ANEXO I QUESTIONÁRIO PADRONIZADO (Que será utilizado para a elaboração do Relatório Trimestral de Orientação e Fiscalização) Identificação: Informe seu e-mail Informe a Região Quem está enviando o Formulário? Nesta seção você deve responder informações sobre dados gerais: Informe o número de profissionais com registro ativo Informe o número de empresas com registro ativo Informe os valores gastos no trimestre com atividades de Orientação e Fiscalização Nesta seção você deve informar apenas os dados referentes à Fiscalização: Quem realizou nesse período as fiscalizações em seu CRFa? (Marque mais de uma resposta, se for o caso). Fiscal Conselheiro Fiscal Agente Fiscal (Nível Médio) Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas presencialmente para PF Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas presencialmente para PJ Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas remotamente para PF Informe quantas fiscalizações proativas foram realizadas remotamente para PJ Informe o total de fiscalizações proativas (presencial e remota) de PF Informe o total de fiscalizações proativas (presencial e remota) de PJ Informe quantas fiscalizações reativas foram realizadas presencialmente para PF Informe quantas fiscalizações reativas foram realizadas presencialmente para PJ Informe quantas fiscalizações reativas foram realizadas remotamente para PF Informe quantas fiscalizações reativas foram realizadas remotamente para PJ Informe o total de fiscalizações reativas (presencial e remota) de PF Informe o total de fiscalizações reativas (presencial e remota) de PJ Quantos locais foram visitados juntamente com outros conselhos profissionais? Quantos locais foram visitados juntamente com outros órgãos/instituições? Quais conselhos, órgãos ou instituições participaram dessas visitas? Nesta seção você deve informar apenas os dados referentes à orientação: Informe o número de orientações feitas por telefone Informe o número de orientações feitas no formato presencial Informe o número de orientações feitas por e-mail Informe o número de orientações feitas por ofício Informe quantas orientações foram enviadas pelo Whatsapp ou outro aplicativo de mensagens Informe o número total de orientações realizadas por vídeo, seja por videoconferência (síncrona) ou envio de vídeo orientativo (assíncrona) Informe o número Atividades expositivas e orientativas Denúncias e Encaminhamentos: Informe o número total de denúncias (ou notificações semelhantes) recebidas Informar quantos encaminhamentos foram realizados para outros conselhos/órgão/instituições Descreva para qual conselho/órgão/instituição foram feitos os encaminhamentos Processo Administrativo de Fiscalização - PAF: Informe o número total de autos de infração lavrados (PAFs instaurados) Informe quantos PAFs foram arquivados Informe quantos PAFs estão em andamento Informe quantos PAFs gararam multa (emitida) Processo Ético- Disciplinar - PED: nformar quantas Representações foram recebidas pela Comissão de Ética Informar quantas Representações a COF e/ou Fiscal encaminhou para COE Informar o número de Processos Ético-Disciplinares instaurados Informar o número de Processos Ético-Disciplinares julgados Consolidar as sanções aplicadas Processo de Suspensão Cautelar: Informar o número de processos de suspensão cautelar instaurados
RESOLUÇÃO CFFA Nº 804, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 237. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Todos os atos de 18/12/2025