ANEXO AFERIÇÃO DO RESULTADO DAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA O PERÍODO AVALIATIVO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 . .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .UNIDADE DE MEDIDA .FONTE DE INFORMAÇÃO .META PREVISTA .RESULTADO ALCANÇADO .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO . .Melhorar a mobilidade nas cidades e regiões metropolitanas .Média aritmética do percentual de atingimento das metas intermediárias da SEMOB alinhadas ao Programa 2319 do PPA .S do % de atingimento das metas intermediárias finalísticas da SEMOB / Total de metas intermediárias finalísticas da SEMOB .Percentual .Monitoramento do PEI Cidades 2024-2027 e dados da SEMOB .80% .94,56% .100% . .Melhorar a gestão dos serviços de saneamento e ampliar o acesso ao saneamento .Média aritmética do percentual de atingimento das metas intermediárias da SNSA alinhadas aos Programas 2322 e 2318 do PPA .S do % de atingimento das metas intermediárias finalísticas da SNSA / Total de metas intermediárias finalísticas da SNSA .Percentual .Monitoramento do PEI Cidades 2024-2027 e dados da SNSA .80% .100% .100% . .Integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local .Média aritmética do percentual de atingimento das metas intermediárias da SNP alinhadas aos Programas 5602 e 2318 do PPA .S do % de atingimento das metas intermediárias finalísticas da SNP / Total de metas intermediárias finalísticas da SNP .Percentual .Monitoramento do PEI Cidades 2024-2027 e dados da SNP .80% .100% .100% . .Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade .Média aritmética do percentual de atingimento das metas intermediárias da SNH alinhadas ao Programa 2320 do PPA .S do % de atingimento das metas intermediárias finalísticas da SNH / Total de metas intermediárias finalísticas da SNH .Percentual .Monitoramento do PEI Cidades 2024-2027 e dados da SNH .80% .97,32% .100% . .Promover o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável .Média aritmética do percentual de atingimento das metas intermediárias da SNDUM alinhadas ao Programa 5601 do PPA .S do % de atingimento das metas intermediárias finalísticas da SNDUM / Total de metas intermediárias finalísticas da SNDUM .Percentual .Monitoramento do PEI Cidades 2024-2027 e dados da SNDUM .80% .100% .100% . .Resultado final: média aritmética dos resultados das Metas Globais .100% . .Pontuação a ser atribuída aos servidores, de acordo com o art. 15, § 1º, da Portaria MCID nº 903, de 17 de julho de 2023 .80 pontos
PORTARIA MCID Nº 1.438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/12/2025