ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 57.190 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 57.190 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 57.190 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 57.190 .TOTAL - FISCAL 57.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.190 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.338.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.335.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.335.000 F 4-INV 2 30 0 1000 5.335.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 5.338.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.338.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 436.471 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 436.471 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 436.471 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 436.471 .TOTAL - FISCAL 436.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 436.471 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.851 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 05 122 44.851 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 05 122 44.851 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 44.851 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 535.249 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 535.249 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 535.249 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 535.249 .TOTAL - FISCAL 580.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 580.100 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 57.190 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 57.190 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 57.190 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 57.190 .TOTAL - FISCAL 57.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.190 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.338.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.335.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.335.000 F 3- ODC 2 30 0 1000 5.335.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 5.338.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.338.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 436.471 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 436.471 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 436.471 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 436.471 .TOTAL - FISCAL 436.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 436.471 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.851 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 05 122 44.851 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 05 122 44.851 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 44.851 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 535.249 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 535.249 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 535.249 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 535.249 .TOTAL - FISCAL 580.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 580.100
PORTARIA SOF/MPO Nº 538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 884. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/12/2025