PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025

ANEXO I
. .BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
. .UF .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .PROGRAMA .ESPECIALIDADE/ÁREA DE
ATUAÇÃO/ANO
ADICIONAL
.Nº
PROTOCOLO
DE ADESÃO
.INCENTIVO
COORDENADOR
DE PRM
.INCENTIVO
PRECEPTOR
.NATUREZA JURÍDICA
. .AL .12.307.187/0001-
50
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
MACEIÓ
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2047 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AL .12.307.187/0001-
50
.SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
MACEIÓ
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2045 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2012 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .BA .14.239.578/0001-
00
.MUNICIPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA -
PREFEITURA DE VITORIA
DA CONQUISTA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1610 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .BA .40.637.159/0001-
36
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE FEIRA DE SANTANA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2814 .0 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .CE .07.272.636/0002-
12
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - HOSPITAL
UNIVERSITARIO WALTER
CANTIDIO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2487 .1 .5 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ
PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2687 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ
PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2686 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .05.268.526/0007-
66
.INSTITUTO DE SAUDE E
GESTAO HOSPITALAR -
HOSPITAL REGIONAL
NORTE
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2585 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.954.571/0014-
29
.SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DO CEARÁ -
HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2903 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .CE .07.265.515/0001-
62
.INSTITUTO DO CANCER
DO CEARA - ICC
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .1805 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .60.975.737/0035-
09
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SAO CAMILO - HOSPITAL
CURA D'ARS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2811 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .CE .60.975.737/0054-
63
.SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - HOSPITAL E
MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2033 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .DF .00.394.700/0005-
31
.DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE SAÚDE -
HOSPITAL DE BASE DO
DISTRITO FEDERAL
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2947 .1 .3 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .DF .00.394.700/0009-
65
.DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE SAUDE -
HOSPITAL REGIONAL DE
TAGUATINGA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .3002 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .ES .32.479.123/0001-
43
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2471 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .ES .32.479.123/0001-
43
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2262 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .ES .28.137.925/0001-
06
.ASSOCIAÇÃO FEMININA
DE EDUCAÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER -
HOSPITAL SANTA RITA DE
CASSIA
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2009 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .ES .27.193.705/0001-
29
.HOSPITAL EVANGÉLICO
DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2736 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .ES .28.141.190/0002-
67
.IRMANDADE SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE
VITÓRIA - HOSPITAL DA
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
VITORIA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2747 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .GO .01.585.595/0001-
57
.ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER EM
GOIÁS - HOSPITAL DE
CANCER ARAUJO JORGE
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .1710 .1 .1 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MA .06.279.103/0002-
08
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2557 .1 .4 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MG .21.195.755/0001-
69
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA UFJF
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2295 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MG .25.648.387/0001-
18
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2810 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MG .20.146.064/0001-
02
.FUNDACAO GERALDO
CORREA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2521 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .19.878.404/0001-
00
.FUNDAÇÃO SÃO
FRANCISCO XAVIER -
HOSPITAL MÁRCIO
CUNHA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1583 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .21.583.042/0001-
72
.HOSPITAL E
MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2912 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MG .23.278.898/0001-
60
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE PASSOS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2950 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .MS .07.775.847/0002-
78
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2649 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .MS .03.276.524/0001-
06
.ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SANTA
CASA DE CAMPO
GRANDE
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2680 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PB .08.778.268/0001-
60
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE - SES
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2964 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .24.134.488/0003-
70
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1689 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PE .11.430.018/0001-
40
.FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DE PERNAMBUCO
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2331 .1 .0 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1899 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .1883 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .1885 .1 .3 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PE .10.739.225/0023-
23
.INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ -
HOSPITAL DOM MALAN
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2220 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PI .15.126.437/0002-
24
.EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2843 .1 .2 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .PI .06.553.564/0099-
41
.PIAUI SECRETARIA DE
SAUDE - HOSPITAL
INFANTIL LUCIDIO
PORTELA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .3022 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PI .06.553.564/0106-
05
.PIAUI SECRETARIA DE
SAUDE - MATERNIDADE
DONA EVANGELINA ROSA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2667 .1 .2 .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
. .PR .76.591.569/0001-
30
.ASSOCIACAO
HOSPITALAR DE PROT
INFANCIA DR RAUL
CARNEIRO - HOSPITAL
INFANTIL PEQUENO
PRINCIPE
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .1844 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .PR .60.967.551/0021-
02
.INSTITUTO
PRESBITERIANO
MACKENZIE - HOSPITAL
UNIVERSITARIO
EVANGELICO MACKENZIE
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2174 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RJ .29.468.055/0001-
02
.RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE E
DEFESA CIVIL
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2228 .1 .2 .ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
. .RN .08.428.765/0001-
39
.LIGA NORTE
RIOGRANDENSE CONTRA
O CÂNCER
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .1814 .1 .2 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RN .08.428.765/0001-
39
.LIGA NORTE
RIOGRANDENSE CONTRA
O CÂNCER
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .1812 .1 .4 .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
. .RS .92.967.595/0001-
77
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIENCIAS DA SAUDE
DE PORTO ALEGRE -
UFCSPA
.NEONATOLOGIA .ÁREA DE ATUAÇÃO .2323 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RS .92.967.595/0001-
77
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIENCIAS DA SAUDE
DE PORTO ALEGRE -
UFCSPA
.PATOLOGIA .ESPECIALIDADE .2319 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RS .92.967.595/0001-
77
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIENCIAS DA SAUDE
DE PORTO ALEGRE -
UFCSPA
.RADIOTERAPIA .ESPECIALIDADE .2325 .1 .3 .INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
. .RS .11.234.780/0006-
65