ATO Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Horos BR, registro nº 06321, conforme processo nº 21000.023166/2025-31.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ADAMA ANPON (JIANGSU) LTD.,
endereço No.30, Huagong Road, Huaian, Jiangsu, China, NINGXIA RAINBOW CHEMICAL CO.
LTD., endereço TAISHA INDUSTRIAL PARK, PINGLUO, NINGXIA, CHINA 753400, China,
SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço BINHAI ECONOMIC
DEVELOPMENT AREA, WEIFANG, SHANDONG, CHINA 262737, China, no produto Esifon
FULL, registro nº 05725, conforme processo nº 21000.020188/2025-49.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador BASF S.A.-Guaratinguetá/SP, a
importar o produto TROPHY, registro nº 05194, conforme processo nº
21016.007113/2025-01.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço Economic Development Area, Boxing Country, Shandong, P. R. China, no
produto LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº400, conforme processo nº
21000.090033/2025-70.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA-Indaiatuba/SP, no produto GALIXID SC, registro nº 6919, conforme
processo nº 21000.090151/2025-88.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme
processo nº 21000.090150/2025-33.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SYNGENTA PROTEÇÃO DE
CULTIVOS LTDA-Indaiatuba/SP, no produto SWITCH, registro nº 6819, conforme processo
nº 21000.090157/2025-55.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar os produtos Arrantool, registro nº
19925, Canchim, registro nº 03424, Canchim Plus, registro nº 19623, Triclomax, registro nº
18122, conforme processo nº 21000.090005/2025-52.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Barueri/SP, CNPJ
Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar os produtos Indotop, registro nº 05924,
Indotrin, registro nº 06922, Saru, registro nº 03623, Katai, registro nº 16625, Indomix,
registro nº 28620, conforme processo nº 21000.089979/2025-93.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto METSULFUROM-METÍLICO TÉCNICO NORTOX
III, processo nº 21000.048003/2018-31, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.089782/2025-54.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Galixid SC, registro nº 6919, conforme processo nº 21000.090163/2025-11.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Alibi, registro nº 41018, conforme processo nº 21000090176/2025-81.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co.,Ltd.
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 950 SG,
registro nº 26024, conforme processo nº 21000.022314/2025-08.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Adante XTRA, registro nº 28817, conforme processo nº 21000.090169/2025-80.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Desali 150 EC, registro nº 7420, conforme processo nº 21000.090228/2025-10.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Desali, registro nº 25716, conforme processo nº 21000.090220/2025-53.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Cerevisane Técnico, registro nº TC04125, da empresa Bio Springer do Brasil Indústria de
Alimentos S.A., CNPJ Nº 46.845.210/0001-81, sito à Rua Francisco Juliatto 2075, Bairro das
Pedras, CEP: 13276-970, Valinhos/SP para a empresa Lesaffre do Brasil Produtos
Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 35.829.290/0006-70, sito à Rua José Pires Neto, 190, Cambuí,
CEP: 13025-170, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.090214/2025-04.
100. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Romeo SC, registro nº 08520, da empresa Bio Springer do Brasil Indústria de Alimentos
S.A., CNPJ Nº 46.845.210/0001-81, sito à Rua Francisco Juliatto 2075, Bairro das Pedras,
CEP: 13276-970, Valinhos/SP para a empresa Lesaffre do Brasil Produtos Alimentícios Ltda,
CNPJ Nº 35.829.290/0006-70, sito à Rua José Pires Neto, 190, Cambuí, CEP: 13025-170,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.090211/2025-62.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Avura, registro nº 38218, conforme processo nº 21000.090197/2025-05.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mystic, no produto formulado
Rifle, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.090289/2025-87.
103.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café, no produto Miravis
DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.068543/2024-80.
104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Citros, Eucalipto, Pastagens, no produto Squad, registro nº
0722, conforme processo nº 21016.004924/2024-61.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o aumento de dose para controle da praga Liriomyza huidobrensis na cultura do
Tomate - 300 mL/ha (2 (terrestre ou aérea), no produto JOINER, DREXIOS e LAUDENTO
200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21000.059599/2024-43.
106.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Magneto SC, registro nº 21319, conforme processo nº 21000.087911/2023-16.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina Ceratocystis paradoxa em
nova modalidade de aplicação (Sulco de plantio), indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, para o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence,
registro nº 21120, conforme processo nº 21016.004167/2023-45.
