ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1096 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 581.244 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 581.244 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 581.244 F 3- ODC 2 90 8 1050 559.042 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 22.202 .TOTAL - FISCAL 581.244 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 581.244 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 356.612 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 356.612 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 356.612 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 356.612 .TOTAL - FISCAL 356.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 356.612 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.210.000 .Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 2.210.000 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 2.210.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1049 2.210.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.210.000 .TOTAL - GERAL 2.210.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 34.361 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 34.361 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 34.361 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 34.361 .TOTAL - FISCAL 34.361 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.361 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 130.041.341 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 130.041.341 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 130.041.341 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3052 130.041.341 .TOTAL - FISCAL 130.041.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.041.341 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 581.244 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 581.244 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 581.244 F 3- ODC 2 90 8 1081 559.042 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 22.202 .TOTAL - FISCAL 581.244 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 581.244 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 356.612 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 356.612 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 356.612 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 356.612 .TOTAL - FISCAL 356.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 356.612 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.210.000 .Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 2.210.000 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 2.210.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1132 2.210.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.210.000 .TOTAL - GERAL 2.210.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA SOF/MPO Nº 520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 263. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/12/2025