PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

. . .DERIVADOS DA
PRÓPOLIS (EM
MASSA)
.São os produtos provenientes da extração dos componentes
solúveis da Própolis submetidos à desidratação, liofilização,
secagem ou liofilização e secagem, e que possua o conteúdo
líquido expresso em unidades legais de massa.
. . .DERIVADOS DA
PRÓPOLIS (EM
VOLUME)
.São os produtos provenientes da extração dos componentes
solúveis da Própolis e que possua o conteúdo líquido expresso
em unidades legais de volume.
. . .APITOXINA .É o produto de secreção das glândulas abdominais ou
glândulas do veneno de abelhas operárias, armazenado no
interior da bolsa de veneno.
. . .CERA DE
ABELHAS
.É o produto secretado pelas abelhas para formação dos favos
nas colmeias, de consistência plástica, de cor amarelada e
muito fusível.
. . .COMPOSTOS
DE PRODUTOS
DAS ABELHAS
(EM MASSA)
.É aquele elaborado com produtos de abelhas, adicionados ou
não de ingredientes permitidos, abrangendo os compostos de
produtos de abelhas sem adição de ingredientes e os
compostos de produtos de abelhas com adição de
ingredientes.
. . .COMPOSTOS
DE PRODUTOS
DAS ABELHAS
(EM VOLUME)
.
É aquele elaborado com produtos de abelhas, adicionados ou
não de ingredientes permitidos, abrangendo os compostos de
produtos de abelhas sem adição de ingredientes e os compostos
de produtos de abelhas com adição de ingredientes.
. .OVOS E
DERIVADOS
. .
. . .PRODUTOS EM
NATUREZA
.Óvulo de espécies de aves, como a galinha, revestido por
membrana resistente ou por casca rígida, que contém uma
parte albuminóide, a clara, e outra rica em lipídios, a gema, e
usado como alimento.
Pela designação "ovo" entende-se o ovo de galinha em casca,
sendo os demais acompanhados da indicação da espécie de que
procedem.
. . .PRODUTOS
SUBMETIDOS
AO
TRATAMENTO
TÉRMICO -
PASTEURIZAÇÃO
.São os produtos resultantes do processamento pelo emprego
do calor com a finalidade de destruir micro-organismos
patogênicos, sem alteração sensível da constituição física do
ovo ou partes do ovo.
. . .PRODUTOS
SUBMETIDOS
AO
TRATAMENTO
TÉRMICO -
DESIDRATAÇÃO
.São os produtos resultantes da desidratação do ovo ou partes
do ovo pasteurizados.
. . .PRODUTO
SUBMETIDO AO
TRATAMENTO
TÉRMICO -
COCÇÃO
.É o produto resultante de ovos cozidos, podendo sofrer
outros processos: ser descascado, conservado em salmoura
acidificada (água, sal e ácidos orgânicos) e envasado em
recipientes herméticos, posteriormente submetido à
pasteurização ou não e conservado à temperatura ambiente
ou de refrigeração.
. . .PRODUTOS
NÃO
SUBMETIDOS A
TRATAMENTO
TÉRMICO
.São os produtos resultantes da quebra do ovo na sua forma
bruta, conservados congelados ou resfriados, e que não
sofreram tratamento térmico pelo calor. Esta categoria
abrange também o Ovo tipo "Fabrico" para uso industrial, que
é o produto que se apresenta fora das especificações
estabelecidas para os produtos contidos na categoria "ovo" e
que não o desclassifique para o emprego em produtos
alimentícios ou industrialização (pasteurização/desidratação).
. . .PRODUTOS
COM ADIÇÃO
DE INIBIDORES
.São aqueles adicionados de ingredientes, aditivos, ou de
ingredientes e aditivos, os quais são os principais fatores de
manutenção de sua estabilidade microbiológica, podendo ou
não necessitarem da conservação pelo frio.