RESOLUÇÃO PREVIC Nº 26, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Em Nome do Governo da República Federativa do Brasil
CARLA BARROSO CARNEIRO
Representante Permanente da República Federativa
do Brasil junto à FAO
Em Nome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
RENÉ ORELLANA
Representante Regional de FAO para América Latina e o Caribe
ANEXO I
LISTA DE MEMBROS E ORGANIZAÇÕES A SEREM INVITADAS
I. LISTA DE MEMBROS DA REGIÃO
1. Antígua e Barbuda
2. Argentina
3. Bahamas
4. Barbados
5. Belize
6. Bolívia (Estado Plurinacional da)
7. Brasil
8. Chile
9. Colômbia
1. 2. Costa Rica
11. Cuba
12. Domínica
13. República Dominicana
14. Equador
15. El Salvador
16. Granada
17. Guatemala
18. Guiana
19. Haiti
20. Honduras
21. Jamaica
22. México
23. Panamá
24. Paraguai
25. Peru
26. São Cristóvão e Nevis
27. Santa Lúcia
28. São Vicente e Granadinas
29. Suriname
30. Trinidad e Tobago
31. Uruguai
32. Venezuela (República Bolivariana da)
II. OBSERVADORES (Membros)
1. 3. Canadá
2. União Europeia
3. França
4. Países Baixos (Reino de)
5. Espanha
6. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
7. Estados Unidos da América
III. OBSERVADORES (Não-Membros)
1. 4. Santa Sé
IV. ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS
1. 5. Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB)
2. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA)
3. Coordenadoria de Desenvolvimento (DCO)
4. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
5. Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
6. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
7. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
8. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
9. Organização Marítima Internacional (IMO)
1. 6. Fundo Monetário Internacional (FMI)
11. Organização Internacional para as Migrações (OIM)
12. Unidade Internacional de Telecomunicações (UIT)
13. Centro de Comércio Internacional (ITC)
14. Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA)
1. 7. Gabinete do Alto Representante para os Países Menos Desenvolvidos, os
Países em Desenvolvimento Sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento (UN-OHRLLS)
1. 8. Escritório do Assessor Especial para Soluções para Deslocamento
Interno
17. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH)
18. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR)
19. Ampliando a nutrição (SUN)
20. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
21. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD)
22. Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)
23. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
24. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO)
25. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres)
26. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
27. Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF)
28. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC)
29. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-
Habitat)
30. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
(UNIDO)
31. Rede das Nações Unidas sobre Migração (UIT)
32. Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
(UNDRR)
33. Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC)
34. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
35. Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas
(UNPFII)
36. Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
37. Universidade das Nações Unidas (UNU)
38. Banco Mundial (BM)
39. Programa Mundial de Alimentos (PMA)
40. Organização Mundial da Saúde (OMS)
41. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
42. Organização Meteorológica Mundial (OMM)
43. Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)
44. Organização Mundial do Turismo (OMT)
V. ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
1. 9. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
2. Comunidade Andina (CAN)
3. Associação dos Estados do Caribe (ACS)
4. Comunidade do Caribe (CARICOM)
5. Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
6. Fundo de Desenvolvimento do CARICOM (CDF)
7. Sistema de Integração Centro-Americana (SICA)
8. Centro de Informação e Assessoria Comercial para Produtos da Pesca na
América Latina e no Caribe (INFOPESCA)
9. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
1. 10. Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD)
11. Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)
12. Instituto de Nutrição da América Central e Panamá (INCAP)
13. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
14. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
15. Organização Internacional do Cacau (ICCO)
16. Organização Internacional do Café (OIC)
17. Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO)
18. União Interparlamentar (UIP)
19. Sistema Econômico Latino-Americano e Caribenho (SELA)
20. Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)
21. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
22. Organização Latino-Americana para o Desenvolvimento da Pesca
(OLDEPESCA)
23. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
24. Organização dos Estados Americanos (OEA)
25. Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS)
26. Frente Parlamentar contra a Fome (PFH)
27. Comissão Permanente para o Pacífico Sul (CPPS)
28. Organização Internacional Regional de Proteção Fitossanitária e Saúde
Animal (OIRSA)
29. Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF)
30. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
31. Organização Mundial da Saúde Animal (WOAH)
32. Organização Mundial do Comércio (OMC)
Entidades que não são organizações intergovernamentais na acepção da Parte
K dos Textos Básicos da FAO:
1. 11. Parlamento Andino
34. Conselho de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)
35. Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE)
36. Parlamento Centro-Americano (PARLACEN)
37. Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)
38. Fórum de Presidentes de Órgãos Legislativos da América Central e da Bacia
do Caribe (FOPREL)
39. Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do
Caribe (FILAC)
40. Fundo Global para o Ambiente (GEF)
41. Fundo Verde para o Clima (GCF)
42. Grupo dos 77 (G77)
43. Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino)
44. Fundo Regional de Tecnologia Agrícola (FONTAGRO)
Entidades que devem ser convidadas através da sua entidade-mãe:
1. 12. Secretarias do CAC e do CAS - No IICA
46. Agência Caribenha de Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar
(CAHFSA) - por meio do CARICOM
47. Instituto Caribenho de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (CARDI) -
por meio do CARICOM
48. Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC) - Diretamente ao
Presidente pro tempore
49. Conselho Agrícola do Sul (CAS) - Diretamente ao Presidente pro
tempore
VI. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. 13. Associação das Universidades da América Latina e do Caribe
(UDUALC)
2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
3. Organização do Setor Privado da CARICOM (CPSO)
4. Centro de Agricultura Tropical (CIAT)
5. Associação Centro-Americana de Coordenação Indígena e Camponesa para
Agroflorestas Comunitárias (ACICAFOC)
6. Confederação das Organizações de Produtores Agricultores Familiares
(COPROFAM)
7. Consumers International (CI)
8. Aliança Global para Nutrição Melhorada (GAIN)
9. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
1. 14. Câmara de Comércio Internacional (ICC)
11. Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
12. Federação Internacional das Associações de Apicultores (Apimondia)
13. A Via Campesina
14. Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de
Desenvolvimento (ALIDE)
15. Federação Latino-Americana de Mercados Fornecedores (FLAMA)
16. Frente Parlamentar Contra a Fome
17. Movimento Slow Food
1. 15. Associação Espanhola de Atacadistas, Importadores, Exportadores e
Fabricantes de Produtos Pesqueiros e Aquicultura (CONXEMAR)
1. 16. Universidade Politécnica de Madrid (UPM)
20. Fórum Rural Mundial (WRF)
21. Visão Mundial (WV)
22. Ação contra a fome
23. Ajuda International (ActionAid)
24. Aliança Agrícola do Caribe (AACARI)
25. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
26. América Solidária
27. Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe (CCCCC)
28. Agência Caribenha de Gestão de Emergências em Desastres (CDEMA)
29. Instituto de Pesquisa Industrial do Caribe (CARIRI)
30. Instituto Caribenho de Meteorologia e Hidrologia (CIMH)
31. Instituto de Recursos Naturais do Caribe (CANARI)
32. Rede Caribenha de Desenvolvimento Rural Integrado (CNIRD)
33. Rede Ambiental da Juventude do Caribe (CYEN)
34. Caritas International
35. Confederação Centro-Americana de Pescadores Artesanais (CONFEPESCA)
36. Centro de Gestão de Recursos e Estudos Ambientais (CERMES)
37. Conselho Latino-Americano e do Caribe de Organizações de Consumidores
(OCLAC)
38. Conservação Internacional (CI)
39. Rede Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA)
40. Terra América Latina e Caribe (ATALC)
41. Grupo Especial de Inovação em Políticas Públicas para a Segurança
Alimentar e Nutricional da FAO/CLACSO
42. Fertitecnica Colfiorito SRL
43. Secretariado Internacional Internacional da FIAN
44. Fórum de Bens de Consumo (CGF)
45. Rede Global de Organizações da Sociedade Civil para a Redução de
Desastres (GNDR)
46. Parceria Global pela Água (GWP)
47. GRÃO
48. Coalizão Caribenha Saudável
49. Melhorando as economias para comunidades mais fortes (IESC)
50. Associação Internacional de Estudantes em Ciências Agrárias e Afins
(IAAS)
51.ConselhoInternacionaldeBebidas(ICBA)GrupoRegionaldaAméricaLatinaeCaribe
52. Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica
(IFOAM)
53. Conselho Internacional do Tratado Indiano (IITC)
54. Coalizão Internacional de Terras (ILC)
55. Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT)
56. Centro Internacional da Batata (CIP)
57. União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
1. 17. União Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação,
Agricultura, Hotelaria, Restaurantes, Catering, Tabaco e Afins (UITA)
1. 18. Aliança Latino-Americana de Associações da Indústria de Alimentos e
Bebidas (ALAIAB)
60. Rede Latino-Americana e Caribenha de Pequenos Produtores de Comércio
Justo (CLAC)
61. Movimento Latino-Americano e Caribenho de Agroecologia (MAELA)
62. Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia (SOCLA)
63. Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)
64. Associação Latino-Americana de Sociologia (ALASRU)
65. Associação Latino-Americana de Supermercados (ALAS)
66. Fundação Recifes Vivos
67. Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB)
68. OceanX
69. OXFAM Internacional
70. Associação Pan-Americana de Ciências Veterinárias (PANVET)
71. Federação Pan-Americana de Laticínios (FEPALE)
72. Rede de Ação de Pesticidas América Latina (RAP-AL)
73. Programa de Diálogo Regional Rural (PDRR)
74. Rede Caribenha de Mulheres Produtoras Rurais (CANROP)
75. Redparques
76. Observatório do Direito à Alimentação para a América Latina e o Caribe (ODA)
77. Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SID)
78. Rede Global de Bancos de Alimentos
79. Conservação da Natureza (TNC)
80. Comissão do Setor Privado da Guiana
81. Centro de Pesquisa e Ensino Superior Agrícola Tropical (CATIE)
82. Universidade das Índias Ocidentais
83. URGENCI
84. Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (WFF)
85. Movimento Mundial de Mulheres (MMM)
86. Fundo Mundial para a Natureza (WWF)
ANEXO II
ARRANJOS A SEREM FEITOS PELO GOVERNO ANFITRIÃO
O presente documento complementa o Acordo aprovado pela FAO e pelo
Governo Anfitrião.
I. SERVIÇOS E ARRANJOS NO LOCAL
18. 1. Serviços
É comum que o Governo Anfitrião estabeleça uma Comissão Organizatória
para garantir que as instalações físicas e os serviços necessários para o bom
funcionamento da Conferência sejam adequados e estejam disponíveis a tempo. O
Representante da FAO, o Secretário da Conferência e o Oficial de Assuntos da Conferência
são consultados pela Comissão.
A Comissão Organizatória geralmente inclui o Oficial de Ligação com o
Governo, que participa das preparações e trabalha com a Secretaria da FAO antes e
durante a Conferência; um Assistente de Ligação com o Governo responsável pelos
arranjos diários e por assumir o staff de serviço da Conferência; um Oficial de Protocolo;
um Oficial de Imprensa; um Oficial de Segurança; e um Oficial de Transporte, que
coordenará o transporte dos participantes e membros da Secretaria da FAO. O Oficial de
Ligação como o Governo e o Assistente de Ligação devem ser designados pelo Governo
Anfitrião no momento da assinatura do Acordo e serão responsáveis pela comunicação
oficial com o Secretariado da FAO.
18. 2. Recepção dos participantes
Os participantes geralmente começam a chegar alguns dias antes da abertura
da Conferência, partindo em horários variados posteriormente.
O Governo Anfitrião providencia facilidades para a emissão de vistos de
entrada e recebe os participantes no aeroporto, para agilizar os procedimentos aduaneiros
e de imigração. A Comissão Organizatória deve formar, para esse fim, uma Comissão de
Recepção, liderada pelo Oficial de Protocolo, para auxiliar os participantes na chegada e
partida.
18. 3. Transporte dos participantes e da Secretaria
O Governo Anfitrião fornecerá ônibus ou micro-ônibus para transporte dos
participantes na chegada e partida, entre o ponto de desembarque e os hotéis.
Também será providenciado transporte para os participantes e a Secretaria da
Conferência da FAO, incluindo equipe de intérpretes, entre a sala da conferência e seus
hotéis, e para recepções oficiais, se realizadas em outro local. Além do transporte geral,
um carro deverá estar permanentemente destinado ao Diretor-Geral da FAO.
18. 4. Crachás de identificação
O Governo Anfitrião fornecerá crachás de identificação em quatro cores
diferentes, para delegados, imprensa, equipe da Comissão Organizatória e equipe da FAO.
18. 5. Arranjos fora do edifício da Conferência
É tradicional que o Governo Anfitrião monte, de um lado da entrada principal
do edifício da Conferência, um painel ou banner de 2 x 4 m, pintado de branco, com o
emblema da FAO e o nome e as datas da Conferência em letras pretas, nos idiomas
oficiais da Conferência. As bandeiras do Governo Anfitrião e das Nações Unidas são
hasteadas fora do edifício, com a bandeira da ONU à direita ao se deparar com o edifício.
Ambas as bandeiras devem ter as mesmas dimensões (180 x 300 cm ou 240 x 360 cm).
Onde houver instalações para exibição mais ampla, as bandeiras dos países membros da
região podem também ser exibidas fora do edifício. Nesse caso, de acordo com a prática
da Organização das Nações Unidas, as bandeiras são hasteadas em ordem alfabética em
inglês, com a bandeira da ONU no centro.
