PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de dezembro de 2025, página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2023 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2561 .1 .9 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2586 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2629 .1 .14 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2583 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2600 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.739.225/0023-
23
.INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ -
HOSPITAL DOM MALAN
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2219 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PI .15.126.437/0002-
24
.EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2845 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PI .15.126.437/0002-
24
.EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1921 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PI .15.126.437/0002-
24
.EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .2842 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RJ .29.468.055/0002-
93
.RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE - HOSPITAL
MUNICIPAL SOUZA
AGUIAR
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2229 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .RJ .28.964.252/0001-
50
.FUNDAÇÃO BENEDITO
PEREIRA NUNES -
HOSPITAL ESCOLA ALVARO
ALVIM
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .1509 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RJ .32.504.995/0007-
00
.FUNDAÇÃO OSWALDO
ARANHA H.FOA -
ECOSSISTEMA EM SAUDE E
EDUCACAO ESCOLA
MEDICA
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2163 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RJ .32.504.995/0007-
00
.FUNDAÇÃO OSWALDO
ARANHA - H.FOA -
ECOSSISTEMA EM SAUDE E
EDUCACAO ESCOLA
MEDICA
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2172 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RJ .28.683.712/0001-
71
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BARRA
MANSA
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .1761 .1 .0 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RN .04.026.039/0001-
39
.LIGA MOSSOROENSE DE
ESTUDOS E COMBATE AO
CÂNCER - HOSPITAL DA
LMECC
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2434 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RO .21.467.008/0001-
32
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - MUNICÍPIO DE
VILHENA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2279 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .RR .34.792.077/0001-
63
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .3029 .1 .6 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .SE .13.031.547/0001-
04
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2261 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .SE .13.031.547/0001-
04
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2257 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .SE .13.025.507/0001-
41
.ASSOCIAÇÃO
ARACAJUANA DE
BENEFICÊNCIA - HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTA
ISABEL
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2134 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SE .49.150.352/0047-
03
.FUNDAÇÃO PIO XII .ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .1477 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .59.766.774/0001-
70
.CENTRO UNIVERSITARIO
DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO -
UNIFAE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1729 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .SP .03.061.303/0001-
02
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE ADAMANTINA - UNIFAI
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1641 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .SP .46.341.038/0001-
29
.MUNICÍPIO DE
PIRACICABA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2942 .1 .7 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .SP .00.326.036/0001-
60
.FACULDADE DE MEDICINA
DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1511 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .56.023.443/0001-
52
.HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO - UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - GESTÃO E
PRECEPTORIA
.ANO ADICIONAL .2808 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .63.025.530/0018-
52
.UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FACULDADE DE
MEDICINA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2194 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .63.025.530/0136-
05
.UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FACULDADE DE
MEDICINA DE BAURU
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2803 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .46.004.883/0001-
09
.FUNDAÇÃO DE AMPARO
AO ENSINO E PESQUISA -
FAEP
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1513 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .60.499.365/0002-
15
.FUNDAÇÃO LEONOR DE
BARROS CAMARGO -
HOSPITAL AUGUSTO DE
OLIVEIRA CAMARGO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1526 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .49.150.352/0001-
12
.FUNDAÇÃO PIO XII .MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2470 .1 .16 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .50.753.631/0001-
50
.IRMANDADE DE
MISERICORDIA DE JAHU -
SANTA CASA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2022 .1 .7 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .47.844.287/0001-
08
.IRMANDADE DE SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE
FERNANDÓPOLIS
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2952 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .TO .25.053.117/0053-
95
.SECRETARIA DA SAÚDE -
HOSPITAL REGIONAL DE
ARAGUAINA
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .1851 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BLOCO 3 - DEMAIS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
. .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .PROGRAMA .ESPECIALIDADE/ÁREA
DE ATUAÇÃO/ANO
ADICIONAL
.Nº
PROTOCOLO
DE ADESÃO
.INCENTIVO
COORDENADOR
DE PRM
.INCENTIVO
PRECEPTOR
.NATUREZA JURÍDICA
. .AC .00.529.443/0003-
36
.OBRAS SOCIAIS DA
DIOCESE DE RIO BRANCO -
HOSPITAL SANTA JULIA
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .3023 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AL .00.204.125/0001-
33
.SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2246 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .AL .12.200.259/0003-
27
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - HEMOAL
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .1566 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .AL .24.177.305/0001-
31
.ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DO BOM
CONSELHO - ARAPIRACA
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .1978 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AL .12.291.290/0001-
59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR
AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE
ALAGOAS - HOSPITAL
VEREDAS
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .3061 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2386 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .2019 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AM .04.534.053/0001-
43
.FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO - FMT
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2827 .1 .5 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .18.560.547/0001-
07
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA -
UFESBA
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .3037 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC