RESOLUÇÃO CVM Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

(iv) despesa ou receita de tributos sobre o lucro; e
(v) um único valor para o total de operações descontinuadas (ver CPC 31);
(b) valores exigidos pelo CPC 48, a saber:
(i) receitas de juros calculadas utilizando o método de juros efetivos;
(ii) perda por redução ao valor recuperável (incluindo reversões de perdas por redução ao valor recuperável ou ganhos na remensuração do valor recuperável) determinado de acordo
com a Seção 5.5 do CPC 48;
(iii) ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
(iv) qualquer ganho ou perda resultante da diferença entre o valor justo de um ativo financeiro e o seu custo amortizado anterior na data da reclassificação da mensuração ao custo
amortizado à mensuração ao valor justo por meio do resultado; e
(v) qualquer ganho ou perda acumulada anteriormente reconhecida em outros resultados abrangentes que seja reclassificada para lucro ou prejuízo na data de reclassificação de um ativo
financeiro da mensuração ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes à mensuração ao valor justo por meio do resultado; e
(c) valores exigidos pelo CPC 50, a saber:
(i) receita de seguro;
(ii) despesas de serviço de seguro de contratos emitidos dentro do alcance do CPC 50;
(iii) receitas ou despesas de contratos de resseguro mantidos;
(iv) receitas ou despesas financeiras de seguro de contratos emitidos dentro do alcance do CPC 50; e
(v) receitas ou despesas financeiras de contratos de resseguro mantidos.
76. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado (fora de todas as categorias descritas no item 47) uma alocação do lucro ou prejuízo líquido para o período de reporte
atribuível a:
(a) participações de não controladores; e
(b) sócios da controladora.
77. Os itens B78 e B79 estabelecem requisitos sobre a forma como a entidade utiliza o seu julgamento para determinar se deve apresentar rubricas adicionais na demonstração do
resultado ou divulgar itens nas notas explicativas.
Apresentação e divulgação de despesas classificadas na categoria operacional
78. Na categoria operacional da demonstração do resultado, a entidade deve classificar e deve apresentar despesas em rubricas de uma forma que forneça o resumo estruturado mais
útil das suas despesas, utilizando uma ou ambas dessas características (ver itens de B80 a B85):
(a) a natureza das despesas; ou
(b) a função das despesas dentro da entidade.
79. Qualquer rubrica individual incluirá despesas operacionais agregadas com base apenas em uma dessas características, mas a mesma característica não precisa ser usada como base
de agregação para todas as rubricas (ver item B81).
80. Ao classificar as despesas por natureza, a entidade fornece informações sobre despesas operacionais relacionadas à natureza dos recursos econômicos consumidos para realizar as
atividades da entidade sem referência às atividades em relação às quais esses recursos econômicos foram consumidos. Essas informações incluem informações sobre despesas com matérias-primas,
despesas com benefícios a empregados, depreciação e amortização.
81. Ao classificar as despesas por função dentro da entidade, a entidade aloca e agrega as despesas operacionais de acordo com a atividade à qual corresponde o recurso consumido. Por
exemplo, o custo das vendas é uma rubrica funcional que combina despesas relacionadas à produção da entidade ou outras atividades geradoras de receitas, tais como: despesas com matérias-
primas, despesas com benefícios a empregados, depreciação e amortização. Portanto, ao classificar despesas por função, a entidade pode:
(a) alocar a várias rubricas de função (tais como custo de vendas e pesquisa e desenvolvimento) despesas relacionadas a recursos econômicos da mesma natureza (tais como despesas
com benefícios a empregados); e
(b) incluir em uma única rubrica de função uma alocação de despesas relacionadas a recursos econômicos de diversas naturezas (tais como despesas com matérias-primas, despesas com
benefícios a empregados, depreciação e amortização).
82. Se a entidade apresentar uma ou mais rubricas que incluam despesas classificadas por função na categoria operacional da demonstração do resultado, ela deve:
(a) apresentar uma rubrica separada para o seu custo de vendas, se a entidade classificar despesas operacionais em funções que incluam uma função de custo de vendas. Essa rubrica
incluirá o total das despesas de estoques descritas no item 38 do Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques.
(b) divulgar uma descrição qualitativa da natureza das despesas incluídas em cada rubrica de função.
