PES .1 .90 .0 .1000 1.662.814 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 305.735 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 305.735 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 305.735 .TOTAL - FISCAL 1.968.549 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.968.549 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.453.838 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.007.572 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 2.007.572 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.007.572 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 446.266 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 446.266 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 446.266 .TOTAL - FISCAL 2.453.838 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.453.838 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.284.191 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 43.939.387 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 43.939.387 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 43.939.387 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.344.804 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 47.344.804 S 1-PES 1 90 0 1001 35.344.804 S 1-PES 1 90 0 1056 12.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 30.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 30.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 73.939.387 .TOTAL - SEGURIDADE 47.344.804 .TOTAL - GERAL 121.284.191 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.054.966 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.029.100 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.029.100 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.029.100 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 25.866 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 25.866 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 25.866 .TOTAL - FISCAL 1.054.966 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.054.966 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 876.693 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 836.343 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 836.343 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 836.343 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 40.350 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 40.350 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 40.350 .TOTAL - FISCAL 876.693 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 876.693 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.460.705 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.795.541 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.795.541 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.795.541 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.174.473 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.174.473 S 1-PES 1 90 0 1000 1.940.192 S 1-PES 1 90 0 1001 234.281 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.490.691 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 1.490.691 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.490.691 .TOTAL - FISCAL 6.286.232 .TOTAL - SEGURIDADE 2.174.473 .TOTAL - GERAL 8.460.705 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.214.219 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 594.433 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 594.433 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 594.433 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 619.786 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 619.786 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 619.786 .TOTAL - FISCAL 1.214.219 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.214.219 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.473.205 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.509.964 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 4.509.964 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.509.964 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 963.241 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 12 846 963.241 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 963.241 .TOTAL - FISCAL 5.473.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.473.205 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.936.665 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.936.665 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 11.936.665 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 11.936.665 .TOTAL - FISCAL 11.936.665 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.936.665 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.179.289 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.383.138 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 9.383.138 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 9.383.138 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 189.991 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 189.991 S 1-PES 1 90 0 1000 189.991 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.606.160 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 12 846 2.606.160 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.606.160 .TOTAL - FISCAL 11.989.298 .TOTAL - SEGURIDADE 189.991 .TOTAL - GERAL 12.179.289 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025