PORTARIA Nº 6.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
6 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 767.820
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649510/2025.
Interessado: CHAHD REFAI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) I e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos I e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 767.763
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649473/2025.
Interessado: OMAR GINOBLE PANDOLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 767.750
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649468/2025.
Interessado: ABDUL RAHMAN ABOU EL ZAHAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.(s)
65, III, IV da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5, 6,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 767.661
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649398/2025.
Interessado: JANETE PATRICIA DA ROSA VICENTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento aos itens 11,
14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 767.618
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649355/2025.
Interessado: DUTLES PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017.
Código: 767.603
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649340/2025.
Interessado: JUAN HORACIO DJEDJEIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 767.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649163/2025.
Interessado: PABLO JIMENEZ VALLEJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 inciso
IV e do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item
5 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 767.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649105/2025.
Interessado: YULIANGELYS DEL VALLE BRITO CASTRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V, IV
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 767.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649097/2025.
Interessado: ODVERT CHERUBIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 do Decreto 9.199/2017.
Código: 767.111
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648874/2025.
Interessado: JULIETTE CAPABLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 766.856
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648665/2025
Interessado: MARISELA ALBERTINA BOBADILLA ABEA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e item 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 766.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648486/2025.
Interessado: WOODYSON NELSON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020;
Anexo I, itens 10, 11 e 12 da Portaria nº 623/2020.
Código: 766.611
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648452/2025
Interessado: HAMZA OMAR ABDULAZIZ IBRAHIM ISMAIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s).
70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 766.280
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648167/2025.
Interessado: ESNEIDA COROMOTO VEGA MONSALVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 766.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647961/2025.
Interessado: MOUSTAPHA DIABY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221
do Decreto 9.199/2017.
Código: 766.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647959/2025.
Interessada: JOSNIE GEORGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.669
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647670/2025.
Interessado: IAMBI MANUEL FILIPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221
do Decreto 9.199/2017.
Código: 766.637
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0648470/2025
Interessado: NOBUO SODEBAYASHI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 766.495
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648359/2025.
Interessado: ARIAGNA MENDOZA FONSECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 765.483
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647522/2025.
Interessado: ALI MINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11,
12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.459
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0647500/2025
Interessado: MARIA ISABEL DE JESUS TEIXEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade,
e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 765.423
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647476/2025.
Interessado: MARIA DE LA SOLEDAD AZADA CABUSAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.140
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0647238/2025
Interessado: HAIDEE SOFIA FRUTOS DE ROSALIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade,
e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 765.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647236/2025.
Interessado: WILGUENS BERIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 765.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647169/2025.
Interessado: ALICIA DE LA CARIDAD FONSECA ALONSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não
apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647168/2025.
Interessada: ALA AHMAD HMOUD ALZA ITER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº
13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art.
56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.015
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647150/2025.
Interessado: LOUINOR DORESTANT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 765.010
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647145/2025.
Interessado: MAJD HADDAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 764.858
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647045/2025.
Interessado: JOÃO MIGUEL SANTOS DIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos arts. 65 e 66
da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
Código: 764.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647014/2025.
Interessado: JEAN LOUIS PIERROT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 764.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646958/2025.
Interessado: JHON STEEROLEIN VALLON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V, IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 764.695
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646894/2025.
Interessado: JUAN SALVADOR MOISE RICHENY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020,
Código: 764.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646706/2025.
Interessado: PAULO SIMAO DANIEL.
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de GUIDO MARIN, incluído na Processo
nº 23.266-49, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 1950, é 30 de
novembro de 1924, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.107280/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MIGUEL ANGEL BETANCOURT
ARANGUREN, incluído na Portaria nº 5.601, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é HECTOR GREGORIO BETANCOURT MONTES
DE OCA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.107889/2025-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de AMINE BENOUMECHIARA, incluído
na Portaria nº 1779, de 09 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
10 de novembro de 2010, é ZOHRA DJAMAA e RABAH, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.108039/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que SOHAIL DOGAN, incluído na Portaria nº 5.855, de 11 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, é natural do
EGITO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.108247/2025-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de LISANDRO DANIEL RIVERO
RODRIGUEZ, incluído na Portaria nº 5.987, de 08 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, é LUIS DANIEL RIVERO PARRA e
ANYELIS JOSE RODRIGUEZ RODRIGUEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.108264/2025-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V, IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no
Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 764.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646563/2025.
Interessado: ISSLAM DAHECH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 764.199
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646431/2025.
Interessado: JOSSIE STEFANY SANCHEZ BERMUDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 763.972
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646241/2025
Interessado: VICTOR MIGUEL CAMPOS LOPEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei
nº 13.445/2017; art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 4 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 763.956
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646225/2025.
Interessado: BENISIA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os comprovante de residência dos 4 anos anteriores ao pedido.