ATO Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemicallndustry Park,
Xieji Town, Shanxian County, He:ie City, Shandong Province, China, no produto Rustforce,
registro nº 6708, conforme processo nº 21000.090802/2025-30.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, nos produtos formulados
Cigaral WG, registro nº 25325, Cigaral 600 FS, registro nº 23725, conforme processo nº
21000.090772/2025-61.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada atualização da razão social da unidade fabril da empresa
Sajjan India Limited., endereço Plot No. 6102-03, 6117-19, GIDC, Ankleshwar 393002,
Gujarat - Índia, para a razão social Cohizon Life Sciences Ltd., endereço Plot No. 6102-03,
6117-19, GIDC, Ankleshwar 393002, Gujarat - Índia, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.090752/2025-91.
165. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Elatus Easy, registro nº 24122, conforme processo nº 21000.090554/2025-27.
166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Praglox, no produto
formulado Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.090448/2025-43.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grammyx, no produto
formulado Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº
21000.090444/2025-65.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Audace WG, no produto
formulado Trusinate XTRA, Serpens 800 WG, Glufour, registro nº 23023, conforme
processo nº 21000.090436/2025-19.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto BTP 0169-21 EW, processo nº 21016.004406/2023-67, para marca comercial
Basilex, conforme processo nº 21000.033427/2025-21.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin
Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Horos, registro nº08112,
conforme processo nº 21000.023145/2025-15.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotrione Técnico Nortox V, registro nº TC10024, no produto formulado
Mesotriona Cana Nortox, registro nº 28919, conforme processo nº 21000.020221/2025-31.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Trust Crop Protection
Technology Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical
Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço No. 8,
Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no
produto Nicossulfuron 40 OD Trustchem, registro nº 14524, conforme processo nº
21000.016269/2025-44.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cipermetrina Técnica Nortox IV, registro nº TC01525, no produto
formulado Cipermetrina Nortox 250 EC, registro nº 03101, conforme processo nº
21000.015415/2025-14.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Syngenta Australia PTY Ltd.,
endereço Freight Specialists 1-13 Sunline Drive, Truganina VIC 3029, Australia, Syngenta
Philippines INC., endereço Syngenta Bulacan Warehouse, CJ Transnational, Arrow Industrial
Park 1 Brgy. Tiaong, Guiguinto, Bulacan, Filipinas, no produto Fortenza 600 FS, Onipax,
registro nº 7116, conforme processo nº 21000.015231/2025-54.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado
Bifentrina 100 EC, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.071724/2025-74.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado ZENIT, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme
processo nº 21000.070755/2025-16.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.070762/2025-18.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Clomazone
CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.067995/2025-25.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yifan Biotechnology Group CO.
Ltd., endereço No.555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City,
Zhejiang, China, no produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, Take-Over 200 SC,
Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.091273/2025-91.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Bioscience Co.,
Ltd., endereço No.1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan,
Zhejiang, China, no produto Pupendo, Menorca, Hodari, registro nº 30123, conforme
processo nº 21000.091359/2025-14.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Budbreak Técnico, registro nº TC13721, para marca comercial Fruitscreen Técnico,
conforme processo nº 21000.091312/2025-51.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme
processo nº 21000.091335/2025-65.
183.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Yancheng Limin Chemical Co.,
Ltd., endereço Longgang Town, Dist. Yandu, 224011 Yancheng, Jiangsu, China, Yancheng
Limin Chemical Co., Ltd., endereço No 2, Weiyi Road, Aoyang Industrial Park, Funing,
224401 Yancheng Jiangsu, China, Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., endereço Baili
lndustry Area, Guixi, Jiangxi, China, no produto Metomil Técnico SAE, registro nº 8115,
conforme processo nº 21000.084648/2025-67.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
SLUXX, registro nº 29425, da empresa W. Neudorff Serviços de Agricultura do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 07.408.566/0001-04, sito à Avenida Fernando Ferrari, 562 - sala 02, Bairro
Anchieta, CEP: 90200-040, Porto Alegre/RS, para a empresa Bequisa Indústria Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 58.133.703/0001-78, sito à Av. Antônio Bernardo, 3950, Parque
Industrial Imigrantes, CEP: 11349-380, São Vicente/SP, conforme processo nº
21000.083531/2025-66.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico HY-Green, registro nº TC18324, no produto formulado
Java 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº 21000.091430/2025-69.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico HY-Green, registro nº TC18324, no produto
formulado Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.091433/2025-01.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
o produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.051790/2025-28.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Helmstar PLUS, registro nº 5813, conforme processo nº 21000.072883/2025-96.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº
21000.025670/2025-75.
190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cerconil, registro nº 31617, conforme processo nº
21016.007457/2025-11.
191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Saurus WG, registro nº 14521, conforme processo nº
21016.007813/2025-98.
