PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de dezembro de 2025, página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025
. .BA .14.239.578/0001-
00
.MUNICPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORIA DA
CONQUISTA
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .1665 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .02.762.633/0001-
62
.FASI FUNDACAO DE
ATENCAO A SAUDE DE
ITABUNA - HOSPITAL DE
BASE LUIS EDUARDO
MAGALHAES
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .3005 .1 .3 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .13.937.131/0026-
08
.BAHIA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO -
HOSPITAL REGIONAL
CLERISTON ANDRADE
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2723 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .13.937.131/0079-
01
.BAHIA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO -
HOSPITAL REGIONAL
COSTA DO CACAU - HRCC
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .3012 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .13.937.131/0079-
01
.BAHIA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO -
HOSPITAL REGIONAL
COSTA DO CACAU - HRCC
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .3006 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .07.133.125/0006-
43
.INSTITUTO FERNANDO
FILGUEIRAS - IFF
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .1661 .1 .5 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .18.621.825/0001-
99
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI-UFCA
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2562 .1 .5 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .CE .18.621.825/0001-
99
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI-UFCA
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2567 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .CE .07.272.636/0002-
12
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - HOSPITAL
UNIVERSITARIO WALTER
CANTIDIO
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2495 .1 .10 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .CE .07.835.044/0001-
80
.INSTITUTO DR JOSE
FROTA
.ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
.ESPECIALIDADE .2097 .1 .10 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .CE .04.885.197/0001-
44
.SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE - SMS
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .2390 .1 .4 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS
RODRIGUES
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2670 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS
RODRIGUES
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2672 .1 .15 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS
RODRIGUES
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .2682 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0024-
67
.INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR -
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO CEARA
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2342 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0024-
67
.INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR -
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO CEARA
.ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
.ESPECIALIDADE .2340 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0007-
66
.INSTITUTO DE SAUDE E
GESTAO HOSPITALAR -
HOSPITAL REGIONAL
NORTE
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2584 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0007-
66
.INSTITUTO DE SAUDE E
GESTAO HOSPITALAR -
HOSPITAL REGIONAL
NORTE
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2580 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2510 .1 .7 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
.ESPECIALIDADE .2509 .1 .5 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0016-
57
.INSTITUTO DE SAUDE E
GESTAO HOSPITALAR -
HOSPITAL REGIONAL DO
SERTAO CENTRAL
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2533 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .07.265.515/0001-
62
.INSTITUTO DO CANCER
DO CEARA - ICC
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .1809 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .06.272.659/0001-
83
.INSTITUTO MADRE
TERESA DE APOIO A VIDA -
IMTAVI
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .1755 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .60.975.737/0035-
09
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SAO CAMILO - HOSPITAL
CURA D'ARS
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2816 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .60.975.737/0054-
63
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - HOSPITAL E
MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2046 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .60.975.737/0054-
63
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - HOSPITAL E
MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2048 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .GO .01.619.790/0001-
50
.SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
GOIANIA
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .1543 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MT .01.367.770/0001-
30
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MATO
GROSSO
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .1996 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .MT .03.468.485/0001-
30
.ASSOCIACAO DE
PROTECAO A
MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CUIABA -
HOSPITAL GERAL E
MATERNIDADE DE CUIBA
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .1649 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MT .40.182.607/0001-
54
.INSTITUTO SAO LUCAS -
HOSPITAL REGIONAL
HILDA STRENGER RIBEIRO
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2979 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MT .40.182.607/0001-
54
.INSTITUTO SAO LUCAS -
HOSPITAL REGIONAL
HILDA STRENGER RIBEIRO
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .2985 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MT .40.182.607/0001-
54
.INSTITUTO SAO LUCAS -
HOSPITAL REGIONAL
HILDA STRENGER RIBEIRO
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2998 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PA .00.394.544/0059-
00
.MINISTERIO DA SAUDE -
HOSPITAL BARROS
BARRETO
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2292 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - MS
. .PA .22.980.973/0001-
77
.FUNDACAO PUBLICA
ESTADUAL HOSPITAL DE
CLNICAS GASPAR VIANNA -
FHCGV
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2959 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PB .04.827.493/0001-
99
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - PIANCÓ
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .1501 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PB .24.513.574/0001-
21
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CAMPINA
GRANDE
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2512 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PB .09.084.815/0001-
70
.MUNICIPIO DE PATOS .CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2999 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PB .09.084.815/0001-
70
.MUNICIPIO DE PATOS .PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .3014 .1 .4 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .PB .08.778.268/0037-
71
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - SES -
HOSPITAL EST. DE
EMERG.E TRAUMA
SENADOR HUMBERTO
LUCENA
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2926 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PB .06.101.061/0001-
21
.FUNDACAO PEDRO
AMERICO
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2486 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PB .06.101.061/0001-
21
.FUNDACAO PEDRO
AMERICO
.ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
.ESPECIALIDADE .2496 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PB .06.101.061/0001-
21
.FUNDACAO PEDRO
AMERICO
.PEDIATRIA .ESPECIALIDADE .2497 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PB .06.101.061/0001-
21
.FUNDACAO PEDRO
AMERICO
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .2500 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .05.440.725/0001-
14
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
.PSIQUIATRIA .ESPECIALIDADE .1719 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .24.134.488/0002-
99
.HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA UFPE
.CARDIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2877 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .24.134.488/0002-
99
.HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA UFPE
.CIRURGIA GERAL .ESPECIALIDADE .2873 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .24.134.488/0003-
70
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
.ESPECIALIDADE .1701 .1 .6 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .09.794.975/0269-
27
.FUNDACAO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS -
FUSAM HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE
.ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA
.ESPECIALIDADE .1955 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.583.920/0008-
00
.HOSPITAL DO
TRICENTENARIO -
HOSPITAL DO