RESOLUÇÃO PREVIC Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 18/12/2025

A ordem é a seguinte: (i) delegados dos Países Membros da região; (ii) observadores de
países convidados que não pertencem à região; (iii) a Santa Sé; (iv) representantes das
Agências das Nações Unidas, na ordem de precedência das Nações Unidas; (v)
observadores de organizações intergovernamentais; e
(vi) observadores de organizações não governamentais. Atrás dessas filas,
algumas cadeiras adicionais são disponibilizadas. Nas laterais da ferradura, duas (2) mesas
são montadas para a imprensa e a secretaria.
Instalações de vídeo adequadas devem estar disponíveis para exibir na sala
para participantes remotos, em caso de modalidade híbrida.
18. 8. 1. 3. Bandeiras na sala plenária
Como regra geral, as bandeiras (90 cm x 150 cm) de todos os Países Membros
da FAO na região e a bandeira da ONU também são exibidas na sala plenária, atrás do
púlpito. O logotipo da FAO é colocado atrás do púlpito, acima das bandeiras. A FAO
fornece as bandeiras.
18. 8. 2. Interpretação simultânea
A sala do comitê será equipada adequadamente para interpretação simultânea
em todos os idiomas da Conferência. Os equipamentos e cabines estarão conforme os
padrões ISO. Com base na situação sanitária vigente, cabines individuais podem ser
fornecidas aos intérpretes.
O Anexo II estipula os padrões mínimos para o equipamento de interpretação
simultânea.
Todos os assentos na sala plenária e na sala do comitê devem estar equipados
com um headset conectado a um seletor de idiomas, permitindo que o ouvinte escolha
um dos idiomas da Conferência. Microfones deverão ser fornecidos conforme o
seguinte:
18. 8. 2. 1. pelo menos quatro (4) no púlpito;
18. 8. 2. 2. pelo menos um (1) para cada dois (2) delegados; e
18. 8. 2. 3. pelo menos (1) um para cada três (3) observadores.
18. 8. 3. Gravação digital
Os trabalhos na sala plenária devem ser gravados em arquivos de áudio (MP3)
e transmitidos via webcast. O Governo Anfitrião fornece à FAO equipamentos
apropriados.
18. 8. 4. Infraestrutura de escritório para a Secretaria da FAO
Estações de trabalho adequadamente mobiliadas e equipadas com telefones e
acesso à internet são necessárias para a Secretaria da FAO.
II. EQUIPE
18. 9. O Governo Anfitrião recruta o pessoal local necessário para fortalecer a
Secretaria da FAO. Eles são empregados pelo Governo Anfitrião, que é responsável por sua
remuneração e pelo pagamento de horas extras previamente autorizadas pelo oficial
responsável pelo pessoal do Governo Anfitrião. Preferencialmente, devem trabalhar em
turnos, conforme a necessidade de trabalho da Conferência.
18. 10. O Secretário da Conferência e o Oficial de Assuntos da Conferência são
fornecidos na data acordada de chegada, com mensageiros. O restante do pessoal
fornecido pelo Governo Anfitrião deve apresentar-se ao serviço cinco (5) dias antes da
data de abertura da Conferência. Esses incluem:
18. 10. 1. Oficiais designados pelo Governo Anfitrião:
§ Oficial de Ligação
§ Assistente do Oficial de Ligação
§ Oficial de Protocolo
§ Oficial de Imprensa
§ Oficial de Segurança
§ Oficiais de TI e Comunicações
§ Oficial de Transporte (e assistentes)
18. 10. 2. Pessoal de escritório e técnicos fornecidos pelo Governo Anfitrião
§ Apoio à Conferência*
§ Digitadores**
§ Operadores de máquinas de reprodução
§ Auxiliares de documentos
§ Operador de equipamentos de interpretação
§ Técnicos de manutenção de equipamentos (computadores, equipamentos
elétricos, ares-condicionados, acesso à internet, etc.)
§ Técnico de gravação
§ Auxiliar de chapelaria
§ Ajudantes/mensageiros
§ Faxineiros
*Para trabalharem em turnos e à noite, se necessário.
** Capazes de usar softwares de processamento de texto adequados.
18. 10. 3. A equipe da secretaria fornecida pela FAO inclui:
§ Secretário da Conferência
§ Oficial de Assuntos da Conferência
§ Assistente da Conferência
§ Coordenador/a(s) Sub-regional(is)
§ Oficial de Parcerias
§ Oficial de Informação
§ Oficial de Tecnologia da Informação e Ajudante
§ Oficial de Relatórios
§ Intérpretes
§ Tradutores (quando desejável)
§ Oficial de Documentos e Assistente
§ Ajudantes de Registro
§ Operador de equipamentos de interpretação (somente se a FAO fornecer o
equipamento de interpretação).
ANEXO III
PADRÕES MÍNIMOS PARA EQUIPAMENTO DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA
Nos casos em que o Governo Anfitrião forneça equipamento de interpretação
simultânea para as sessões, conferências ou seminários da FAO, os seguintes padrões
mínimos serão aplicados (1):
I. EQUIPAMENTO NO SALÃO DE REUNIÕES
18. 1. Equipamento de audição: os ouvintes deverão receber um receptor
equipado com um seletor de canal e controle de volume, além de um headset
confortável, sensível e de luz.
O receptor deve incluir um canal para cada idioma utilizado na reunião, além
de um para o idioma original, permitindo que os participantes ouçam um orador de uma
das seguintes formas:
18. 1. 1. diretamente, selecionando o canal do idioma original; ou
§ por interpretação, selecionando o canal apropriado.
18. 2. Equipamento de reforço de voz: quando houver um sistema de som, o
controle de volume deste deve ser completamente independente do sistema de
interpretação simultânea, de modo que reduzir o volume do sistema de som não diminua
o nível de som fornecido aos intérpretes através de seus headsets.
18. 3. Qualidade do som: quando o salão de conferências estiver ocupado e o
sistema estiver em funcionamento, todos os componentes da cadeia "alto-falante - caixa
de controle - headsets dos intérpretes" devem oferecer reprodução correta das
frequências de áudio entre 150 e 12000 Hz.
18. 4. Microfones: para cada três (3) participantes, deve ser fornecido pelo
menos um (1) microfone de mesa móvel. O microfone deve ter um interruptor de
ligar/desligar e uma luz indicadora visível que indique quando o microfone está ligado.
Se os microfones forem operados pelos participantes, os circuitos dos
microfones devem ser organizados de modo que:
18. 4. 1. não mais de um (1) microfone possa estar ligado ao mesmo tempo;
§ a posição do Presidente seja equipada com meios para silenciar todos os
outros microfones na sala.
Se os microfones não forem operados pelos participantes, o painel de controle
deve ser colocado de modo que seu operador tenha visão completa da sala e esteja
próximo aos intérpretes.
18. 5. Ajudas visuais: auxílios visuais, como telas ou quadros-negros, devem
estar posicionados para serem facilmente visíveis a partir das cabines dos intérpretes.
18. 6. Se houver um pódio, também deve estar equipado com um microfone
de pedestal e um púlpito para discursos formais.
II. CABINES DE INTÉRPRETES
18. 7. Os requisitos técnicos completos para cabines de interpretação
simultânea embutidas podem ser encontrados na Norma ISO 2603:1998 e, para cabines
móveis, na Norma ISO 4043:1998.
18. 8. A lista de verificação abaixo contém os requisitos mínimos a serem
verificados com o fornecedor com bastante antecedência à reunião. O Grupo de Tradução
da FAO estará à disposição para responder a quaisquer dúvidas e comunicar- se
diretamente com o fornecedor pelo e-mail: <[email protected]>.
a) Deve haver uma cabine para cada idioma utilizado na reunião, por exemplo,
6 idiomas = 6 cabines.
b) As cabines devem ter visão clara de toda a sala. Cabines móveis devem ser
colocadas em uma plataforma elevada (25-30 cm de altura).
c) A tela deve ser facilmente legível de todas as cabines; caso contrário,
monitores devem ser fornecidos em cada cabine.
d) Cada intérprete deve ter uma console individual (com microfone, headset e
controles).
e) Cada cabine deve acomodar confortavelmente dois (2) intérpretes.
f) Os consoles devem permitir a seleção de outros canais de saída, ou seja,
que um intérprete de espanhol possa interpretar não apenas para o espanhol, mas
também do espanhol para o inglês ou francês, e que um intérprete de francês possa
interpretar para o francês, bem como do francês para o inglês ou espanhol.
g) Devem ser fornecidas luminárias de mesa para que os intérpretes possam
ler textos ou fazer anotações quando a iluminação da sala estiver apagada.
h) Cada cabine deve ter ventilação adequada, pois as portas precisam
permanecer fechadas durante a reunião.
i) A instalação deve ser concluída no dia anterior à reunião, para que o líder
da equipe possa verificar o equipamento e resolver eventuais problemas.
j) O técnico do fornecedor do equipamento deve estar presente nas
proximidades das cabines durante toda a conferência.
NOTA:
(1) Deve-se observar que esses padrões são para equipamentos móveis, mas
também podem ser considerados como o mínimo indispensável para instalações fixas já
construídas. Se qualquer nova instalação de Conferência for planejada, uma cópia da
Norma Internacional ISO-2603 deve ser obtida junto à Organização Internacional de
Normalização (ISO).