .Serviço de Assessoria Internacional .SAI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional .SAPI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .OUVIDORIA .OUV .FCE 1.13 .PRES .1 .Ouvidor
. .Setor de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão .SOUSIC .FCE 1.02 .OUV .1 .Chefe
. .Setor de Disseminação de Informações .SDI .FCE 1.02 .OUV .1 .Chefe
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .ASCOM .CCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Assessoria
. .Divisão de Comunicação .DICOM .FCE 1.07 .ASCOM .1 .Chefe de Divisão
. .ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA .AGGE .FCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Assessoria
. .Coordenação de Governança e Gestão Estratégica .CGGE .FCE 1.10 .AGGE .1 .Coordenador
. .Seção de Governança .SG .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Seção de Gestão Estratégica .SGE .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Órgãos Seccionais . . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .PF-INEP .FCE 1.13 .PRES .1 .Procurador-Chefe
. . . .FCE 2.05 .PF-INEP .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Matéria Finalística .CMF .FCE 1.10 .PF-INEP .1 .Coordenador
. .Setor de Matéria Administrativa .SMA .FCE 1.02 .PF-INEP .1 .Chefe
. .Núcleo de Subsídios .NSUB .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Pesquisa .NPES .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Uniformização .NUNI .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Inovação .NINO .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .AUDITORIA INTERNA .AUDIN .FCE 1.13 .PRES .1 .Auditor Interno
. . . .FCE 2.07 .AUDIN .1 .Assistente
. .Serviço de Auditoria Interna .SAUDIN .FCE 1.05 .AUDIN .1 .Chefe
. .CORREGEDORIA .CORREG .FCE 1.13 .PRES .1 .Corregedor
. . . .FCE 2.04 .CORREG .1 .Assistente Técnico
. .DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO .DGP .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão Técnica .DTEC .FCE 1.07 .DGP .1 .Chefe
. .Diretoria Adjunta de Gestão e Planejamento .DAGP .FCE 1.14 .DGP .1 .Diretor Adjunto
. .Coordenação de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos .CMGR .FCE 1.10 .DAGP .1 .Coordenador
. .Divisão de Convênios .DCONV .FCE 1.07 .CMGR .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .COGEP .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas .CVDP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Desenvolvimento de Pessoas .DDP .FCE 1.07 .CVDP .1 .Chefe
. .Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas .CALP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Pessoas .DAP .FCE 1.07 .CALP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade .CGOFC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Contábil .SAEC .FCE 1.05 .CCONT .1 .Chefe
. .Coordenação de Orçamento e Finanças .COFIN .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Orçamentária .SAEO .FCE 1.05 .COFIN .1 .Chefe
. .Seção de Acompanhamento e Execução Financeira .SAEF .FCE 1.04 .COFIN .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .CGRL .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Recursos Logísticos .CRL .FCE 1.10 .CGRL .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura .DISER .FCE 1.07 .CRL .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CGLIC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais .CLIC .FCE 1.10 .CGLIC .1 .Coordenador
. .Divisão de Licitações .DLIC .FCE 1.07 .CLIC .1 .Chefe
. .Serviço de Instrumentos Contratuais .SINC .FCE 1.05 .CLIC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica .CGCAEB .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Planejamento de Contratos .CPCEB .FCE 1.10 .CGCAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Planejamento de Contratos .DPCAEB .FCE 1.07 .CPCEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Gestão de Contratos .CCONEB .FCE 1.10 .CGCAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação .DGCAEB .FCE 1.07 .CCONEB .1 .Chefe
. .Divisão de Gestão de Contratos de Logística .DGCLEB .FCE 1.07 .CCONEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior .CGCAES .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Planejamento de Contratos .CPCES .FCE 1.10 .CGCAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Planejamento de Contratos .DPCAES .FCE 1.07 .CPCES .1 .Chefe
. .Coordenação de Gestão de Contratos .CCONES .FCE 1.10 .CGCAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação .DGCAES .FCE 1.07 .CCONES .1 .Chefe
. .Divisão de Gestão de Contratos de Logística .DGCLES .FCE 1.07 .CCONES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica .CGLAEB .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição .CNSIEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Atendimento Institucional .DAIEB .FCE 1.07 .CNSIEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Integração Logística .CILAEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Dados .DDAB .FCE 1.07 .CILAEB .1 .Chefe
. .Divisão da RNC .DRAEB .FCE 1.07 .CILAEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação .CPIAEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais .DIIDAEB .FCE 1.07 .CPIAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior .CGLAES .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição .CNSIES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Atendimento Institucional .DAIES .FCE 1.07 .CNSIES .1 .Chefe
. .Coordenação de Integração Logística .CILAES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Dados .DDES .FCE 1.07 .CILAES .1 .Chefe
. .Divisão da RNC .DRES .FCE 1.07 .CILAES .1 .Chefe
. .Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação .CPIAES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais .DIIDES .FCE 1.07 .CPIAES .1 .Chefe
. .CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS .CETIC .FCE 1.15 .PRES .1 .Chefe de Centro
. .Coordenador de Projeto . .FCE 3.10 .CETIC .1 .Coordenador de Projeto
. .Divisão de Apoio ao Gabinete .DAG .FCE 1.07 .CETIC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Governança .CGGOV .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Serviço de Governança .SGOV .FCE 1.05 .CGGOV .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica .CGSIEB .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Básica .DEEB .FCE 1.07 .CGSIEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior .CGSIES .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Superior .DEES .FCE 1.07 .CGSIES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais .CGSDE .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Sistemas e Dados Educacionais .DSDE .FCE 1.07 .CGSDE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética .CGITS .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Infraestrutura Tecnológica .DIT .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Serviço de Suporte ao Usuário .SSU .FCE 1.05 .DIT .1 .Chefe
. .Divisão de Banco de Dados .DBD .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Órgãos Específicos Singulares . . . . .
. .DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS .DIRED .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão de Governança .DGOV .FCE 1.09 .DIRED .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Editoração e Publicações .CGEP .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Produção Editorial .DPR .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Divisão de Periódicos .DPE .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Disseminação de Informações .CGDI .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Disseminação e Documentação .DDD .FCE 1.07 .CGDI .1 .Chefe
. .Coordenação de Acesso a Dados .CAD .FCE 1.10 .CGDI .1 .Coordenador
. .Divisão de Acesso a Dados .DAD .FCE 1.07 .CAD .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Estudos Educacionais .CGEE .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estudos Educacionais .CEE .FCE 1.10 .CGEE .1 .Coordenador
. .Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais .DDEE .FCE 1.07 .CEE .1 .Chefe
. .Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional .SEFORMA .FCE 1.05 .CEE .1 .Chefe
. .Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais .NAED .FCE 1.01 .CGEE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional .CGEFE .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional .CEFE .FCE 1.10 .CGEE .1 .Coordenador
. .Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional .SAFE .FCE 1.05 .CEFE .1 .Chefe
. .DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS .DEED .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Coordenação Técnica e Administrativa do Gabinete .CTAG .FCE 1.10 .DEED .1 .Coordenadora
. . . .FCE 2.07 .CTAG .1 .Assistente
. .Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica .CGCEB .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco .CCVIL .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.02 .CCVIL .2 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados .CACD .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.02 .CACD .2 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados .CVDSI .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.05 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. . . .FCE 2.02 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior .CGCES .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados .CCVAD .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.05 .CCVAD .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior .CAMCDES .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Coordenação de Classificação de Cursos da Educação Superior .CCLAC .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Divisão Técnica de Classificação de Cursos da Educação Superior .DTCLAC .FCE 1.07 .CCLAC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação .CGCQTI .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior
.CEICQCES .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação
Básica
.CEICQCEB .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatística Internacional Comparada .CEIC .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Sistematização e Disseminação da Informação .CSDI .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .DAES .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão de Assessoria Administrativa do Gabinete .DAA .FCE 1.07 .DAES .1 .Chefe
. .Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação .SEC .FCE 1.05 .DAES .1 .Chefe
. .Setor de Assessoria Técnica do Gabinete .SAT .FCE 1.02 .DAES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Avaliação In Loco .CGAV .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação do Fluxo Avaliativo .CFA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Serviço de Gestão da Avaliação In Loco .SGA .FCE 1.05 .CFA .1 .Chefe
. .Núcleo de Apoio ao Planejamento .NAP .FCE 1.01 .CFA .1 .Chefe
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores .CIGA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão do BASis .DGB .FCE 1.07 .CIGA .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Enade .CGENADE .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade .CIE .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão do Enade .CGE .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gerenciamento do BNI .CBNI .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica .CGAFM .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Gestão das Avaliações da Formação Médica .CGM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Sistemas de Avaliação da Formação Médica .CSM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica .CIM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas .CGAL .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Avaliações Práticas .CAP .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Avaliação das Licenciaturas .CGL .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica .CAT .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior .CGEIES .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas da Educação Superior .CEES .FCE 1.10 .CGEIES .1 .Coordenador
. .Coordenação de Indicadores da Educação Superior .CIES .FCE 1.10 .CGEIES .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .DAEB .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. . . .FCE 3.13 .DAEB .1 .Gerente de Projeto
. .Divisão Técnica do Gabinete .DTGAB .FCE 1.07 .DAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica .CGSAEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Serviço de Apoio à Gestão do Sistema de Avaliação da Educação Básica .SAGSAEB .FCE 1.05 .CGSAEB .1 .Chefe
. .Serviço de Gerenciamento de Dados .SGD .FCE 1.05 .CGSAEB .1 .Chefe
. .Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica .CPSAEB .FCE 1.10 .CGSAEB .1 .Coordenador
. .Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica .BNI-SAEB .FCE 1.07 .CPSAEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica .CQSAEB .FCE 1.10 .CGSAEB .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação .CGAI .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Disseminação e de Articulação com as Redes de Ensino .CDARE .FCE 1.10 .CGAI .1 .Coordenador
. .Serviço de Disseminação de Informações da Educação Básica .SDIEB .FCE 1.05 .CDARE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica .CGMEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames .COMPEX .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações .COMPAV .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Análise Estatística e Amostragem .DAEA .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Divisão de Produção e Tratamento de Dados .DPTD .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio .CGENEM .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Enem .CPENEM .FCE 1.10 .CGENEM .1 .Coordenador
. .Serviço de Apoio Pedagógico ao Enem .SAPENEM .FCE 1.03 .CPENEM .1 .Chefe
. .Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem .BNI-ENEM .FCE 1.10 .CGENEM .1 .Coordenador
. .Divisão Técnica do Enem .DTENEM .FCE 1.07 .CGENEM .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica .CGCERTEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Encceja .CPENCCEJA .FCE 1.10 .CGCERTEB .1 .Coordenador
. .Serviço do Banco Nacional de Itens do Encceja .BNI-ENCCEJA .FCE 1.05 .CPENCCEJA .1 .Chefe
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .DAEPT .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT .CGAIEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT .CPPEAPT .FCE 1.10 .CGAIEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação de Planejamento da Avaliação da EPT .CPLAEPT .FCE 1.10 .CGAIEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT .CGECEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Procedimentos Avaliativos da EPT .CPRAEPT .FCE 1.10 .CGECEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão da Avaliação da EPT .CGAEPT .FCE 1.10 .CGECEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT .CGDIEPT .FCE 1.13 .DAEPT .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT .CEIEPT .FCE 1.10 .CGDIEPT .1 .Coordenador
. .Coordenação de Articulação e Integração da EPT .CAIEPT .FCE 1.10 .CGDIEPT .1 .Coordenador