RESOLUÇÃO GECEX Nº 831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)

83. As principais funções desempenhadas pelos pneus são suportar estática e dinamicamente a carga, assegurar a transmissão da força do motor, assegurar a dirigibilidade,
assegurar a frenagem do veículo e garantir a estabilidade e aderência.
84. Os pneus fabricados pela indústria doméstica são destinados a automóveis de passeio e são vendidos tanto para o mercado primário (montadoras de automóveis) quanto
para o mercado secundário ou de reposição.
85. As principais matérias-primas dos pneus produzidos pela indústria doméstica são a borracha natural, borracha sintética, negro de fumo, enxofre, antioxidantes, óleos
minerais, pigmentos diversos, aceleradores e retardadores, óxido de zinco, cordonéis para a carcaça e arames de aço.
86. A indústria doméstica produz pneus de passeio radial para uso exclusivo sem câmara (tubeless). A linha de produtos é composta por pneus para uso na cidade (on-road)
e misto (on/off road). Com relação ao desenho da banda de rodagem, os modelos são simétricos, assimétricos e com sentido de rotação
87. O processo produtivo dos pneus fabricados no Brasil pode ser dividido em três fases. A primeira fase da fabricação do pneu é a preparação do composto. Ele é formado
por vários tipos de borracha natural e sintética, negro de fumo, aceleradores, pigmentos químicos, que são colocados em um misturador (banbury), onde é realizada a homogeneização
dos elementos (mistura). Para cada parte do pneu há um composto específico, ou seja, com propriedades físicas e químicas diferentes.
88. Depois do composto pronto, parte-se para a produção dos componentes. Esses componentes são: banda de rodagem, parede lateral, talão, lonas de corpo, lonas
estabilizadoras e estanque.
89. A banda de rodagem (parte do pneu que entra em contato com o solo) e a parede lateral são produzidas pelo processo de extrusão. Uma máquina chamada extrusora,
espécie de rosca, vai girando, aquecendo e empurrando o composto para uma forma, na qual os componentes tomam seus formatos finais.
90. As lonas de corpo e a lâmina de estanque são formadas na calandra. Nela existem três ou mais rolos cilíndricos que produzem as lâminas de borracha. Essas lâminas se
juntam a tecidos de poliéster e de náilon (também utilizado como reforço), formando as lonas de corpo.
91. Na formação das lonas estabilizadoras (feita pelo processo de extrusão), vários fios de aço recebem a camada de borracha e formam uma fita com largura determinada.
Essas fitas são, então, cortadas em ângulos, concluindo a produção do componente. É importante diferenciar uma lona da outra: as lonas de corpo são aquelas formadas por poliéster
e náilon; as lonas estabilizadoras são formadas por fios de aço; e a estanque, por sua vez, é formada apenas por borracha (composto).
92. O talão (parte do pneu que faz ligação com a roda) passa por uma pequena extrusora, que aplica uma camada de borracha sobre fios de aço. Esses fios são enrolados
em cilindros que formam o componente.
93. A segunda fase compreende o processo de construção, em que é produzida a carcaça (esqueleto do pneu que sustenta a carga). Uma parte dos componentes (estanque,
lona de corpo e talão) é aplicada em uma máquina, parecida com um tambor, formando a carcaça. Em seguida, são aplicadas a lona estabilizadora e a banda de rodagem.
94. A terceira fase consiste na vulcanização, processo que dá forma ao pneu. Para tanto, o pneu é colocado em uma prensa sob determinada temperatura, pressão e tempo.
Nessa prensa há um molde com as características específicas de cada produto, no qual são determinados a forma e o desenho finais da banda de rodagem.
95. Depois de vulcanizado, o pneu passa pela inspeção final, onde são efetuadas todas as inspeções e testes de liberação do pneu, garantindo, assim, a consistência e a
confiabilidade no seu desempenho.
