NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 31, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 7 de 9)

Frequência de reporte
28. A entidade deve fornecer um conjunto completo de demonstrações
contábeis pelo menos anualmente. Quando se altera a data de encerramento das
demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas
para um período mais longo ou mais curto do que 12 meses, a entidade deve divulgar,
além do período abrangido pelas demonstrações contábeis:
(a) a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e
(b) o fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes
comparativos apresentados nessas demonstrações.
29. Normalmente, a entidade elabora consistentemente demonstrações
contábeis para o período de 12 meses. Contudo, por razões práticas, algumas entidades
preferem reportar, por exemplo, um período de 52 semanas. Esta Norma não impede
essa prática.
29A. Quando da aprovação desta Norma Técnico, deve-se atentar para o fato
importante de que a legislação societária brasileira requer que o exercício social tenha
duração de 12 meses, com data do término fixada no estatuto. Na constituição da
companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração
diversa.
Consistência de apresentação, divulgação e classificação
30. A entidade deve manter a apresentação, divulgação e classificação de
itens nas demonstrações contábeis de um período de reporte para o seguinte, salvo
se:
(a) for aparente, após uma alteração significativa na natureza das operações
da entidade ou de uma revisão das suas demonstrações contábeis, que outra
apresentação, divulgação ou classificação seria mais apropriada tendo em conta os
critérios de seleção e aplicação de políticas contábeis na NBC TG 23 - Base de Preparação
de Demonstrações contábeis (ver item B12); ou
(b) pronunciamentos, interpretações e orientações do CFC exigirem uma
alteração na apresentação, divulgação ou classificação.
Informações comparativas
31. Exceto quando as Normas, Interpretações e Orientações do CFC
permitirem ou exigirem de outra forma, a entidade deve fornecer informações
comparativas (ou seja, informações relativas ao período de reporte anterior) para todos
os valores informados nas demonstrações contábeis do período corrente. A entidade
incluirá informações comparativas para informações narrativas e descritivas se isso for
necessário para o entendimento das demonstrações contábeis do período corrente (ver
item B13).
32. A entidade deve apresentar um período de reporte corrente e um período
anterior em cada uma das suas demonstrações contábeis primárias e nas notas
explicativas. Os itens B14 e B15 estabelecem requisitos relativos a informações
comparativas adicionais.
Mudança na política contábil, reapresentação retrospectiva ou
reclassificação
33. Se a entidade alterar a apresentação, divulgação ou classificação de itens
nas suas demonstrações contábeis, ela deve reclassificar valores comparativos, a menos
que a reclassificação seja impraticável. Quando a entidade reclassificar valores
comparativos, ela deve divulgar (inclusive no início do período anterior):
(a) a natureza da reclassificação;
(b) o valor de cada item ou classe de itens que é reclassificado; e
(c) o motivo da reclassificação.
34. Quando for impraticável reclassificar valores comparativos, a entidade
deve divulgar:
(a) o motivo da não reclassificação dos valores; e
(b) a natureza dos ajustes que teriam sido feitos se os valores tivessem sido
reclassificados.
35. Melhorar a comparabilidade de informações entre os períodos ajuda os
usuários das demonstrações contábeis na tomada de decisões econômicas, especialmente
ao permitir a avaliação de tendências nas informações para fins preditivos. Em alguns
casos, é impraticável reclassificar as informações comparativas relativas a um
determinado período de reporte anterior para alcançar consistência com o período
corrente. Por exemplo, a entidade pode não ter coletado dados no(s) período(s)
anterior(es) de forma que permita a reclassificação e pode ser impraticável recriar as
informações.
36. A NBC TG 23 (R2) estabelece os ajustes às informações comparativas
exigidos quando a entidade altera uma política contábil ou corrige um erro.
37. A entidade deve apresentar um terceiro balanço patrimonial no início do
período anterior, além das informações comparativas exigidas nos itens 31 e 32, se:
(a) aplicar uma política contábil retrospectivamente, fizer uma reapresentação
retrospectiva de itens nas suas demonstrações contábeis ou reclassificar itens nas suas
demonstrações contábeis; e
(b) a aplicação retrospectiva, a reapresentação retrospectiva ou a
reclassificação tiver um efeito material sobre as informações do balanço patrimonial no
início do período anterior.
38. Nas circunstâncias descritas no item 37, a entidade deve apresentar três
balanços patrimoniais, sendo - um balanço patrimonial:
(a) no final do período de reporte atual;
(b) no final do período de anterior; e
(c) no início do período anterior.
39. Quando a entidade é obrigada a apresentar um terceiro balanço
patrimonial aplicando o item 37, ela deve divulgar as informações exigidas pelos itens de
33 a 36 e pela NBC TG 23. Contudo, não precisa fornecer as respectivas notas
explicativas ao balanço patrimonial no início do período anterior.
40. A data desse terceiro balanço patrimonial será a do início do período anterior,
independentemente de as demonstrações contábeis da entidade fornecerem informações
comparativas de períodos anteriores (conforme permitido pelos itens B14 e B15).
Agregação e desagregação
Princípios de agregação e desagregação
41. Para os fins desta Norma, um item é um ativo, passivo, instrumento de
patrimônio ou reserva patrimonial, receita, despesa ou fluxo de caixa ou qualquer
agregação ou desagregação desses ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas
ou fluxos de caixa. A rubrica é um item apresentado separadamente nas demonstrações
contábeis primárias. Outras informações materiais sobre os itens são divulgadas nas
notas explicativas. A menos que isso sobreponha os requisitos específicos de agregação
ou desagregação das Normas, Interpretações e Orientações do CFC, a entidade deve (ver
itens de B16 a B23):
(a) classificar e agregar ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas
ou fluxos de caixa em itens com base em características compartilhadas;
(b) desagregar itens com base em características que não são
compartilhadas;
(c) agregar ou desagregar itens para apresentar rubricas nas demonstrações
contábeis primárias que cumpram a função das demonstrações contábeis primárias no
fornecimento de resumos estruturados úteis (ver item 16);
(d) agregar ou desagregar itens para divulgar informações nas notas
explicativas que cumpram a função das notas explicativas no fornecimento de
informações materiais (ver item 17); e
(e) assegurar que a agregação e a desagregação nas demonstrações contábeis
não obscureçam informações materiais (ver item B3).
42. Aplicando os princípios do item 41, a entidade desagregará itens sempre
que as informações resultantes forem materiais. Se, ao aplicar o item 41(c), a entidade
não apresentar informações materiais nas demonstrações contábeis primárias, ela deve
divulgar as informações nas notas explicativas. Os itens B79 e B111 estabelecem
exemplos de receitas, despesas, ativos, passivos e itens de patrimônio líquido que
poderiam ter características suficientemente diferentes de modo que a sua apresentação
na demonstração do resultado ou no balanço patrimonial ou a divulgação nas notas
explicativas seria necessária para fornecer informações materiais.
43. A entidade deve identificar e descrever os itens apresentados nas
demonstrações contábeis primárias (ou seja, totais, subtotais e rubricas) ou itens
divulgados nas notas explicativas de uma forma que represente fidedignamente as
características do item (ver itens de B24 a B26). Para representar fidedignamente um
item, a entidade deve fornecer todas as descrições e explicações necessárias para que
um usuário das demonstrações contábeis compreenda o item. Em alguns casos, a
entidade pode precisar incluir nas descrições e explicações o significado dos termos que
a entidade utiliza e informações sobre como agregou ou desagregou ativos, passivos,
patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa.
Compensação
44. A entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas,
a menos que exigido ou permitido por pronunciamento, Interpretação ou Comunicado do
CFC (ver itens B27 e B28).
45. A entidade reporta separadamente tanto os ativos como os passivos, bem
como as receitas e despesas. A compensação na(s) demonstração(ões) de desempenho
financeiro (demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente) ou no
balanço patrimonial, exceto quando a compensação reflete a essência da transação ou
outro evento, reduz a capacidade dos usuários de compreender as transações e outros
eventos e condições que ocorreram e de avaliar os fluxos de caixa futuros da entidade.
