RESOLUÇÃO GECEX Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 18)

186. Portanto, na visão da peticionária, a autoridade teria à disposição todas as informações necessárias para executar seus cálculos de forma técnica e criteriosa, de modo
que as críticas feitas pelas empresas importadoras e pelo SINTEX sobre a alegada fragilidade na comparação de preços não se sustentariam.
187. Finalmente, com relação aos comentários apresentados pela ABRAFAS sobre as demais alegações das partes, a associação enfatizou que (i) o náilon 6 e o náilon 6.6 seriam
produzidos pela Rhodia (ii) a Rhodia possuiria capacidade de atendimento ao mercado brasileiro, e (iii) o produto fabricado pela Rhodia seguiria os mais altos padrões de tecnologia e
sustentabilidade. A peticionária apresentou os dados de produção e venda de náilon 6 durante o período da investigação, conforme reportado nos Apêndices VII e XVIII e verificados in
loco pelo DECOM:
.Período .Quantidade produzida (Kg) Quantidade vendida (Kg)
.P1 .[CONF.] [CONF.]
.P2 .[CONF.] [CONF.]
.P3 .[CONF.] [CONF.]
.P4 .[CONF.] [CONF.]
.P5 .[CONF.] [CONF.]
.Total .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Dados da indústria doméstica após verificação in loco.
188. A ABRAFAS teria argumentou que, embora a produção de fio de náilon 6 pela indústria doméstica não configure critério obrigatório segundo as normas nacionais ou
multilaterais para determinação da similaridade, haveria comprovação de que tanto a produção quanto a venda desse fio teriam ocorrido ao longo do período investigado. Com isso,
sustentou que os dados apresentados não se restringiriam aos fios de náilon 6.6, contrariando o que teria sido alegado pelos importadores.
189. Adicionalmente, apontou que a empresa Radici também teria mantido a produção e comercialização de fios de náilon 6 até o encerramento de suas atividades, o qual
só teria ocorrido no final de 2024. Tal encerramento, apenas reforçaria a tese de que a operação com o produto similar no país se tornaria inviável diante da concorrência desleal gerada
pelas importações a preços de dumping.
190. A ABRAFAS também afirmou que a priorização da produção de náilon 6.6 se explicaria por sua cadeia produtiva integrada, baseada no sal náilon, o que permitiria à
empresa privilegiar fornecedores nacionais e obter maior controle sobre o processo. Isso possibilitaria, inclusive, o desenvolvimento de fios com tecnologia própria, por meio de modificação
e aditivação ainda na fase de produção do polímero.
191. Em reforço, a empresa teria alegado que a produção de fios de náilon 6 utilizaria as mesmas máquinas e linhas empregadas no náilon 6.6, o que confirmaria a similaridade
entre ambos os produtos.
192. Quanto às críticas de não ter havido melhora nem em qualidade nem em quantidade na oferta de náilon 6.6, a ABRAFAS respondeu que a Rhodia segue padrões
internacionais de qualidade e que operaria com capacidade ociosa considerável, o que reforçaria seu potencial para atender à demanda nacional. A esse respeito, ressaltou que a aplicação
de medidas antidumping não dependeria da capacidade da indústria doméstica em suprir integralmente o mercado interno. Ainda assim, com base nos dados apresentados na petição,
a Rhodia teria demonstrado dispor de capacidade instalada expressiva, embora subutilizada, o que indicaria que a empresa poderia expandir sua produção e atender parcela ainda maior
da demanda nacional.
193. No tocante à sustentabilidade e ao padrão tecnológico, a ABRAFAS argumentou que a Rhodia manteria forte compromisso com o desenvolvimento sustentável. A associação
destacou, entre outras iniciativas, a reciclagem de 100% dos resíduos gerados, o reuso completo da água em seus processos industriais e o uso de energia proveniente de fontes
renováveis.
194. Além disso, mencionou o Projeto Ângela, responsável por significativa redução de emissões de CO€ , e os investimentos constantes em modernização e inovação. Exemplos
disso incluiriam a criação de fios inteligentes, biodegradáveis e de fontes renováveis, anteriores, inclusive, à adoção de tecnologias similares por concorrentes internacionais como a
Huading.
195. A peticionária destacou que a Rhodia destinaria anualmente entre [CONFIDENCIAL]. Tais iniciativas demonstrariam o comprometimento da indústria doméstica com a
excelência operacional e a inovação tecnológica.
196. A ABRAFAS contestou, ainda, alegações de obsolescência tecnológica, reforçando que a planta fabril da Rhodia contaria com controle de qualidade rigoroso, o que teria
sido confirmado em verificação in loco pelas autoridades competentes. A associação também apresentou um conjunto de certificações internacionais - como ISO 14001, ISO 9001, OEKO-
TEX® e GRS - que atestariam a conformidade dos produtos da Rhodia com os mais elevados padrões de qualidade e sustentabilidade.
197. A Rhodia esclareceu ainda, conforme entendimento do DECOM, que não seria pré-requisito para a aplicação de direito antidumping a capacidade de atendimento, pela
indústria doméstica, da totalidade da demanda nacional. Isso porque a aplicação de direito antidumping não visa impedir as importações do produto objeto da investigação, mas neutralizar
os efeitos da prática desleal que causa dano à indústria nacional.
198. Segundo dados levantados pela ABRAFAS, a capacidade instalada das produtoras nacionais seria expressiva (45.960 toneladas em 2023 - período que abrange a maior parte
de P5) e conseguiria atender cerca de 70% do consumo nacional aparente reportado para 2023 (66.227 toneladas). A indústria doméstica representaria cerca de 53,5% dos produtores
nacionais e, igualmente, da capacidade de produção nacional. Contudo, em razão das importações investigadas, a peticionária afirmou que o grau de ocupação da sua capacidade instalada
seria baixo e não permitiria sequer uma operação saudável das suas plantas produtivas. Os dados de capacidade verificados in loco pelo DECOM, de acordo com a ABRAFAS, demonstrariam
que a Rhodia estaria operando com capacidade ociosa em média de [CONFIDENCIAL] % ao longo de todo o período da investigação, atingindo cerca de apenas [CONFIDENCIAL] % em P5,
o que evidenciaria que a empresa possuiria capacidade para aumentar a produção e atender à demanda do mercado interno, ao contrário do que estaria sendo alegado pelos
importadores.
199. Segundo a ABRAFAS, não pareceria razoável falar em aumento de capacidade produtiva ou projetos de expansão das fiações quando sequer haveria ocupação razoável
da capacidade produtiva já existente. O baixo grau de ocupação das plantas justificaria, ao contrário, o fechamento de plantas de produção e perdas de players nacionais, tal qual teria
ocorrido com a Radici. Caso o dano não seja remediado, tornar-se-ia inviável a continuação das operações da própria indústria doméstica.
200. Em suma, a ABRAFAS procurou demonstrar que, ao contrário do que teria sido alegado por outras partes, a Rhodia possuiria capacidade produtiva ociosa, estrutura
tecnológica moderna e compromisso com práticas sustentáveis, sendo plenamente apta a atender o mercado nacional de fios de náilon, tanto do tipo 6 quanto 6.6, com qualidade e
competitividade.
201. Foram rebatidas também as alegações da Texnor, que sugeririam existência de cotas de fornecimento, sendo que, segundo a peticionária, eventuais limitações teriam
ocorrido em contexto de pandemia e não refletiriam deficiência estrutural da indústria.
202. Diante as perspectivas apresentadas, a peticionário requereu, por fim, que se conclua pela similaridade entre o produto nacional e o importado, conforme os precedentes
já firmados em investigações anteriores sobre o mesmo produto. Além disso, foi reiterado o pedido de elaboração de uma determinação preliminar positiva quanto à existência de
dumping, de dano à indústria doméstica e da existência de nexo de causalidade entre ambos, uma vez que estariam presentes todos os requisitos legais para a caracterização da prática
desleal de comércio e seus efeitos deletérios sobre os indicadores econômicos da produtora nacional.
203. Em manifestação de 30 de setembro de 2025, a ABRAFAS repisou os argumentos apresentados anteriormente, que teriam demonstrado que os fios de náilon 6 (PA6) e
6.6 (PA6.6) são produtos similares para fins da legislação antidumping, conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013.
204. A peticionária frisou que, nos termos do art. 9º, caput, do Decreto nº 8.058, de 2013, o produto similar não precisaria ser idêntico ao produto objeto, podendo ser produto
não exatamente igual, mas que apresente características muito próximas às do produto objeto:
205. Dessa forma, a ABRAFAS reiterou que:
a) O DECOM já reconheceu, tanto na investigação original quanto na primeira revisão de final de período, que os fios 6 e 6.6 são similares e substituíveis, afastando, inclusive,
a necessidade de análise segmentada de dano por subtipo de produto;
b) Ambos os fios compartilham composição química semelhante (ambos são poliamidas), processo produtivo idêntico (polimerização, fiação, texturização), características físicas,
normas e especificações técnicas equivalentes, mesmos usos e aplicações (tecelagem, malharia, confecção de artigos esportivos, lingerie, etc.) e canais de distribuição idênticos;
c) Laudos técnicos, catálogos de produtos e verificações in loco realizados pelo DECOM confirmam que o PA6 e PA6.6 são plenamente substituíveis conforme a necessidade
do mercado. As próprias importadoras confirmaram o uso do fio de náilon 6.6 em substituição ao 6, comprovando sua viabilidade;
d) Não há qualquer elemento novo ou relevante trazido pelas partes que justifique a reabertura da discussão sobre a similaridade, devendo ser mantido o entendimento já
consolidado pelo DECOM;
e) Argumentos sobre supostas diferenças de qualidade, custo, preço ou preferência de mercado foram afastados, pois tais diferenças não descaracterizam a similaridade;
f) Alegações de que a indústria doméstica não produziria fios de náilon 6 foram refutadas com dados de produção e vendas da Rhodia, verificados in loco pelo DECOM,
demonstrando que a indústria nacional possui capacidade e histórico de produção de ambos os tipos de fios;
g) A ABRAFAS também demonstrou que há grande capacidade ociosa da indústria doméstica e que esta poderia estar sendo utilizada para atender o mercado brasileiro,
afastando alegações de "incapacidade de fornecimento" como causa do dano.
3.5 Dos comentários do DECOM
206. No que tange aos comentários esposados no item precedente sobre a alegada qualidade inferior do produto da indústria doméstica, tenha-se presente que, considerando
o entendimento reiteradamente adotado por esta autoridade em casos análogos, o critério de qualidade isoladamente não descaracteriza a similaridade dos produtos e que tanto o produto
importado quanto o produzido pela indústria doméstica se enquadram no escopo da definição de produto analisado.
207. Quanto à alegação de não haver produção doméstica do fio de náilon 6, o DECOM esclarece, inicialmente, que a indústria produziu o supramencionado fio durante
o período de análise de probabilidade de retomada/continuação de dano e de dumping da presente revisão. Porém, ainda que se admitisse, apenas a título de argumentação, que
não fosse esse o caso, faz-se importante esclarecer que, conforme reconhecido amplamente pela jurisprudência do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, o Acordo
Antidumping não estabelece que o produto objeto da investigação e o similar nacional tenham que ser exatamente iguais, de modo que a variedade de tipos do produto similar
pode ser inferior ou mesmo superior à do produto objeto, sem que isto necessariamente acarrete alterações no escopo da investigação.
208. Tampouco o Regulamento Brasileiro faz tal exigência. Nos termos do art. 9 do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se produto similar produto que, embora não
exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da investigação.
