PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 22 de dezembro de 2025, página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL - UFFS
- PASSO FUNDO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2489 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RS .92.242.080/0001-
00
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS - UFPEL
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1737 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RS .92.787.118/0004-
72
.GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. -
HOSPITAL CRIANÇA
CONCEIÇÃO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2402 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - MS
. .RS .87.547.444/0001-
20
.ASSOCIAÇÃO DR.
BARTHOLOMEU TACCHINI
- HOSPITAL TACCHINI
BENTO GONÇALVES
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2162 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RS .90.730.508/0001-
38
.ASSOCIAÇÃO HOSPITAL
DE CARIDADE IJUI -
HOSPITAL DE CLINICAS
IJUI
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2745 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SC .82.951.245/0023-
74
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - CEPON
SANTA CATARINA
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .1605 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SE .49.150.352/0047-
03
.FUNDAÇÃO PIO XII .PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .1478 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SE .49.150.352/0047-
03
.FUNDAÇÃO PIO XII .RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .1482 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .60.453.032/0001-
74
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2774 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .SP .50.985.266/0001-
09
.FACULDADE DE
MEDICINA DE JUNDIAÍ
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1910 .1 .1 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .SP .56.023.443/0001-
52
.HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO - UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2541 .1 .6 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .56.023.443/0001-
52
.HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO - UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2812 .1 .8 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .56.023.443/0001-
52
.HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO - UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2539 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .46.374.500/0168-
64
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - HOSPITAL
REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1637 .1 .1 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .63.025.530/0018-
52
.UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FACULDADE DE
MEDICINA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2735 .1 .14 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .63.025.530/0018-
52
.UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - FACULDADE DE
MEDICINA
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .1681 .1 .9 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .SP .50.460.351/0001-
53
.ASSOCIAÇÃO CASA
FONTE DA VIDA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2043 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .50.753.755/0001-
35
.FUNDAÇÃO DOUTOR
AMARAL CARVALHO
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2626 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .SP .43.751.502/0001-
67
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
ARAÇATUBA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1768 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .TO .15.126.437/0027-
82
.EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH- HOSPITAL DE
DOENÇAS TROPICAIS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1873 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .TO .38.178.825/0001-
73
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO NORTE DO
TOCANTINS - UFNT
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1878 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BLOCO 2 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
. .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .PROGRAMA .ESPECIALIDADE/ÁREA
DE ATUAÇÃO/ANO
ADICIONAL
.Nº
PROTOCOLO
DE ADESÃO
.INCENTIVO
COORDENADOR
DE PRM
.INCENTIVO
PRECEPTOR
.NATUREZA JURÍDICA
. .AL .12.200.259/0002-
46
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - HOSPITAL
GERAL DO ESTADO DR.
OSVALDO BRANDAO
VILELA
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .1704 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .AL .12.291.290/0001-
59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR
AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE
ALAGOAS - HOSPITAL
VEREDAS
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .3060 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AL .12.291.290/0001-
59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR
AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE
ALAGOAS - HOSPITAL
VEREDAS
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .3067 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AL .12.307.187/0001-
50
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
MACEIÓ
.CIRURGIA ONCOLÓGICA .ESPECIALIDADE .2024 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .1557 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.NEUROCIRURGIA .ESPECIALIDADE .2015 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.OFTALMOLOGIA .ESPECIALIDADE .1973 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.OTORRINOLARINGOLOGIA .ESPECIALIDADE .2010 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AP .34.868.257/0001-
81
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA - UNIFAP
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2204 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .AP .34.868.257/0001-
81
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPA - UNIFAP
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2203 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .15.180.714/0001-
04
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA - UFBA
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2655 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .07.777.800/0001-
62
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECONCAVO DA BAHIA
- UFRB
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .3056 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .07.777.800/0001-
62
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECONCAVO DA BAHIA
- UFRB
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - SAÚDE DO
CAMPO DA FLORESTA E
DAS ÁGUAS
.ANO ADICIONAL .3057 .1 .1 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .18.560.547/0001-
07
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA -
UFESBA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .3035 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .14.239.578/0001-
00
.MUNICPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORIA DA
CONQUISTA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .1790 .0 .6 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .13.927.801/0005-
72
.MUNICIPIO DE SALVADOR
- SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2231 .1 .11 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .13.927.801/0005-
72
.MUNICIPIO DE SALVADOR
- SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ANO ADICIONAL .2232 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .13.927.801/0005-
72
.MUNICIPIO DE SALVADOR
- SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - GESTÃO E
PRECEPTORIA
.ANO ADICIONAL .2233 .1 .4 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .13.937.131/0053-
72
.BAHIA SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO -
HOSPITAL CENTRAL
ROBERTO SANTOS
.NEUROLOGIA PEDIÁTRICA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2731 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .13.937.131/0062-
63
.BAHIA SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO -
HOSPITAL REGIONAL DE
VITORIA DA CONQUISTA
.MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA
.ÁREA DE ATUAÇÃO .2178 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .13.937.131/0062-
63
.BAHIA SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO -
HOSPITAL REGIONAL DE
VITORIA DA CONQUISTA
.NEUROCIRURGIA .ESPECIALIDADE .1724 .1 .4 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .BA .13.227.038/0001-
43
.SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE FEIRA
DE SANTANA - HOSPITAL
DOM PEDRO DE
ALCANTARA
.ONCOLOGIA CLÍNICA .ESPECIALIDADE .2603 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .BA .14.349.740/0001-
42
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
ITABUNA
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2086 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .18.621.825/0001-
99
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI-UFCA
.MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
.ESPECIALIDADE .2560 .1 .7 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .CE .07.835.044/0001-
80
.INSTITUTO DR JOSE
FROTA
.ANESTESIOLOGIA .ESPECIALIDADE .2098 .1 .5 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS