DECRETO Nº 12.780, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo — MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Todos os atos de 19/12/2025

. . DIRETORIA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 . Chefe .CCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Assessoria .1 . Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Ouvidoria .1 . Ouvidor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .2 . Chefe .FCE 1.03
. . Núcleo .2 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .6 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .16 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01
. . .5 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS
PENITENCIÁRIAS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 . Chefe .FCE 1.07
. . Seção .5 . Chefe .FCE 1.04
. . Seção .3 . Chefe .FCE 1.03
. . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍCIA PENAL FEDERAL .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Diretorias das Penitenciárias Federais .5 . Diretor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .29 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .5 . Chefe .FCE 1.04
. . .20 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA PENAL .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07
. . Seção .10 . Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE CIDADANIA E
ALTERNATIVAS PENAIS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . .1 . Diretor de Projeto .FCE 3.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS .1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. . DIRETORIA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À
JUSTIÇA
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.12
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.09
. . Divisão .3 . Chefe .CCE 1.08
. . Divisão .2 . Chefe .CCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO
À JUSTIÇA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS .1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS
DIGITAIS
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.11
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS
DIGITAIS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE SEGURANÇA E
PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE
DIGITAL
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . . . .
. . POLÍCIA FEDERAL .1 . Diretor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . Setor .4 . Chefe .FCE 1.02
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.16
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Instituto Nacional de Identificação .1 . Diretor .FCE 1.13
. . Divisão .15 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .6 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À
CORRUPÇÃO
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .10 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .8 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .12 . Chefe .FCE 1.02
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .16 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DA AMAZÔNIA E MEIO
AMBIENTE
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação Regional .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . Divisão Regional .2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .4 . Chefe .FCE 1.05
. . Serviço Regional .3 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .12 . Chefe .FCE 1.02
. . Setor Regional .1 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo Regional .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE COMBATE A CRIMES
CIBERNÉTICOS
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .6 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .3 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Instituto Nacional de Criminalística .1 . Diretor .FCE 1.13
. . Divisão .5 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .13 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .4 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .12 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 . Chefe .FCE 1.05
. . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Núcleo .5 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA
NACIONAL DE POLÍCIA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .13 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .13 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .10 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .12 . Chefe .FCE 1.05
. . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .2 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .5 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO À PESSOA .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . Superintendência Regional .27 . Superintendente-Regional .FCE 1.13
. . Delegacia Regional .29 . Delegado Regional .FCE 1.07
. . Delegacia Regional Executiva .27 . Delegado Regional .FCE 1.07
. . Corregedoria Regional .27 . Corregedor Regional .FCE 1.07
. . Delegacia de Polícia Federal/Serviço .121 . Chefe .FCE 1.05
. . .2 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . Seção Regional .27 . Chefe .FCE 1.03
. . Delegacia/Setor/Centro .442 . Chefe .FCE 1.02
. . .13 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . Núcleo .1.267 . Chefe .FCE 1.01
. . .4 . Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. . . . .
. . POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL .1 . Diretor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 . Diretor-Executivo .FCE 1.15
. . Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .6 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03
. . Setor .6 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .12 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE OPERAÇÕES .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03
. . Setor .19 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 . Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 . Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSSOAS .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .4 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .9 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04
. . Setor .3 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .