5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 34.361 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 34.361 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 34.361 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3081 34.361 .TOTAL - FISCAL 34.361 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.361 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 130.041.341 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 130.041.341 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 130.041.341 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1050 130.041.341 .TOTAL - FISCAL 130.041.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.041.341
PORTARIA SOF/MPO Nº 520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 263. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/12/2025