. . DIRETORIA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05 . . . . . . . DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .6 . Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .8 . Chefe .CCE 1.07 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .3 . Chefe .CCE 1.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS .1 . Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . Assessoria .1 . Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Ouvidoria .1 . Ouvidor .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .2 . Chefe .FCE 1.03 . . Núcleo .2 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .6 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .16 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01 . . .5 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .7 . Chefe .FCE 1.07 . . Seção .5 . Chefe .FCE 1.04 . . Seção .3 . Chefe .FCE 1.03 . . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . . DIRETORIA DE POLÍCIA PENAL FEDERAL .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Diretorias das Penitenciárias Federais .5 . Diretor .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .29 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .5 . Chefe .FCE 1.04 . . .20 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENAL .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07 . . Seção .10 . Chefe .FCE 1.04 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE CIDADANIA E ALTERNATIVAS PENAIS .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11 . . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10 . . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .1 . Secretário .CCE 1.17 . . .1 . Diretor de Projeto .FCE 3.15 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . .1 . Assessor .CCE 2.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05 . . . . . . . DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . DIRETORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA .1 . Secretário .CCE 1.17 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.12 . . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.11 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 . Assistente .CCE 2.09 . . Divisão .3 . Chefe .CCE 1.08 . . Divisão .2 . Chefe .CCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS .1 . Secretário .CCE 1.17 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.11 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . . . . . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIGITAIS .1 . Diretor .CCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . . DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05 . . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . . POLÍCIA FEDERAL .1 . Diretor-Geral .FCE 1.17 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . Setor .4 . Chefe .FCE 1.02 . . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02 . . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.16 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02 . . . . . . . DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Instituto Nacional de Identificação .1 . Diretor .FCE 1.13 . . Divisão .15 . Chefe .FCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .6 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 . Assessor .FCE 2.13 . . Coordenação .5 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .10 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .8 . Chefe .FCE 1.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .12 . Chefe .FCE 1.02 . . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02 . . Núcleo .16 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DA AMAZÔNIA E MEIO AMBIENTE .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação Regional .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07 . . Divisão Regional .2 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .4 . Chefe .FCE 1.05 . . Serviço Regional .3 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .12 . Chefe .FCE 1.02 . . Setor Regional .1 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo Regional .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .6 . Chefe .FCE 1.05 . . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .3 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Instituto Nacional de Criminalística .1 . Diretor .FCE 1.13 . . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . Serviço .13 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .4 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .12 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05 . . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Núcleo .5 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .13 . Chefe .FCE 1.05 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .13 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .10 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .12 . Chefe .FCE 1.05 . . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02 . . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02 . . Núcleo .2 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .5 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE PROTEÇÃO À PESSOA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .5 . Chefe .FCE 1.05 . . . . . . . Superintendência Regional .27 . Superintendente-Regional .FCE 1.13 . . Delegacia Regional .29 . Delegado Regional .FCE 1.07 . . Delegacia Regional Executiva .27 . Delegado Regional .FCE 1.07 . . Corregedoria Regional .27 . Corregedor Regional .FCE 1.07 . . Delegacia de Polícia Federal/Serviço .121 . Chefe .FCE 1.05 . . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . Seção Regional .27 . Chefe .FCE 1.03 . . Delegacia/Setor/Centro .442 . Chefe .FCE 1.02 . . .13 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . Núcleo .1.267 . Chefe .FCE 1.01 . . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . . . . . . . POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL .1 . Diretor-Geral .FCE 1.17 . . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.15 . . Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .6 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03 . . Setor .6 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .12 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE OPERAÇÕES .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03 . . Setor .19 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05 . . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02 . . . . . . . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05 . . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSSOAS .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .7 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04 . . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01 . . . . . . . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA .1 . Diretor .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .9 . Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05 . . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04 . . Setor .3 . Chefe .FCE 1.02 . . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01 . . . . .
DECRETO Nº 12.780, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo — MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Todos os atos de 19/12/2025