96. O processo produtivo é comum a todos os tipos de pneus similares ao pneu objeto do direito, abrangendo todas as etapas desse processo, ou seja, desde o recebimento
de matérias-primas, preparação dos compostos, preparação dos componentes e, finalmente, a construção do pneu que, após a fase final da produção, é destinado ao armazém de produtos
acabados.
3.4. Da similaridade
97. Conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da
investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.
O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que
tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.
98. Dessa forma, a peticionária apontou que não há diferenças nos usos e aplicações do produto objeto desta revisão e do produto similar nacional, sendo que os produtos
possuem características físicas significativamente semelhantes, seguindo os mesmos padrões internacionais de qualidade, e normas técnicas no Brasil, como apontado no item 3.2 deste
documento.
99. As informações apresentadas na petição e nas informações complementares corroboram as conclusões sobre similaridade alcançadas na investigação original e nas revisões
anteriores.
100. Concluiu-se, para fins deste documento, que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.
4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
101. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível
reunir a totalidade destes produtores, o termo "indústria doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção
nacional total do produto similar doméstico.
102. Embora a Anip tenha destacado representar a totalidade dos produtores nacionais do produto sob revisão, foram apresentados dados necessários à determinação da
análise de retomada do dano de três produtores nacionais: Bridgestone do Brasil Ind. e Comércio Ltda., Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. e Pirelli Pneus Ltda.
103. A peticionária apresentou ainda carta de apoio de outras duas produtoras nacionais - Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. e Sumitomo Rubber do Brasil Ltda.,
que apresentaram dados de volume de produção e de vendas durante o período de análise de dano.
104. Nesse sentido, definiu-se a indústria doméstica para fins de início da revisão, como as linhas de produção de pneus de automóveis das empresas Bridgestone, Continental
e Pirelli, que representaram aproximadamente 41% da produção brasileira, em P5, conforme informado pela Anip, representante dos produtores do setor.
5. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING
5.1. Da continuação/retomada do dumping para efeito de início de revisão
105. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades
de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
106. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (item 5.1); o desempenho do produtor
ou exportador (item 5.2); alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.3) e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto
similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.4).
107. Para fins de início da revisão, utilizou-se o período de julho de 2019 a junho de 2024 a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou
retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de pneus de automóveis originárias da Tailândia e Taipé Chinês.
108. Ressalte-se que, como será visto no item 6 adiante, as importações de pneus de automóveis originárias das origens investigadas foram realizadas em quantidades não
representativas, tendo sido analisada a probabilidade de retomada da prática de dumping
5.1.1. Da Tailândia
5.1.1.1. Do valor normal
109. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal construído para a Tailândia, já que não se dispõe, até o momento, de informação mais precisa acerca dos preços
praticados naquele país. O valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, o que torna a informação mais confiável, em relação a outras metodologias, como
exportações para terceiros países, que, a mais das vezes, se baseiam em classificações tarifárias mais amplas que o produto similar.
110. O valor normal atribuído à Tailândia, para fins de início da revisão, foi construído a partir de informações públicas e, quando não disponíveis informações públicas
suficientes, a partir de valores obtidos do custo das empresas peticionárias, apurando-se, para tanto, o consumo específico dos principais itens relativos ao custo de fabricação de pneus
de automóveis. Todos esses consumos foram calculados por tonelada de produto final, de modo que o cálculo do valor normal se efetivou nesta unidade.
111. Deste modo, o valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas,
financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro, a partir das seguintes rubricas:
a) matérias-primas e insumos;
b) utilidades
c) mão de obra
d) outros custos variáveis;
e) outros custos fixos;
f) despesas gerais, administrativas, comerciais; e
g) lucro.
112. A construção do valor normal foi baseada nos coeficientes técnicos de produção dos pneus mais vendido pelas três produtoras nacionais que compõem a indústria
doméstica, tendo sido utilizada a média simples dos coeficientes individuais de cada empresa/produto. Os valores dos diversos itens de custo foram ajustados para refletir os custos
pertinentes à Tailândia, visando maior precisão e aderência à realidade de mercado. Abaixo, são apresentados os coeficientes técnicos aplicados às principais matérias-primas
utilizadas:
.Material (kg) .Bridgestone .Continental .Pirelli Pneus
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] Coeficiente
Técnico (kg/kg
pneus)
.Borracha Sintética .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Borracha Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Negro de fumo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Arames .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tecidos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Químicos, Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.TOTAL MATERIAL .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 1,00
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
113. Em relação aos valores de tais rubricas, foram identificadas as principais subposições do Sistema Harmonizado para os materiais utilizados na produção, com exceção do
grupo "Químicos e Outros". Para cada uma dessas subposições, foi calculado o preço médio de importação da Tailândia, utilizando dados estatísticos do TradeMap referentes ao período
de P5.
114. Ao preço médio de importação, foram adicionados o Imposto de Importação aplicável, obtido através de consulta ao site Market Access Map, e valores referentes a
despesas de internação e frete doméstico, calculados com base em informações disponíveis no site Doing Business do Banco Mundial. Dessa forma, foram estabelecidos os preços finais
das matérias-primas na Tailândia, a serem considerados na construção do valor normal:
Preços dos Materiais na Tailândia
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado CIF US$/kg
. .Borracha Sintética .4002.19 .1,84
. .Borracha Natural .4001.22 .1,84
. .Negro de Carbono .2803.00 .1,32
. .Arames .7217.30 .1,14
. .Tecidos .5902.10 .4,25
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business
Elaboração: DECOM.
115. Em seguida, foram obtidos os preços médios dos materiais na condição ex fabrica, ou seja, incluindo todas as despesas necessárias para que o material fique a disposição
na porta da fábrica para consumo. Esses preços foram então multiplicados pelos coeficientes técnicos de cada material, refletindo a quantidade específica utilizada na produção do
pneu.
116. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-primas
das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL] % desse custo.
117. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
. .Materiais .Preço Matéria Prima (US$/kg) .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética .1,89 .[CONF.] .[CONF.]
. .Borracha Natural .1,67 .[CONF.] .[CONF.]
. .Negro de Carbono .1,33 .[CONF.] .[CONF.]
. .Reforço Metálico .1,19 .[CONF.] .[CONF.]
. .Tecidos .4,53 .[CONF.] .[CONF.]
. .Químicos e Outros . . .[CONF.]
. .TOTAL .[CONF.]
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business.
Elaboração: DECOM.
118. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras nacionais
da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL] kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
119. Para os preços de energia elétrica na Tailândia, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a março de 2024, que indica US$0,124/kWh.
120. No caso do gás natural, utilizou-se o preço médio de importação da Tailândia para a subposição 2711.11 do Sistema Harmonizado, com dados do TradeMap para o período
de julho de 2023 a junho de 2024, acrescido de despesas de internação e frete doméstico, obtidos a partir de informações do site Doing Business do Banco Mundial. Registra-se que
não houve acréscimo de Imposto de Importação, pois a Tailândia aplica alíquota de 0% sobre os códigos tarifários da subposição 2711.11, conforme dados da OMC.
121. Para converter o preço do gás natural de US$/kg para US$/m³, foi utilizado fator de conversão de 1 m3 = 0,829 kg, baseado nos dados apresentados pelo instituto de
estatísticas dos Países Baixos. Foram ainda apurados os custos com outras utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação
representou [CONFIDENCIAL] % dos custos com utilidades. Com essa metodologia, foram determinados os preços das utilidades na Tailândia, a serem aplicados na construção do valor
normal:
Custo Utilidades
. .Materiais .Preço Utilidade .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica .US$0,12 /kWh .[CONF.] .[CONF.]
. .Gás Natural .US$0,52/m³ .[CONF.] .[CONF.]
. .Outras utilidades . . .[CONF.]
. TOTAL .[CONF.]
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business, Global petrol prices, Instituto de estatísticas dos Países Baixos.
Elaboração: DECOM
122. Para o custo da mão de obra na Tailândia, foi utilizado o salário médio do setor de manufatura, conforme dados do Bank of Thailand, que indicaram salário médio de
THB$ 22.187,05 em P5, ou US$ 620,22. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg de pneus produzidos),
resultando em coeficiente de [CONFIDENCIAL]empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL]por kg de pneu produzido.
123. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base a sua
participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais consideradas:
[CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL]% respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis .[CONF.]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
Fonte: petição
Elaboração: DECOM
124. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e margem
de lucro, apurados com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd. , do qual faz parte a empresa MAXXIS International (Thailand) Co. Ltd., produtora
de pneus de automóveis na Tailândia, conforme a Tire Business de 2023.
125. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto vendido
na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. . .$ .%/Custo
. .1. Sales revenue .17.446.799 .
. .2. Operating costs .-12.259.953 .
. .3. CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização) .-10.819.446 .
. .4. Gross profit from operation .5.138.501 .47,5%
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.) .-3.476.956 .32,1%
. .5.1. Selling expenses .-1.428.992 .
. .5.2. General and administrative expenses .-975.723 .
. .5.3. Research and development expenses .-722.274 .
. .5.4. Finance costs .-349.967 .
. .6. Depreciation and amortisation .1.440.507 .13,3%
. .7. Operating profit .2.020.789 .18,7%
126. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
. .Itens .US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação .0,88
. .Lucro Operacional .0,36
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
127. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered na Tailândia:
Valor normal construído do pneu de automóveis
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
US$/kg
. .1. Materiais .[CONF.]
. .Borracha Sintética .[CONF.]
. .Borracha Natural .[CONF.]
. .Negro de Carbono .[CONF.]
. .Arames .[CONF.]
. .Tecidos .[CONF.]
. .Químicos e Outros .[CONF.]
. .2. Utilidades .[CONF.]
. .Energia Elétrica .[CONF.]
. .Gás Natural .[CONF.]
. .Outras utilidades .[CONF.]
. .3. MDO (CV e CF) .[CONF.]
. .- MDO Direta e indireta .[CONF.]
. .4. Outros Custos Variáveis .[CONF.]
. .5. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
. .6. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .7. Desp Operacionais + Depreciação .[RESTRITO]
. .8. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .9. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM.
128. Assim, para fins de início da revisão, o valor normal apurado para a Tailândia correspondeu a US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma), na condição
delivered.
129. Com vistas a determinar a probabilidade de retomada do dumping, buscou-se internalizar o valor normal da Tailândia no mercado brasileiro, para viabilizar sua comparação
com o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, uma vez que o volume de exportações da Tailândia para o Brasil foi considerado insignificante no período
de análise da continuação/retomada do dumping.
130. Ao valor normal construído na condição delivered foram adicionados valores referentes a despesas de exportação, obtidas por meio da plataforma Doing Business; frete
e seguro internacional, considerando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme sugerido pela peticionária, visto não ter havido exportações
em volume representativo no período de análise; o Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 25% sobre o preço CIF; o AFRMM calculado aplicando-se o percentual
de 8% sobre o valor do frete internacional, e despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] sobre o valor CIF, mesmo percentual considerado na última revisão
de final de período.
131. A conversão do preço CIF em dólares estadunidenses para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de investigação de continuação/retomada
de dumping, obtida com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil (taxa média de câmbio BRL-USD de R$5,00/US$1,00). Dessa forma, para fins
de início da revisão, obteve-se, o valor normal construído na condição CIF, internalizado no mercado brasileiro, apresentado na tabela a seguir:
Valor Normal Internalizado no Mercado Brasileiro - Tailândia
[RESTRITO]
. .US$/kg
. .(A)Preço delivered de venda do produto no mercado do país exportador .[RESTRITO]
. .(B) Frete interno no país exportador .[RESTRITO]
. .(C) Despesas de Exportação .[RESTRITO]
. .(D) Preço FOB (A+B+C) .[RESTRITO]
. .(E) Frete e Seguro Internacional .[RESTRITO]
. .(F) Preço CIF (D+E) .[RESTRITO]
. .(G) Imposto de Importação (25%) .[RESTRITO]
. .(H) AFRMM (8% s/ frete marítimo) .[RESTRITO]
. .(I) Despesas de Internação .[RESTRITO]
. .(J) Preço CIF Internado (F+G+H+I) .[RESTRITO]
. .Taxa média de câmbio no período P5 .[RESTRITO]
. .Preço CIF Internado (R$/kg) .[RESTRITO]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
132. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal para a Tailândia, internalizado no mercado brasileiro de R$[RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por quilograma).
5.1.1.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
133. Para fins da comparação com o valor normal médio internalizado, conforme previsão do inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, utilizou-se o preço
médio de venda de pneus de automóveis da indústria doméstica no mercado brasileiro referente ao período de abril de 2023 a março de 2024.
134. Para garantir a justa comparação, foi apurado o preço do pneu de automóveis, obtido pela divisão entre a receita operacional líquida da indústria doméstica e a
quantidade líquida vendida do produto investigado, conforme segue:
Preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
[RESTRITO]
Faturamento líquido (em R$) Volume (kg) Preço médio
(R$/kg)
Preço ID [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
135. O preço de venda apurado no período de análise de retomada de dumping, na condição ex fabrica, correspondeu a R$ [RESTRITO] .
5.1.1.3. Da comparação entre o valor normal da Tailândia e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
136. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado.
Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete
interno no Brasil. O quadro a seguir apresenta o resultado da comparação entre os referidos preços.
137. O cálculo realizado para avaliar se há probabilidade de retomada de dumping está apresentado a seguir.
Comparação entre valor normal internalizado e preço da indústria doméstica [RESTRITO] Em R$/kg
. Valor Normal CIF internado
(a)
. Preço da indústria doméstica
(b)
.Diferença Absoluta
(USS/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .2,70 8,9
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
138. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a diferença na comparação entre o valor normal internalizado da Tailândia no mercado brasileiro e o preço
da indústria doméstica foi R$2,70/kg (dois reais e setenta centavos por quilograma), demonstrando, portanto, que, caso o direito antidumping seja extinto, para que as importações
tailandesas sejam competitivas em relação ao produto similar nacional, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de pneus de automóveis da
Tailândia para o Brasil.
5.1.2. Do Taipé Chinês
5.1.2.1. Do valor normal
139. Para fins de início da revisão, o valor normal para Taipé Chinês deu-se de forma similar ao já exposto para a Tailândia no item anterior, já que não se dispõe, até o
momento, de informação mais precisa acerca dos preços praticados para tal origem. Neste contexto, o valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, o que
torna a informação mais confiável, em relação a outras metodologias, como exportações para terceiros países, que, a mais das vezes, se baseiam em classificações tarifárias mais amplas
que o produto similar.
140. O valor normal atribuído à Taipé, para fins de início da revisão, foi construído a partir de informações públicas e, quando não disponíveis informações públicas suficientes,
a partir de valores obtidos do custo das empresas peticionárias, apurando-se, para tanto, o consumo específico dos principais itens relativos ao custo de fabricação de pneus de
automóveis. Todos esses consumos foram calculados por tonelada de produto final, de modo que o cálculo do valor normal se efetivou nesta unidade.
141. Deste modo, o valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de despesas gerais, administrativas,
financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro, a partir das seguintes rubricas:
a) matérias-primas e insumos;
b) utilidades
c) mão de obra
d) outros custos variáveis;
e) outros custos fixos;
f) despesas gerais, administrativas, comerciais; e
g) lucro.
142. A construção do valor normal foi baseada nos coeficientes técnicos de produção dos pneus mais vendido pelas três produtoras nacionais que compõem a indústria
doméstica, tendo sido utilizada a média simples dos coeficientes individuais de cada empresa/produto, conforme já exposto:
.Material (kg) .Bridgestone .Continental .Pirelli Pneus
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] Coeficiente
Técnico (kg/kg
pneus)
.Borracha Sintética .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Borracha Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Negro de fumo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Arames .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Tecidos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Químicos, Outros .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.TOTAL MATERIAL .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 .1,00 1,00
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
143. Em relação aos valores de tais rubricas, foram identificadas as principais subposições do Sistema Harmonizado para os materiais utilizados na produção, com exceção do grupo
"Químicos e Outros". Para cada uma dessas subposições, foi calculado o preço médio de importação da Tailândia, utilizando dados estatísticos do TradeMap referentes ao período P5.
144. Ao preço médio de importação, foram adicionados o Imposto de Importação aplicável, obtido através de consulta ao site Market Access Map, e valores referentes a
despesas de internação e frete doméstico, calculados com base em informações disponíveis no site Doing Business do Banco Mundial. Dessa forma, foram estabelecidos os preços finais
das matérias-primas na Taipé Chinês, a serem considerados na construção do valor normal:
Preços dos Materiais na Taipé Chinês
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado CIF US$/kg
. .Borracha Sintética .4002.19 .2,39
. .Borracha Natural .4001.22 .1,57
. .Negro de Carbono .2803.00 .1,69
. .Arames .7217.30 .1,80
. .Tecidos .5902.10 .3,36
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business
Elaboração: DECOM.
145. Em seguida, foram obtidos os preços médios dos materiais na condição ex fabrica, ou seja, incluindo todas as despesas necessárias para que o material fique a
disposição na porta da fábrica para consumo. Esses preços foram então multiplicados pelos coeficientes técnicos de cada material, refletindo a quantidade específica utilizada na
produção do pneu.
146. No caso da das matérias-primas categorizadas como "Químicos e Outros", o custo foi calculado com base na participação dessa rubrica no custo total das matérias-
primas das três produtoras nacionais que compõem a indústria doméstica. Esta participação representou [CONFIDENCIAL] % desse custo.
147. Essa metodologia permitiu estimativa dos custos de cada material no processo de construção do valor normal:
Custo dos Materiais
. .Materiais .Preço Matéria Prima (US$/kg) .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .US$/kg de pneu
. .Borracha Sintética .2,39 .[CONF.] .[CONF.]
. .Borracha Natural .1,57 .[CONF.] .[CONF.]
. .Negro de Carbono .1,69 .[CONF.] .[CONF.]
. .Reforço Metálico .1,80 .[CONF.] .[CONF.]
. .Tecidos .3,36 .[CONF.] .[CONF.]
. .Químicos e Outros . . .[CONF.]
. .TOTAL .[CONF.]
Fonte: Trademap, OMC e Doing Business
Elaboração: DECOM
148. Para determinação do custo das utilidades no cálculo do valor normal, a Peticionária também utilizou coeficientes técnicos advindos de cada uma das produtoras
nacionais da ID, apurando-se a média. Esses coeficientes técnicos foram:
a) Energia elétrica: [CONFIDENCIAL]kWh por kg de pneu; e
b) Gás natural: [CONFIDENCIAL]m³ por kg de pneu
149. Para os preços de energia elétrica em Taipé Chinês, foi consultado a plataforma Global Petrol Prices, com dados referentes a dezembro de 2023. No caso do gás
natural, utilizou-se a mesma fonte Global Petrol Prices, que indica US$ 0,024/kWh. Para converter o preço do gás natural de US$/kWh para US$/m³, foi utilizado fator de conversão
de 1 m3 = 0,1023 kWh, baseado nos dados apresentados no Balanço Energético Nacional 2010 pela Empresa de Pesquisa Energética, empresa pública brasileira. Foram ainda apurados
os custos com outras utilidades, baseados na média da proporção de tais custos das empresas da ID, sendo que tal participação representou [CONFIDENCIAL] % dos custos com
utilidades. Com essa metodologia, foram determinados os preços das utilidades no Taipé Chinês, a serem aplicados na construção do valor normal:
Custo Utilidades
. .Materiais .Preço Utilidade .Coeficiente Técnico (kg/kg pneus) .Custo US$/kg de pneu
. .Energia elétrica .US$0,16 /kWh .[CONF.] .[CONF.]
. .Gás Natural .US$0,23/m³ .[CONF.] .[CONF.]
. .Outras utilidades . . .[CONF.]
. TOTAL .[CONF.]
Fonte: Global petrol prices, Balanço Energético Nacional 2010.
Elaboração: DECOM
150. Para o custo da mão de obra, foi utilizado o salário médio de empregados, conforme dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Taipé Chinês, que indicaram
salário médio de NT$44.461,00/mês em P5, ou US$ 1.397,36. Em seguida, utilizou-se a produtividade média das empresas da ID (empregados diretos/indiretos na produção por kg
de pneus produzidos), coeficiente de [CONFIDENCIAL]empregados por kg de pneu produzido, perfazendo um custo de US$ [CONFIDENCIAL]por kg de pneu produzido.
151. Para as demais rubricas do custo de produção - outros custos variáveis e outros custos fixos (exclusive mão de obra direta e depreciação) -, tomou-se como base
a sua participação no custo de produção dos materiais (borracha sintética, borracha natural, negro de carbono, arames, tecidos e químicos) do pneu das produtoras nacionais
consideradas: [CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] % respectivamente, em P5. Obteve-se, assim, o custo de fabricação/kg de pneu:
Outros Custos
US$/kg
. .Outros custos variáveis .[CONF.]
. .Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONF.]
Fonte: petição
Elaboração: DECOM
152. Após apuração do custo de produção, para fins de apuração do valor normal foram acrescentados montantes referentes à depreciação, despesas operacionais e
margem de lucro, apurados também com base no demonstrativo financeiro do grupo Cheng Shin Rubber Ind. Co. Ltd.. Registra-se que este grupo também tem planta produtora
de pneus de automóveis no Taipé Chinês, conforme a Tire Business de 2023.
153. Os valores das despesas e do lucro operacional foram obtidos aplicando-se percentual de participação destas rubricas, calculados em relação ao custo do produto
vendido na empresa Cheng Shin Rubber, sobre o valor do custo de produção resultante da soma dos montantes referidos nos parágrafos anteriores.
Resumo Demonstrativo de Resultado - Empresa Cheng Shin Rubber
. . .$ .%/Custo
. .1. Sales revenue .17.446.799 .
. .2. Operating costs .-12.259.953 .
. .3 . CPV (2. operating cost - 6. depreciação e amortização) .-10.819.446 .
. .4. Gross profit from operation .5.138.501 .47,5%
. .5.1. Selling expenses .-1.428.992 .
. .5.2. General and administrative expenses .-975.723 .
. .5.3. Research and development expenses .-722.274 .
. .5.4. Finance costs .-349.967 .
. .5. Despesas operacionais (5.1. + 5.2. + 5.3. + 5.4.) .-3.476.956 .32,1%
. .6. Depreciation and amortisation .1.440.507 .13,3%
. .7. Operating profit .2.020.789 .18,7%
154. Assim, obtiveram-se os montantes abaixo discriminados para as rubricas destacadas:
. .Itens .US$/kg
. .Desp Operacionais + Depreciação .1,10
. .Lucro Operacional .0,46
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
155. Com base nesses dados, apurou-se o valor normal construído, na condição delivered no Taipé Chinês: