ANEXO I TABELA DE HABILITAÇÕES . .HABILITAÇÃO .LEITOS .RESPONSABILIDADE . .24.01 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo .N/A .CENTRALIZADA . .24.02 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico .N/A .CENTRALIZADA . .24.03 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado .N/A .CENTRALIZADA . .24.14 Banco de Tecidos Cardiovasculares .N/A .CENTRALIZADA . .24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico .N/A .CENTRALIZADA ANEXO II PROCEDIMENTOS ATUALIZADO . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . .04.06.02.007-8 - IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL) .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.01.03.006-9 COLETA E ACONDICIONAMENTO DE MEDULA OSSEA NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NAO APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.01.03.007-7 MOBILIZAÇÃO, COLETA E ACONDICIONAMENTO DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NAO APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.01.03.009-3 PROCESSAMENTO DE CRIOPRESERVAÇÃO DE MEDULA OSSEA OU DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.01.03.010-7 FORNECIMENTO E ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE NO BRASIL DE LINFOCITOS DE DOADOR NAO APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.05.01.001-1 TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA - APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.05.01.003-8 TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.05.01.005-4 TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO - APARENTADO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico . .05.06.02.010-0 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS- TRONCO HEMATOPOÉTICAS- PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO .Incluir habilitação: 24.71 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA haploidêntico
PORTARIA SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 297. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2025