NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 31, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 8 de 9)

(a) a natureza das despesas; ou
(b) a função das despesas dentro da entidade.
79. Qualquer rubrica individual incluirá despesas operacionais agregadas com
base apenas em uma dessas características, mas a mesma característica não precisa ser
usada como base de agregação para todas as rubricas (ver item B81).
80. Ao classificar as despesas por natureza, a entidade fornece informações
sobre despesas operacionais relacionadas à natureza dos recursos econômicos
consumidos para realizar as atividades da entidade sem referência às atividades em
relação às quais esses recursos econômicos foram consumidos. Essas informações
incluem informações sobre despesas com matérias-primas, despesas com benefícios a
empregados, depreciação e amortização.
81. Ao classificar as despesas por função dentro da entidade, a entidade aloca
e agrega as despesas operacionais de acordo com a atividade à qual corresponde o
recurso consumido. Por exemplo, o custo das vendas é uma rubrica funcional que
combina despesas relacionadas à produção da entidade ou outras atividades geradoras
de receitas, tais como: despesas com matérias-primas, despesas com benefícios a
empregados, depreciação e amortização. Portanto, ao classificar despesas por função, a
entidade pode:
(a) alocar a várias rubricas de função (tais como custo de vendas e pesquisa
e desenvolvimento) despesas relacionadas a recursos econômicos da mesma natureza
(tais como despesas com benefícios a empregados); e
(b) incluir em uma única rubrica de função uma alocação de despesas
relacionadas a recursos econômicos de diversas naturezas (tais como despesas com
matérias-primas, despesas com benefícios a empregados, depreciação e amortização).
82. Se a entidade apresentar uma ou mais rubricas que incluam despesas
classificadas por função na categoria operacional da demonstração do resultado, ela
deve:
(a) apresentar uma rubrica separada para o seu custo de vendas, se a
entidade classificar despesas operacionais em funções que incluam uma função de custo
de vendas. Essa rubrica incluirá o total das despesas de estoques descritas no item 38
da NBC TG 16 (R2) - Estoques.
(b) divulgar uma descrição qualitativa da natureza das despesas incluídas em
cada rubrica de função.
83. A entidade que apresente uma ou mais rubricas compreendendo despesas
classificadas por função na categoria operacional da demonstração do resultado também
deve divulgar em uma única nota explicativa:
(a) o total de cada um dos seguintes itens:
(i) depreciação, incluindo os valores que devem ser divulgados pelo item
73(e)(vii) da NBC TG 27 (R4) - Ativo Imobilizado, item 79(d)(iv) da NBC TG 28 (R4) -
Propriedade para Investimento e item 53(a) da NBC TG 06 (R3) - Arrendamentos;
(ii) amortização, incluindo o valor que deve ser divulgado pelo item 118(e)(vi)
da NBC TG 04 (R4) - Ativo Intangível;
(iii) benefícios aos empregados, incluindo o valor de benefícios a empregados
reconhecido pela entidade que aplica a NBC TG 33 (R2) - Benefícios a Empregados e o
valor por serviços recebidos de empregados reconhecidos pela entidade que aplica a da
NBC TG 10 (R3) - Pagamento Baseado em Ações;
(iv) perdas por redução ao valor recuperável e reversões de perdas por
redução ao valor recuperável, compreendendo os valores que devem ser divulgados pelos
itens 126(a) e 126(b) da NBC TG 01 (R4) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; e
(v) reduções e reversões de reduções dos estoques, incluindo os valores que
devem ser divulgados pelos itens 36(e) e 36(f) da NBC TG 16 (R2); e
(b) para cada total indicado em (a)(i) a (a)(v):
(i) o valor referente a cada rubrica da categoria operacional (ver item B84); e
(ii) uma lista de quaisquer rubricas fora da categoria operacional que também
inclua valores relativos ao total.
84. O item 41 exige que a entidade desagregue itens para fornecer
informações materiais. Contudo, a entidade que aplique o item 83 está isenta de
divulgar:
(a) em relação às rubricas de função apresentadas na categoria operacional da
demonstração do resultado - informações desagregadas sobre os valores de despesas com
base na natureza incluídas em cada rubrica, além dos valores especificados no item 83; e
(b) em relação às despesas com base na natureza especificamente exigidas
por um pronunciamento, Interpretação ou Comunicado do CFC a serem divulgadas nas
notas explicativas - informações desagregadas sobre os valores das despesas incluídas em
cada rubrica de função apresentada na categoria operacional da demonstração do
resultado, além dos valores especificados no item 83.
85. A isenção no item 84 refere-se à desagregação das despesas operacionais.
Contudo, não isenta a entidade de aplicar requisitos de divulgação específicos relativos
a essas despesas, conforme descritos nas Normas, Interpretações e Orientações do
CFC.
Demonstração do resultado abrangente
86. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente os
totais de:
(a) lucro ou prejuízo líquido;
(b) outros resultados abrangentes (ver itens B86 e B87); e
(c) resultado abrangente, sendo o total de lucro ou prejuízo líquido e outros
resultados abrangentes.
87. A entidade deve apresentar uma alocação do resultado abrangente para
o período de reporte atribuível a:
(a) participações de não controladores; e
(b) sócios da controladora.
Outros resultados abrangentes
88. A entidade deve classificar as receitas e despesas incluídas na
demonstração do resultado abrangente em uma de duas categorias:
(a) receitas e despesas que serão reclassificadas para o resultado quando
condições específicas forem atendidas; e
(b) receitas e despesas que não serão reclassificadas para o resultado.
89. A entidade deve apresentar, em cada uma das categorias da
demonstração do resultado abrangente, rubricas:
(a) da participação nos outros resultados abrangentes de coligadas e
empreendimentos em conjunto contabilizada utilizando o método de equivalência
patrimonial; e
(b) de outros itens de outros resultados abrangentes.
90. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente ou
deve divulgar nas notas explicativas ajustes de reclassificação referentes a componentes
de outros resultados abrangentes (ver itens B88 e B89).
91. Outras Normas, Interpretações e Orientações do CFC especificam se e
quando os valores previamente incluídos em outros resultados abrangentes são
reclassificados para o resultado. Essas reclassificações são referidas nesta Norma como
ajustes de reclassificação. A entidade inclui um ajuste de reclassificação com o respectivo
componente de outros resultados abrangentes no período que o ajuste for reclassificado
para o resultado. A entidade pode ter incluído esses valores em outros resultados
abrangentes como ganhos não realizados no período corrente ou períodos anteriores. A
entidade os deve deduzi-los de outros resultados abrangentes no período em que os
ganhos realizados forem reclassificados para o resultado, para evitar incluí-los em
duplicidade no resultado abrangente total.
92. A entidade que divulga ajustes de reclassificação nas notas explicativas
deve apresentar na demonstração do resultado abrangente os itens de outros resultados
abrangentes após quaisquer ajustes de reclassificação relacionados.
93. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado abrangente ou
deve divulgar nas notas explicativas o valor dos tributos sobre o lucro referentes a cada
item de outros resultados abrangentes, incluindo ajustes de reclassificação (ver itens 61A
e 63 da NBC TG 32 (R4)).
94. A entidade pode apresentar itens de outros resultados abrangentes:
(a) líquidos dos respectivos efeitos fiscais, ou
(b) antes dos respectivos efeitos fiscais com um valor demonstrado para o
valor total do tributo sobre o lucro relacionado a esses itens.
95. Se a entidade selecionar a alternativa do item 94(b), ela deve alocar o
tributo entre as categorias estabelecidas no item 88.
Balanço Patrimonial
Classificação de ativo e passivo como circulante ou não circulante
96. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes e passivos
circulantes e não circulantes como classificações separadas em seu balanço patrimonial,
de acordo com os itens de 99 a 102, exceto quando uma apresentação baseada em
liquidez fornecer um resumo estruturado mais útil. Quando essa exceção for aplicável, a
entidade deve apresentar todos os ativos e passivos em ordem de liquidez (ver itens de
B90 a B93).
97. Seja qual for o método de apresentação adotado, a entidade deve
divulgar o valor que se espera recuperar ou liquidar depois de mais de 12 meses para
cada rubrica do ativo e passivo que combina os valores que se espera recuperar ou
liquidar:
(a) não mais que 12 meses após a data do balanço, e
(b) mais de 12 meses após a data do balanço.
98. Quando a entidade apresentar ativos circulantes e não circulantes e
passivos circulantes e não circulantes como classificações separadas em seu balanço
patrimonial, ela não deve classificar os ativos (passivos) fiscais diferidos como ativos
(passivos) circulantes.
Ativo circulante
99. A entidade deve classificar um ativo como circulante quando (ver itens
B94 e B95):
(a) esperar realizar o ativo ou pretender vendê-lo ou consumi-lo em seu ciclo
operacional normal;
(b) detiver o ativo essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) esperar realizar o ativo dentro de 12 meses após o a data do balanço;
ou
(d) o ativo constituir caixa ou equivalentes de caixa (conforme definido na
NBC TG 03 (R3)), exceto se o ativo estiver restrito para ser trocado ou usado para
liquidar um passivo por, no mínimo, 12 meses após a data do balanço.
100. A entidade deve classificar todos os ativos que não sejam os
especificados no item 99 como não circulantes.
Passivo circulante
101. A entidade deve classificar um passivo como circulante quando:
(a) esperar liquidar o passivo em seu ciclo operacional normal (ver itens B96,
B107 e B108);
(b) detiver o passivo essencialmente para fins de ser negociado (ver item
B97);
(c) o passivo tiver liquidação prevista dentro de 12 meses após a data do
balanço (ver itens B97, B98, B107 e B108); ou
(d) não tiver o direito, na data do balanço, de diferir a liquidação do passivo
por, no mínimo, 12 meses após a data do balanço (ver itens de B99 a B108).
102. A entidade deve classificar todos os passivos que não sejam os
especificados no item 101 como não circulantes.
Itens serem apresentados no balanço patrimonial ou divulgados nas notas
explicativas
103. A entidade deve apresentar no balanço patrimonial rubricas para:
(a) caixa e equivalentes de caixa;
(b) contas a receber de clientes e outras;
(c) estoques;
(d) ativos financeiros [excluindo os valores demonstrados em (a), (b) e (g)];
(e) o total de ativos classificados como mantidos para venda e ativos incluídos
em grupos de alienação classificados como mantidos para venda, de acordo com a NBC
TG 31 (R4);
(f) ativos biológicos dentro do alcance da NBC TG 29 (R2) - Ativo Biológico e
Produto Agrícola;
(g) investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial;
(h) carteiras de contratos dentro do alcance da NBC TG 50 que sejam ativos,
desagregados conforme requerido pelo item 78 da NBC TG 50;
(i) propriedades para investimento;
(j) imobilizado;
(k) intangível;
(l) ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill);
(m) contas a pagar a fornecedores e outras;
(n) provisões;
(o) passivos financeiros [excluindo os valores demonstrados em (m) e (n)];
(p) carteiras de contratos dentro do alcance da NBC TG 50 que sejam
passivos, desagregados conforme requerido pelo item 78 da NBC TG 50;
(q) passivos e ativos fiscais correntes, conforme definido na NBC TG 32
(R4);
(r) passivos e ativos fiscais diferidos, conforme definidos na NBC TG 32 (R4); e
(s) passivos incluídos em grupos de alienação classificados como mantidos
para venda, de acordo com a NBC TG 31 (R4).
104. A entidade deve apresentar no balanço patrimonial:
(a) participações de não controladores; e
(b) capital emitido e reservas atribuíveis a sócios da controladora.
105. Os itens de B109 a B111 estabelecem requisitos sobre a forma como a
entidade utiliza o seu julgamento para determinar se deve apresentar rubricas adicionais
no balanço patrimonial ou divulgar itens nas notas explicativas.