209. Registre-se que o estudo presente no sítio eletrônico ScienceDirect (https://www.sciencedirect.com/topics/chemistry/nylon-6), afirma que "[p]or ser mais cristalino,
a taxa de tingimento do nylon 66 é relativamente mais lenta, com uma solidez de tingimento razoavelmente melhor." E continua: "[o] náilon 66 é adequado para uso têxtil, enquanto
o náilon 6 é menos adequado devido à sua suscetibilidade ao tratamento térmico".
210. Em que pese determinados importadores haverem se manifestado acerca de diferenças de qualidade entre os produtos, há de destacar, ainda, a aquisição de fios
6.6 produzidos pela indústria doméstica durante o período de análise de dano por [CONFIDENCIAL] importadores que defenderam a não substitutibilidade entre os fios 6 e
6.6.
211. Relativamente ao argumento do SINTEX de que empresas que utilizariam o fio PA6 em seus processos produtivos - como as malharias e tecelagens brasileiras -
não considerariam o fio PA6.6 como alternativa viável, os elementos nos autos indicam cenário divergente do apresentado na linha argumentativo do sindicato, havendo dezenas
de malharias e tecelagens entre os clientes da Rhodia em todo o período de análise de continuação/retomada de dano e de dumping. O fato de serem substituíveis não implica
a inexistência de preferências por determinado tipo de produto. Os dois tipos de fios concorrerem, em grande parte, no mesmo segmento de mercado, não obstante possa haver
aplicações específicas para determinados produtos.
212. De acordo com a argumentação do SINTEX, a falta de dados acerca da produção de fios 6 no Brasil, o que, cumpre registrar, parte de premissa equivocada,
"implicaria que todos os indicadores econômicos e financeiros apresentados nesta investigação estariam limitados exclusivamente ao fio PA6.6", "o que inevitavelmente traria
limitações metodológicas significativas para as conclusões sobre o dano e para o estabelecimento de um nexo causal objetivo com as importações do fio PA6 sob revisão". A esse
respeito, deve ser observado que, conforme indicado nos itens 8.3.1 e 8.3.3 deste documento, a análise de efeito das importações do produto objeto da revisão sobre os preços
da indústria doméstica foi realizada levando em consideração os atributos do CODIP para os quais havia disponibilidade de dados.
213. Segundo o sindicato, "[d]iante desse cenário [fios de poliamida 6 (PA6) e os fios de poliamida 6.6 (PA6.6) poderiam não competir diretamente no mesmo mercado],
seria essencial que a análise a ser conduzida pelo DECOM considerasse os impactos relevantes que adviriam dessas diferenças, a fim de evitar distorções na avaliação do dano
e do nexo causal". Ainda segundo o SINTEX, "qualquer análise de subcotação que desconsiderasse tais diferenças incorreria em erro metodológico grave, podendo induzir a
autoridade a interpretações distorcidas quanto ao impacto das importações investigadas sobre os preços domésticos praticados pela Rhodia". Na mesma linha, observa-se que a
subcotação foi realizada levando em consideração os preços dos fios 6 da indústria doméstica.
214. De acordo com a tese advogada pelo SINTEX, o fato de a Rhodia ter anunciado a produção de fio 6 poderia ser interpretado como uma "confissão da dissociação
dos mercados". O entendimento de que os produtos competem no mesmo mercado não equivalem, ao contrário da tese exposta pelo SINTEX, que se entenda que os produtos
sejam também "perfeitamente substituíveis".
215. Além disso, ressalte-se que, para além das diferenças nas matérias-primas, o processo produtivo e maquinário podem ser compartilhados entre a produção do fio
6 e do 6.6. Explorar essas sinergias é perfeitamente compatível com a premissa de que os fios 6 e 6.6 são substitutos e competem no mesmo ambiente.
216. Dessa forma, os dois tipos de fios serem concorrentes, em grande parte, no mesmo segmento de mercado, possuírem processos produtivos semelhantes e várias
aplicações em comum viabiliza, segundo o entendimento do DECOM, a inclusão dos dois tipos de fios de náilon no conceito de um mesmo produto objeto da investigação.
217. Com relação a questionamentos referentes à "evidente insuficiência de produção nacional", não há qualquer exigência na legislação de que a indústria doméstica
tenha que ter capacidade de atender integralmente ao mercado brasileiro. Preocupações específicas sobre desabastecimento constituem tema a ser tratado nas instâncias
governamentais que não este Departamento de Defesa Comercial.
218. Destaca-se, de outra parte, que a Rhodia demonstrou durante a verificação in loco dispor de capacidade instalada subutilizada, o que indicaria que a empresa poderia
expandir sua produção e atender parcela ainda maior da demanda nacional.
219. Sobre o alegado "contexto de limitação da oferta nacional", impende acentuar que eventual imposição de medidas antidumping não visa impedir a ocorrência de
importações, mas somente a neutralização do dano à indústria doméstica decorrente da prática de dumping. A existência de justificativas para as importações, seja por qualidade
ou limitação da oferta nacional, não afasta por si só a correlação entre a prática de dumping e eventual dano sofrido pela indústria doméstica.
3.6 Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
220. O art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, dispõe que o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto
objeto da revisão ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto
da revisão.
221. Dessa forma, diante das informações apresentadas, ratifica-se a conclusão alcançada na investigação original e na última revisão de final de período de que o produto
fabricado no Brasil é similar ao produto objeto do direito antidumping, nos termos o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013.
4. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
222. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for
possível reunir a totalidade destes produtores, o termo "indústria doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa
da produção nacional total do produto similar doméstico.
223. Não tendo sido possível reunir a totalidade dos produtores nacionais de fios de náilon, a indústria doméstica foi definida, para fins desta análise, como o conjunto
de produtores cuja produção conjunta constitui proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.
224. Ressalta-se que as empresas Nilit e Radici não responderam ao questionário do produtor nacional e as análises apresentadas para fins desta nota técnica incluem
os dados reportados na petição.
225. Dessa forma, a indústria doméstica foi definida com as linhas de produção de fios de náilon da empresa Rhodia, responsáveis por 53,5% da produção nacional
brasileira do produto similar no período compreendido entre abril de 2023 a março de 2024.
5. DA CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DUMPING
226. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as
modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
227. De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito
provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.
228. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (itens 5.1 e 5.2); no
desempenho do produtor ou do exportador (item 5.3); nas alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4); e na aplicação de
medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.5).
229. Na presente análise, utilizou-se o período de abril de 2023 a março de 2024 a fim de se verificar a existência de indícios de probabilidade de continuação ou
retomada da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fios de náilon originárias da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês. A seguir são analisados os cenários aplicáveis
a cada origem.
230. No que tange às importações da Coreia do Sul durante o período de análise de retomada/continuação de dano, insta destacar a retração de 60,8% do volume
importado da supramencionada origem entre P1 e P5, quando representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro, conforme demonstrado no item 6.1. Assim, para a Coreia do
Sul, buscou-se avaliar a probabilidade de retomada do dumping.
231. No tocante às importações de Taipé Chinês durante o período de análise de retomada/continuação de dano, observou-se retração de 9,8% do volume importado
da supramencionada origem, excluindo-se o volume importado da empresa Lealea Enterprise Co., Ltd e Li Peng Enterprise Co. Ltd, doravante Lealea e Li Peng., entre P1 e P5, quando
representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro, conforme demonstrado no item 6.1. Assim, para Taipé Chinês, buscou-se avaliar a probabilidade de continuação do
dumping.
