RESOLUÇÃO-RE Nº 5.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 411. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025

25351.803766/2023-94 / 80316910045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1499165251
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MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.956.455/0001-00
CENTRÍFUGA REFRIGERADA PRESVAC
25351.509656/2011-90 / 80125850004
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1490636251
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MBIOLOG DIAGNOSTICOS LTDA / 03.590.360/0001-89
FAMÍLIA MEIO DE CULTURA DE SEMEADURA PRIMÁRIA MBIO
25351.338280/2024-52 / 80047580222
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1478981253
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MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74
Conjunto de inserção MICRO-STICK®
25351.941832/2024-12 / 10312210097
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas
do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente
de sistema, parte ou acessório do produto / 1597369250
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MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA /
94.304.672/0001-34
KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA M-NUTRI
25351.563597/2014-12 / 80020550059
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1514688255
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MEDICWAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 30.561.107/0001-70
Kit Cânula de Bloqueio com Estimulação Accurate Target
25351.808083/2023-23 / 81697029004
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1500885258
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MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES LTDA- ME /
07.760.277/0001-61
ESPIRÔMETRO
25351.433413/2022-31 / 80298979016
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1534514252
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MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP / 03.155.958/0001-40
Monitor Médico
25351.441743/2024-62 / 80127840032
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1489648259
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MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
ELS 200 ml Syringe MU
25351.222065/2017-45 / 80047309131
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510829253
Tubos para injeção de contraste
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1511051256
Patient Line
25351.511020/2012-72 / 80047300453
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510975250
Patient Line e Tube System
25351.115342/2017-01 / 80047300606
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510807250
Patient Line e Tube System
25351.273410/2017-12 / 80047300615
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510840257
Linhas para bombas injetoras Medtron
25351.489443/2017-35 / 80047300635
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510901256
ELS (easy Loading Syringe) - 200ml
25351.505239/2012-64 / 80047300502
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510940251
Eletrocardiógrafo
25351.342834/2023-35 / 80047309204
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1493593251
Válvulas para injeção de contraste Medtron
25351.544394/2017-19 / 80047300652
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1511003251
ELS (Easy Loading Syringe) - 65ml
25351.505254/2012-62 / 80047309111
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1511060255
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MERCK SA / 33.069.212/0008-50
Família Corantes Microbiológicos
25351.034948/2021-42 / 81167700003
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1400106257
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MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
BANCO PARA BANHO MERCUR
25351.259910/2024-23 / 81284250027
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1514630257
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MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
FOCO CIRÚRGICO HYLED
25351.179049/2021-78 / 80943610148
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1554437253
Foco Cirúrgico HyLED X
25351.735082/2019-76 / 80943610068
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1554359252
Focos cirúrgicos de LED
25351.556875/2023-15 / 80943610177
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1559411252
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MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02
Aspirador Cirúrgico Para fluídos das vias aéreas
25351.330877/2021-14 / 81596329025
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1532568258
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MVW LTDA / 46.041.696/0001-03
Suporte Para Soro
25351.123752/2025-55 / 82696710024
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1560253258
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NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21
Sistema de Fixação Externa Modular Neoortho 1
25351.327766/2017-06 / 80546720099
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1515809251
Instrumental Não Articulado Cortante em Aço Inox
25351.242937/2015-82 / 80546720070
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1515596257
Sistema de Fixação Externa Modular Neoortho 2
25351.327763/2017-08 / 80546720098
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1515769259
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NIDEK EYECARE DO BRASIL COMERCIO DE INSTRUMENTOS OPTICOS LTDA /
09.632.380/0001-51
SISTEMA PARA AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL
25351.098603/2011-22 / 80625080003
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1548345253
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NUTEC GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.575.813/0001-59
Cânula para Aspiração Cônica - Nutec
25351.683634/2023-30 / 81715689001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1390173259
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OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0001-01
BRONCOVIDEOSCÓPIOS EVIS EXERA III
25351.809053/2016-14 / 80124630198
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1539810259
Colonovideoscópios Evis Exera III
25351.661843/2015-97 / 80124630190
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1505005256
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ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA / 07.740.586/0001-70
FLEXY NITI COPPER
25351.747156/2013-01 / 80328810031
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142876250
Bráquetes Metálicos Orthometric
25351.688978/2014-11 / 80328810045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1519988257
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ORTHOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 40.819.062/0001-44
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO-CORTANTES PARA NEUROCIRURGIA SYMMETRY
25351.040961/2022-11 / 80124810016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498416250
INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA
GERAL SYMMETRY
25351.040957/2022-53 / 80124810013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498280251
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS E NÃO ARTICULADOS, CORTANTES E NÃO CORTANTES
PARA NEUROCIRURGIA SYMMETRY
25351.040963/2022-19 / 80124810017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1498584250
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ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
09.557.129/0001-70
Cânula Filtro Aspirador OrtoMedical
25351.384693/2024-17 / 80769979010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1378965256
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
FAMÍLIA DE JOELHOS ELETRÔNICOS
25351.551113/2013-71 / 10292010060
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1523679255
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PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Videolaringoscópio
25351.416631/2024-73 / 81504799169
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1540113256
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PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82
bengalas
25351.803997/2016-85 / 80228410028
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1490430253
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QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50
NC Loach
25351.373342/2024-72 / 82036520037
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas
do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente
de sistema, parte ou acessório do produto / 1596994258
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Instest Plus Analisador de Urina
25351.168544/2025-85 / 81325990413
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1472394259
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QUANTUM - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
10.617.046/0001-08
INSTRUMENTAIS PARA FIXADORES EXTERNOS - LITOS
25351.081855/2011-04 / 80638419001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1510512250
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ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
Accu-Chek Care
25351.691160/2019-13 / 81414029001
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da
identidade visual do software / 1544937253
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SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 60.883.741/0005-13
ÓRTESES PARA MEMBROS SUPERIORES
25351.675778/2019-36 / 81218560019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1381084257
IMOBILIZADORES ORTOPÉDICOS
25351.638671/2019-15 / 81218560018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1381435254
ÓRTESES PARA MEMBROS INFERIORES
25351.676641/2019-07 / 81218560020
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1381456251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22
CATETER BALÃO EXTRATOR
25351.424062/2021-97 / 10413969008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1377155251
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Sistema de ultrassonografia de diagnóstico
25351.711499/2019-43 / 10345162344
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1534449256
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ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
PACEL CABO-ELETRODO TEMPORÁRIO BIPOLAR DIRIGIDO POR FLUXO (ADAPTADOR,
INTRODUTOR E SERINGA)
25351.659725/2011-52 / 10332340295
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1435078250
VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA AÓRTICA REGENT (ROTÁVEL)
25351.188834/2008-44 / 10332340232
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de
uso; exclusão de método de esterilização / 1595528253
Pacel Bipolar Pacing Catheter
25351.288104/2023-81 / 10332340497
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1435189256
BOMBA DE IRRIGAÇÃO
25351.122397/2009-75 / 10332340253
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1550954253
BOMBA DE IRRIGAÇÃO
25351.122397/2009-75 / 10332340253
80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social
da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1550974254
BOMBA DE IRRIGAÇÃO
25351.122397/2009-75 / 10332340253
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 1550939254
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
ProCuity
25351.881401/2021-39 / 80005430738
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1549236253
BOMBA INTEGRADA PARA ARTROSCOPIA
25351.258138/2014-61 / 80005430341
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1524138258
SISTEMA 8
25351.688105/2019-46 / 80005430579
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1538501252
PARAFUSOS BIOSTEON STRYKER
25351.757029/2010-17 / 80005430300
80262 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1596778253
SISTEMA PARA JOELHO SCORPIO NRG CR
25351.810626/2010-15 / 80005430289
80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata -
Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de
indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 1595569251
KIT DE INSTRUMENTAIS DESCARTÁVEIS MICA
25351.752986/2021-81 / 80005439036
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1372463259
INSTRUMENTAL T2 STRYKER TRAUMA
25351.010139/2010-10 / 80005430240
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1443064254
TORNIER FLEX Shoulder System Instruments 3
25351.455252/2022-37 / 80005439054
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1389649253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
ME / 24.684.423/0001-36
EQUIPO DE IRRIGAÇÃO SGT
25351.492829/2022-91 / 81469789022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1383768251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Samsung Eletronica da Amazonia Ltda. / 00.280.273/0007-22
EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSOM
25351.669886/2017-16 / 81549250010
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1538285258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
INSTRUMENTAL TSF
25351.240652/2014-94 / 80804050039
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1513426257
FIXADORES EXTERNOS SMART TSF
25351.120164/2023-06 / 80804050333
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1513723251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60
TIRAS DIAMANTADAS SERRILHADAS
25351.004711/2011-81 / 10291220056
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1514489252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECDESC TECNOLOGIA EM DESCARTAVEIS LTDA - ME / 12.693.571/0001-38
CAMPO CIRÚRGICO DE MESA ESTÉRIL TECDESC
25351.291519/2016-80 / 80893580002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391382251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA / 29.316.502/0001-08
KITACINTRA INTRASPINE
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TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99
SONDA COM BALÃO RUSCH GOLD
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SONDA COM BALÃO AMBER
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SONDA BALÃO AMBER COM ESTILETE
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TENOX INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA / 18.403.893/0001-81
Instrumento Cirúrgico Não Articulado Não Cortante
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Instrumento Cirúrgico Não Articulado Não Cortante em Alumínio e Aço Inoxidável
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Instrumento Cirúrgico Não Articulado Cortante
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VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
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Gel sintético para uso tópico local para cicatrizes e estrias
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SISTEMA DE CAMA BARIÁTRICA COMPELLA
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KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL - EXTREMIDADE BASICS* I
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KIT CIRÚRGICO ORTOPÉDICO BASICS* I
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KIT CIRÚRGICO BASICS* PARA CESÁREA
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Cama Hospitalar Progressa
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