18. 6. Cerimônia de abertura da Conferência
Normalmente, realiza-se uma cerimônia de inauguração para marcar a
abertura da Conferência. Se a cerimônia não ocorrer na sala acordada, serão feitas
providências para garantir que equipamentos de interpretação simultânea e cabines
estejam disponíveis também onde a cerimônia for realizada. Deve-se considerar:
18. 6. 1. Convidados
Além dos Membros da FAO na região e observadores convidados pela FAO,
normalmente são convidados para a cerimônia de abertura da Conferência os chefes das
missões diplomáticas no país anfitrião, os adidos agrícolas dos Membros da região e,
quando disponíveis, os chefes de missões das Nações Unidas e agências especializadas,
bem como dignitários do Governo Anfitrião. A lista de convidados é aprovada pela
Secretaria da FAO da Conferência e pelo Oficial do Protocolo do Governo Anfitrião. Os
convites são emitidos pelo Governo Anfitrião.
18. 6. 2. Protocolo para a ordem dos oradores na cerimônia de inauguração
De acordo com a prática das Nações Unidas:
18. 6. 2. 1. o Diretor-Geral da FAO (ou seu representante) abre os
trabalhos;
18. 6. 2. 2. o representante oficial do Governo Anfitrião, geralmente o Chefe
de Estado ou o Chefe de Governo, inaugura a Conferência e faz uma breve saudação de
boas-vindas;
18. 6. 2. 3. o Diretor-Geral da FAO (ou seu representante) responde à
mensagem e declara encerrada a cerimônia de inauguração.
Detalhes sobre o cronograma, duração dos trabalhos, recepção após a
inauguração no local de abertura da Conferência, etc., devem ser definidos em consulta
com o Secretário da Conferência e o Oficial de Assuntos da Conferência.
18. 6. 3. Disposição dos assentos na cerimônia de inauguração
De acordo com o protocolo da FAO, o Diretor-Geral é sentado no centro da
mesa de abertura, o representante oficial do Governo Anfitrião à sua direita e o Assistente
do Diretor-Geral/Representante Regional da FAO à sua esquerda. Todos os oradores na
cerimônia de inauguração sentam-se à mesa; seus lugares são determinados
conjuntamente pelo Oficial do Protocolo do Governo Anfitrião e pela Secretaria da FAO.
18. 6. 4. Disposição dos assentos na sala da Conferência
A disposição dos assentos para personalidades e oficiais convidados para a
cerimônia de inauguração é feita pelo Governo Anfitrião de acordo com o protocolo local,
com consideração ao nível de precedência dos altos funcionários da FAO presentes na
Conferência.
18. 7. Serviços de apoio à Conferência
18. 7. 1. Internet
O acesso à internet será fornecido e gerenciado às expensas do Governo
Anfitrião.
Todas as facilidades de comunicação dentro do território do Governo Anfitrião
(correio, telefone, e-mail e acesso à internet) em relação à Conferência ou originadas por
ela são fornecidas gratuitamente à FAO pelo Governo Anfitrião.
18. 7. 2. Sala dos Delegados
A sala dos delegados, com assentos confortáveis para quarenta (40) a
cinquenta (50) pessoas e, de preferência, com acesso direto à lanchonete, deve estar
próxima ao salão principal da Conferência.
18. 7. 3. Primeiros socorros
Deve ser instalada uma assistência de primeiros socorros no prédio da
Conferência, permanecendo aberta durante o horário de funcionamento. Devem ser feitas
providências com um médico local e hospital para estarem disponíveis em caso de
necessidade, e transporte de ambulância deve estar disponível sob chamada.
18. 8. Salas de Conferência
18. 8. 1. Descrição da sala plenária
A sala plenária deve ser grande o suficiente para acomodar os delegados dos
Membros da FAO, representantes, observadores, além da equipe da Secretaria da FAO e
da imprensa. Assentos adicionais devem ser disponíveis para convidados na cerimônia de
inauguração. Deve-se garantir uma distância adequada entre os assentos, de acordo com
o protocolo sanitário vigente no país anfitrião. O salão será equipado para interpretação
simultânea em todos os idiomas da Conferência, conforme padrões ISO, com
equipamentos e cabines adequados.
18. 8. 1. 1. Disposição ideal dos assentos na mesa
A mesa será organizada de acordo com as especificidades do local definido.
Idealmente, deve ter:
Sete (7) assentos na mesa, com uma campainha e um martelo para anunciar o
início das sessões na posição do Presidente. Uma fila adicional de cerca de dez (10) assentos
é organizada atrás do púlpito para oficiais superiores e equipe da Secretaria da FAO.
18. 8. 1. 2. Disposição ideal da sala plenária
Um assento confortável para cada chefe de delegação de Países Membros da
região deve ser providenciado atrás de uma mesa em forma de ferradura. Atrás de cada
uma dessas cadeiras, há mais três (3) ou quatro (4) lugares disponíveis para outros
membros da delegação. Os delegados sentam-se em ordem alfabética em inglês. Atrás da
ferradura, filas de mesas e cadeiras são organizadas para representantes e observadores.