192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Afitrix, registro nº 19407, Benforce, registro nº 31822,
Bridge, registro nº 16022, Hangar, registro nº 2720, Mospilan WG, registro nº 11517,
Shodan, registro nº 12822, conforme processo nº 21016.008498/2025-16.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar o produto S-Metolachlor Agrogill 960
EC, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.091447/2025-16.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar o produto Acephate 90 SP Agrogill,
registro nº 08625, conforme processo nº 21000.091445/2025-27.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bionic, no produto formulado
Helymax EC, BT Vertum, Biotrinsic BT, registro nº 31217, conforme processo nº
21016.008821/2025-51.
196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Mestrado, no produto
formulado Ballvéria, Rizoveria Bio Inseticida, BoveNext, Bionova Sanus Bove, registro nº
07312, conforme processo nº 21016.008819/2025-82.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Diquat Suno, registro nº
38824, conforme processo nº 21000.088927/2025-08.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº
43425, conforme processo nº 21000.091502/2025-78.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Lambda Cialotrina CCAB 50 EC,
registro nº 10210, conforme processo nº 21000.091554/2025-44.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Lambda Cialotrina CCAB 250 CS,
registro nº 01323, conforme processo nº 21000.091556/2025-33.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Azoxistrobina CCAB 250 SC,
registro nº 30318, conforme processo nº 21000.091567/2025-13.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Bifentrina CCAB 100 EC, registro nº
07725, conforme processo nº 21000.091561/2025-46.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº
21000.091571/2025-81.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dinagro Agropecuária Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Progranica Insect Out, Argemomax, registro nº 20023,
conforme processo nº 21000.091572/2025-26.
205.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80
SC CCAB, registro nº 19622, conforme processo nº 21000.091575/2025-60.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº
55.991.921/0001-55-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Progranica Insect Out,
Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21000.091574/2025-15.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias
Agrícolas Ltda-Gurupi/TO, no produto Bio Release, registro nº 34123, conforme processo
nº 21016.007134/2025-19.
208.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Abóbora, Abobrinha, Amendoim, Batata, Chuchu, Ervilha,
Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Maxixe e Pepino, no produto Diafentiuron Nortox, registro
nº 13120, conforme processo nº 21016.004448/2022-17.
209.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Gamonium 880 SG, processo nº
21000.042277/2021-12, em atendimento ao Ofício nº
1583/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, datado de 10 de julho de 2025.
210.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Milho, Milheto, Soja, Sorgo, no produto Fluroxipir
Nortox 200 EC, registro nº 0323, conforme processo nº 21016.004512/2023-41.
211..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
da Pastagem, e culturas CSFI: Milheto e Sorgo, no produto Mesotriona Nortox, registro nº
17517, conforme processo nº 21016.006966/2023-56.
212.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Milheto, Sorgo, inclusão de alvos
biológicos Amaranthus hybridus Commelina benghalensis Digitaria insularis Lolium
multiflorum Spermacoce latifolia Amaranthus hybridus Glycine max Spermacoce latifolia na
cultura do Milho, e aumento de dose para o controle das pragas Eleusine indica Ipomoea
grandifolia - 1,5 a 4,0 -1(terrestre ou aérea) em pré-emergência, Ipomoea grandifolia - 1,5
a 4,0 -1(terrestre ou aérea) em pós-emergência na cultura do Milho, no produto Timber
500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.015583/2024-29.
213.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvos biológicos Aeschynomene rudis Ipomoea hederifolia
Ipomoea purpurea na cultura do Arroz, Spermacoce verticillata na cultura da Pastagem,
Amaranthus deflexus Chamaesyce hirta Chamaesyce hyssopifolia Galinsoga quadriradiata
Hypochoeris brasiliensis Melampodium perfoliatum Rumex acetosella Tagetes minuta Vicia
sativa Gnaphalium spicatum Richardia brasiliensis Soliva pterosperma Ambrosia elatior na
cultura do Trigo, e aumento de dose para o controle das pragas Emilia sonchifolia Stachys
arvensis e Euphorbia heterophylla na cultura do Trigo, no produto Viking 600 WG, registro
nº 7122, conforme processo nº 21000.015307/2024-61.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dinagro Agropecuária Ltda-
Ribeirão Preto/SP, no produto Progranica Mega, Prophilex, Lareamax, registro nº 34822,
conforme processo nº 21000.091580/2025-72.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº
55.991.921/0001-55-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Progranica Mega, Prophilex,
Lareamax, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.091582/2025-61.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº
21000.091584/2025-51.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Diquat CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº
21000.091609/2025-16.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº
21000.091594/2025-96.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº
43425, conforme processo nº 21000.091599/2025-19.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº
21000.091604/2025-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 45-a, onde
se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM,
Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho,
Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva, leia-
se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM,
Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Citros, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã,
Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e
Uva.
No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê:
...aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Balance, registro nº
34223, para a marca comercial DuoBalance Bioagreen conforme processo nº
21016.003637 /2024-34, leia-se: ...aprovada a inclusão da marca comercial DuoBac
Bioagreen, no registro do produto Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº
21016.003637 /2024-34.
