8452/2025-820.679/2011-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI- 8455/2025-820.957/2013-FABIO FERNANDO FRANCISCATE- 8453/2025-821.208/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE- 8454/2025-821.292/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional DESPACHO Relação nº 169/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- DOU de 01/12/2022 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA- AI N°4266/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2523/2000-Onde se lê: "... numa área de 30.12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 31,78 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18652636." 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999-Onde se lê: "... numa área de 46,19 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,09 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729117. 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999-Onde se lê: "... numa área de 35,54 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 23,84 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729286. 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999-Onde se lê: "... numa área de 42,12 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,61 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729285. 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999-Onde se lê: "... numa área de 49,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,57 hectares, ... cujo memorial descritivo consta do documento SEI 18729284. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 211/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°51909/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°53208/2025/DIVFFO/ANM 868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°53208/2025/DIVFFO/ANM 810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°51909/2025/DIVFFO/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 212/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 870.191/2023 - ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE 850.552/2005 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA. 870.380/2023 - MG3 GRANITOS LTDA 870.736/2018 - EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA 810.286/2023 - JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 846.193/2019 - MARIA APARECIDA BATISTA LIMA 870.740/2023 - MINERADORA UBAX LTDA 810.214/2019 - AGREGA MINERADORA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 213/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 556/2021- Cessionário:48062.872000/2025-72-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 04.245.297.0001-06 REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto
DESPACHO Nº 3.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 871. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/12/2025