DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 955. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/12/2025

II - NUP: 25000.192455/2025-30
Parceria: 2025-00035643
Título do projeto: Qualificação do Atendimento a Pacientes com Transtorno do
Espectro Autista nos Serviços de Diagnóstico por Imagem
Razão social da instituição: Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de
Diagnóstico Por Imagem - FIDI
CNPJ: 55.401.178/0001-36
Município/UF: São Paulo / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.373.907,03 (um milhão,
trezentos e setenta e três mil, novecentos e sete reais e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação e otimização do
atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista nos serviços de imagem de
unidades assistenciais do SUS, por meio da adequação de protocolos, da adaptação de
ambientes físicos e da capacitação das equipes multiprofissionais.
III - NUP: 25000.194045/2025-23
Parceria: 2025-00033715
Título do projeto: Capacitação de Preceptores de Programas de Residência
Médica e Multiprofissional para Identificação, Apoio e Acompanhamento de Residentes
com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Razão social da instituição: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Município/UF: São Paulo / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.926.156,67 (dois milhões,
novecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar 1.500 preceptores de programas de
residência médica e multiprofissional em saúde de todo o Brasil para identificar, apoiar e
acompanhar residentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo ambientes
de aprendizagem inclusivos, adaptados e alinhados aos princípios da neurodiversidade, por
meio de formação 100% EAD com fomento ao planejamento de ações institucionais locais.
IV- NUP: 25000.194437/2025-92
Parceria: 2025-00035929
Título do projeto: Capacitação de profissionais no atendimento ao paciente no
Transtornos do Espectro do Autismo: Promovendo a Integralidade no Cuidado à Pessoa
com Deficiência no Agreste e Sertão Alagoano
Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Arapiraca
CNPJ: 01.492.009/0001-20
Município/UF: Arapiraca / AL
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.257.694,45 (um milhão,
duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar equipes de saúde para oferecer um
cuidado integrativo e abrangente na reabilitação de pessoas com Transtornos Globais do
Desenvolvimento com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a
compreensão das características individuais do TEA, o uso de abordagens terapêuticas
baseadas em evidências e terapias complementares.
V - NUP: 25000.188952/2025-33
Parceria: 2025-00034500
Título do projeto: Educação Permanente e Continuada: Capacitação da APAE de
Januária e Municípios Circunvizinhos
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 01.978.837/0001-72
Município/UF: Januária / MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 564.790,26 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação permanente dos
profissionais do CER II e municípios circunvizinhos, fortalecendo as competências técnicas,
éticas e humanizadas na atenção à pessoa com deficiência, em especial à Pessoas dentro
do Espectro Autista.
VI - NUP: 25000.194540/2025-32
Parceria: 2025-00036104
Título do projeto: Capacitação para profissionais em intervenção
comportamental no autismo e outros transtornos do desenvolvimento
Razão social da instituição: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e
Arte
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Município/UF: Ibiracu / ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 762.863,00 (setecentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): capacitar 200 profissionais da área da saúde
(incluindo psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,
enfermeiros, médicos, nutricionistas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem) para
atuar com base em práticas comportamentais baseadas em evidências.
VII - NUP: 25000.194581/2025-29
Parceria: 2025-00036129
Título do projeto: REDE TEA Amazônia: Reconhecer, Educar, Diagnosticar e
Empoderar no Transtorno do Espectro Autista - "Tecendo redes de cuidado na Amazônia
Razão social da instituição: Hospital Alemão Oswaldo Cruz
CNPJ: 60.726.502/0001-26
Município/UF: São Paulo / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.929.837,51 (três milhões,
novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver e implementar programa
multiprofissional (profissionais da Atenção Primária a Saúde e da atenção especializada) de
capacitação para Reconhecer sinais precoces, Educar profissionais, Diagnosticar
adequadamente e Empoderar a rede de cuidado da pessoa com Transtorno do Espectro
Autista com foco na qualificação do cuidado, redução do tempo para diagnóstico e
fortalecimento da rede de apoio no estado de Rondônia.