106. De acordo com o item 96, esta Norma não prescreve a ordem ou o
formato em que a entidade apresenta os itens no balanço patrimonial. Além disso, as
descrições utilizadas e o ordenamento de itens ou agregação de itens similares podem
ser alterados, de acordo com a natureza da entidade e suas transações, para fornecer um
resumo estruturado útil dos ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade. Por
exemplo, uma instituição financeira pode alterar as descrições do item 103 para fornecer
um resumo estruturado útil dos ativos, passivos e patrimônio líquido de uma instituição
financeira.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do
patrimônio líquido
107. A entidade deve apresentar uma demonstração das mutações do
patrimônio líquido conforme requerido pelo item 10. A demonstração das mutações do
patrimônio líquido incluirá:
(a) o resultado abrangente total do período de reporte, apresentando
separadamente os valores totais atribuíveis a sócios da controladora e a participações de
não controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação
retrospectiva ou reapresentação retrospectiva reconhecidos de acordo com a NBC TG 23; e
(c) para cada componente do patrimônio líquido, uma conciliação entre o
valor contábil no início e no final do período, apresentando separadamente (no mínimo)
as mudanças resultantes de:
(i) lucro ou prejuízo líquido;
(ii) outros resultados abrangentes; e
(iii) transações com sócios na sua capacidade de sócios, apresentando
separadamente as contribuições feitas pelos sócios e distribuições aos sócios e mudanças
nas participações societárias em controladas que não resultam em perda de controle.
108. A NBC TG 23 (R2) exige ajustes retrospectivos para mudanças nas
políticas contábeis, na medida do praticável, exceto quando os requisitos de transição em
outro pronunciamento, Interpretação ou Comunicado do CFC exigir de outro modo. A
NBC TG 23 (R2) também exige que as reapresentações para corrigir erros sejam feitas
retrospectivamente, na medida do praticável. Os ajustes retrospectivos e as
reapresentações retrospectivas não são mutações do patrimônio líquido, mas são ajustes
ao saldo de abertura dos lucros acumulados, exceto quando um pronunciamento,
Interpretação ou Comunicado do CFC exigir o ajuste retrospectivo de outro componente
do patrimônio líquido. O item 107(b) exige que a entidade apresente na demonstração
das mutações do patrimônio líquido o ajuste total a cada componente do patrimônio
líquido resultante de mudanças nas políticas contábeis e, separadamente, de correções
de erros. A entidade deve apresentar esses ajustes para cada período de reporte anterior
e no início do período.
Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do
patrimônio líquido ou divulgadas nas notas explicativas
109. Para cada componente de patrimônio líquido a entidade deve
apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou deve divulgar nas
notas explicativas, uma análise de outros resultados abrangentes por item (ver item
107(c)(ii)).
110. A entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do
patrimônio líquido ou deve divulgar nas notas explicativas, o valor dos dividendos
reconhecidos como distribuições aos sócios durante o período de reporte e o
correspondente valor de dividendos por ação.
111. No item 107, os componentes do patrimônio líquido incluem, por
exemplo, cada classe de patrimônio líquido contribuído, o saldo acumulado de cada
classe de outros resultados abrangentes e os lucros acumulados.
111A. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de
capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em
tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados e as
demais contas exigidas pelos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC e pela
legislação societária.
112. As mutações do patrimônio líquido da entidade entre o início e o final
do período de reporte refletem o aumento ou a redução de seus ativos líquidos durante
o período. Exceto por mudanças resultantes de transações com sócios na sua capacidade
de sócios (tais como contribuições ao patrimônio líquido, recompra dos instrumentos
patrimoniais da entidade e dividendos) e custos de transação diretamente relacionados a
essas transações, a mudança geral no patrimônio líquido durante um período representa
o valor total das receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas, geradas pelas atividades
da entidade durante esse período.
Notas Explicativas
Estrutura
113. A entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) informações sobre a base de preparação das demonstrações contábeis (ver
itens de 6A a 6N da NBC TG 23) e as políticas contábeis específicas utilizadas (ver itens
de 27A a 27I da NBC TG 23);
(b) informações exigidas pelas Normas, Interpretações e Orientações do CFC
que não são apresentadas nas demonstrações contábeis primárias; e
(c) outras informações que não estejam apresentadas nas demonstrações
contábeis primárias, mas que sejam necessárias para a compreensão de qualquer uma
delas (ver item 20).
114. A entidade, na medida do praticável, deve apresentar as notas
explicativas de forma sistemática (ver item B112). Ao determinar um modo sistemático,
a entidade deve considerar o efeito sobre a compreensibilidade e a comparabilidade de
suas demonstrações contábeis. A entidade deve fazer uma referência cruzada de cada
item das demonstrações contábeis primárias com quaisquer informações correspondentes
nas notas explicativas. Se os valores divulgados nas notas explicativas estiverem incluídos
em uma ou mais rubricas nas demonstrações contábeis primárias, a entidade deve
divulgar em nota explicativa as rubricas em que os valores estão incluídos.
115. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para
a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser
divulgadas como seção separada das demonstrações contábeis.
116. Se não divulgado em nenhuma outra informação publicada em conjunto
com as demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar nas notas explicativas:
(a) o domicílio e a natureza jurídica da entidade, seu país de constituição e
o endereço de sua sede registrada (ou sede principal de negócios, se diferente do
escritório registrado);
(b) uma descrição da natureza das operações da entidade e suas atividades
principais;
(c) o nome da controladora e a controladora final do grupo; e
(d) se se tratar de entidade por prazo determinado, informações sobre o seu
prazo de duração.
Medidas de desempenho definidas pela administração
Identificação de medidas de desempenho definidas pela administração
117. Uma medida de desempenho definida pela administração é um subtotal
de receitas e despesas que (ver itens de B113 a B122):
(a) a entidade utiliza em comunicados públicos fora das demonstrações
contábeis;
(b) a entidade utiliza para comunicar aos usuários das demonstrações
contábeis a visão da administração sobre um aspecto do desempenho financeiro da
entidade como um todo; e
(c) não esteja listado no item 118, ou não seja especificamente exigido que
seja apresentado ou divulgado pelas Normas, Interpretações e Orientações do CFC.
118. Os subtotais de receitas e despesas que não são medidas de
desempenho definidas pela administração são:
(a) lucro ou prejuízo bruto (receita menos custo das vendas) e subtotais
semelhantes (ver item B123);
(b) lucro ou prejuízo operacional antes de depreciação, amortização e
reduções ao valor recuperável no alcance da NBC TG 01 (R4);
(c) lucro ou prejuízo operacional e receitas e despesas de todos os
investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial;
(d) para a entidade que aplica o item 73, um subtotal que inclua o lucro ou
prejuízo operacional e todas as receitas e despesas classificadas na categoria de
investimento;
(e) lucro ou prejuízo antes dos tributos sobre o lucro; e
(f) lucro ou prejuízo de operações em continuidade.
119. A entidade deve presumir que um subtotal de receitas e despesas que
utiliza em comunicados públicos fora das suas demonstrações contábeis comunica aos
usuários das demonstrações contábeis a visão da administração sobre um aspecto do
desempenho financeiro da entidade como um todo, a menos que, ao aplicar o item 120,
a entidade refute a presunção.
120. É permitido à entidade refutar a presunção descrita no item 119 e
afirmar que um subtotal não comunica a visão da administração sobre um aspecto do
desempenho financeiro da entidade como um todo, mas apenas se tiver informações
razoáveis e sustentáveis disponíveis que demonstrem a base para a afirmação (ver itens
de B124 a B131).
Divulgação de medidas de desempenho definidas pela administração
121. O objetivo das divulgações para medidas de desempenho definidas pela
administração é que a entidade forneça informações para ajudar um usuário de
demonstrações contábeis a compreender:
(a) o aspecto do desempenho financeiro que, na visão da administração, é
comunicado por uma medida de desempenho definida pela administração; e
(b) como a medida de desempenho definida pela administração se compara
com as medidas definidas pelas Normas, Interpretações e Orientações do CFC.