232. Por sua vez, no que concerne às importações da China, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, cumpre observar que, conforme
demonstrado no item 6.1 deste documento, observou-se que [RESTRITO] % do volume importado da supramencionada origem em P5 foi produzido pela empresa Yiwu Huading Nylon
Co., Ltd. (Huading). Desta forma, o volume restante, equivalente a [RESTRITO] toneladas, representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, não havendo sido considerado
que as exportações das demais produtoras/exportadoras chinesas foram realizadas em quantidades representativas durante o período de análise de probabilidade de
continuação/retomada de dumping. Assim, para a China, buscou-se avaliar a probabilidade de retomada do dumping.
233. Diante do exposto, serão analisadas (i) no item 5.1, a probabilidade de retomada de dumping para a Coreia do Sul e China, com base, dentre outros fatores, na
comparação entre o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período
de análise de continuação/retomada de dumping, tendo em vista que para as supramencionadas origens não houve exportação em quantidade significativa durante P5 e (ii) no item
5.2, a existência de indícios de continuação de dumping para Taipé Chinês, comparando-se o preço de exportação dessa origem para o Brasil e seu respectivo valor normal, tendo
em vista existirem exportações representativas da referida origem para o Brasil em P5.
5.1 Dos indícios de continuação/retomada do dumping durante a vigência do direito para fins de início da revisão
5.1.1 Da comparação entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início da revisão
234. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao
consumo no mercado interno do país exportador.
235. Para fins de início da revisão, optou-se pela construção do valor normal para a China e a Coreia do Sul, com base em metodologia proposta pela peticionária
acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição. O valor normal construído para cada origem foi apurado especificamente para o produto similar, haja vista a
indisponibilidade de informações relativas ao preço no mercado interno dos exportadores. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos
de montante a título de despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.
5.1.1.1 Da Coreia do Sul
5.1.1.1.1 Do valor normal da Coreia do Sul para fins de início da revisão
236. Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno da Coreia do Sul, para fins de apuração
do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra
operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes a percentuais de depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, obtidos
com base nos demonstrativos financeiros das empresas HS Hyosung Corp., Lotte Corp. e Taekwang Industrial Co. Ltd, principais produtoras sul-coreanas de fios de náilon, referente ao ano fechado de 2023.
237. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal da Coreia do Sul foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos
produtores/exportadores sul-coreanos, de forma a considerar os custos incorridos desde a principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-se que
o polímero de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas sul-coreanas na etapa de polimerização.
238. Além disso, foi apresentado os custos de produção dos fios 6 e 6.6, de acordo com as respectivas matérias-primas utilizadas em cada processo produtivo. Nesse
sentido, foram realizados dois cálculos de valor normal construído, e depois realizado a média de cada tipo de fio.
239. Detalha-se a seguir o racional e as fontes utilizadas para a apuração dos custos referentes a cada uma das rubricas citadas acima, primeiro do fio 6 e depois do fio 6.6.
5.1.1.1.1.1 Valor normal construído do fio 6
5.1.1.1.1.1.1 Da matéria-prima
240. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos,
os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul.
241. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama,
conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Caprolactama
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Caprolactama para polímero .1,03 kg/kg de polímero
.Polímero de poliamida para Fio .1,05 kg/kg de fio de náilon
.Rota integrada Caprolactama para Fio .1,08
Fonte: Petição. Dados técnicos.
242. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers,
de Franz Fourné (Hanser Publishers).
243. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados
divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados
referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024).
244. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC,
assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para a principal matéria-prima na Coreia do Sul:
Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Caprolactama .2933.71 1.742,66
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
245. Dessa forma, apurou-se o preço médio da caprolactama de US$ 1.742,66/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de 1,08 t de
caprolactama/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária de produção
da poliamida. Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.884,69/t:
Custo dos Materiais na Coreia do Sul
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
Custo US$/t de fio de náilon
.Caprolactama .1.742,66 .1,08 1.884,69
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
246. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo
"dióxido de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado
é apresentado no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico Unidade
.Dióxido de Titânio .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição.
247. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que
não há preços específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão
(abril de 2023 a março de 2024).
248. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC,
assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma,
apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul:
Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
.Material .Subposição Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio .3206.11 2.976,79
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
249. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
t de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total
de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
250. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia
nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico
referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares
estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Câmbio - R$/US$ 4,95
.Outros Insumos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
251. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon.
252. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
Custo de Matérias-Primas na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
.Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de
.Caprolactama .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Dióxido de titânio .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica.
5.1.1.1.1.1.2 Da mão de obra
253. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago na Coreia do Sul, disponibilizados pelo Trading Economics.
De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores sul-coreanos foi de KRW 4.339.782/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível),
equivalente a US$ 3.283,57/mês, ou US$17,77/hora.
254. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto
similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6
horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção.
Multiplicando-se o valor da hora de trabalho na Coreia do Sul pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-
se o custo da mão de obra por tonelada de [CONFIDENCIAL] /t.
255. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado na Coreia do Sul:
Custo Mão de Obra na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
.Custo MDO (US$/h) 17,77
.Produção por empregado (t/h) [CONF.]
.Horas para produção de 1t de fio [CONF.]
.TOTAL [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.1.1.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades
256. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço
da energia elétrica na Coreia do Sul são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,115 US$/kWh.
257. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir
da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica na Coreia do Sul, conforme tabela a seguir:
Custo de Utilidades (Energia) na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
.Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon)
.Energia elétrica .[CONF.] .[CONF.] .0,115 [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
258. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo
do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência,
em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para
o custo de outras utilidades.
5.1.1.1.1.1.4 Da embalagem
259. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto
final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio
média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
Custo de Embalagens na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Câmbio - R$/US$ 4,95
.Embalagens - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
260. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis
261. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Câmbio - R$/US$ 4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
262. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.1.6 Dos outros custos fixos
263. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros Custos Fixos - R$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Câmbio - R$/US$ 4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t [CONF.]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
264. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.1.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
265. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
266. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras das produtoras/exportadoras Taekwang Industrial
Co. Ltd. ("Taekwang"), Hyosung Corp. ("Hyosung") e o grupo Lotte Corp. ("Lotte"), controlador da produtora coreana KP Chemtech Corporation, como um percentual em relação
ao custo dos produtos vendidos. Os dados das demonstrações das empresas mencionadas representam a totalidade da capacidade instalada na Coreia do Sul.
267. A margem de lucro, por sua vez, foi apurada com base nas informações divulgadas pelas empresas Hyosung e Lotte. Dessa forma, calculou-se percentual referente
ao lucro operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Frise que não foram consideradas as informações referentes à Taekwang para o cálculo da margem de lucro uma
vez que a empresa registrou prejuízo operacional em 2023, período com dados mais recentes disponíveis.
268. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro na Coreia do Sul
.Itens % Custo
.Depreciação 6,44%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas 24,31%
.Lucro 4,13%
Fonte: Demonstrativos de resultado das empresas Taekwang, Hyosung e Lotte
5.1.1.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6
269. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$
[RESTRITO] por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Coreia do Sul
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
1. Materiais [CONF.]
Caprolactama [CONF.]
Dióxido de Titânio [CONF.]
Outras matérias-primas [CONF.]
2. Utilidades [CONF.]
Energia Elétrica [CONF.]
3. Embalagem [CONF.]
4. MDO (CV e CF) [CONF.]
5. Outros Custos Variáveis [CONF.]
6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) [CONF.]
7. Custo de Fabricação [REST.]
8. Depreciação e Desp Operacionais [REST.]
9. Lucro Operacional [REST.]
10. Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.1.2 Valor normal construído do fio 6.6
5.1.1.1.1.2.1 Da matéria-prima
270. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio
e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul.
271. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico
e da hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). Os coeficientes
considerados são apresentados no quadro a seguir: