PORTARIA FCRB Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Tabela 1 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação
Aérea em Rota - TAN
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais (Valores em R$)
. .Região de Informação de Voo
(FIR)
.Voos Domésticos .Voos Internacionais
. .FIR Brasília .1,25 .4,33
. .FIR Curitiba .1,25 .4,33
. .FIR Recife .1,25 .4,33
. .FIR Amazônica .1,25 .4,33
. .FIR Atlântico .0,68 .0,98
Tabela 2 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação
Aérea em Rota - TAN
Grupo II - Voos Domésticos e Internacionais (Valores em R$)
. .Faixa de PMD (em ton.) .Voos Domésticos .Voos Internacionais
. .Até 1 .49,91 .188,59
. .Mais de 1 até 2 .71,33 .269,29
. .Mais de 2 até 4 .111,50 .420,80
. .Mais de 4 até 6 .147,69 .561,07
. .Mais de 6 até 12 .295,75 .1.122,72
. .Mais de 12 até 24 .591,93 .2.105,63
. .Mais de 24 até 48 .1.183,52 .4.211,27
. .Mais de 48 até 100 .2.219,21 .8.423,34
. .Mais de 100 até 200 .4.438,64 .16.846,61
. .Mais de 200 até 300 .8.440,09 .33.297,84
. .Mais de 300 .10.268,96 .36.627,66
Tabela 3 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais (Valores em R$)
. .Classe do Aeródromo .Voos Domésticos .Voos Internacionais
. .A .173,17 .1.058,20
. .B .138,53 .846,79
. .C .97,02 .592,67
. .D .67,89 .414,86
. .E .NA .NA
. .F .NA .NA
NA - Não aplicável
Tabela 4 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo - TAT ADR
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais (Valores em R$)
. .Classe do Aeródromo .Voos Domésticos .Voos Internacionais
. .A .692,75 .4.233,06
. .B .554,14 .3.387,24
. .C .388,07 .2.370,72
. .D .271,55 .1.659,46
. .E .237,63 .1.451,69
. .F .95,09 .1.016,01
Tabela 5 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP
Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$)
. .Faixa de PMD (em
ton.)
.Classe A .Classe B .Classe C .Classe D .Classe E .Classe F
. .Até 1 .50,16 .35,96 .6,83 .4,88 .NA .NA
. .Mais de 1 até 2 .50,16 .35,96 .9,82 .6,96 .NA .NA
. .Mais de 2 até 4 .78,23 .54,00 .15,64 .10,45 .NA .NA
. .Mais de 4 até 6 .103,89 .71,69 .20,95 .16,46 .NA .NA
. .Mais de 6 até 12 .138,53 .107,70 .70,06 .41,71 .NA .NA
. .Mais de 12 até 24 .173,21 .143,78 .105,02 .83,38 .NA .NA
. .Mais de 24 até 48 .207,80 .179,71 .128,40 .125,18 .NA .NA
. .Mais de 48 até 100 .277,06 .215,63 .166,97 .162,01 .NA .NA
. .Mais de 100 até
200
.346,34 .287,49 .210,25 .208,69 .NA .NA
. .Mais de 200 até
300
.432,92 .364,52 .273,41 .269,24 .NA .NA
. .Mais de 300 .664,97 .541,23 .419,58 .407,39 .NA .NA
NA - Não aplicável
Tabela 6 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo - TAT ADR
Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$)
. .Faixa de PMD (em
ton.)
.Classe A .Classe B .Classe C .Classe D .Classe E .Classe F
. .Até 1 .200,58 .143,84 .27,32 .19,61 .16,89 .6,55
. .Mais de 1 até 2 .200,58 .143,84 .39,35 .27,88 .24,51 .9,65
. .Mais de 2 até 4 .312,98 .216,05 .62,55 .41,85 .36,76 .14,82
. .Mais de 4 até 6 .415,54 .286,74 .83,82 .65,84 .58,16 .23,64
. .Mais de 6 até 12 .554,14 .430,86 .280,25 .166,93 .147,37 .58,85
. .Mais de 12 até 24 .692,89 .575,14 .420,09 .333,55 .295,43 .118,21
. .Mais de 24 até 48 .831,23 .718,84 .513,55 .500,72 .388,07 .176,71
. .Mais de 48 até 100 .1.108,29 .862,55 .667,90 .648,01 .510,31 .236,06
. .Mais de 100 até
200
.1.385,37 .1.149,98 .841,02 .834,81 .646,98 .294,93
. .Mais de 200 até
300
.1.731,74 .1.458,12 .1.093,65 .1.076,96 .834,65 .369,13
. .Mais de 300 .2.659,88 .2.164,94 .1.678,34 .1.629,56 .1.283,30 .594,32
Tabela 7 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação - TAT APP
Grupo II - Voos Internacionais (Valores em R$)
. .Faixa de PMD (em
ton.)
.Classe A .Classe B .Classe C .Classe D .Classe E .Classe F
. .Até 1 .293,74 .203,22 .39,66 .23,52 .NA .NA
. .Mais de 1 até 2 .293,74 .203,22 .56,67 .33,44 .NA .NA
. .Mais de 2 até 4 .457,70 .305,21 .89,93 .50,50 .NA .NA
. .Mais de 4 até 6 .608,29 .404,72 .120,38 .79,96 .NA .NA
. .Mais de 6 até 12 .811,11 .608,29 .405,35 .202,41 .NA .NA
. .Mais de 12 até 24 .1.014,10 .811,11 .608,29 .405,35 .NA .NA
. .Mais de 24 até 48 .1.216,87 .1.014,10 .811,11 .608,29 .NA .NA
. .Mais de 48 até 100 .1.622,22 .1.216,87 .1.014,10 .811,11 .NA .NA
. .Mais de 100 até
200
.2.028,43 .1.622,22 .1.216,87 .1.014,10 .NA .NA
. .Mais de 200 até
300
.2.677,43 .2.141,66 .1.606,25 .1.338,45 .NA .NA
. .Mais de 300 .3.534,37 .2.827,09 .2.120,45 .1.766,81 .NA .NA
NA - Não aplicável
Tabela 8 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à
Navegação Aérea em Área de
Controle de Aeródromo - TAT ADR
Grupo II - Voos Internacionais (Valores em R$)
. .Faixa de PMD (em
ton.)
.Classe A .Classe B .Classe C .Classe
D
.Classe E .Classe F
. .Até 1 .1.174,89 .812,78 .158,54 .93,92 .92,99 .74,20
. .Mais de 1 até 2 .1.174,89 .812,78 .226,80 .133,69 .132,42 .106,19
. .Mais de 2 até 4 .1.830,69 .1.220,79 .359,87 .202,13 .200,98 .160,62
. .Mais de 4 até 6 .2.433,15 .1.618,82 .481,57 .319,97 .319,22 .255,45
. .Mais de 6 até 12 .3.244,49 .2.433,15 .1.621,07 .809,90 .809,90 .647,03
. .Mais de 12 até 24 .4.056,41 .3.244,49 .2.433,15 .1.621,07 .1.620,66 .1.296,83
. .Mais de 24 até 48 .4.867,81 .4.056,41 .3.244,49 .2.433,15 .2.432,98 .1.946,63
. .Mais de 48 até
100
.6.488,81 .4.867,81 .4.056,41 .3.244,49 .3.013,42 .2.594,52
. .Mais de 100 até
200
.8.113,68 .6.488,81 .4.867,81 .4.056,41 .3.551,78 .3.244,26
. .Mais de 200 até
300
.10.709,82 .8.566,66 .6.424,99 .5.353,93 .4.689,72 .4.281,83
. .Mais de 300 .14.137,42 .11.308,42 .8.481,73 .7.067,30 .6.186,89 .5.651,88