VIII - NUP: 25000.194462/2025-76
Parceria: 2025-00035971
Título do projeto: Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e
Reabilitação Funcional Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação
Funcional
Razão social da instituição: Centro Ann Sullivan do Brasil Ribeirão Preto
CNPJ: 02.403.056/0001-12
Município/UF: Ribeirão Preto / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 737.500,00 (setecentos e trinta
e sete mil e quinhentos reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a formação, qualificação e
aperfeiçoamento de profissionais das redes de Saúde, Educação e Assistência Social do
município de Ribeirão Preto/SP, por meio de encontros presenciais de capacitação teórico-
prática baseados na metodologia do Currículo Funcional Natural (CFN), fortalecendo as
competências dos profissionais na elaboração e execução de práticas inclusivas,
promovendo a continuidade do cuidado no processo de habilitação e reabilitação de
crianças e adolescentes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras condições do Neurodesenvolvimento.
IX - NUP: 25000.194273/2025-01
Parceria: 2025-00035840
Título do projeto: CER IV 360° - Integração da Qualificação em Centro
Especializado de Reabilitação
Razão social da instituição: Fundação Altino Ventura
CNPJ: 10.667.814/0001-38
Município/UF: Recife / PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 353.688,72 (trezentos e
cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Ofertar um programa de capacitação
multidisciplinar com 07 Cursos em 22 meses, totalizando 496 horas de capacitação, com
210 vagas, o Nordeste do Brasil. O programa tem como foco qualificar equipes
multiprofissionais de Centros Especializados de Reabilitação (CER) - níveis II, III e IV - bem
como profissionais de outras unidades assistenciais que desenvolvam práticas
reabilitadoras, com ênfase em abordagens terapêuticas inovadoras.
Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), , nos
termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de
atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de
classificação:
I - NUP: 25000.191661/2025-22
Parceria: 2025-00035640
Título do projeto: Percepções de qualidade de vida e bem estar: a voz dos
adultos com síndrome de Down - Empoderamento para enfrentamento do capacitismo
Razão social da instituição: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
CNPJ: 04.999.034/0001-92
Município/UF: Rio de Janeiro /RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.368.782,98 (três milhões,
trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito
centavos)
Prazo de execução do projeto: 34 meses
Extrato do projeto (resumo): Estabelecer os parâmetros de qualidade de vida e
bem-estar de adultos com síndrome de Down de acordo com seus relatos, por meio
qualitativo e quantitativo. Desenvolver o processo da pesquisa inclusiva com
copesquisadores com SD. Os objetivos específicos são: 1. Compor uma amostra de pesquisa
de adultos com SD baseada em cartas escritas por familiares de bebês e crianças pequenas
para a jornalista Claudia Werneck, durante os anos de 1992 a 1998; 2. Caracterizar os
principais parâmetros de qualidade de vida e bem-estar a partir de um estudo quantitativo
segundo relato dos indivíduos com SD; 3. Caracterizar os fatores de qualidade de vida e
bem-estar de indivíduos com SD, a partir de um método qualitativo; 4. Investigar a
associação entre funcionalidade, participação e qualidade de vida e bem-estar; 5. Capacitar
indivíduos com SD para serem copesquisadores da pesquisa, segundo método de pesquisa
inclusiva; 6. Realizar grupos focais em todas as regiões do Brasil com indivíduos adultos
com SD e avaliar a metodologia; 7. Traduzir para o português do Brasil a escala Personal
Outcomes Scale (Escala Pessoal de Resultados), fazer adaptação cultural e medidas
psicométricas de validade para a população com SD; 8. Adaptar o melhor instrumento de
avaliação quantitativa sobre QV no aplicativo VEM CA; 9. Avaliar com os copesquisadores
com SD todo o processo de treinamento e aplicação para o desenvolvimento da pesquisa
inclusiva; 10. Documentar todo o processo de desenvolvimento da pesquisa inclusiva.
II- NUP: 25000.192836/2025-19
Parceria: 2025-00030131
Título do projeto: Biomarcadores para o diagnóstico diferencial entre doenças
mitocondriais primárias e disfunções mitocondriais secundárias
Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Assistência HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.839.396,82 (três milhões,
oitocentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Avaliar, de forma sistemática e comparativa,
biomarcadores que indiquem a magnitude da disfunção mitocondrial e as características do
envolvimento do mtDNA nas mitocondriopatias primárias e em doenças representativas
que podem cursar com disfunção mitocondrial secundária, para permitir o aprimoramento
do diagnostico diferencial entre esses grupos. Os objetivos específicos são: a. avaliação
clínica neurológica, da capacidade funcional, da força muscular, incluindo força muscular
orofacial abrangendo língua, lábios e bochechas, avaliação das funções da deglutição, da
voz e da fala; b. avaliar biomarcadores séricos lactato, piruvato, relação lactato/piruvato,
FGF-21, GDF-15; c. avaliar biomarcadores no músculo esquelético % de fibras COX-
negativas, massa mitocondrial através da atividade da enzima citrato sintase, atividade
enzimática dos complexos da cadeia respiratória; d. avaliar a viabilidade de biomarcadores
por ressonância magnética (em especial lipídio intracelular e pico de lactato); e. avaliação
molecular do mtDNA incluindo análise do número de cópias desse genoma; f. comparar as
manifestações clínicas, a magnitude do envolvimento dos biomarcadores e as
características moleculares do mtDNA entre os grupos com doença mitocondrial primária e
disfunção mitocondrial secundária.
III- NUP: 25000.194044/2025-89
Parceria: 22025-00033714
Título do projeto: Evidências científicas para gestão na reabilitação do AVC.
Estudo clínico observacional com dados de mundo real associado a uma síntese de
evidências da literatura
Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0010-92
Município/UF: São Paulo / SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.161.674,13 (um milhão, cento
e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Avaliar se há influência das características dos
pacientes (particularidades clínicas e epidemiológicas) e dos modelos de atenção
(complexidade, nível e timing) nos desfechos de funcionalidade, satisfação do cliente e
custo-efetividade de programas de reabilitação pós-AVC, por meio da integração entre
evidências de um estudo observacional de dados do mundo real e uma síntese crítica da
literatura científica global. Propõem também encontros educativos com os profissionais de
reabilitação quanto a importância das evidências para gestão e para o cuidado efetivo em
saúde, bem como ações direcionadas à busca por lacunas do conhecimento na área da
reabilitação do AVC, que possam ser mitigadas a partir da síntese de evidências destas
diferentes fontes.
Art. 4º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos da Seção
9, do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD):
. .Parceria .NUP .Nome da Instituição .CNPJ
. .2025-00030612 .25000.183985/2025-97 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BELA VISTA DE GOIÁS .08.388.877/0001-03
. .2025-00035663 .25000.190687/2025-53 .ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE .26.118.448/0001-06
. .2025-00035727 .25000.190694/2025-55 .ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .17.290.481/0001-10
. .2025-00029943 .25000.184009/2025-51 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONÇÃO .01.425.656/0001-19
. .2025-00035476 .25000.195136/2025-86 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARABÁ .01.711.946/0001-29
. .2025-00029944 .25000.185644/2025-56 .APAE DE ABADIA DOS DOURADOS/MG .00.102.575/0001-15
. .2025-00034080 .25000.194960/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS QUE MONTAM .33.847.079/0001-40
. .2025-00035810 .25000.195877/2025-67 .INSTITUTO OLGA KOS .38.653.502/0001-94
. .2025-00035648 .25000.191669/2025-99 .RITMOS DO CORAÇÃO .11.433.432/0001-02
. .2025-00034524 .25000.191382/2025-69 .ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES .28.127.926/0001-61
. .2025-00035746 .25000.195326/2025-01 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRIXÁS .02.550.083/0001-18
. .2025-00035788 .25000.190955/2025-37 .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CERQUEIRA CE .04.315.690/0001-29
. .2025-00033649 .25000.185821/2025-02 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS .93.849.214/0001-18
. .2025-00035878 .25000.196094/2025-09 .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS .47.583.752/0001-96
. .2025-00035740 .25000.195092/2025-94 .ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE HORTOLÂNDIA - SÃO PAULO .39.375.990/0001-88
. .2025-00033611 .25000.194030/2025-65 .ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA .01.285.504/0001-68
. .2025-00035730 .25000.194813/2025-49 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA .18.333.633/0001-87
. .2025-00035932 .25000.196508/2025-91 .APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ .03.258.716/0001-81
. .2025-00035463 .25000.195112/2025-27 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ PR .75.838.672/0001-70
. .2025-00034047 .25000.194069/2025-82 .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES .04.889.666/0003-65
. .2025-00034046 .25000.194064/2025-50 .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-AMAES .04.889.666/0004-46
. .2025-00035972 .25000.196957/2025-30 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO DO OESTE .78.185.352/0001-56
. .2025-00032443 .25000.184694/2025-16 .ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN DE BENTO GONÇALVES -
AIDD/BG
.09.203.243/0001-00
. .2025-00036118 .25000.197000/2025-19 .LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ - PARALISIA CEREBRAL .46.781.142/0001-34
. .2025-00035449 .25000.195091/2025-40 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO DO PARANAÍBA .20.726.006/0001-58
. .2025-00035750 .25000.191720/2025-62 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA .32.405.664/0001-27
. .2025-00035889 .25000.191624/2025-14 .ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTE NOVA .18.585.430/0001-88
. .2025-00033650 .25000.188826/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAVILHAS .03.450.585/0001-30
. .2025-00035469 .25000.195119/2025-49 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE .20.897.203/0001-30
. .2025-00033270 .25000.191279/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPATINGA .20.951.190/0001-30
. .2025-00035839 .25000.196035/2025-22 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN .29.806.183/0001-19
. .2025-00031897 .25000.188797/2025-55 .APAE DE SERRA .27.564.699/0001-79
. .2025-00029946 .25000.185654/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PINHEIRO .70.918.834/0001-66
. .2025-00035636 .25000.190225/2025-36 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ .28.468.478/0001-60
. .2025-00033658 .25000.188830/2025-47 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BETIM - APAE BETIM .22.733.919/0001-27
. .2025-00032765 .25000.194023/2025-63 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ .92.122.878/0001-18
. .2025-00035830 .25000.195949/2025-76 .APAE DE VILA VALÉRIO .05.677.450/0001-37
. .2025-00034303 .25000.191371/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS GUAIRA .48.448.526/0001-65
. .2025-00035883 .25000.191623/2025-70 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA .78.187.770/0001-82
. .2025-00031831 .25000.184682/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUz .32.400.772/0001-07
. .2025-00034322 .25000.188902/2025-56 .APAE COROMANDEL .22.238.505/0001-21
. .2025-00029956 .25000.184675/2025-90 .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CALDAS NOVAS - GO .24.852.956/0001-80
. .2025-00036072 .25000.197676/2025-02 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ .02.216.998/0001-91
. .2025-00034523 .25000.191381/2025-14 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATATAIS .45.299.377/0001-21
. .2025-00036030 .25000.197552/2025-19 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO .44.566.131/0001-06
. .2025-00036090 .25000.197097/2025-51 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS BARRAS .83.529.305/0001-12
. .2025-00035970 .25000.196953/2025-51 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PONTAS .17.961.194/0001-94
. .2025-00031969 .25000.192855/2025-45 .CEMEAR - CENTRO MINEIRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA .07.953.849/0001-29
. .2025-00035949 .25000.196707/2025-08 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO .02.945.580/0001-15
. .2025-00036049 .25000.197624/2025-28 .INSTITUIÇÃO BETHESDA .84.712.983/0001-89
. .2025-00036001 .25000.197250/2025-41 .APAE DE SANTA MÔNICA .08.380.733/0001-00
. .2025-00035819 .25000.195741/2025-57 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA - APAE .44.526.812/0001-40
. .2025-00035836 .25000.196011/2025-73 .Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode .83.788.661/0001-50
. .2025-00036085 .25000.197088/2025-61 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO - APAE TIMÓTEO .20.183.976/0001-54
. .2025-00035465 .25000.191437/2025-31 .ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL .51.910.842/0001-11
. .2025-00036009 .25000.197140/2025-89 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE IJUÍ .87.656.567/0001-07
. .2025-00035430 .25000.209014/2025-84 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOBRAL .35.048.446/0001-70
. .2025-00032791 .25000.187309/2025-92 .ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF .27.763.754/0001-50
. .2025-00035942 .25000.196615/2025-10 .FUNDAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS (FUNDEF) .95.285.037/0001-10
. .2025-00029936 .25000.191264/2025-51 .ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL A.C.E.S.A CAPUAVA .05.332.435/0001-57
. .2025-00033698 .25000.194043/2025-34 .FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA .00.961.315/0001-03
. .2025-00034011 .25000.194052/2025-25 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAPÉ .22.737.464/0001-18
. .2025-00035739 .25000.191676/2025-91 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS .18.416.891/0001-27
. .2025-00033686 .25000.190714/2025-98 .ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
.57.621.377/0001-85
. .2025-00035893 .25000.191628/2025-01 .ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGREJINHA .90.936.584/0001-02
. .2025-00035965 .25000.196913/2025-18 .CLÍNICA TEIA .05.029.600/0006-00
. .2025-00033663 .25000.191340/2025-28 .APAE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA .51.792.810/0001-69
Art. 5º Indeferir os recursos administrativos interpostos pelos projetos
abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do item 7.8 da Seção 7 do Edital
de Chamamento Público nº 2/2025.
I - NUP: 25000.197237/2025-91
Parceria: 2025-00036014
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Fortaleza
CNPJ: 07.143.845/0001-85
Município/UF: Fortaleza/CE
II - NUP: 25000.197613/2025-48
Parceria: 2025-00036045
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Coroatá - MA
CNPJ: 06.330.484/0001-13
Município/UF: Coroatá/MA
III - NUP: 25000.195915/2025-81
Parceria: 2025-00036154
Razão social da instituição: Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano
e Rural - ASDUR
CNPJ: 14.804.341/0001-24
Município/UF: Carajás/PA
IV - NUP: 25000.196801/2025-59
Parceria: 2025-00035956
Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES
CNPJ: 36.349.843/0001-45
Município/UF: Ecoporanga/ES
V - NUP: 25000.195107/2025-14
Parceria: 2025-00035462
Razão social da instituição: Associação das Famílias do Pécem - ASFAP
CNPJ: 23.590.003/0001-28
Município/UF: Amarante/CE
VI - NUP: 25000.194800/2025-70
Parceria: 2025-00035371
Razão social da instituição: Instituto Passo a Passo
CNPJ: 07.644.567/0001-40
Município/UF: Itatiba/SP
VII - NUP: 25000.195077/2025-46
Parceria: 2025-00035737
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Jequié
CNPJ: 14.636.260/0001-62
Município/UF: Jequié/BA
VIII - NUP: 25000.197104/2025-15
Parceria: 2025-00036098
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Serra Talhada
CNPJ: 01.986.023/0001-80
Município/UF: Serra Talhada/PE
IX - NUP: 25000.197001/2025-55
Parceria: 2025-00036119
Razão social da instituição: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - Barão
de Cocais
CNPJ: 23.945.959/0001-03
Município/UF: Barão de Cocais/MG
X - NUP: 25000.191666/2025-55
Parceria: 2025-00035642
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE de Gandu
CNPJ: 10.510.645/0001-28
Município/UF: Gandu/BA
XI - NUP: 25000.195432/2025-87
Parceria: 2025-00036135
Razão social da instituição: Associação das Crianças Autistas de Senhor do
Bonfim
CNPJ: 17.137.122/0001-27
Município/UF: Senhor do Bonfim/BA
XII - NUP: 25000.188841/2025-27
Parceria: 2025-00033666
Razão social da instituição: Associação de Judô Corpore Sano
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
XIII - NUP: 25000.194049/2025-10
Parceria: 2025-00034003
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Hortolândia - APAE Hortolândia
CNPJ: 01.196.808/0001-59
Município/UF: Hortolândia/SP
XIV - NUP: 25000.192389/2025-06
Parceria: 2025-00034388
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Descanso
CNPJ: 78.483.732/0001-77
Município/UF: Descanso/SC
XV - NUP: 25000.197395/2025-41
Parceria: 2025-00036034
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ananindeua
CNPJ: 03.640.682/0001-95
Município/UF: Ananindeua/PA
XVI - NUP: 25000.192962/2025-73
Parceria: 2025-00034507
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Coronel Fabriciano - APAE
CNPJ: 22.703.706/0001-52
Município/UF: Coronel Fabriciano/MG
XVII - NUP: 25000.196981/2025-79
Parceria: 2025-00035979
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
General Carneiro
CNPJ: 86.754.207/0001-77
Município/UF: General Carneiro/PR
XVIII - NUP: 25000.195728/2025-06
Parceria: 2025-00035818
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Governador Valadares
CNPJ: 18.388.462/0001-93
Município/UF: Governador Valadares/MG
XIX - NUP: 25000.195098/2025-61
Parceria: 2025-00035456
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30