No DOU de 13 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 199, onde se
lê: ...registro nº 26724, leia-se: ...registro nº 28824.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 18, onde se lê:
...a importar o produto Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro
nº 26824, conforme processo nº 21000.037322/2025-41, leia-se: ...importar o produto
Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.037322/2025-41.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê:
...autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ N° 45.923.627/0050-72-
Paulínia/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/ MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06- Barueri/SP, Filiais:
CNPJ Nº47.983.211/0004-06-barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36- Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina
900 WG Binnong, Atrazina 900 Somax, registro nº 19725, conforme processo nº
21000.049137/2025-07, leia-se: ..., autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda,
CNPJ N ° 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Agrilean Inputs S.A., Filiais: CNPJ
Nº47.983.211/0004-06- Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36- Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17- Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina
900 WG Binnong, Atrazina 900 Somax, registro nº 19725, conforme processo nº
21000.049137/2025-07.
No DOU de 03 de setembro de 2025, em Ato nº 35, Seção 1, item 29, onde
se lê: ...Registro (09/05/2025), leia-se: ...Registro (08/04/2025); onde se lê: ...Nome
comum: Aminoacid (PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL DE SUÍNOS);
Disodium tetraborate decahydrate (BÓRAX), leia-se: ...Nome comum: Aminoacid
(PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL DE SUÍNOS).
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 138, onde se
lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bifenthrin Técnico
Yangnong, registro nº TC09422, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, Sala
1701 - bairro Brooklin Paulista, CEP 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar
13, Conj. 1303, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.058266/2025-88, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
do produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Trinexapac Técnico
Yangnong, registro n° TC09422, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, Sala
1701 - bairro Brooklin Paulista, CEP 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar
13, Conj. 1303, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.058266/2025-88.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 147, onde
se lê: ...produto Lake SC, leia-se: ...produto Chloro Force.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 43, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG-
Endereço: Rheinfelderstrasse - CH 4133, Pratteln, Schweizerhalle, Suíça(...), leia-se: ...d.
Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG-
Endereço: Düngerstrasse 81, P.O. BOX 1964 - CH-4133 Pratteln - Suíça(...), onde se lê: ...d.
(...) Produto técnico: S-Metolachlor Técnico Binnong: Shandong Zhongnong Minchang
Chemical Industry Co., Ltd- Endereço: Nº 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 25660
- Shandong, China. Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Cropchem: Nome: Shandong
Zhongnong Minchang Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: N º 516, Yongxin Road,
Binbei Town, Binzhou 256600 - Shandong - China.(...), leia-se: ...d. (...) Produto técnico: S-
Metolachlor Técnico Binnong: Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº 518,
Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong China. Produto técnico: S-
Metolacloro Técnico Cropchem: Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº
518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong China.(...), onde se lê: ...d.
(...) Produto Técnico: SNT, leia-se: ...d. (...) Produto Técnico: SNT Técnico, onde se lê: ...e.
Formulador: Nome: Adama Brasil S.A.- CNPJ: 02.290.510/0001-76- Endereço: Rua Pedro
Antônio de Souza, nº 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, CEP: 86031-610; Nome:
Adama Brasil S.A.- CNPJ: 02.290.510/0004-19- Endereço: Av. Júlio de Castilhos, nº 2085,
Coqueiros, Taquari/RS, CEP: 90586-000; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- CNPJ:
60.744.463/0010-80- Endereço: Rod. Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5 -
Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP: 13.148-915; Nome: Syngenta Crop Protection LLC-
Endereço: 4111 Gibson Road, Omaha, NE, 68107 - EUA; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V.-
Endereço: Eje 130, 125, Zona Industrial, San Luís Potosí, SLP, C.P. 78395 - México; Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81-
Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-
030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0001-76-
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 Pq. Rui Barbosa - Londrina/PR, CEP: 86031-
610; Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0004-19- Endereço: Avenida Júlio de
Castilhos, 2085 - Taquari/RS, CEP: 95860-000; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
CNPJ: 60.744.463/0010-80- Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km
127,5, Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Syngenta Crop
Protection, LLC- Endereço: 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha - Nebraska - EUA; Nome:
Syngenta Agro S.A. de C.V.- Endereço: Eje 130 # 125, Zona Industrial, San Luis Potosí, CP
78395, S.L.P., México; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda-
CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Paulínia/SP.
No DOU de 28 de setembro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 63, onde
se lê: ... Olasul 500 SC, leia-se: ...Olasul 500 SC.
No DOU de 14 de outubro de 2025, em Ato 47, Seção 1, item 61, onde se lê:
...Registro (02/09/2025), leia-se: ...Registro (30/06/2025); onde se lê: ... Nome comum:
ACETATO DE (E)-8-DODECENILA, leia-se: ... Nome comum: ACETATO DE (E)-8-DODECENILA,
ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA, (E)-8-DODECENOL.
No DOU de 08 de outubro de 2025, Ato nº 49, Seção 1, item 24, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Iharabras S.A.