RESOLUÇÃO GECEX Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 18)

Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
412. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela
Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo
coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada
foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos
relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . . . 4,95
.Outros Insumos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
413. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
414. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de
.Caprolactama .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dióxido de titânio .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
5.1.2.1.1.1.2 Da mão de obra
415. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente
disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora.
416. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t.
417. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
Custo Mão de Obra em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h) 10,15
.Produção por empregado (t/h) [CONF.]
.Horas para produção de 1t de fio [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.1.2.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades
418. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
419. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica .[CONF.] .[CONF.] .0,157 [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
420. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
5.1.2.1.1.1.4 Da embalagem
421. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Embalagens - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
422. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis
423. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
424. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.6 Dos outros custos fixos
425. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
426. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.1.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
427. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
428. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber
Corp ("Acelon"), referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
429. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais
adequado utilizar os dados referentes à margem de lucro disponível para o ano de 2021.
430. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
.Itens % Custo
.Depreciação 9,53%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 9,99%
.Lucro 8,61%
Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
5.1.2.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6
431. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$
[RESTRITO]por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Taipé Chinês
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
1. Materiais [CONF.]
Caprolactama [CONF.]
Dióxido de Titânio [CONF.]
Outras matérias-primas [CONF.]
2. Utilidades [CONF.]
Energia Elétrica [CONF.]
3. Embalagem [CONF.]
4. MDO (CV e CF) [CONF.]
5. Outros Custos Variáveis [CONF.]
6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [CONF.]
7. Custo de Fabricação [REST.]
8. Depreciação e Desp Operacionais [REST.]
9. Lucro Operacional [REST.]
10. Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.1.1.2 Valor Normal Construído do Fio 6.6
5.1.2.1.1.2.1 Da matéria-prima
432. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio
e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas em Taipé Chinês.
433. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico
e da hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL] ). Os coeficientes
considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Ácido Adípico e HMD
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Ácido adípico .[CONF.] t/t de náilon 6.6
.HMD .[CONF.] t/t de náilon 6.6
Fonte: Petição. Dados técnicos.
434. O preço do ácido adípico e do HDM foram obtidos a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que,
segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado de Taipé Chinês em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023
a março de 2024).
435. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para as principais matérias-primas em Taipé Chinês:
Preço Principal Matéria-Prima em Taipé Chinês
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Ácido adípico .2917.12 1.362,89
.HMD .2921.22 2.438,66
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
436. Dessa forma, apuraram-se os preços médios do ácido adípico e da HMD de US$ 1.362,89/t e US$ 2.438,66, respectivamente, em P5. Sobre esses preços médios,
aplicaram-se os coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL] que refletem a quantidade necessária das respectivas matérias-primas para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6.6,
incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida. Assim, obtiveram-se os seguintes custos totais:
Custo dos Materiais em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Ácido adípico .1.474,40 .[CONF.] [CONF.]
.HMD .2.972,77 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
437. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6.6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo
"dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL] ). O coeficiente considerado
é apresentado no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Dióxido de Titânio .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
438. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão
(abril de 2023 a março de 2024).
439. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês:
Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio .3206.11 3.165,20
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
440. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total
de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio .3.165,20 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica
441. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela
Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo
coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada
foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos
relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . . . 4,95
.Outros Insumos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
442. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
443. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de
.Ácido adípico .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.HMD .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dióxido de titânio .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica.
5.1.2.1.1.2.2 Da mão de obra
444. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente
disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora.
445. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de [CONFIDENCIAL].
446. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês:
Custo Mão de Obra em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h) 17,77
.Produção por empregado (t/h) [CONF.]
.Horas para produção de 1t de fio [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.1.2.1.1.2.3 Da energia elétrica e outras utilidades
447. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica na Coreia são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh.
448. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica .[CONF.] .[CONF.] .0,157 [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
449. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
5.1.2.1.1.2.4 Da embalagem
450. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Embalagens - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
451. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.6.
5.1.2.1.1.2.5 Dos outros custos variáveis
452. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
453. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.2.6 Dos outros custos fixos
454. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos em Taipé Chinês
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Câmbio - R$/US$ . 4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
455. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.2.1.1.2.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
456. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
457. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber
Corp ("Acelon"), referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
458. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais
adequado utilizar os dados referentes à margem de lucro disponível para o ano de 2021.
459. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
.Itens % Custo
.Depreciação 9,53%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 9,99%
.Lucro 8,61%
Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
5.1.2.1.1.2.8 Valor normal construído do fio de náilon 6.6
460. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6.6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de [RESTRITO]
resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído - Fio de Náilon 6.6 (US$/t) - Taipé Chinês
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
1. Materiais [CONF.]
Ácido Adípico [CONF.]
HMD [CONF.]
Dióxido de Titânio [CONF.]
Outras matérias-primas [CONF.]
2. Utilidades [CONF.]
Energia Elétrica [CONF.]
3. Embalagem [CONF.]
4. MDO (CV e CF) [CONF.]
5. Outros Custos Variáveis [CONF.]
6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [CONF.]
7. Custo de Fabricação [REST.]
8. Depreciação e Desp Operacionais [REST.]
9. Lucro Operacional [REST.]
10. Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.1.1.3 Valor Normal Construído de Taipé Chinês
Com base nos valores construídos dos fios de náilon 6 e 6.6 de Taipé Chinês, o Departamento realizou a média para o cálculo do valor normal construído para Taipé
Chinês, cujo resultado foi de [RESTRITO]
Valor normal construído - US$/t - Taipé Chinês
[RESTRITO]
.Valor Normal Construído Fio 6 [REST.]
.Valor Normal Construído Fio 6.6 [REST.]
.Valor Normal Construído (média) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.1.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
461. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, é o recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da revisão.
462. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de náilon de Taipé Chinês para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de abril de 2023 a março de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto da revisão, conforme pode-se verificar no item 6.1 deste documento.
Preço de Exportação
[RESTRITO]
Valor FOB (Mil US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[REST.] [REST.] [REST.]
Fonte RFB Elaboração: DECOM.
5.1.2.1.3 Da margem de dumping de Taipé Chinês para fins de início da revisão
463. Para fins de início da revisão, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma vez
que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.
464. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Taipé Chinês.
Margem de Dumping - Taipé Chinês
[RESTRITO]
Valor Normal
US$/t
Preço de Exportação
US$/t
Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping Relativa
(%)
[REST.] [REST.] 2.583,01 86,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
465. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se que a margem de dumping de Taipé Chinês alcançou US$2.583,01/t (dois mil, quinhentos e oitenta e três dólares
estadunidenses e um centavo por tonelada).
5.1.3 Das manifestações sobre a escolha do terceiro país de economia de mercado
466. Em manifestação recebida em 28 de fevereiro de 2025, as empresa chinesas Jinshida, Jinjiang e Prutex argumentaram que a escolha da Coreia do Sul não seria adequada
devido às diferenças estruturais significativas entre os mercados chinês e sul-coreano.
467. Jinshida, Jinjiang e Prutex consideraram que a eleição da Coreia do Sul não teria sido a mais adequada para a determinação do valor normal das empresas chinesas, dada
a discrepância estrutural significativa em seus mercados. As manifestantes registraram que a Coreia do Sul possuiria uma economia desenvolvida, com custos de produção substancialmente
mais elevados, incluindo salários superiores, regulamentos trabalhistas mais rígidos e incidências fiscais mais altas. Além disso, a Coreia do Sul teria uma restrição nos tipos de produtos
comercializados. Essa menor diversidade de tipos de fios de náilon comercializados pela Coreia do Sul teria impactado diretamente na justa comparação. Assim, argumentaram que a eleição
da Coreia do Sul não garantiria uma substituição justa e adequada no presente caso.
468. Diante do exposto, as supramencionadas produtoras/exportadoras sugeriram a eleição de Taipé Chinês como terceiro país para fins da determinação do valor normal da
China na presente revisão. Isso porque Taipé Chinês e China compartilhariam várias características econômicas e de mercado. Ambas seriam economias emergentes situadas na região da
Ásia-Pacífico, com níveis de desenvolvimento industrial e políticas comerciais comparáveis. Suas estruturas mercadológicas, incluindo custos de produção e outros elementos de formação
de preços, seriam compatíveis, já que possuiriam custos de mão de obra e materiais mais próximos do que aqueles encontrados nos mercados desenvolvidos.
469. No que se refere ao volume de exportações para o Brasil, de acordo com as manifestantes, Taipé Chinês teria exportado mais de 9 mil toneladas ao Brasil durante o período
investigado, dividido pelas três NCMs, enquanto a Coreia do Sul teria exportado pouco mais que 550 toneladas durante o mesmo período, concentradas em uma única NCM
(5402.45.20):