RESOLUÇÃO CFFA Nº 804, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 237. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Todos os atos de 18/12/2025

ANEXO I
QUESTIONÁRIO PADRONIZADO (Que será utilizado para a elaboração do
Relatório Trimestral de Orientação e Fiscalização) Identificação: Informe seu e-mail
Informe a Região Quem está enviando o Formulário? Nesta seção você deve responder
informações sobre dados gerais: Informe o número de profissionais com registro ativo
Informe o número de empresas com registro ativo Informe os valores gastos no trimestre
com atividades de Orientação e Fiscalização Nesta seção você deve informar apenas os
dados referentes à Fiscalização: Quem realizou nesse período as fiscalizações em seu
CRFa? (Marque mais de uma resposta, se for o caso). Fiscal Conselheiro Fiscal Agente
Fiscal (Nível Médio) Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas
presencialmente para PF Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas
presencialmente para PJ Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas
remotamente para PF Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas
remotamente para PJ Informe o total de fiscalizações proativas (presencial e remota) de
PF Informe o total de fiscalizações proativas (presencial e remota) de PJ Informe quantas
fiscalizações reativas foram realizadas presencialmente para PF Informe quantas
fiscalizações reativas foram realizadas presencialmente para PJ Informe quantas
fiscalizações reativas foram realizadas remotamente para PF Informe quantas fiscalizações
reativas foram realizadas remotamente para PJ Informe o total de fiscalizações reativas
(presencial e remota) de PF Informe o total de fiscalizações reativas (presencial e remota)
de PJ Quantos locais foram visitados juntamente com outros conselhos profissionais?
Quantos locais foram visitados juntamente com outros órgãos/instituições? Quais
conselhos, órgãos ou instituições participaram dessas visitas? Nesta seção você deve
informar apenas os dados referentes à orientação: Informe o número de orientações
feitas por telefone Informe o número de orientações feitas no formato presencial Informe
o número de orientações feitas por e-mail Informe o número de orientações feitas por
ofício Informe quantas orientações foram enviadas pelo Whatsapp ou outro aplicativo de
mensagens Informe o número total de orientações realizadas por vídeo, seja por
videoconferência (síncrona) ou envio de vídeo orientativo (assíncrona) Informe o número
Atividades expositivas e orientativas Denúncias e Encaminhamentos: Informe o número
total de denúncias (ou notificações semelhantes) recebidas Informar quantos
encaminhamentos foram realizados para outros conselhos/órgão/instituições Descreva
para qual conselho/órgão/instituição foram feitos os encaminhamentos Processo
Administrativo de Fiscalização - PAF: Informe o número total de autos de infração
lavrados (PAFs instaurados) Informe quantos PAFs foram arquivados Informe quantos PAFs
estão em andamento Informe quantos PAFs gararam multa (emitida) Processo Ético-
Disciplinar - PED: nformar quantas Representações foram recebidas pela Comissão de
Ética Informar quantas Representações a COF e/ou Fiscal encaminhou para COE Informar
o número de Processos Ético-Disciplinares instaurados Informar o número de Processos
Ético-Disciplinares julgados Consolidar as sanções aplicadas Processo de Suspensão
Cautelar: Informar o número de processos de suspensão cautelar instaurados