RESOLUÇÃO CVM Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Consistência de apresentação, divulgação e classificação
B12 O item 30(a) exige que a entidade altere a apresentação, divulgação ou classificação de itens nas demonstrações contábeis se for evidente que outra apresentação,
divulgação ou classificação seria mais apropriada. Por exemplo, uma aquisição ou alienação significativa, ou uma revisão das demonstrações contábeis, pode sugerir que as demonstrações
contábeis precisam ser alteradas. A entidade está autorizada a alterar a apresentação, divulgação ou classificação de itens nas suas demonstrações contábeis apenas se a alteração
fornecer informações que sejam mais úteis aos usuários das demonstrações contábeis e se for provável que a entidade continue a usar a apresentação, divulgação ou classificação
revisada, de modo que a comparabilidade entre períodos não seja prejudicada. Ao fazer essas mudanças, a entidade reclassifica suas informações comparativas de acordo com os itens
33 e 34.
Informações comparativas
Informações comparativas requeridas
B13 Em alguns casos, as informações narrativas fornecidas nas demonstrações contábeis dos períodos de relatório precedentes continuam a ser relevantes no período corrente.
Por exemplo, a entidade divulga no período corrente detalhes de uma disputa judicial cujo desfecho era incerto no final do período precedente e que ainda será resolvida. Os usuários
de demonstrações contábeis poderiam se beneficiar da divulgação da informação de que a incerteza existia no final do período precedente e da divulgação de informações sobre os passos
que foram tomados durante o período para resolver a incerteza.
Informações comparativas adicionais
B14 A entidade pode fornecer informações comparativas além das informações comparativas requeridas pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC, desde
que essas informações sejam elaboradas de acordo com os pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC. Essas informações comparativas adicionais podem consistir em uma
ou mais das demonstrações contábeis primárias referidas no item 10, mas não precisam compreender um conjunto completo de demonstrações contábeis. Se esse for o caso, a entidade
deve divulgar nas notas explicativas as informações relativas a essas demonstrações contábeis primárias adicionais.
B15 Por exemplo, a entidade pode apresentar uma terceira demonstração (ou demonstrações) de desempenho financeiro (apresentando, assim, o período corrente, o período
precedente e um período comparativo adicional). Contudo, a entidade não está obrigada a apresentar um terceiro balanço patrimonial, uma terceira demonstração dos fluxos de caixa
ou uma terceira demonstração das mutações do patrimônio líquido (ou seja, uma demonstração contábil primária comparativa adicional). A entidade deve divulgar nas notas explicativas
as informações comparativas referentes a essa(s) demonstração(ões) adicional(ais) de desempenho financeiro.
Agregação e desagregação
Princípios de agregação e desagregação
Processo de agregação e desagregação
B16 As demonstrações contábeis resultam de entidades que processam um grande número de transações e outros eventos. Estas transações e outros eventos dão origem a
ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa.
B17 Para aplicar os requisitos do item 41, a entidade deve agregar itens com base em características compartilhadas (ou seja, agregará itens que tenham características
semelhantes) e deve desagregar itens com base em características que não sejam compartilhadas (ou seja, deve desagregar itens que tenham características diferentes). Ao fazer isso,
a entidade:
(a) deve identificar os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa que surgem de transações individuais ou de outros eventos;
(b) deve classificar e deve agregar ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa em itens com base nas suas características (por exemplo, a sua
natureza, função, base de mensuração ou outra característica) de modo que resulte na apresentação nas demonstrações contábeis primárias de rubricas e divulgação nas notas explicativas
de itens que possuem pelo menos uma característica semelhante; e
(c) desagregará itens com base em características diferentes:
(i) nas demonstrações contábeis primárias, conforme necessário para fornecer resumos estruturados úteis (conforme descrito no item 16); e
(ii) nas notas explicativas, conforme necessário para fornecer informações materiais (conforme descrito no item 17).
B18 A entidade pode aplicar os passos dos itens B17(a) a B17(c) em ordem variável para aplicar os princípios de agregação e desagregação do item 41.
Base de agregação e desagregação
B19 Os itens B16 a B18 explicam que a entidade utiliza o seu julgamento para agregar e desagregar ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa
de transações individuais e outros eventos com base em características semelhantes e diferentes. Os itens B78 e B110 estabelecem exemplos de características que a entidade considera
ao fazer os seus julgamentos.
B20 Quanto mais semelhantes forem as características dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa, mais provável será que a sua agregação
cumpra a função das demonstrações contábeis primárias (ou seja, fornecer resumos estruturados úteis, conforme descrito em item 16) ou das notas explicativas (ou seja, fornecer
informações materiais conforme descrito no item 17). Quanto mais diferentes forem as características dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa, mais
provável será que a desagregação dos itens cumpra as funções das demonstrações contábeis primárias ou das notas explicativas.
B21 Os itens agregados e apresentados como rubricas nas demonstrações contábeis primárias devem ter pelo menos uma característica semelhante que não seja a de atender
à definição de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas ou fluxos de caixa. Contudo, considerando que a função das demonstrações contábeis primárias é de fornecer
resumos estruturados úteis, é provável que as rubricas nas demonstrações contábeis primárias agreguem também itens que tenham características suficientemente diferentes de modo
que as informações sobre os itens desagregados sejam materiais.
B22 Ao aplicar o item 41, a entidade desagregará itens que tenham características diferentes quando as informações resultantes forem materiais. Uma única característica
diferente poderia resultar em informações materiais sobre itens desagregados.
B23 Por exemplo, a entidade pode apresentar no balanço patrimonial ativos financeiros que incluam investimentos patrimoniais e investimentos em dívida separadamente de
ativos não financeiros. Os ativos financeiros possuem características diferentes porque possuem bases de mensuração diferentes - alguns são mensurados ao valor justo por meio do
resultado e outros ao custo amortizado. A entidade pode, portanto, determinar que, para fornecer um resumo estruturado útil, é necessário apresentar rubricas que desagreguem os
ativos financeiros com base nessas bases de mensuração. Essa desagregação resulta em uma rubrica que compreende investimentos patrimoniais e investimentos em dívida mensurados
ao valor justo por meio do resultado e uma rubrica que compreende investimentos em dívida mensurados ao custo amortizado. Considerando que os investimentos patrimoniais são
diferentes dos investimentos em dívida na medida em que cada um expõe a entidade a riscos diferentes, a entidade avaliaria se é necessária uma desagregação adicional no balanço
patrimonial dos ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado em investimentos patrimoniais e investimentos em dívida. para fornecer um resumo estruturado útil.
Caso contrário, e se as informações resultantes fossem materiais, a entidade precisaria divulgar nas notas explicativas os investimentos patrimoniais separadamente dos investimentos em
dívida. Além disso, se, por exemplo, os investimentos patrimoniais tivessem outras características diferentes, a entidade seria obrigada a desagregar ainda mais esses investimentos
patrimoniais nas notas explicativas se as informações resultantes fossem materiais.
Descrição dos itens
B24 O item 43 exige que a entidade identifique e descreva os itens apresentados ou divulgados de uma forma que represente fidedignamente as características do item. Esses
itens serão frequentemente agregados de itens resultantes de transações individuais ou de outros eventos e poderão variar se forem agregados de itens para os quais as informações
são materiais e itens para os quais as informações são imateriais. Especificamente, nas demonstrações contábeis primárias ou nas notas explicativas:
(a) um item sobre o qual as informações são materiais pode ser agregado a outros itens sobre os quais as informações também são materiais - a entidade pode realizar essa
agregação para resumir as informações, mas também seria obrigada a divulgar informações sobre cada item;
(b) um item sobre o qual as informações são materiais pode ser agregado com itens sobre os quais as informações não são materiais - a entidade seria obrigada a fornecer
informações sobre itens desagregados apenas se as informações imateriais obscurecessem as informações materiais; ou
(c) um item sobre o qual as informações não são materiais pode ser agregado a outros itens para os quais as informações não são materiais - a entidade pode fornecer tal
agregação para completar uma lista de itens e não seria obrigada a divulgar informações sobre itens desagregados, sujeitos ao item B26(b).
B25 A entidade deve identificar os itens apresentados ou divulgados como "outros" apenas se não conseguir encontrar uma identificação mais informativa. Exemplos de como
a entidade pode encontrar uma identificação mais informativa incluem:
(a) se um item sobre o qual as informações são materiais for agregado com itens sobre os quais as informações não são materiais, encontrar uma identificação que descreva
o item sobre o qual as informações são materiais; e
(b) se forem agregados itens sobre os quais as informações não são materiais:
(i) agregar itens que compartilhem características semelhantes e descrevê-los de forma que represente fidedignamente as características semelhantes; ou
(ii) agregar itens com outros itens que não compartilhem características semelhantes e descrevê-los de uma forma que represente fidedignamente as características diferentes dos itens.
B26 Se a entidade não conseguir encontrar uma identificação mais informativa do que "outro":
(a) para qualquer agregação - a entidade deve utilizar uma identificação que descreva o item agregado tão precisamente quanto possível, por exemplo, "outras despesas
operacionais" ou "outras despesas financeiras".
(b) para uma agregação que inclua apenas itens para os quais as informações não são materiais - a entidade deve considerar se o valor agregado é suficientemente grande
para que os usuários das demonstrações contábeis possam razoavelmente questionar se inclui itens sobre os quais as informações possam ser materiais. Nesse caso, as informações para
resolver essa questão são informações materiais. Consequentemente, nesses casos, a entidade deve divulgar informações adicionais sobre o valor, por exemplo:
(i) uma explicação de que nenhum item sobre o qual as informações seriam materiais está incluído no valor; ou
(ii) uma explicação de que o valor compreende vários itens sobre os quais as informações não seriam materiais, com indicação da natureza e do valor do item maior.
Compensação
B27 O item 44 proíbe a entidade de compensar ativos e passivos ou receitas e despesas, a menos que seja exigido ou permitido por pronunciamento, interpretação ou orientação
do CPC. Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente requer que a entidade mensure receita de contratos com clientes ao valor da contraprestação
à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência de produtos ou serviços prometidos. O valor da receita reconhecida reflete quaisquer descontos comerciais e descontos por
volume que a entidade permitir. Por outro lado, a entidade pode realizar, no curso de suas atividades normais, outras transações que não geram receita, porém são incidentais às atividades
principais geradoras de receita. A entidade apresentaria nas demonstrações contábeis primárias ou divulgaria nas notas explicativas os resultados dessas transações, quando esta
apresentação ou divulgação refletir a essência da transação ou outro evento, compensando qualquer receita com a respectiva despesa decorrentes da mesma transação. Por exemplo:
(a) a entidade apresenta nas demonstrações contábeis primárias ou divulga nas notas explicativas os ganhos e perdas na alienação de ativos não circulantes deduzindo do valor
da contraprestação na alienação o valor contábil do ativo e as respectivas despesas de venda; e
(b) a entidade pode compensar o gasto relacionado a uma provisão que seja reconhecida de acordo com o CPC 25 e reembolsada de acordo com um acordo contratual com
um terceiro (por exemplo, um contrato de garantia do fornecedor) contra o respectivo reembolso.
B28 Além disso, a entidade apresenta em uma base líquida os ganhos e perdas resultantes de um grupo de transações semelhantes, por exemplo, ganhos e perdas cambiais
ou ganhos e perdas resultantes de instrumentos financeiros mantidos para negociação que estejam incluídos na mesma categoria da(s) demonstração(ões) de desempenho financeiro
aplicando os itens de 47 a 68. Contudo, a entidade deve divulgar esses ganhos e perdas separadamente nas notas explicativas se isso fornecer informações materiais.
Demonstração do resultado
Categorias na demonstração do resultado
B29 O item 47 requer que a entidade classifique as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado em uma de cinco categorias. A categoria operacional
compreende todas as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado que não são classificadas nas outras categorias (ver item 52). As receitas e despesas classificadas na
categoria de operações descontinuadas, aplicando o item 68, não estão sujeitas aos requisitos de classificação de itens de receitas e despesas nas categorias listadas nos itens 47(a)-(d).
As receitas e despesas classificadas na categoria de tributos sobre o lucro, aplicando o item 67, não estão sujeitas aos requisitos de classificação de itens de receitas e despesas nas
categorias listadas nos itens 47(a)-(c).
Avaliação das atividades de negócio principais especificadas
B30 O item 49 exige que a entidade avalie se investe em ativos ou fornece financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal. A entidade pode ter mais de
uma atividade de negócio principal. Por exemplo, a entidade que fabrica um produto e também fornece financiamento a clientes pode determinar que tanto a sua atividade de produção
como a sua atividade de financiamento ao cliente são as atividades de negócio principais. Para classificar receitas e despesas nas categorias operacional, de investimento e de
financiamento conforme exigido por este Pronunciamento Técnico, a entidade precisa apenas determinar se uma das atividades dentre investimento em ativos e concessão de
financiamento a clientes, ou ambas, são atividades de negócio principais.
B31 Exemplos de entidades que podem investir em ativos como uma atividade de negócio principal incluem:
(a) entidades de investimento conforme definidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas;
(b) sociedades de propriedade para investimento; e
(c) seguradoras.
B32 Exemplos de entidades que podem conceder financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal incluem:
(a) bancos e outras instituições de empréstimo;
(b) entidades que concedem financiamento a clientes para permitir que esses clientes comprem os produtos da entidade; e
(c) arrendadores que concedem financiamento a clientes em arrendamentos financeiros.
B33 Determinar se o investimento em ativos ou a concessão de financiamento a clientes é uma atividade de negócio principal da entidade é uma questão de avaliação dos
fatos e circunstâncias que suportam tal afirmação, e não apenas uma escolha discricionária. A entidade deve usar o seu julgamento para avaliar se investir em ativos ou conceder
financiamento a clientes é uma atividade de negócio principal e essa avaliação deve ser baseada em evidências.
B34 Em geral, investir em ativos ou conceder financiamento a clientes será provavelmente uma atividade de negócio principal da entidade se a entidade utilizar um tipo
específico de subtotal como um indicador importante do desempenho operacional. O tipo específico de subtotal é um subtotal semelhante ao lucro bruto (ver item B123) que inclui
receitas e despesas que seriam classificadas nas categorias de investimento ou financiamento se o investimento em ativos ou a concessão de financiamento a clientes não fossem
atividades de negócio principais.
B35 A evidência de que os subtotais semelhantes ao lucro bruto descritos no item B123 são indicadores importantes do desempenho operacional inclui a utilização desses
subtotais para:
(a) explicar externamente o desempenho operacional; ou
(b) avaliar ou monitorar internamente o desempenho operacional.
B36 As informações sobre segmentos podem fornecer evidência de que investir em ativos ou conceder financiamento a clientes é uma atividade de negócio principal se a
entidade aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento. Especificamente:
(a) se um segmento reportável compreender uma única atividade de negócio, isso indica que o desempenho do segmento reportável é um indicador importante do desempenho
operacional da entidade e que a atividade de negócio do segmento reportável é uma atividade de negócio principal da entidade; e
(b) se um segmento operacional compreender uma única atividade de negócio, isso indica que a atividade de negócio pode ser uma atividade de negócio principal da entidade
se o desempenho do segmento operacional for um indicador importante do desempenho operacional da entidade, conforme descrito no item B34.
B37 A entidade deve avaliar se o investimento em ativos ou a concessão de financiamento a clientes constitui uma atividade de negócio principal para a entidade que reporta
como um todo. Consequentemente, a avaliação sobre se investimento em ativos ou concessão de financiamento a clientes é uma atividade de negócio principal por parte da entidade
que reporta que é um grupo consolidado e a entidade que reporta que é uma das controladas do grupo consolidado poderia ter resultados diferentes.
B38 A entidade deve avaliar se investe como uma atividade de negócio principal em coligadas, empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e controladas não
consolidadas não contabilizadas usando o método de equivalência patrimonial (ver itens B43(b), B43(c), B44(b) e B44(c)) por ativo individual ou usando grupos de ativos com características
compartilhadas. Se a entidade elabora demonstrações contábeis separadas conforme especificado no Pronunciamento Técnico CPC 35 - Demonstrações Separadas e realiza a avaliação para
grupos de ativos, a entidade deve utilizar grupos de ativos que sejam consistentes com as categorias utilizadas para determinar a sua base de mensuração aplicando o item 10 do CPC
35. A entidade não precisa avaliar se investe como uma atividade de negócio principal em coligadas, empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e controladas não
consolidadas contabilizadas utilizando o método da equivalência patrimonial (ver itens B43(a) e B44(a)) porque é obrigada a classificar as receitas e despesas desses investimentos na
categoria de investimento (ver item 55(a)).
B39 A entidade não precisa avaliar se investe como uma atividade de negócio principal em caixa e equivalentes de caixa (ver item 53(b)). A entidade é obrigada a classificar
as receitas e despesas de caixa e equivalentes de caixa na categoria de investimento, a menos que se apliquem os itens 56(a) ou 56(b).
B40 A entidade deve avaliar se investe como uma atividade de negócio principal em outros ativos que geram um retorno individualmente e em grande parte
independentemente dos outros recursos da entidade (ver item 53(c)) avaliando um ativo individual ou grupos de ativos com características compartilhadas. Ao realizar a avaliação de grupos
de ativos financeiros, a entidade deve utilizar grupos de ativos financeiros que sejam consistentes com as classes de ativos financeiros identificadas pela entidade na aplicação do item
6 do Pronunciamento Técnico CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
B41 A entidade deve avaliar se o investimento em ativos ou a concessão de financiamento a clientes é uma atividade de negócio principal com base nos fatos da época, de
modo que uma alteração no resultado da avaliação não altera o resultado das avaliações anteriores. Consequentemente, a entidade classifica e apresenta receitas e despesas aplicando
a alteração no resultado da avaliação prospectivamente a partir da data da alteração e não reclassifica os valores apresentados antes da data da alteração. A menos que seja impraticável,
o item 51(c)(ii) exige que a entidade divulgue o valor e a classificação de itens de receitas e despesas antes e depois da data da alteração no resultado da avaliação no período corrente
e o valor e classificação no período anterior de itens cuja classificação foi alterada devido à alteração no resultado da avaliação.
Operacional
B42 Os requisitos dos itens de 47 a 66 fazem com que a entidade classifique as receitas e despesas provenientes das suas atividades de negócio principais na categoria
operacional da demonstração do resultado, com exceção de quaisquer receitas e despesas provenientes de investimentos contabilizados utilizando o método de equivalência patrimonial.
Além disso, a categoria operacional não se limita às receitas e despesas provenientes das atividades de negócio principais da entidade. Inclui todas as receitas e despesas que não são
classificadas pela entidade nas outras categorias que aplicam os itens de 53 a 68, incluindo as receitas ou despesas que são voláteis ou não recorrentes.
Investimento
Investimentos em coligadas, empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e controladas não consolidadas
B43 Os itens 53 e 55 estabelecem requisitos para a classificação de receitas e despesas de investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint
ventures). Esses investimentos compreendem:
(a) investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) contabilizados usando o método de equivalência patrimonial de acordo com o item
16 no Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto e o item 10(c) do CPC 35;
(b) investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) (ou em uma parte destes) que a entidade opta por mensurar ao valor justo por
meio do resultado de acordo com o CPC 48 aplicando os itens 18 e 19 do CPC 18 e o item 11 do CPC 35; e
(c) investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) nas demonstrações contábeis separadas que são contabilizados ao custo aplicando
o item 10(a) do CPC 35 ou de acordo com o CPC 48 aplicando o item 10(b) do CPC 35.
B44 Os itens 53 e 55 também estabelecem requisitos para a classificação de receitas e despesas de controladas não consolidadas. Os investimentos em controladas não
consolidadas compreendem:
(a) investimentos em controladas nas demonstrações contábeis separadas ou individuais contabilizadas usando o método de equivalência patrimonial de acordo com o item 10(c)
do CPC 35;
(b) investimentos em controladas mantidas pela entidade de investimento que sejam mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o item 31 do e o item
11A do CPC 35; e
(c) investimentos em controladas nas demonstrações contábeis separadas que são contabilizados ao custo aplicando o item 10(a) do CPC 35 ou de acordo com o CPC 48
aplicando o item 10(b) do CPC 35.
Ativos que geram retorno individualmente e em grande parte independente de outros recursos da entidade
B45 O item 53(c) exige que a entidade identifique ativos que geram um retorno individualmente e em grande parte independente de outros recursos da entidade. O retorno
pode ser positivo ou negativo.
B46 Os ativos que geram retorno individualmente e em grande parte independente de outros recursos da entidade no item 53(c) incluem normalmente:
(a) investimentos em dívida ou patrimônio; e
(b) propriedades para investimento e valores a receber de aluguéis gerados por essas propriedades.
B47 As receitas e despesas especificadas no item 54 provenientes desses ativos normalmente incluem:
(a) juros;
(b) dividendos;
(c) receitas de aluguel;
(d) depreciação;
(e) perdas por redução ao valor recuperável e reversões de perdas por redução ao valor recuperável;
(f) ganhos e perdas ao valor justo; e
(g) receitas e despesas provenientes do desreconhecimento do ativo, ou da sua classificação e remensuração como mantido para venda (ver itens de B60 a B64).
Ativos que não geram retorno individualmente e em grande parte independente de outros recursos da entidade
B48 Os ativos que a entidade utiliza em combinação para produzir ou fornecer bens ou serviços não geram retorno individualmente e em grande parte independente dos outros
recursos da entidade. Esses ativos normalmente incluem:
(a) imobilizado;
(b) ativos que resultem da produção ou fornecimento de bens e serviços para os quais as receitas e despesas são classificadas na categoria operacional (por exemplo, contas
a receber por esses bens e serviços); e
(c) se a entidade concede financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal, quaisquer empréstimos a um cliente.
B49 As receitas e despesas dos ativos descritos no item B48 são classificadas na categoria operacional - por exemplo:
(a) receita de bens ou serviços produzidos ou fornecidos pela entidade utilizando uma combinação de ativos;
(b) receita de juros;
(c) depreciação e amortização;
(d) perdas por redução ao valor recuperável e reversões de perdas por redução ao valor recuperável;
(e) receitas e despesas provenientes do desreconhecimento do ativo, ou da sua classificação e remensuração como mantido para venda (ver itens de B60 a B64); e
(f) receitas e despesas decorrentes de uma combinação de negócio que inclua ativos que darão origem a receitas e despesas que serão classificadas na categoria operacional,
tais como ganho em uma compra vantajosa e remensurações de contraprestação contingente.
Financiamento
Passivos que resultam de transações que envolvem apenas a obtenção de financiamento
B50 O item 59(a) exige que a entidade identifique passivos que resultam de transações que envolvam apenas a obtenção de financiamento. Nessas transações, a entidade:
(a) recebe financiamento na forma de dinheiro, ou extinção de um passivo financeiro, ou recebimento dos próprios instrumentos patrimoniais da entidade; e
(b) em uma data posterior, devolverá em troca dinheiro ou os seus próprios instrumentos patrimoniais.
B51 Os passivos que resultam de transações que envolvem apenas a obtenção de financiamento incluem:
(a) um instrumento de dívida que será liquidado à vista, tal como debêntures, empréstimos, títulos, obrigações e hipotecas - a entidade recebe em dinheiro e entregará
dinheiro;
(b) um passivo segundo um acordo de financiamento de fornecedor quando o valor a pagar por bens ou serviços é desreconhecido - o passivo financeiro pelos bens ou serviços
é extinto em contrapartida ao pagamento em dinheiro;
(c) um título que será liquidado através da entrega de ações da entidade - a entidade recebe dinheiro e dará em troca os seus próprios instrumentos patrimoniais; e
(d) uma obrigação de a entidade comprar os seus próprios instrumentos patrimoniais - a entidade recebe os seus próprios instrumentos patrimoniais e entregará dinheiro.
B52 Exemplos de receitas e despesas provenientes desses passivos que o item 60 exige que a entidade classifique na categoria de financiamento incluem:
(a) despesas com juros (por exemplo, sobre instrumentos de dívida emitidos);
(b) ganhos e perdas ao valor justo (por exemplo, sobre um passivo designado ao valor justo por meio do resultado);
(c) dividendos sobre ações emitidas classificadas como passivo; e
(d) receitas e despesas provenientes do desreconhecimento do passivo (ver item B61).
Passivos que resultam de transações que não envolvem apenas a obtenção de financiamento
B53 O item 59(b) exige que a entidade identifique passivos que resultam de transações que não envolvam apenas a obtenção de financiamento. Esses passivos incluem:
(a) contas a pagar por bens ou serviços que serão liquidadas em dinheiro - a entidade recebe bens ou serviços, e não financiamento na forma descrita no item B50(a);
(b) passivos contratuais - a entidade devolverá bens e serviços, e não dinheiro ou seus próprios instrumentos patrimoniais, conforme descrito no item B50(b);
(c) passivos de arrendamento - a entidade recebe um ativo de direito de uso, e não financiamento na forma descrita no item B50(a);
(d) passivos de pensão de benefício definido - a entidade recebe serviços dos empregados, e não financiamento na forma descrita no item B50(a);
(e) provisões para restauração de ativos ou desativação - a entidade recebe um ativo que não é financeiro na forma descrita no item B50(a); e
(f) uma provisão para litígios - a entidade não recebe financiamento conforme descrito no item B50(a).
B54 Exemplos de receitas e despesas provenientes desses passivos que o item 61 exige que a entidade classifique na categoria de financiamento incluem:
(a) despesas com juros sobre contas a pagar decorrentes da compra de bens ou serviços, aplicando o CPC 48;
(b) despesas com juros sobre um passivo de contrato com um componente de financiamento significativo, conforme especificado pelo CPC 47;
(c) despesas com juros sobre um passivo de arrendamento, aplicando o CPC 06;
(d) despesa (receita) de juros líquida sobre um passivo (ativo) líquido de benefício definido, aplicando o CPC 33; e
(e) o aumento no valor descontado de uma provisão decorrente da passagem de tempo e o efeito de qualquer alteração na taxa de desconto nas provisões, aplicando o CPC 25.
B55 Exemplos de receitas e despesas que resultam de transações que não envolvem apenas a obtenção de financiamento, mas que não estão no alcance do item 61 e,
consequentemente, são classificados na categoria operacional, incluem:
(a) despesas reconhecidas pelo consumo dos bens ou serviços adquiridos descritos no item B54(a);
(b) custo de serviços correntes e passados decorrentes de um plano de benefícios definidos, aplicando o CPC 33; e
(c) remensurações do valor justo de um passivo de contraprestação contingente em uma combinação de negócios reconhecida aplicando o Pronunciamento Técnico CPC 15 -
Combinações de Negócios.
Classificação de receitas e despesas de contratos híbridos contendo um componente principal que seja um passivo
B56 A forma como a entidade classifica as receitas e despesas de um contrato híbrido contendo um componente principal que seja um passivo depende do fato de o derivativo
embutido ser separado do contrato principal. Se o derivativo embutido:
(a) está separado do passivo principal:
(i) para o passivo principal separado - a entidade aplica os requisitos para receitas e despesas provenientes de passivos, conforme especificado nos itens 52, de 59 a 61, 64(b),
65 e 66; e
(ii) para o derivativo embutido separado - a entidade aplica os requisitos para receitas e despesas provenientes de derivativos, conforme especificado nos itens B70-B76;
(b) não estiver separado do passivo principal e se o contrato híbrido resultar de uma transação que envolva apenas a obtenção de financiamento - a entidade aplica os
requisitos para passivos que resultem dessas transações, conforme especificado nos itens 52, 60, 65 e 66;
(c) não estiver separado do passivo principal e se o contrato híbrido não resultar de uma transação que envolva apenas a obtenção de financiamento:
(i) se o passivo principal for um passivo financeiro dentro do alcance do CPC 48 que seja mensurado ao custo amortizado - a entidade classifica na categoria de financiamento
as receitas e despesas especificadas no item 60 do contrato após o reconhecimento inicial (em vez das receitas e despesas especificadas no item 61) (ver item B59);
(ii) se o contrato híbrido for um contrato de seguro dentro do alcance do CPC 50 - a entidade aplica os requisitos dos itens 52 e 64(b); e
(iii) caso contrário - a entidade aplica os requisitos relativos a receitas e despesas de passivos que resultem dessas transações, conforme especificado nos itens 52 e 61.
B57 A entidade deve aplicar os itens B56(b) e B56(c) a todos os contratos híbridos que contenham um passivo principal para o qual o derivativo embutido não esteja separado,
independentemente de o derivativo embutido não estar separado pela entidade que aplica o item 4.3.3 do CPC 48 ou que aplica o item 4.3.5 do CPC 48.
Passivos resultantes de contratos de investimento emitidos com características de participação
B58 O item 64(a) estabelece requisitos para receitas e despesas de passivos resultantes de contratos de investimento emitidos com características de participação reconhecidas
pela aplicação do CPC 48. Exemplos desses contratos de investimento são:
(a) um contrato de investimento com características de participação emitido por uma seguradora que não cumpre a definição do CPC 50 de um contrato de investimento com
características de participação discricionária; e
(b) um contrato de investimento com características de participação emitido pela entidade de investimento.
Receitas e despesas classificadas na categoria operacional pela entidade que fornece financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal
B59 O item 65 exige que a entidade que fornece financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal classifique na categoria operacional as receitas e despesas
de parte ou da totalidade dos passivos que resultam de transações que envolvem apenas a obtenção de financiamento. A entidade também deve aplicar os requisitos desse item às receitas
e despesas de um derivativo relativo a uma transação que envolva apenas a obtenção de financiamento especificada no item B73(a), mas não às receitas e despesas de um contrato híbrido
especificado no item B56(c)(i).
Desreconhecimento e mudanças na classificação
Desreconhecimento de um ativo ou passivo, ou classificação e remensuração de um ativo como mantido para venda
B60 Os itens B47(g) e B49(e) referem-se a receitas e despesas provenientes do desreconhecimento de um ativo ou da sua classificação como mantido para venda. A entidade
deve classificar as receitas e despesas do desreconhecimento de um ativo ou a sua classificação como mantido para venda e qualquer mensuração subsequente enquanto mantido para
venda na mesma categoria em que classificou as receitas e despesas do ativo imediatamente antes do seu desreconhecimento. Por exemplo, a entidade deve classificar ganhos e
perdas:
(a) na alienação do imobilizado - na categoria operacional;
(b) na alienação de uma propriedade para investimento na qual a entidade não investe como uma atividade de negócio principal - na categoria de investimento; e
(c) da remensuração de um investimento em uma coligada anteriormente contabilizado utilizando o método de equivalência patrimonial na aquisição em etapas de uma
subsidiária - na categoria de investimento.
B61 A entidade deve classificar as receitas e despesas provenientes do desreconhecimento de um passivo aplicando os requisitos dos itens 52, 59 e 60. Por exemplo, a entidade
classifica receitas e despesas provenientes do desreconhecimento de um passivo:
(a) na categoria de financiamento - se o passivo resultar de uma transação que envolve apenas a obtenção de financiamento pela entidade que não concede financiamento
a clientes como uma atividade de negócio principal; e
(b) na categoria operacional - se, como parte de um acordo de financiamento de fornecedor, a entidade desreconhece um valor a pagar a um fornecedor e reconhece um
passivo segundo esse acordo.
Mudança no uso de um ativo
B62 Uma transação ou outro evento pode alterar a categoria na demonstração do resultado em que a entidade classifica as receitas e despesas de um ativo, sem que o ativo
seja desreconhecido. Nesses casos, a entidade deve classificar as receitas e despesas provenientes da transação ou outro evento na categoria em que classificou as receitas e despesas
provenientes do ativo imediatamente antes da transação ou evento. Por exemplo, a entidade deve classificar na categoria operacional quaisquer receitas ou despesas reconhecidas na
demonstração do resultado na transferência de propriedade do alcance do CPC 27 para propriedade para investimento no alcance do CPC 28.
Grupos de ativos e passivos
B63 Os itens de B60 a B62 estabelecem requisitos para receitas e despesas de um ativo ou passivo provenientes do seu desreconhecimento, classificação e mensuração
subsequente enquanto mantido para venda, ou da sua mudança no uso. Uma transação ou outro evento pode produzir esses resultados para um grupo de ativos (ou um grupo de ativos
e passivos) que gerou receitas e despesas que a entidade classificou em diferentes categorias imediatamente antes da transação ou outro evento. A entidade deve classificar as receitas
ou despesas provenientes dessa transação ou outro evento:
(a) na categoria de investimento se, com exceção de qualquer tributo sobre o lucro ativo, todos os ativos do grupo geraram receitas e despesas que a entidade classificou na
categoria de investimento imediatamente antes da transação ou outro evento; e
(b) na categoria operacional, caso contrário.
B64 Por exemplo, a entidade classifica:
(a) na categoria operacional - ganhos e perdas na alienação de uma subsidiária consolidada, se a subsidiária incluiu ativos que geraram receitas e despesas que a entidade
classificou na categoria operacional imediatamente antes da alienação. Os ganhos e perdas incluem a reclassificação de patrimônio líquido para lucro ou prejuízo líquido das diferenças
cambiais exigida pelo item 48 do CPC 02.
(b) na categoria operacional - uma perda por redução ao valor recuperável resultante da classificação de um grupo de alienação como mantido para venda pela entidade que
aplica o CPC 31, se o grupo de alienação incluiu ativos que geraram receitas e despesas que a entidade classificou na categoria operacional imediatamente antes da sua classificação como
mantido para venda.
(c) na categoria de investimento - ganhos e perdas na alienação de uma subsidiária consolidada, se os únicos ativos da subsidiária forem: i) propriedades para investimento,
nas quais a entidade que reporta o consolidado não investiu como uma atividade de negócio principal; e ii) o tributo sobre o lucro ativo correspondente. Os ganhos e perdas incluem
a reclassificação de patrimônio líquido para o resultado das diferenças cambiais exigida pelo item 48 do CPC 02.
Classificação das diferenças cambiais e do ganho ou perda na posição monetária líquida
B65 Para aplicar o item 47, a entidade deve classificar as diferenças cambiais incluídas na demonstração do resultado aplicando o CPC 02 na mesma categoria que as receitas
e despesas provenientes dos itens que resultam nas diferenças cambiais, a menos que isso implique em custo ou esforço indevido (ver item B68).
B66 Por exemplo, a entidade classifica as diferenças cambiais de:
(a) uma conta a receber descrita no item B48(b) denominada em uma moeda estrangeira, na mesma categoria que as receitas e despesas desse ativo - isto é, na categoria
operacional; e
(b) um instrumento de dívida que seja um passivo descrito no item B51(a) denominado em uma moeda estrangeira, na mesma categoria que as receitas e despesas desse
passivo - isto é, na categoria de financiamento (a menos que a entidade forneça financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal e classifique as receitas e despesas
do passivo na categoria operacional aplicando o item 65).
B67 A entidade pode classificar em mais de uma categoria as receitas e despesas de uma transação que não envolva apenas a obtenção de financiamento. Por exemplo, a
compra de serviços em uma transação denominada em uma moeda estrangeira e negociada com prazos de crédito alongados poderia dar origem a uma despesa para a compra dos
serviços classificados na categoria operacional (ver item B55(a)) e despesas de juros classificadas na categoria de financiamento (ver item B54(a)). Nesses casos, observado o item B68,
a entidade deve usar o seu julgamento para determinar se a diferença cambial se relaciona com o valor classificado na categoria de financiamento - e classificá-lo nessa categoria - ou
se se relaciona com o valor classificado em outra categoria - e classificá-lo nessa categoria. A entidade não deve alocar entre categorias uma diferença cambial resultante de um passivo
de uma transação que não envolva apenas a obtenção de financiamento. Ao fazer os seus julgamentos sobre como classificar as diferenças cambiais, a entidade não precisa classificar
na mesma categoria as diferenças cambiais relativas a todos esses passivos. Contudo, a entidade deve classificar na mesma categoria as diferenças cambiais sobre passivos
semelhantes.
B68 Se a aplicação dos requisitos dos itens B65 e B67 envolver custos ou esforços indevidos, a entidade deve classificar, então, as diferenças cambiais afetadas na categoria
operacional. A entidade deve avaliar se a classificação das diferenças cambiais conforme descrito nos itens B65 e B67 envolve custos ou esforços indevidos para cada item que dá origem
a diferenças cambiais. A avaliação é específica para os fatos e circunstâncias relacionados a cada item. Se os mesmos fatos e circunstâncias se referirem a vários itens, a entidade poderá
aplicar a mesma avaliação a cada um dos itens.
B69 Ao aplicar o item 28 do Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em Economia Hiperinflacionária, a entidade pode apresentar o ganho ou perda na posição
monetária líquida com outros itens de receitas e despesas associados à posição monetária líquida, tais como receitas e despesas de juros e diferenças cambiais. Caso a entidade não
apresente o ganho ou perda na posição monetária líquida com as receitas e despesas correspondentes, ela deve classificar o ganho ou perda na categoria operacional.
Classificação de ganhos e perdas em derivativos e instrumentos de hedge designados
B70 O item 47 exige que a entidade classifique as receitas e despesas em categorias na demonstração do resultado. Para aplicar o item 47, a entidade deve classificar os ganhos
e perdas incluídos na demonstração do resultado em um instrumento financeiro designado como instrumento de hedge aplicando o CPC 48 na mesma categoria que as receitas e despesas
afetadas pelos riscos que o instrumento financeiro é utilizado para gerenciar. Contudo, se isso exigir o acréscimo de ganhos e perdas, a entidade deve classificar todos esses ganhos e
perdas na categoria operacional (ver itens B74-B75).
B71 A entidade deve classificar os ganhos e perdas de um componente não designado de um instrumento de hedge designado na mesma categoria que os ganhos e perdas
do componente designado. A entidade deve classificar as parcelas inefetivas de um ganho ou perda na mesma categoria que as parcelas efetivas.
B72 A entidade também deve aplicar os requisitos do item B70 a ganhos e perdas em um derivativo que não seja designado como instrumento de hedge pela aplicação do
CPC 48, mas que seja utilizado para gerenciar riscos identificados. Contudo, se isso exigir o acréscimo de ganhos ou perdas (ver itens B74-B75) ou envolver custos ou esforços indevidos,
a entidade deve classificar, então, todos os ganhos e perdas do derivativo na categoria operacional.
B73 A entidade deve classificar os ganhos e perdas de um derivativo que não seja utilizado para gerenciar riscos identificados:
(a) na categoria de financiamento, se o derivativo estiver relacionado com uma transação que envolva apenas a obtenção de financiamento (por exemplo, uma opção de compra
comprada que permite à entidade emitente trocar um valor fixo de uma moeda estrangeira por um número fixo de instrumentos patrimoniais da entidade), a menos que a entidade que
concede financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal classifique os ganhos e perdas na categoria operacional aplicando o item B59; e
(b) na categoria operacional, se as condições do item (a) não forem atendidas.
B74 Os itens B70 e B72 proíbem o acréscimo de ganhos e perdas em instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e derivativos não designados como
instrumentos de hedge. O acréscimo de ganhos e perdas pode decorrer a partir de situações em que:
(a) a entidade utiliza esses instrumentos financeiros para gerenciar os riscos de um grupo de itens com posições de risco que se compensam (ver item 6.6.1 do CPC 48 para
os critérios para um grupo de itens ser um item protegido elegível); e
(b) os riscos gerenciados afetam rubricas em mais de uma categoria da demonstração do resultado.
B75 Por exemplo, a entidade pode utilizar um derivativo para gerenciar tanto o risco cambial líquido sobre as receitas (classificadas na categoria operacional) como sobre as
despesas com juros (classificadas na categoria de financiamento). Nesses casos, as diferenças cambiais sobre as receitas são compensadas pelas diferenças cambiais sobre as despesas com
juros e os ganhos ou perdas sobre o derivativo. Contudo, a entidade classifica as diferenças cambiais sobre as receitas em uma categoria diferente das diferenças cambiais sobre as
despesas com juros. Para apresentar o ganho ou perda no derivativo em cada categoria, a entidade precisaria apresentar em cada categoria um ganho ou perda maior do que o ocorrido
no derivativo. Aplicando os requisitos dos itens de B70 a B73, a entidade não ajustará os ganhos ou perdas desta forma e, em vez disso, deve classificar qualquer ganho ou perda no
derivativo na categoria operacional.
B76 Os requisitos dos itens de B70 a B75 especificam apenas como classificar as receitas e despesas em categorias da demonstração do resultado. Eles não prescrevem a rubrica
(ou rubricas) na qual incluir essas receitas e despesas, nem se sobrepõem aos requisitos dos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC.
Itens a serem apresentados na demonstração do resultado ou divulgados nas notas explicativas
B77 A entidade pode ser obrigada a apresentar uma rubrica listada no item 75, ou especificada em outro pronunciamento, interpretação ou orientação do CPC, em mais do
que uma das categorias listadas no item 47. Por exemplo, a entidade que não invista em ativos ou conceda financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal pode ser
obrigada a apresentar a rubrica especificada no item 75(b)(ii) de perdas por redução ao valor recuperável determinadas de acordo com a Seção 5.5 do CPC 48:
(a) na categoria operacional - se estiver relacionada com as contas a receber por bens e serviços, conforme descrito no item B48(b); e
(b) na categoria de investimento - se estiver relacionada com ativos financeiros que geram retorno individualmente e em grande parte independente dos outros recursos da
entidade, conforme descrito no item B46.
B78 Os itens 24 e 41(c) exigem que a entidade apresente rubricas adicionais na demonstração do resultado se isso for necessário para fornecer um resumo estruturado útil
das receitas e despesas da entidade. A entidade utiliza o seu julgamento para tomar essa decisão (incluindo se é necessário desagregar as rubricas listadas no item 75). Os itens 20 e
41(d) exigem que a entidade desagregue itens para divulgar informações materiais nas notas explicativas. A entidade também utiliza o seu julgamento para tomar essa decisão. O item
41 exige que a entidade baseie os seus julgamentos em uma avaliação sobre se os itens têm características que são compartilhadas (características semelhantes) ou características que
não são compartilhadas (características diferentes). Essas características incluem:
(a) natureza (ver item 80);
(b) função nas atividades de negócio da entidade (ver item 81);
(c) persistência (incluindo a frequência do item de receita ou despesa ou se é recorrente ou não recorrente);
(d) base de mensuração;
(e) incerteza de mensuração ou incerteza de resultado (ou outros riscos associados a um item);
(f) tamanho;
(g) localização geográfica ou ambiente regulatório;
(h) efeitos fiscais (por exemplo, se diferentes alíquotas se aplicam a itens de receitas ou despesas); e
(i) se as receitas ou despesas surgem no reconhecimento inicial de uma transação ou evento ou de uma alteração subsequente na estimativa relativa à transação ou
evento.
B79 As receitas e despesas que possam ter características suficientemente diferentes para que a apresentação na demonstração do resultado seja necessária para fornecer um
resumo estruturado útil ou a divulgação nas notas explicativas seja necessária para fornecer informações materiais incluem:
(a) reduções dos estoques, bem como reversões dessas reduções;
(b) perdas por redução ao valor recuperável do imobilizado, bem como reversões dessas perdas por redução ao valor recuperável;
(c) receitas e despesas provenientes de reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para reestruturação;
(d) receitas e despesas provenientes de alienações de imobilizado;
(e) receitas e despesas provenientes de alienações de investimentos;
(f) receitas e despesas provenientes de acordos judiciais;
(g) reversões de provisões; e
(h) receitas e despesas não recorrentes não incluídas em (a)-(g).