Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar a qualificação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, por meio de ações de habilitação, reabilitação e desenvolvimento funcional voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos de 0 a 18 anos com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e/ou TEA, atendidos pela APAE Altamira e residentes na região Transamazônica/Xingu, promovendo autonomia, inclusão social e fortalecimento intersetorial, conforme PNAISPD e diretrizes do PRONAS/PCD. LXX - NUP: 25000.191350/2025-63 Parceria: 2025-00034026 Título do projeto: Quitunde em Movimento Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde - ADEFISALQ CNPJ: 09.625.325/0001-34 Município/UF: São Luiz do Quitunde/AL Valor aprovado para a captação de doações: 24 meses Prazo de execução do projeto: Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida do município de São Luiz do Quitunde através da ampliação dos atendimentos na ADEFISALQ. LXXI - NUP: 25000.188915/2025-25 Parceria: 2025-00034446 Título do projeto: Reabilitar + na APAE São Jorge Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jorge D'Oeste CNPJ: 78.687.332/0001-83 Município/UF: São Jorge D'Oeste/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 854.096,60 (oitocentos e cinquenta e quatro mil noventa e seis reais e sessenta centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Expandir e qualificar a Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da ampliação e da implantação de novos serviços de habilitação e reabilitação promovendo o desenvolvimento global e a inclusão social. LXXII - NUP: 25000.185812/2025-11 Parceria: 2025-00032774 Título do projeto: Mais Saúde e Cuidado APAE Abdon Batista Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista CNPJ: 02.757.271/0001-11 Município/UF: Abdon Batista/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.032.000,00 (um milhão trinta e dois mil reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da qualificação e ampliação dos atendimentos clínicos e implementação de novos atendimentos na área médica e ambulatorial, integração sensorial e musculação. LXXIII - NUP: 25000.194070/2025-15 Parceria: 2025-00034048 Título do projeto: Jornada do Desenvolvimento: Habilitação, Esporte e Arte para Pessoas com TEA Razão social da instituição: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo-Amaes CNPJ: 04.889.666/0002-84 Município/UF: Serra/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.074.230,53 (Um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a atenção integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do SUS, por meio de diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação, garantindo acesso equitativo, humanizado e de qualidade, e fortalecendo a articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais políticas públicas. LXXIV - NUP: 25000.192393/2025-66 Parceria: 2025-00034404 Título do projeto: APAE Transforma: Núcleo de Atenção Multiprofissional à Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Associação Pais Amigos dos Excepcionais-APAE-São Gonçalves Abaete CNPJ: 00.796.696/0001-04 Município/UF: São Gonçalo do Abaeté/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.078.946,68 (Um milhão, setenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a assistência em saúde especializada ofertada à pessoa com deficiência no município de São Gonçalo do Abaeté e microrregião, por meio da estruturação de uma equipe multiprofissional integrada para oferecer novos atendimentos com demanda, a aquisição de equipamentos e materiais essenciais, visando à promoção da reabilitação físico-motora, neurofuncional, cognitiva e psicossocial, ajudando na qualificação e ampliação das atividades já realizadas e também, nos permitindo iniciar novos atendimentos indispensáveis para os nossos usuários, tudo em alinhamento com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. LXXV - NUP: 25000.191383/2025-11 Parceria: 2025-00035338 Título do Projeto: Viver Bem: Saúde, Movimento e Autonomia para a Pessoa com Deficiência Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHAPIM CNPJ: 01.974.296/0001-04 Município/UF: Inhapim/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.145.857,81 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Prazo de execução do projeto: 24 MESES Extrato do projeto (resumo): Ofertar atendimento especializado em saúde voltado à habilitação e reabilitação física, cognitiva e psicossocial de pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento de habilidades funcionais, a autonomia e a inclusão social dos usuários com idade entre 0 e 85 anos, residentes no município de Inhapim/MG e a região circunvizinha de Dom Cavati. LXXVI - NUP: 25000.197292/2025-81 Parceria: 2025-00036015 Título do projeto: TRANSFORMANDO VIDAS COM SORRISOS: Odontologia Humanizada e Inclusiva na APAE Santa Inês Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Inês Maranhão CNPJ: 63.402.275/0001-71 Município/UF: Santa Inês / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.148.219,08 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso de, no mínimo, 222 pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e transtornos de espectro autista (TEA) acima de 02 anos até idosos, residentes no município de Santa Inês (MA), a serviços especializados de saúde bucal, com foco na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e melhoria da qualidade de vida. LXXVII - NUP: 25000.197603/2025-11 Parceria: 2025-00036112 Título do projeto: Equoterapia Inclusiva - Florescer Azul Razão social da instituição: Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - ICECE CNPJ: 04.992.564/0001-09 Município/UF: Ibicuitinga/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.171.187,51 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso igualitário à ações voltadas para o desenvolvimento integral, a autonomia e reabilitação física e intelectual de pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas e TEA, por meio da oferta estruturada de atendimentos terapêuticos em equoterapia, enquanto método interdisciplinar reconhecido por seu impacto físico, cognitivo, emocional e social. O projeto busca assegurar a habilitação e reabilitação de 100 beneficiários de 0 à 60 anos do Município de Ibicuitinga- CE, ampliando o acesso a serviços especializados em fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia contribuindo para a melhoria da funcionalidade e da qualidade de vida dos participantes, em plena consonância com o propósito do PRONAS/PCD. LXXVIII - NUP: 25000.196954/2025-04 Parceria: 2025-00036008 Título do projeto: Viver E Reabilitar - Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e TEA Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente Minas CNPJ: 86.926.235/0001-24 Município/UF: São Vicente Minas/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.252.074,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral de pessoas com Deficiência Intelectual que incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências associadas, com idade entre 0 e 80 anos, em situação de demanda reprimida em São Vicente de Minas - MG, ampliando o acesso a terapias multidisciplinares, ações intersetoriais de esporte e cultura, e ao suporte familiar. LXXIX - NUP: 25000.195927/2025-14 Parceria: 2025-00035842 Título do projeto: Ações de Apoio Sociopsicomotor à Pessoa com Deficiência Física e Intelectual/TEA no Pós-Alta Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí CNPJ: 20.210.522/0001-25 Município/UF: Unaí/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.375.219,22 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar atividades sociopsicomotoras voltadas às pessoas com deficiência física, intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ou deficiências múltiplas, síndromes, sequelas de AVC e outras comorbidades que afetam a função física, neurológica, cognitiva e/ou sensorial que comprometa as funções permanente ou temporária, com idade entre 06 a 90 anos, no período pós-alta, visando manter as habilidades adquiridas ou desenvolvidas no processo de reabilitação, além de viabilizar o acesso desse público às atividades ofertadas. LXXX - NUP: 25000.190920/2025-06 Parceria: 2025-00035785 Título do projeto: TEAcolher: Construindo Pontes para a Inclusão e a Qualidade de Vida em Iguatu Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu CNPJ: 03.530.341/0001-67 Município/UF: Iguatu/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.388.561,14 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e o empoderamento de adolescentes e adultos com deficiência intelectual, com especial atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estrita consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e alinhado às áreas prioritárias do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 2/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025. LXXXI - NUP: 25000.192195/2025-01 Parceria: 2025-00034325 Título do projeto: Diagnosticar para incluir Razão social da instituição: Ama Litoral SC CNPJ: 08.825.233.0001-35 Município/UF: Camboriú/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.441.403,35 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses. Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de avaliação diagnóstica biopsicossocial, multidisciplinar, focada em crianças e adolescentes com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando zerar a fila atual e reduzir o tempo de espera por um tratamento adequado. LXXXII - NUP: 25000.195572/2025-55 Parceria: 2025-00035783 Título do projeto: Ampliação do acesso a cuidados clínico-terapêuticos para TEA e PCDs em Gravatá e região Razão social da instituição: Serviços de Estimulação e Reabilitação da Criança Serc CNPJ: 09.033.515/0001-62 Município/UF: Gravatá/PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.476.991,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção especializada em habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com deficiência física, intelectual ou múltipla, residentes em Gravatá e nos municípios da 7ª Microrregião de Saúde, por meio da oferta organizada de avaliações e atendimentos multiprofissionais no CER II/SERC, articulados à Rede SUS. LXXXIII - NUP: 25000.191230/2025-66 Parceria: 2025-00035437 Título do projeto: Reabilita Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Fisicos de Maribondo - ADEFIMAR CNPJ: 06.319.409/0001-51 Município/UF: Maribondo/AL Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.514.674,89 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao cuidado integral da saúde da pessoa com deficiência do município de Maribondo e municípios vizinhos, contribuindo com a autonomia, melhoria da qualidade de vida e inclusão da pessoa com deficiência através da oferta de serviços de reabilitação e habilitação com atendimentos diretos e gratuitos ao público atendido. LXXXIV - NUP: 25000.195433/2025-21 Parceria: 2025-00036136 Título do projeto: Ampliando Horizontes: Fortalecimento dos atendimentos Multidisciplinares da APAE de Entre Rios- MG Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de E.R.M. CNPJ: 00.298.396/0001-03 Município/UF: Entre Rios/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.581.498,16 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação, habilitação e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual (incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista - TEA) e múltiplas (abrangendo a faixa etária de 0 a 80 anos), por meio da ampliação e implementação de serviços médico-assistenciais especializados, garantindo o diagnóstico diferencial, a intervenção precoce e o acompanhamento terapêutico contínuo para a melhoria da qualidade de vida, autonomia e independência dos pacientes. LXXXV - NUP: 25000.190895/2025-52 Parceria: 2025-00035778 Título do projeto: Qualificação e Ampliação dos Atendimentos de Reabilitação da Apae de Barrolândia Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 00.849.062/0001-72 Município/UF: Barrolandia/TO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.697.184,19 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar a modalidade de reabilitação física e ampliar a modalidade de reabilitação intelectual, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física, deficiência intelectual - que podem incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - e deficiências múltiplas, por meio de ações integradas de reabilitação, habilitação e cuidado intersetorial, executadas por equipe multiprofissional especializada, com foco na promoção da funcionalidade, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida LXXXVI - NUP: 25000.191432/2025-16 Parceria: 2025-00035823 Título do projeto: Saúde é Vida Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunapólis - APAE CNPJ: 11.201.022/0001-36 Município/UF: Tunápolis/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.703.098,48 (um milhão, setecentos e três mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o atendimento à saúde, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idades entre 06 meses e 74 anos, por meio da ampliação e qualificação da oferta de serviços multiprofissionais e intersetoriais nas áreas da saúde, educação, assistência, esporte, cultura e lazer. O projeto visa garantir acesso oportuno a intervenções terapêuticas especializadas, promover a habilitação e reabilitação funcional, fortalecer a autonomia e inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, em consonância com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 8.031/2025. LXXXVII - NUP: 25000.196141/2025-14 Parceria: 2025-00035891 Título do projeto: APAE - Saúde em Expansão Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tarumirim CNPJ: 11.130.346/0001-20 Município/UF: Tarumirim/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.725.448,25 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços especializados voltados à reabilitação/habilitação e ações intersetoriais de forma integrada no atendimento à pessoa com deficiência, por meio de um acompanhamento multidisciplinar realizado pelos profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, médico clínico geral, neuropsicopedagogia, psicopedagogia e educador físico, além disto, ampliar o atendimento psicológico ao assistido. LXXXVIII - NUP: 25000.188127/2025-39 Parceria: 2025-00034407 Título do projeto: Reabilitação e Bem-Estar - Terapias Inovadoras para APAE Tijucas Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 83.251.553/0001-44 Município/UF: Tijucas/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.759.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil reais). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela Instituição através da ampliação do programa de TAA - Terapia Assistida por Animais e abertura de novas vagas para Estimulação Essencial de crianças com deficiência, auxiliando no processo de habilitação e reabilitação dessas pessoas. LXXXIX - NUP: 25000.195877/2025-67 Parceria: 2025-00035810 Título do projeto: Saúde em Ação - Judô para todos Razão social da instituição: Instituto Olga Kos CNPJ: 38.653.502/0001-94 Município/UF: Brasília/DF Valor aprovado para a captação de doações: R$3.883.695,87 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses. Extrato do projeto (resumo): O projeto visa oferecer atendimentos esportivos como recurso de promoção da saúde integral para pessoas com diferentes tipos e graus de deficiência. Por meio de práticas corporais adaptadas do Judô, busca-se fortalecer aspectos motores, cognitivos, afetivos e socioculturais, promovendo o desenvolvimento funcional, novas formas de socialização e o aprimoramento de recursos físicos e motores. Ao final, será realizado o encerramento do projeto, com demonstração dos resultados alcançados. XC - NUP: 25000.191587/2025-44 Parceria: 2025-00035847 Título do projeto: Seikatsu - Vida e Bem-Estar Razão social da instituição: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro CNPJ: 45.792.424/0001-74 Município/UF: Rio de Janeiro/RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$3.999.999,50 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O projeto utiliza-se do taekwondo, e mais especificamente da modalidade taekwondo adaptada, para desenvolver o equilíbrio funcional, disciplina e autocontrole de pessoas com deficiência, por meio de duas oficinas semanais realizadas com acompanhamento técnico de profissionais preparados e com formação inclusiva. XCI - NUP: 25000.195651/2025-66 Parceria: 2025-00035794 Título do projeto: Emprego com Apoio para melhoria da Qualidade de Vida/Saúde da Pessoa com Deficiência no Grande ABC Razão social da instituição: Associação Brasileira de Emprego Apoiado - ABEA CNPJ: 24.152.150/0001-89 Município/UF: Mauá/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$3.993.536,06 ( três milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Contribuir com as finalidades e a missão institucional do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite II), mediante a inserção e retenção de pessoas com deficiência no emprego formal, através da aplicação dos serviços da Metodologia do Emprego com Apoio, que se oferecem para todas as modalidades de habilitação/reabilitação para o trabalho das pessoas com deficiência (física, auditiva, visual intelectual ou múltipla), sem discriminação e com aplicação de Plano de Ações Afirmativas de gênero e raça, especialmente. Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos das Seções 7 e 9 do Edital de Chamamento Público nº 2/2025, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação: I - NUP: 25000.194254/2025-77 Parceria: 2025-00035759 Título do projeto: Capacitação Multiprofissional em Reabilitação Física e Intelectual para Profissionais do SUS na Rede de Cuidados à pessoa com Deficiência da Região dos Inconfidentes Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito CNPJ: 20.067.328/0001-32 Município/UF: Itabirito / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.062.801,55 (um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aperfeiçoar profissionais da área da saúde das áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educador físico e nutrição para atuação qualificada na reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, com ênfase nos transtornos do espectro do autismo (TEA), busca também fortalecer o diagnóstico diferencial, a identificação e a estimulação precoce das deficiências, bem como qualificar e capacitar os técnicos para propor novas terapias para promover uma atenção integral e qualificada e fortalecer a rede de atenção e ampliar a oferta de práticas terapêuticas integradas e inovadoras no âmbito do SUS.
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD. (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 955. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 24/12/2025