DESPACHO Nº 270/2025/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI (parte 6 de 6)

Código: 725983
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0613768/2025
Interessado: FRANK MICHAEL LEUTNER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 725.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613760/2025.
Interessado: EDSON CASTELO BRANCO PASCOAL TCHIVELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 725.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613749/2025.
Interessado: ALAN JOEL FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos contantes do Anexo
I, item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 725.916
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613701/2025.
Interessado: MARCELINO GUZMAN VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V, do Decreto
9.199/2017.
Código: 725.893
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613678/2025.
Interessado: NORIANA JOSE HERRERA PATINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
contantes do Art 56 e Anexo I, dos Itens 4, 5, 6, 8 e 9 da Portaria 623/2020.
Código: 725.788
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613585/2025.
Interessada: KEINY KATIUSKA RIVAS TROMPIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 725.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613563/2025.
Interessado: EFRAIN USNAYO APAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 726.776
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614429/2025.
Interessado: EVALDINO MANUEL DOS SANTOS JOSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 726.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614331/2025.
Interessado: FREDERICO JOSE BULCAO DA SILVA E TILMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 726.587
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614263/2025
Interessado: ANDREAS DAMMANN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes nos Item 6 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 726.486
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614185/2025.
Interessado: RICARDO MARSAN PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 726.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0614099/2025.
Interessado: VLADIMIR LAMEKHOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 726.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613985/2025.
Interessado: MICHEL SALAMEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
nos Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 726.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613955/2025.
Interessado: IURII VOLKOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I,
Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 726.168
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613953/2025.
Interessado: SULTAN TAIOB MUSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da
Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os
documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 726.144
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0613929/2025.
Interessada: NANCY BARBARA GARCIA MENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 726.043
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0613828/2025
Interessado: VINICIUS DIAS DE SOUZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é brasileiro
nato, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
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