A mensuração de ativos líquidos de reduções para refletir perdas - por exemplo, perdas
por obsolescência em estoques e perdas de crédito esperadas sobre ativos financeiros -
não é uma compensação.
Demonstração do resultado
46. A entidade deve incluir todos os itens de receitas e despesas em um
período de reporte na demonstração do resultado, a menos que alguma Norma,
Interpretação ou Comunicado do CFC exija ou permita de outra forma (ver itens de 88
a 95 e B86).
Categorias na demonstração do resultado
47. A entidade deve classificar as receitas e despesas incluídas na
demonstração do resultado em uma de cinco categorias (ver item B29):
(a) a categoria operacional (ver item 52);
(b) a categoria de investimento (ver itens de 53 a 58);
(c) a categoria de financiamento (ver itens de 59 a 66);
(d) a categoria de tributos sobre o lucro (ver item 67); e
(e) a categoria de operações descontinuadas (ver item 68).
48. Os itens de 52 a 68 estabelecem requisitos para a classificação de receitas
e despesas nas categorias operacionais, de investimento, de financiamento, de tributos
sobre o lucro e de operações descontinuadas. Além disso, os itens de B65 a B76
estabelecem requisitos sobre a forma como as diferenças cambiais, o ganho ou perda na
posição monetária líquida e os ganhos e perdas em derivativos e instrumentos de hedge
designados são classificados nas categorias.
Entidades com atividades de negócio principais especificadas
49. Para classificar receitas e despesas nas categorias operacionais, de
investimento e de financiamento, a entidade deve avaliar se tem uma atividade de
negócio principal especificada - ou seja, uma atividade de negócio principal de (ver itens
de B30 a B41):
(a) investir em determinados tipos de ativos, doravante denominado
investimento em ativos (ver item 53); ou
(b) concessão de financiamento a clientes.
50. Aplicando os itens de 55 a 58, 65 e 66, a entidade com uma atividade de
negócio principal especificada classifica na categoria operacional algumas receitas e
despesas que teriam sido classificadas na categoria de investimento ou financiamento se
a atividade não fosse uma atividade de negócio principal.
51. Se a entidade:
(a) investe em ativos como uma atividade de negócio principal, ela deve
divulgar esse fato.
(b) concede financiamento a clientes como uma atividade de negócio
principal, ela deve divulgar esse fato.
(c) identifica um resultado diferente da sua avaliação sobre se investe em
ativos ou concede financiamento a clientes como uma atividade de negócio principal (ver
item B41), ela deve divulgar:
(i) o fato de que o resultado da avaliação foi alterado e a data da
alteração.
(ii) o valor e classificação de itens de receitas e despesas antes e depois da
data da alteração no resultado da avaliação no período corrente e o valor e classificação
no período anterior dos itens em relação aos quais a classificação foi alterada devido à
alteração do resultado da avaliação, a menos que seja impraticável fazê-lo. Se a entidade
não divulgar as informações porque é impraticável fazê-lo, a entidade deve divulgar esse
fato.
A categoria operacional
52. A entidade deve classificar na categoria operacional todas as receitas e
despesas incluídas na demonstração do resultado que não estejam classificadas (ver item
B42):
(a) na categoria de investimento;
(b) na categoria de financiamento;
(c) na categoria de tributo sobre o lucro; ou
(d) na categoria de operações descontinuadas.
A categoria de investimento
53. Exceto conforme exigido pelos itens de 55 a 58 para a entidade que tenha
uma atividade de negócio principal especificada, a entidade deve classificar na categoria
de investimento as receitas e despesas especificadas no item 54 provenientes de:
(a) investimentos em coligadas, empreendimentos controlados em conjunto
(joint ventures) e controladas não consolidadas (ver itens B43 e B44);
(b) caixa e equivalentes de caixa; e
(c) outros ativos, se gerarem um retorno individualmente e em grande parte
independente dos outros recursos da entidade (ver itens de B45 a B49).
54. As receitas e despesas dos ativos identificados no item 53 que a entidade
deve classificar na categoria de investimento compreendem os valores incluídos na
demonstração do resultado para (ver item B47):
(a) as receitas geradas pelos ativos;
(b) as receitas e despesas que surgem da mensuração inicial e subsequente
dos ativos, inclusive no desreconhecimento dos ativos; e
(c) as despesas incrementais diretamente atribuíveis à aquisição e alienação
dos ativos - por exemplo, custos de transação e custos para vender os ativos.
Entidades com atividades de negócio principais especificadas
55. Para os ativos especificados no item 53(a) (ou seja, investimentos em
coligadas, empreendimentos em conjunto e controladas não consolidadas) em que a
entidade investe como uma atividade de negócio principal (ver item B38), a entidade
deve classificar as receitas e despesas especificadas no item 54:
(a) na categoria de investimento se os ativos forem contabilizados pela
aplicação do método de equivalência patrimonial (ver itens B43(a) e B44(a)); ou
(b) na categoria operacional se os ativos não forem contabilizados pela
aplicação do método de equivalência patrimonial (ver itens B43(b), B43(c), B44(b) e
B44(c)).
56. Para os ativos especificados no item 53(b) (ou seja, caixa e equivalentes
de caixa), a entidade deve classificar as receitas e despesas especificadas no item 54 na
categoria de investimento, salvo se:
(a) investe como uma atividade de negócio principal em ativos financeiros
dentro do alcance do item 53(c) - sendo que nesse caso deve classificar as receitas e
despesas na categoria operacional.
(b) não atende aos requisitos do item (a), mas concede financiamento a
clientes como uma atividade de negócio principal - sendo que nesse caso deve
classificar:
(i) as receitas e despesas de caixa e equivalentes de caixa referentes à
concessão de financiamento a clientes, por exemplo, caixa e equivalentes de caixa
mantidos para cumprir os respectivos requisitos regulamentares - na categoria
operacional.
(ii) as receitas e despesas de caixa e equivalentes de caixa que não estejam
relacionadas à concessão de financiamento a clientes - aplicando uma escolha de política
contábil para classificar as receitas e despesas especificadas no item 54 na categoria
operacional ou na categoria de investimento. A escolha da política contábil será
consistente com aquela praticada pela entidade para fins da respectiva política contábil
para receitas e despesas de passivos no item 65(a)(ii).
57. Se a entidade que aplique o item 56(b) não conseguir diferenciar entre
caixa e equivalentes de caixa descritos nos itens 56(b)(i) e 56(b)(ii), ela deve aplicar a
escolha de política contábil do item 56(b)(ii) para classificar receitas e despesas
proveniente de todo o caixa e equivalentes de caixa na categoria operacional.
58. Para os ativos especificados no item 53(c) (ou seja, outros ativos se
gerarem um retorno individualmente e em grande parte independente dos outros
recursos da entidade) que a entidade investe como uma atividade de negócio principal
(ver item B40), a entidade deve classificar as receitas e despesas especificadas no item
54 na categoria operacional.
A categoria de financiamento
59. Para determinar quais receitas e despesas classificar na categoria de
financiamento, a entidade distinguirá entre:
(a) passivos resultantes de transações que envolvam apenas a obtenção de
financiamento (ver itens B50 e B51); e
(b) passivos diferentes dos descritos em (a) - isto é, passivos resultantes de
transações que não envolvem apenas a obtenção de financiamento (ver item B53).
60. Para os passivos especificados no item 59(a) (ou seja, passivos que surjam
de transações que envolvam apenas a obtenção de financiamento), exceto conforme
estabelecido nos itens de 63 a 66, a entidade deve classificar na categoria de
financiamento os valores incluídos na demonstração do resultado para:
(a) receitas e despesas que surgem da mensuração inicial e subsequente dos
passivos, inclusive no desreconhecimento dos passivos (ver item B52); e
(b) as despesas incrementais diretamente atribuíveis à emissão e extinção dos
passivos - por exemplo, custos de transação.
61. Para os passivos especificados no item 59(b) (ou seja, passivos que surjam
de transações que não envolvam apenas a obtenção de financiamento), exceto conforme
estabelecido nos itens 63 e 64, a entidade deve classificar na categoria de
financiamento:
(a) receitas e despesas de juros, mas apenas se a entidade identificar essas
receitas e despesas para fins de aplicação de outros requisitos das Normas,
Interpretações e Orientações do CFC; e
(b) receitas e despesas de juros resultantes de alterações nas taxas de juros,
mas apenas se a entidade identificar essas receitas e despesas para fins de aplicação de
outros requisitos das Normas, Interpretações e Orientações do CFC.
62. Os itens B56 e B57 estabelecem a forma como a entidade deve aplicar os
requisitos dos itens de 59 a 61 a contratos híbridos que contenham um componente
principal que seja um passivo.
63. Os requisitos dos itens 60 e 61 não se aplicam a ganhos e perdas em
derivativos e instrumentos de hedge designados. A entidade deve aplicar os itens de B70
a B76 para classificar esses ganhos e perdas.
64. A entidade excluirá da categoria de financiamento e deve classificar na
categoria operacional:
(a) receitas e despesas provenientes de contratos de investimento emitidos
com características de participação reconhecidas aplicando-se a NBC TG 48 -
Instrumentos Financeiros (ver item B58); e
(b) receitas e despesas financeiras de seguros incluídas na demonstração do
resultado aplicando a NBC TG 50 - Contratos de Seguro.
Entidades com atividades de negócio principais especificadas
65. Se a entidade fornecer financiamento a clientes como uma atividade de
negócio principal, ela deve classificar as receitas e despesas (ver item B59):
(a) dos passivos especificados no item 59(a) (ou seja, passivos que resultam
de transações que envolvem apenas a obtenção de financiamento):
(i) se os passivos se referirem à concessão de financiamento a clientes - na
categoria operacional.
(ii) se os passivos não estiverem relacionados à concessão de financiamento
a clientes - aplicando uma escolha de política contábil para classificar as receitas e
despesas especificadas no item 60 na categoria operacional ou na categoria de
financiamento. A escolha da política contábil será consistente com aquela praticada pela
entidade para fins da respectiva política contábil para receitas e despesas de caixa e
equivalentes de caixa no item 56(b)(ii).
(b) dos passivos especificados no item 59(b) (ou seja, passivos que resultam
de transações que não envolvem apenas a obtenção de financiamento):
(i) se as receitas e despesas estiverem especificadas no item 61 - na categoria
de financiamento; ou
(ii) se as receitas e despesas não estiverem especificadas no item 61 - na
categoria operacional.
66. Se a entidade que aplique o item 65(a) não conseguir diferenciar entre os
passivos descritos nos itens 65(a)(i) e 65(a)(ii), ela deve aplicar a escolha de política
contábil do item 65(a)(ii) para classificar receitas e despesas proveniente de todos esses
passivos na categoria operacional.
A categoria de tributos sobre o lucro
67. A entidade deve classificar na categoria de tributos sobre o lucro a
despesa tributária ou a receita tributária que esteja incluída na demonstração do
resultado aplicando a NBC TG 32 (R4) - Tributos sobre o Lucro, e quaisquer diferenças
cambiais relacionadas (ver itens de B65 a B68).
A categoria de operações descontinuadas
68. A entidade deve classificar na categoria de operações descontinuadas as
receitas e despesas de operações descontinuadas, conforme exigido pela NBC TG 31 (R4)
- Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Totais e subtotais a serem apresentados na demonstração do resultado
69. A entidade deve apresentar os totais e subtotais na demonstração do
resultado de:
(a) lucro ou prejuízo operacional (ver item 70);
(b) lucro ou prejuízo antes de financiamento e tributos sobre o lucro (ver item
71), de acordo com o item 73; e
(c) lucro ou prejuízo líquido (ver item 72).
70. O lucro ou prejuízo operacional compreende todas as receitas e despesas
classificadas na categoria operacional.
71. O lucro ou prejuízo antes de financiamento e tributos sobre o lucro
compreende:
(a) lucro ou prejuízo operacional; e
(b) todas as receitas e despesas classificadas na categoria de investimento.
72. Lucro ou prejuízo líquido é o total das receitas menos despesas incluídas
na demonstração do resultado. Dessa forma, compreende todas as receitas e despesas
classificadas em todas as categorias na demonstração do resultado (ver item 47).
73. A entidade não deve aplicar o item 69(b) se aplicar a política contábil
prevista no item 65(a)(ii) de classificar na categoria operacional as receitas e despesas
provenientes de passivos que não estejam relacionados ao fornecimento de
financiamento a clientes. Contudo, essa entidade deve aplicar o item 24 para determinar
se deve apresentar um subtotal adicional após o lucro operacional e antes da categoria
de financiamento. Por exemplo, a entidade apresentaria um subtotal para lucro ou
prejuízo operacional e receitas e despesas de investimentos contabilizados usando o
método de equivalência patrimonial se a entidade determinar que isso é necessário para
fornecer um resumo estruturado útil de suas receitas e despesas.
74. Se a entidade descrita no item 73 apresentar um subtotal adicional que
inclua o lucro ou prejuízo operacional e todas as receitas e despesas classificadas na
categoria de investimento, não deve identificar o subtotal de uma forma que implique
que o subtotal exclui valores de financiamento, tais como "lucro antes de financiamento".
Ao aplicar o item 43, a entidade deve identificar o subtotal de uma forma que
represente fidedignamente os valores incluídos no subtotal.
Itens a serem apresentados na demonstração de resultado ou divulgados nas
notas explicativas
75. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado os itens de
(ver item B77):
(a) valores exigidos por esta Norma, a saber:
(i) receitas, apresentando separadamente as rubricas descritas em (b)(i) e
(c)(i);
(ii) despesas operacionais, apresentando rubricas separadas conforme exigido
pelos itens 78 e 82(a);
(iii) parcela de lucro ou prejuízo de investimentos avaliados pelo método de
equivalência patrimonial;
(iv) despesa ou receita de tributos sobre o lucro; e
(v) um único valor para o total de operações descontinuadas (ver NBC TG 31
(R4));
(b) valores exigidos pela NBC TG 48, a saber:
(i) receitas de juros calculadas utilizando o método de juros efetivos;
(ii) perda por redução ao valor recuperável (incluindo reversões de perdas por
redução ao valor recuperável ou ganhos na remensuração do valor recuperável)
determinado de acordo com a Seção 5.5 da NBC TG 48;
(iii) ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos financeiros
mensurados pelo custo amortizado;
(iv) qualquer ganho ou perda resultante da diferença entre o valor justo de
um ativo financeiro e o seu custo amortizado anterior na data da reclassificação da
mensuração ao custo amortizado à mensuração ao valor justo por meio do resultado;
e
(v) qualquer ganho ou perda acumulada anteriormente reconhecida em outros
resultados abrangentes que seja reclassificada para lucro ou prejuízo na data de
reclassificação de um ativo financeiro da mensuração ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes à mensuração ao justo valor por meio do resultado; e
(c) valores exigidos pelo NBC TG 50, a saber:
(i) receita de seguro;
(ii) despesas de serviço de seguro de contratos emitidos dentro do alcance da
NBC TG 50;
(iii) receitas ou despesas de contratos de resseguro mantidos;
(iv) receitas ou despesas financeiras de seguro de contratos emitidos dentro
do alcance da NBC TG 50; e
(v) receitas ou despesas financeiras de contratos de resseguro mantidos.
76. A entidade deve apresentar na demonstração do resultado (fora de todas
as categorias descritas no item 47) uma alocação do lucro ou prejuízo líquido para o
período de reporte atribuível a:
(a) participações de não controladores; e
(b) sócios da controladora.
77. Os itens B78 e B79 estabelecem requisitos sobre a forma como a entidade
utiliza o seu julgamento para determinar se deve apresentar rubricas adicionais na
demonstração do resultado ou divulgar itens nas notas explicativas.
Apresentação e divulgação de despesas classificadas na categoria
operacional
78. Na categoria operacional da demonstração do resultado, a entidade deve
classificar e deve apresentar despesas em rubricas de uma forma que forneça o resumo
estruturado mais útil das suas despesas, utilizando uma ou ambas dessas características
(ver itens de B80 a B85):