122. A entidade deve divulgar informações sobre todas as medidas que
satisfaçam a definição de medidas de desempenho definidas pela administração no item
117 em uma única nota explicativa (ver itens B132 e B133). Essa nota explicativa deve
incluir uma declaração de que as medidas de desempenho definidas pela administração
fornecem a visão da administração sobre um aspecto do desempenho financeiro da
entidade como um todo e não são necessariamente comparáveis com medidas que
compartilham identificações ou descrições semelhantes fornecidas por outras
entidades.
123. A entidade deve identificar e descrever cada medida de desempenho
definida pela administração de uma forma clara e compreensível que não induza os
usuários das demonstrações contábeis ao erro (ver itens B134 e B135). Para cada medida
de desempenho definida pela administração, a entidade deve divulgar:
(a) descrição do aspecto do desempenho financeiro que, na visão da
administração, é comunicada pela medida de desempenho definida pela administração.
Esta descrição incluirá explicações sobre a razão pela qual, na visão da administração, a
medida de desempenho definida pela administração fornece informações úteis sobre o
desempenho financeiro da entidade.
(b) como a medida de desempenho definida pela administração é
calculada.
(c) uma conciliação entre a medida de desempenho definida pela
administração e o subtotal mais diretamente comparável listado no item 118 ou o total
ou subtotal que deve ser especificamente apresentado ou divulgado pelas Normas,
Interpretações e Orientações do CFC (ver itens de B136 a B140).
(d) o efeito dos tributos sobre o lucro (determinado pela aplicação do item
B141) e o efeito sobre participações de não controladores para cada item divulgado na
conciliação exigida pelo item (c).
(e) uma descrição da forma como a entidade aplica o item B141 para
determinar o efeito dos tributos sobre o lucro exigido pelo item (d).
124. Se a entidade alterar a forma como calcula uma medida de desempenho
definida pela administração, acrescentar uma nova medida de desempenho definida pela
administração, deixar de usar uma medida de desempenho definida pela administração
anteriormente divulgada ou alterar a forma como determina os efeitos dos tributos sobre
o lucro dos itens de conciliação exigidos pelo item 123(d), ela deve divulgar:
(a) explicação que permita aos usuários das demonstrações contábeis
compreenderem a alteração, acréscimo ou interrupção do uso e os seus efeitos.
(b) as razões da alteração, acréscimo ou interrupção do uso.
(c) informações comparativas reapresentadas para refletir a alteração,
acréscimo ou interrupção do uso, a menos que seja impraticável fazê-lo. A escolha pela
entidade de uma medida de desempenho definida pela administração não é uma escolha
de política contábil. No entanto, ao avaliar se a reapresentação das informações
comparativas é impraticável, a entidade deve aplicar os requisitos dos itens de 50 a 53
da NBC TG 23.
125. Se a entidade não divulgar as informações comparativas reapresentadas
exigidas pelo item 124(c) porque é impraticável fazê-lo, ela deve divulgar esse fato.
Capital
126. A entidade deve divulgar nas notas explicativas informações que
permitam aos usuários de demonstrações contábeis avaliarem os seus objetivos, políticas
e processos de gerenciamento de capital.
127. Para cumprir o item 126, a entidade deve divulgar nas notas
explicativas:
(a) informações qualitativas sobre seus objetivos, políticas e processos de
gerenciamento de capital, incluindo:
(i) uma descrição do que gerencia como capital;
(ii) quando a entidade estiver sujeita a requisitos de capital impostos
externamente, a natureza desses requisitos e como esses requisitos são incorporados no
gerenciamento do capital; e
(iii) como cumpre seus objetivos de gerenciamento de capital.
(b) dados quantitativos resumidos sobre o que gerencia como capital. Algumas
entidades consideram alguns passivos financeiros (por exemplo, algumas formas de dívida
subordinada) como parte do capital. Outras entidades consideram o capital como
excluindo alguns componentes do patrimônio líquido (por exemplo, componentes que
resultam de hedges de fluxo de caixa).
(c) quaisquer mudanças em (a) e (b) do período de reporte anterior.