PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025

RODRIGUES
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2674 .1 .34 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS
RODRIGUES
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2685 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS
RODRIGUES
.PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2683 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0024-
67
.INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR -
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO CEARA
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2459 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0024-
67
.INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR -
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO CEARA
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2458 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0019-
08
.INSTITUTO DE SAUDE E
GESTAO HOSPITALAR -
HOSPITAL ESTADUAL
LEONARDO DA VINCI
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .2522 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0037-
15
.SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DO CEARA -
HOSPITAL E SAUDE
MENTAL PROFESSOR
FROTA PINTO
.PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .3048 .1 .1 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2498 .1 .16 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.NEUROLOGIA .ESPECIALIDADE .2514 .1 .11 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2507 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .2519 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .60.975.737/0054-
63
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - HOSPITAL E
MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2035 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .GO .01.619.790/0001-
50
.SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
GOIANIA
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .1568 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MA .06.279.103/0002-
08
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2556 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MA .06.279.103/0002-
08
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.NEUROCIRURGIA .ESPECIALIDADE .2546 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MA .06.279.103/0002-
08
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.NEUROLOGIA PEDIÁTRICA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2558 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MG .00.961.315/0001-
03
.FUNDACAO CRISTIANO
VARELLA
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .1595 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .21.565.783/0001-
20
.FUNDAÇÃO INSTITUTO
CLINICO JUIZ DE FORA
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .1875 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .26.000.523/0001-
21
.INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO DA SAUDE - JUIZ
DE FORA
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2133 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .23.278.898/0001-
60
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE
PASSOS
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2908 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MS .04.228.734/0001-
83
.FUNDACAO SERVICOS DE
SAUDE DE MATO GROSSO
DO SUL-SAUDE-MS
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2702 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .MS .04.228.734/0001-
83
.FUNDACAO SERVICOS DE
SAUDE DE MATO GROSSO
DO SUL-SAUDE-MS
.NEUROLOGIA .ESPECIALIDADE .2708 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .MT .03.468.485/0001-
30
.ASSOCIACAO DE
PROTECAO A
MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CUIABA -
HOSPITAL GERAL E
MATERNIDADE DE CUIBA
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .1997 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PA .11.118.393/0001-
59
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE DO
CAMPO DA FLORESTA E
DAS ÁGUAS
.ANO ADICIONAL .2243 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PA .00.394.544/0059-
00
.MINISTERIO DA SAUDE -
HOSPITAL BARROS
BARRETO
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2290 .1 .6 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - MS
. .PA .00.394.544/0059-
00
.MINISTERIO DA SAUDE -
HOSPITAL BARROS
BARRETO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE
INDÍGENA
.ANO ADICIONAL .2338 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - MS
. .PA .00.394.544/0059-
00
.MINISTERIO DA SAUDE -
HOSPITAL BARROS
BARRETO
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2298 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - MS
. .PA .11.941.767/0001-
31
.SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ANANINDEUA
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2951 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PA .07.917.818/0001-
12
.SESMA-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE E
MEIO AMBIENTE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE
MENTAL
.ANO ADICIONAL .2848 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PA .40.307.987/0001-
06
.INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA DO PARA -
IEPPA
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .1931 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PA .40.307.987/0001-
06
.INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA DO PARA -
IEPPA
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .1930 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PB .05.055.128/0002-
57
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2237 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PB .08.674.396/0001-
64
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MAMANGUAPE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE
INDÍGENA
.ANO ADICIONAL .3038 .1 .1 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PB .08.778.268/0037-
71
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - SES -
HOSPITAL EST. DE
EMERG.E TRAUMA
SENADOR HUMBERTO
LUCENA
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2837 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PB .06.101.061/0001-
21
.FUNDACAO PEDRO
AMERICO
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2494 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .05.440.725/0001-
14
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE
MENTAL
.ANO ADICIONAL .1718 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .24.134.488/0003-
70
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE DO
CAMPO DA FLORESTA E
DAS ÁGUAS
.ANO ADICIONAL .1703 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .11.022.597/0002-
72
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2864 .1 .5 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .11.022.597/0002-
72
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2860 .1 .10 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.583.920/0008-
00
.HOSPITAL DO
TRICENTENARIO -
HOSPITAL DO
TRICENTENARIO-MESTRE
VITALINO
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2103 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.583.920/0008-
00
.HOSPITAL DO
TRICENTENARIO -
HOSPITAL DO
TRICENTENARIO-MESTRE
VITALINO
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2109 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.583.920/0008-
00
.HOSPITAL DO
TRICENTENARIO -
HOSPITAL DO
TRICENTENARIO-MESTRE
VITALINO
.NEUROLOGIA .ESPECIALIDADE .2105 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.667.814/0011-
00
.FUNDACAO ALTINO
VENTURA
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2715 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.667.814/0001-
38
.FUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2714 .1 .12 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .05.314.563/0001-
78
.FUNDAÇÃO BANCO DE
OLHOS VALE DO SÃO
FRANCISCO
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .2765 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .09.767.633/0001-
02
.FUNDACAO MANOEL DA
SILVA ALMEIDA - HOSPITAL
MARIA LUCINDA
.MEDICINA INTENSIVA