83. A entidade que apresente uma ou mais rubricas compreendendo despesas classificadas por função na categoria operacional da demonstração do resultado também deve divulgar em
uma única nota explicativa:
(a) o total de cada um dos seguintes itens:
(i) depreciação, incluindo os valores que devem ser divulgados pelo item 73(e)(vii) do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, item 79(d)(iv) do Pronunciamento Técnico CPC
28 - Propriedade para Investimento e item 53(a) do Pronunciamento Técnico CPC 06 - Arrendamentos;
(ii) amortização, incluindo o valor que deve ser divulgado pelo item 118(e)(vi) do Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível;
(iii) benefícios aos empregados, incluindo o valor de benefícios a empregados reconhecido pela entidade que aplica o Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a Empregados e o valor
por serviços recebidos de empregados reconhecidos pela entidade que aplica a do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações;
(iv) perdas por redução ao valor recuperável e reversões de perdas por redução ao valor recuperável, compreendendo os valores que devem ser divulgados pelos itens 126(a) e 126(b) do
Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; e
(v) reduções e reversões de reduções dos estoques, incluindo os valores que devem ser divulgados pelos itens 36(e) e 36(f) do CPC 16; e
(b) para cada total indicado em (a)(i) a (a)(v):
(i) o valor referente a cada rubrica da categoria operacional (ver item B84); e
(ii) uma lista de quaisquer rubricas fora da categoria operacional que também inclua valores relativos ao total.
84. O item 41 exige que a entidade desagregue itens para fornecer informações materiais. Contudo, a entidade que aplique o item 83 está isenta de divulgar:
(a) em relação às rubricas de função apresentadas na categoria operacional da demonstração do resultado - informações desagregadas sobre os valores de despesas com base na
natureza incluídas em cada rubrica, além dos valores especificados no item 83; e
(b) em relação às despesas com base na natureza especificamente exigidas por um pronunciamento, interpretação ou orientação do CPC a serem divulgadas nas notas explicativas -
informações desagregadas sobre os valores das despesas incluídas em cada rubrica de função apresentada na categoria operacional da demonstração do resultado, além dos valores especificados no
item 83.
85. A isenção no item 84 refere-se à desagregação das despesas operacionais. Contudo, não isenta a entidade de aplicar requisitos de divulgação específicos relativos a essas despesas,
conforme descritos nos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC.
Demonstração do resultado abrangente
86. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente os totais de:
(a) lucro ou prejuízo líquido;
(b) outros resultados abrangentes (ver itens B86 e B87); e
(c) resultado abrangente, sendo o total de lucro ou prejuízo líquido e outros resultados abrangentes.
87. A entidade deve apresentar uma alocação do resultado abrangente para o período de reporte atribuível a:
(a) participações de não controladores; e
(b) sócios da controladora.
Outros resultados abrangentes
88. A entidade deve classificar as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente em uma de duas categorias:
(a) receitas e despesas que serão reclassificadas para o resultado quando condições específicas forem atendidas; e
(b) receitas e despesas que não serão reclassificadas para o resultado.
89. A entidade deve apresentar, em cada uma das categorias da demonstração do resultado abrangente, rubricas:
(a) da participação nos outros resultados abrangentes de investimentos contabilizados utilizando o método de equivalência patrimonial; e
(b) de outros itens de outros resultados abrangentes.
90. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente ou deve divulgar nas notas explicativas ajustes de reclassificação referentes a componentes de outros
resultados abrangentes (ver itens B88 e B89).
91. Outros pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC especificam se e quando os valores previamente incluídos em outros resultados abrangentes são
reclassificados para o resultado. Essas reclassificações são referidas neste Pronunciamento como ajustes de reclassificação. A entidade inclui um ajuste de reclassificação com o respectivo
componente de outros resultados abrangentes no período que o ajuste for reclassificado para o resultado. A entidade pode ter incluído esses valores em outros resultados abrangentes
como ganhos não realizados no período corrente ou em períodos anteriores. A entidade deve deduzi-los de outros resultados abrangentes no período em que os ganhos realizados forem
reclassificados para o resultado, para evitar incluí-los em duplicidade no resultado abrangente total.
92. A entidade que divulga ajustes de reclassificação nas notas explicativas deve apresentar na demonstração do resultado abrangente os itens de outros resultados
abrangentes após quaisquer ajustes de reclassificação relacionados.
93. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente ou deve divulgar nas notas explicativas o valor dos tributos sobre o lucro referentes a cada item
de outros resultados abrangentes, incluindo ajustes de reclassificação (ver itens 61A e 63 do CPC 32).
94. A entidade pode apresentar itens de outros resultados abrangentes:
(a) líquidos dos respectivos efeitos fiscais, ou
(b) antes dos respectivos efeitos fiscais com um valor demonstrado para o valor total do tributo sobre o lucro relacionado a esses itens.
95. Se a entidade selecionar a alternativa do item 94(b), ela deve alocar o tributo entre as categorias estabelecidas no item 88.
Balanço Patrimonial
Classificação de ativo e passivo como circulante ou não circulante
96. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes como classificações separadas em seu balanço patrimonial, de acordo
com os itens de 99 a 102, exceto quando uma apresentação baseada em liquidez fornecer um resumo estruturado mais útil. Quando essa exceção for aplicável, a entidade deve apresentar
todos os ativos e passivos em ordem de liquidez (ver itens de B90 a B93).
97. Seja qual for o método de apresentação adotado, a entidade deve divulgar o valor que se espera recuperar ou liquidar depois de mais de 12 meses para cada rubrica
do ativo e passivo que combina os valores que se espera recuperar ou liquidar:
(a) não mais que 12 meses após a data do balanço, e
(b) mais de 12 meses após a data do balanço.
98. Quando a entidade apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos circulantes e não circulantes como classificações separadas em seu balanço patrimonial, ela
não deve classificar os ativos (passivos) fiscais diferidos como ativos (passivos) circulantes.
Ativo circulante
99. A entidade deve classificar um ativo como circulante quando (ver itens B94-B95):
(a) esperar realizar o ativo ou pretender vendê-lo ou consumi-lo em seu ciclo operacional normal;
(b) detiver o ativo essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) esperar realizar o ativo dentro de 12 meses após o a data do balanço; ou
(d) o ativo constituir caixa ou equivalentes de caixa (conforme definido no CPC 03), exceto se o ativo estiver restrito para ser trocado ou usado para liquidar um passivo por,
no mínimo, 12 meses após a data do balanço.
100. A entidade deve classificar todos os ativos que não sejam os especificados no item 99 como não circulantes.
Passivo circulante
101. A entidade deve classificar um passivo como circulante quando:
(a) esperar liquidar o passivo em seu ciclo operacional normal (ver itens B96, B107 e B108);
(b) detiver o passivo essencialmente para fins de ser negociado (ver item B97);
(c) o passivo tiver liquidação prevista dentro de 12 meses após a data do balanço (ver itens B97, B98, B107 e B108); ou
(d) não tiver o direito, na data do balanço, de diferir a liquidação do passivo por, no mínimo, 12 meses após a data do balanço (ver itens de B99 a B108).
102. A entidade deve classificar todos os passivos que não sejam os especificados no item 101 como não circulantes.
Itens a serem apresentados no balanço patrimonial ou divulgados nas notas explicativas
103. A entidade deve apresentar no balanço patrimonial rubricas para:
(a) caixa e equivalentes de caixa;
(b) contas a receber de clientes e outras;
(c) estoques;
(d) ativos financeiros [excluindo os valores demonstrados em (a), (b) e (g)];
(e) o total de ativos classificados como mantidos para venda e ativos incluídos em grupos de alienação classificados como mantidos para venda, de acordo com o CPC 31;
(f) ativos biológicos dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola;
(g) investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial;
(h) carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam ativos, desagregados conforme requerido pelo item 78 do CPC 50;
(i) propriedades para investimento;
(j) imobilizado;
(k) intangível;
(l) ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill);
(m) contas a pagar a fornecedores e outras;
(n) provisões;
(o) passivos financeiros [excluindo os valores demonstrados em (m) e (n)];
(p) carteiras de contratos dentro do alcance do CPC 50 que sejam passivos, desagregados conforme requerido pelo item 78 do CPC 50;
(q) passivos e ativos fiscais correntes, conforme definido no CPC 32;
(r) passivos e ativos fiscais diferidos, conforme definidos no CPC 32; e
(s) passivos incluídos em grupos de alienação classificados como mantidos para venda, de acordo com o CPC 31.
104. A entidade deve apresentar no balanço patrimonial:
(a) participações de não controladores; e
(b) capital emitido e reservas atribuíveis a sócios da controladora.
105. Os itens de B109 a B111 estabelecem requisitos sobre a forma como a entidade utiliza o seu julgamento para determinar se deve apresentar rubricas adicionais no balanço
patrimonial ou divulgar itens nas notas explicativas.
106. De acordo com o item 96, este Pronunciamento não prescreve a ordem ou o formato em que a entidade apresenta os itens no balanço patrimonial. Além disso, as
descrições utilizadas e o ordenamento de itens ou agregação de itens similares podem ser alterados, de acordo com a natureza da entidade e suas transações, para fornecer um resumo
estruturado útil dos ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade. Por exemplo, uma instituição financeira pode alterar as descrições do item 103 para fornecer um resumo estruturado
útil dos ativos, passivos e patrimônio líquido de uma instituição financeira.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido
107. A entidade deve apresentar uma demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido pelo item 10. A demonstração das mutações do patrimônio
líquido incluirá:
(a) o resultado abrangente total do período de reporte, apresentando separadamente os valores totais atribuíveis a sócios da controladora e a participações de não
controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou reapresentação retrospectiva reconhecidos de acordo com o CPC 23; e
(c) para cada componente do patrimônio líquido, uma conciliação entre o valor contábil no início e no final do período, apresentando separadamente (no mínimo) as mudanças
resultantes de:
(i) lucro ou prejuízo líquido;
(ii) outros resultados abrangentes; e
(iii) transações com sócios na sua capacidade de sócios, apresentando separadamente as contribuições feitas pelos sócios e distribuições aos sócios e mudanças nas
participações societárias em controladas que não resultam em perda de controle.
108. O CPC 23 exige ajustes retrospectivos para mudanças nas políticas contábeis, na medida do praticável, exceto quando os requisitos de transição em outro pronunciamento,
interpretação ou orientação do CPC exigir de outro modo. O CPC 23 também exige que as reapresentações para corrigir erros sejam feitas retrospectivamente, na medida do praticável.
Os ajustes retrospectivos e as reapresentações retrospectivas não são mutações do patrimônio líquido, mas são ajustes ao saldo de abertura dos lucros acumulados, exceto quando um
pronunciamento, interpretação ou orientação do CPC exigir o ajuste retrospectivo de outro componente do patrimônio líquido. O item 107(b) exige que a entidade apresente na
demonstração das mutações do patrimônio líquido o ajuste total a cada componente do patrimônio líquido resultante de mudanças nas políticas contábeis e, separadamente, de correções
de erros. A entidade deve apresentar esses ajustes para cada período de reporte anterior e no início do período.
Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou divulgadas nas notas explicativas
109. Para cada componente de patrimônio líquido a entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou deve divulgar nas notas explicativas,
uma análise de outros resultados abrangentes por item (ver item 107(c)(ii)).
110. A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou deve divulgar nas notas explicativas, o valor dos dividendos reconhecidos como
distribuições aos sócios durante o período de reporte e o correspondente valor de dividendos por ação.
111. No item 107, os componentes do patrimônio líquido incluem, por exemplo, cada classe de patrimônio líquido contribuído, o saldo acumulado de cada classe de outros
resultados abrangentes e os lucros acumulados.
111A. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria,
os prejuízos acumulados, os lucros acumulados (se legalmente admitidos) e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC e pela legislação societária.
112. As mutações do patrimônio líquido da entidade entre o início e o final do período de reporte refletem o aumento ou a redução de seus ativos líquidos durante o período.
Exceto por mudanças resultantes de transações com sócios na sua capacidade de sócios (tais como contribuições ao patrimônio líquido, recompra dos instrumentos patrimoniais da
entidade e dividendos) e custos de transação diretamente relacionados a essas transações, a mudança geral no patrimônio líquido durante um período representa o valor total das receitas
e despesas, incluindo ganhos e perdas, geradas pelas atividades da entidade durante esse período.
Notas Explicativas
Estrutura
113. A entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) informações sobre a base de preparação das demonstrações contábeis (ver itens de 6A a 6N do CPC 23) e as políticas contábeis específicas utilizadas (ver itens de 27A
a 27I do CPC 23);
(b) informações exigidas pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC que não são apresentadas nas demonstrações contábeis primárias; e
(c) outras informações que não estejam apresentadas nas demonstrações contábeis primárias, mas que sejam necessárias para a compreensão de qualquer uma delas (ver item
20).
114. A entidade, na medida do praticável, deve apresentar as notas explicativas de forma sistemática (ver item B112). Ao determinar um modo sistemático, a entidade deve
considerar o efeito sobre a compreensibilidade e a comparabilidade de suas demonstrações contábeis. A entidade deve fazer uma referência cruzada de cada item das demonstrações
contábeis primárias com quaisquer informações correspondentes nas notas explicativas. Se os valores divulgados nas notas explicativas estiverem incluídos em uma ou mais rubricas nas
demonstrações contábeis primárias, a entidade deve divulgar em nota explicativa as rubricas em que os valores estão incluídos.
115. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser
divulgadas como seção separada das demonstrações contábeis.
116. Se não divulgado em nenhuma outra informação publicada em conjunto com as demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) o domicílio e a natureza jurídica da entidade, seu país de constituição e o endereço de sua sede registrada (ou sede principal de negócios, se diferente do escritório
registrado);
(b) uma descrição da natureza das operações da entidade e suas atividades principais;
(c) o nome da controladora e a controladora final do grupo; e
(d) se se tratar de entidade por prazo determinado, informações sobre o seu prazo de duração.
Medidas de desempenho definidas pela administração
Identificação de medidas de desempenho definidas pela administração
117. Uma medida de desempenho definida pela administração é um subtotal de receitas e despesas que (ver itens de B113 a B122):
(a) a entidade utiliza em comunicados públicos fora das demonstrações contábeis;
(b) a entidade utiliza para comunicar aos usuários das demonstrações contábeis a visão da administração sobre um aspecto do desempenho financeiro da entidade como um
todo; e
(c) não esteja listado no item 118, ou não seja especificamente exigido que seja apresentado ou divulgado pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC.
118. Os subtotais de receitas e despesas que não são medidas de desempenho definidas pela administração são:
(a) lucro ou prejuízo bruto (receita menos custo das vendas) e subtotais semelhantes (ver item B123);
(b) lucro ou prejuízo operacional antes de depreciação, amortização e reduções ao valor recuperável no alcance do CPC 01;
(c) lucro ou prejuízo operacional e receitas e despesas de todos os investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial;
(d) para a entidade que aplica o item 73, um subtotal que inclua o lucro ou prejuízo operacional e todas as receitas e despesas classificadas na categoria de
investimento;
(e) lucro ou prejuízo antes dos tributos sobre o lucro; e
(f) lucro ou prejuízo de operações em continuidade.
119. A entidade deve presumir que um subtotal de receitas e despesas que utiliza em comunicados públicos fora das suas demonstrações contábeis comunica aos usuários
das demonstrações contábeis a visão da administração sobre um aspecto do desempenho financeiro da entidade como um todo, a menos que, ao aplicar o item 120, a entidade refute
a presunção.
120. É permitido à entidade refutar a presunção descrita no item 119 e afirmar que um subtotal não comunica a visão da administração sobre um aspecto do desempenho
financeiro da entidade como um todo, mas apenas se tiver informações razoáveis e sustentáveis disponíveis que demonstrem a base para a afirmação (ver itens de B124 a B131).
Divulgação de medidas de desempenho definidas pela administração
121. O objetivo das divulgações para medidas de desempenho definidas pela administração é que a entidade forneça informações para ajudar um usuário de demonstrações
contábeis a compreender:
(a) o aspecto do desempenho financeiro que, na visão da administração, é comunicado por uma medida de desempenho definida pela administração; e
(b) como a medida de desempenho definida pela administração se compara com as medidas definidas pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC.
122. A entidade deve divulgar informações sobre todas as medidas que satisfaçam a definição de medidas de desempenho definidas pela administração no item 117 em uma
única nota explicativa (ver itens B132 e B133). Essa nota explicativa deve incluir uma declaração de que as medidas de desempenho definidas pela administração fornecem a visão da
administração sobre um aspecto do desempenho financeiro da entidade como um todo e não são necessariamente comparáveis com medidas que compartilham identificações ou
descrições semelhantes fornecidas por outras entidades.
123. A entidade deve identificar e descrever cada medida de desempenho definida pela administração de uma forma clara e compreensível que não induza os usuários das
demonstrações contábeis ao erro (ver itens B134 e B135). Para cada medida de desempenho definida pela administração, a entidade deve divulgar:
(a) descrição do aspecto do desempenho financeiro que, na visão da administração, é comunicada pela medida de desempenho definida pela administração. Esta descrição
incluirá explicações sobre a razão pela qual, na visão da administração, a medida de desempenho definida pela administração fornece informações úteis sobre o desempenho financeiro
da entidade.
(b) como a medida de desempenho definida pela administração é calculada.
(c) uma conciliação entre a medida de desempenho definida pela administração e o subtotal mais diretamente comparável listado no item 118 ou o total ou subtotal que
deve ser especificamente apresentado ou divulgado pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC (ver itens de B136 a B140).
(d) o efeito dos tributos sobre o lucro (determinado pela aplicação do item B141) e o efeito sobre participações de não controladores para cada item divulgado na conciliação
exigida pelo item (c).
(e) uma descrição da forma como a entidade aplica o item B141 para determinar o efeito dos tributos sobre o lucro exigido pelo item (d).
124. Se a entidade alterar a forma como calcula uma medida de desempenho definida pela administração, acrescentar uma nova medida de desempenho definida pela
administração, deixar de usar uma medida de desempenho definida pela administração anteriormente divulgada ou alterar a forma como determina os efeitos dos tributos sobre o lucro
dos itens de conciliação exigidos pelo item 123(d), ela deve divulgar:
(a) explicação que permita aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem a alteração, acréscimo ou interrupção do uso e os seus efeitos.
(b) as razões da alteração, acréscimo ou interrupção do uso.
(c) informações comparativas reapresentadas para refletir a alteração, acréscimo ou interrupção do uso, a menos que seja impraticável fazê-lo. A escolha pela entidade de uma
medida de desempenho definida pela administração não é uma escolha de política contábil. No entanto, ao avaliar se a reapresentação das informações comparativas é impraticável, a
entidade deve aplicar os requisitos dos itens de 50 a 53 do CPC 23.
125. Se a entidade não divulgar as informações comparativas reapresentadas exigidas pelo item 124(c) porque é impraticável fazê-lo, ela deve divulgar esse fato.
Capital
126. A entidade deve divulgar nas notas explicativas informações que permitam aos usuários de demonstrações contábeis avaliarem os seus objetivos, políticas e processos
de gerenciamento de capital.
127. Para cumprir o item 126, a entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) informações qualitativas sobre seus objetivos, políticas e processos de gerenciamento de capital, incluindo:
(i) uma descrição do que gerencia como capital;
(ii) quando a entidade estiver sujeita a requisitos de capital impostos externamente, a natureza desses requisitos e como esses requisitos são incorporados no gerenciamento
do capital; e
(iii) como cumpre seus objetivos de gerenciamento de capital.
(b) dados quantitativos resumidos sobre o que gerencia como capital. Algumas entidades consideram alguns passivos financeiros (por exemplo, algumas formas de dívida
subordinada) como parte do capital. Outras entidades consideram o capital como excluindo alguns componentes do patrimônio líquido (por exemplo, componentes que resultam de hedges
de fluxo de caixa).
(c) quaisquer mudanças em (a) e (b) do período de reporte anterior.
(d) se durante o período de reporte ela cumprir quaisquer requisitos de capital impostos externamente aos quais está sujeita.
(e) quando ela não tiver cumprido tais requisitos de capital impostos externamente, as consequências desse não cumprimento.
128. A entidade deve basear as divulgações da nota explicativa constante do item 127 nas informações fornecidas internamente ao pessoal-chave da administração.
129. A entidade pode gerenciar o capital de diversas maneiras e estar sujeita a diversos requisitos diferentes de capital. Por exemplo, um conglomerado pode incluir entidades
que empreendem atividades de seguro e atividades bancárias e essas entidades podem operar em diversas jurisdições. Quando uma divulgação total de requisitos de capital e de como
o capital é gerenciado não fornecer informações úteis nem distorcer a compreensão, por um usuário de demonstrações contábeis, dos recursos de capital da entidade, a entidade deve
divulgar informações separadas para cada requisito de capital ao qual estiver sujeita.
Outras divulgações
130. A entidade deve apresentar no balanço patrimonial ou demonstração das mutações do patrimônio líquido ou deve divulgar nas notas explicativas:
(a) para cada classe de capital acionário:
(i) o número de ações autorizadas;
(ii) o número de ações emitidas e totalmente integralizadas, e emitidas, porém não totalmente integralizadas;
(iii) o valor nominal por ação, ou uma declaração que as ações não têm valor nominal;
(iv) uma conciliação do número de ações em circulação no início e no final da data do balanço;
(v) os direitos, preferências e restrições inerentes a essa classe, incluindo restrições sobre a distribuição de dividendos e a restituição do capital;
(vi) ações na entidade mantidas pela entidade ou por suas controladas ou coligadas; e
(vii) ações reservadas para emissão em opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e valores; e
(b) uma descrição da natureza e finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.
131. A entidade sem capital acionário, como, por exemplo, uma parceria ou sociedade fiduciária, deve divulgar informações equivalentes àquelas exigidas pelo item 130(a),
apresentando as mudanças durante o período de reporte em cada categoria de participações patrimoniais e os direitos, preferências e restrições inerentes a cada categoria de participação
patrimonial.
132. A entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) o valor de dividendos propostos ou declarados antes que as demonstrações contábeis sejam autorizadas para emissão, porém não reconhecidos como uma distribuição aos
sócios durante o período de reporte, e o correspondente valor por ação; e
(b) o valor de quaisquer dividendos preferenciais acumulados não reconhecidos.
Apêndice A - Termos definidos
Este apêndice é parte integrante do Pronunciamento Técnico do CPC.
. .agregação .A soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas ou fluxos de caixa que compartilham características e são incluídas na
mesma classificação.
. .classificação .A organização de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa com base em características compartilhadas.
. .desagregação .A separação de um item em partes de componentes que possuem características que não são compartilhadas.
. .relatórios financeiros para fins gerais .Relatórios que fornecem informações financeiras sobre a entidade que reporta que são úteis para os usuários primários na tomada de
decisões referentes ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem decisões sobre:
(a) comprar, vender ou manter instrumento patrimonial e de dívida;
(b) conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito; ou
(c) exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração da entidade que afetam o uso dos recursos econômicos
da entidade.
Os relatórios financeiros para fins gerais incluem, mas não estão limitados a, demonstrações contábeis para fins gerais da entidade e as
divulgações financeiras relacionadas com a sustentabilidade.
. .demonstrações contábeis para fins gerais .Uma forma específica de relatórios financeiros para fins gerais que fornecem informações sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido,
receitas e despesas da entidade que reporta.
. .pronunciamentos, interpretações e
orientações do CPC
.Padrões contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
. .medida de desempenho definida pela
administração
.Um subtotal de receitas e despesas que:
(a) a entidade utiliza em comunicados públicos fora das demonstrações contábeis;
(b) a entidade utiliza para comunicar aos usuários das demonstrações contábeis a visão da administração sobre um aspecto do desempenho
financeiro da entidade como um todo; e
(c) não esteja listado no item 118 do CPC 51 ou especificamente exigido que seja apresentado ou divulgado pelos pronunciamentos,
interpretações e orientações do CPC.
. .informações materiais .Informação é material se se espera que sua omissão, divulgação distorcida ou obscurecimento possa razoavelmente influenciar decisões
que os principais usuários de demonstrações contábeis para fins gerais tomam com base nessas demonstrações contábeis, que fornecem
informações financeiras sobre a entidade específica que reporta.
. .notas explicativas .Informações nas demonstrações contábeis fornecidas além daquelas apresentadas nas demonstrações contábeis primárias.
. .lucro ou prejuízo operacional .O total de todas as receitas e despesas classificadas na categoria operacional.
. .outros resultados abrangentes .Itens de receitas e despesas (incluindo ajustes de reclassificação) que são reconhecidos fora do resultado, conforme exigido ou permitido
por outros pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC.
. .sócios .Titulares de direitos classificados como de patrimônio líquido.
. .demonstrações contábeis primárias .A(s) demonstração(ões) de desempenho financeiro, o balanço patrimonial, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a
demonstração dos fluxos de caixa.
. .lucro ou prejuízo líquido .O total das receitas menos despesas incluídas na demonstração do resultado.
. .lucro ou prejuízo antes de financiamento e
tributos sobre o lucro
.O total do lucro ou prejuízo operacional e todas as receitas e despesas classificadas na categoria de investimento.
. .ajustes de reclassificação .Valores reclassificados para o resultado no período de reporte corrente, que foram incluídos em outros resultados abrangentes no período
corrente ou em períodos anteriores.
. .resultado abrangente total .A mutação do patrimônio líquido durante um período de reporte, como resultado de transações e outros eventos, exceto mutações
resultantes de transações com sócios, em sua capacidade como tal.
. .resumo estruturado útil .Um resumo estruturado fornecido em uma demonstração contábil primária dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e
fluxos de caixa reconhecidos da entidade que reporta que é útil para:
(a) obter uma visão geral compreensível dos ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa reconhecidos da
entidade;
(b) fazer comparações entre entidades e entre períodos de relatório para a mesma entidade; e
(c) identificar itens ou áreas sobre os quais os usuários das demonstrações contábeis podem desejar obter informações adicionais nas notas
explicativas.
Apêndice B - Orientação de aplicação
Este apêndice é parte integrante do Pronunciamento Técnico do CPC. Ele descreve a aplicação dos itens de 1 a 132 e tem a mesma importância que as demais partes do
Pronunciamento Técnico do CPC.
Requisitos gerais para demonstrações contábeis
Materialidade
B1 Informação é material se possa ser razoavelmente esperado que sua omissão, divulgação distorcida ou obscurecimento influencie decisões que os principais usuários de
demonstrações contábeis para fins gerais tomam com base nessas demonstrações contábeis, que fornecem informações financeiras sobre a entidade específica que reporta.
B2 Materialidade depende da natureza ou magnitude das informações, ou ambas. A entidade avalia se as informações, tanto individualmente como em combinação com outras
informações, são materiais no contexto de suas demonstrações contábeis como um todo.
B3 Informações são obscurecidas se forem comunicadas de uma forma que teria um efeito similar para os usuários primários das demonstrações contábeis ao de omitir ou
divulgar de forma distorcida essas informações. Os exemplos a seguir são circunstâncias que podem resultar em informações materiais sendo obscurecidas:
(a) informações materiais sobre um item, transação ou outro evento material são divulgadas nas demonstrações contábeis, mas a linguagem utilizada é vaga ou não está
clara;
(b) informações materiais sobre um item, transação ou outro evento material estão dispersas nas demonstrações contábeis;
(c) itens, transações ou outros eventos diferentes estão agregados de forma inadequada;
(d) itens similares, transações ou outros eventos estão desagregados de forma inadequada; e
(e) a compreensibilidade das demonstrações contábeis é reduzida como resultado de informações materiais terem sido ocultadas por informações imateriais na medida em
que um usuário primário é incapaz de determinar quais informações são materiais.
B4 Avaliar se possa ser razoavelmente esperado que a informação influencie decisões tomadas pelos usuários primários das demonstrações contábeis para fins gerais da
entidade específica que reporta exige que a entidade considere as características desses usuários, ao mesmo tempo em que também considera as próprias circunstâncias da
entidade.
B5 Muitos investidores, mutuantes e outros credores, existentes e potenciais, não podem exigir que as entidades que reportam forneçam informações diretamente a eles,
devendo se basear em demonstrações contábeis para fins gerais para obter muitas das informações financeiras de que necessitam. Consequentemente, eles são os usuários primários
aos quais se destinam as demonstrações contábeis para fins gerais. Demonstrações contábeis são elaboradas para usuários que têm um conhecimento razoável das atividades comerciais
e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente. Algumas vezes, mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de um consultor
para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos.
As funções das demonstrações contábeis primárias e das notas explicativas
B6 Ao aplicar o item 17(a), a entidade fornece nas notas explicativas as informações necessárias para que os usuários das demonstrações contábeis compreendam as rubricas
apresentadas nas demonstrações contábeis primárias. Exemplos dessas informações incluem:
(a) desagregação das rubricas apresentadas nas demonstrações contábeis primárias;
(b) descrições das características das rubricas apresentadas nas demonstrações contábeis primárias; e
(c) informações sobre os métodos, premissas e julgamentos utilizados no reconhecimento, mensuração e apresentação dos itens incluídos nas demonstrações contábeis primárias.
B7 Ao aplicar o item 17(b), a entidade complementa as demonstrações contábeis primárias com informações adicionais necessárias para atingir o objetivo das demonstrações
contábeis, qual seja:
(a) informações especificamente exigidas pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC (ver item 19), por exemplo:
(i) informações exigidas pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes sobre os ativos contingentes e passivos contingentes
não reconhecidos da entidade; e
(ii) informações exigidas pelo CPC 39 sobre a exposição da entidade a vários tipos de riscos, tais como risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado; e
(b) informações adicionais às especificamente exigidas pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC (ver item 20).
Informações apresentadas nas demonstrações contábeis primárias
B8 O item 23 explica que a entidade não precisa apresentar separadamente uma rubrica em uma demonstração contábil primária se isso não for necessário para que a
demonstração forneça um resumo estruturado útil, mesmo que a rubrica seja exigida pelos pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC. Por exemplo, a entidade não precisa
apresentar uma rubrica listada no item 75 se isso não for necessário para que a demonstração do resultado forneça um resumo estruturado útil de receitas e despesas, ou uma rubrica
listada no item 103 se isso não for necessário para que o balanço patrimonial forneça um resumo estruturado útil de ativos, passivos e patrimônio líquido. Se a entidade não apresentar
as rubricas listadas nos itens 75 e 103, ela deve divulgar os itens nas notas explicativas se as informações resultantes forem materiais (ver item 42).
B9 Por outro lado, ao aplicar o item 24, a entidade deve apresentar rubricas adicionais às indicadas nos itens 75 e 103 se essas apresentações forem necessárias para que
a demonstração do resultado forneça um resumo estruturado útil de receitas e despesas ou para que o balanço patrimonial forneça um resumo estruturado útil dos ativos, passivos e
patrimônio líquido (ver itens B78-B79 e B109-B111).
Identificação das demonstrações contábeis
B10 O item 25 exige que a entidade identifique claramente as demonstrações contábeis e as diferencie de outras informações no mesmo documento publicado. A entidade
cumpre esses requisitos apresentando títulos apropriados para as páginas, demonstrações, notas explicativas, colunas e outros. É exigido julgamento na determinação da melhor forma
de fornecer essas informações. Por exemplo, se a entidade fornecer as demonstrações contábeis eletronicamente, a entidade considera outras formas de cumprir os requisitos - por
exemplo, por meio da identificação digital apropriada das informações fornecidas nas demonstrações contábeis.
B11 A entidade frequentemente torna as demonstrações contábeis mais compreensíveis apresentando as informações em milhares ou milhões de unidades da moeda de
apresentação. Essa prática é aceitável contanto que a entidade divulgue o nível de arredondamento e não omita informações materiais.