108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Grupo 1. Frutas com casca não comestível, cuja cultura representativa é o Citros,
respectivamente, e suas respectivas CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau,
Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya e Romã, no
produto Envidor, Vesure, registro nº 00703, conforme processo nº 21016.001421/2024-34.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Bemisia tabaci e Rachiplusia nu, em nova modalidade
de aplicação (pulverização foliar), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico, no produto EMENENCE TS; RHINOVATE, registro nº 13824, conforme processo
nº 21000.006017/2025-15.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Arroz Sequeiro, Canola, Centeio, Gergelim, Linhaça,
Milheto, Sorgo e Triticale, e inclusão dos alvos biológicos Leptosphaeria sacchari
Cercospora longipes e modalidade de aplicação aérea na cultura da Cana-de-açúcar, no
produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21016.004721/2024-75.
111.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, acelga, agrião, alface, alho,
almeirão, ameixa, amora, anonáceas, azeitona, banana, batata-doce, batata-yacon, cacau,
caju, canola, caqui, cará, carambola, chalota, chicória, chuchu, centeio, cupuaçu, ervilha,
espinafre, feijões, jiló, figo, framboesa, gengibre, gergelim, grão-de-bico, guaraná, inhame,
kiwi, lentilha, lichia, linhaça, macadâmia, mandioca, mandioquinha, mangabá, maracujá,
marmelo, maxixe, milheto, mirtilo, mostarda, nabo, nectarina, nêspera, noz-pecã, pêssego,
pera, pimenta, pitanga, quiabo, rabanete, romã, rosa, rúcula, siriguela, sorgo, triticale, uva
e uva-de-mesa, inclusão dos alvos biológicos Puccinia arachidis na cultura do Amendoim,
Alternaria solani Colletotrichum gloeosporioides Puccinia pampeana na cultura Berinjela,
Cercospora carotae na cultura Cenoura, Alternaria alternata na cultura Feijão, e Inclusão de
aplicação aérea nas culturas de amendoim, arroz irrigado, aveia, batata, café, cevada,
eucalipto (campo), feijão, girassol, goiaba, manga, milho e trigo, Inclusão da recomendação
de adjuvante na cultura do arroz irrigado, café, citros, girassol, milho, soja e trigo, no
produto Ozean, registro nº 4123, conforme processo nº 21016.003953/2024-14.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
GIFT, registro nº 08523, conforme processo nº 21016.008108/2025-16.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
Zipper, registro nº 25318, conforme processo nº 21016.008109/2025-52.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
Reference, registro nº 38518, conforme processo nº 21016.008110/2025-87.
115.Tornamos sem efeito o item 78, do Ato nº 59, Seção 1, publicado No DOU
de 12 de dezembro de 2025.
116.Tornamos sem efeito o item 93, do Ato nº 59, Seção 1, publicado No DOU
de 12 de dezembro de 2025.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar os produtos AZOXYSTROBIN 250 SC
PROVENTIS, registro nº 02621, DIFLUBENZURON 480 SC PROVENTIS, registro nº 25624,
conforme processo nº 21000.090417/2025-92.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Tagma Brasil Industria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto TAJ, registro nº 04406,
conforme processo nº 21000.090737/2025-42.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado
Vantigo, Shaman, registro nº 10199, conforme processo nº 21000.090637/2025-16.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Quadris, registro nº 7915, conforme processo nº 21000.090624/2025-47.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Monaris, registro nº 5814, conforme processo nº 21000.090607/2025-18.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Galixid, registro nº 9712, conforme processo nº 21000.090582/2025-44.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto
formulado Elatus PRO, registro nº 1519, conforme processo nº 21000.090574/2025-06.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos S-METOLACLOR 960 EC
PROVENTIS, registro nº 27922, FOMESAFEN 250 SL PROVENTIS, registro nº 22524,
FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS, registro nº 17219, TIOFANATO 500 SC PROVENTIS, registro
nº 17921, AZOXY + CYPRO 280 SC PROVENTIS, registro nº 36621, PROCYMIDONE 500 SC
PROVENTIS, registro nº 24324, FLUTRIAFOL 500 SC PROVENTIS, registro nº 12623,
AZOXYSTROBIN 250 SC PROVENTIS, registro nº 02621, DIAFENTIURON 500 SC PROVENTIS,
registro nº 43818, TIODICARBE 350 SC PROVENTIS, registro nº 15924, DIFLUBENZURON
480 SC PROVENTIS, registro nº 25624, TRINEXAPAC 250 EC PROVENTIS, registro nº 03023,
conforme processo nº 21000.090431/2025-96.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Viva Bio Lorens, no produto
formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, Lorens, registro nº 45524, conforme
processo nº 21016.005953/2025-21.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Lorens, no produto
formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, registro nº 45524, conforme processo nº
21016.005953/2025-21.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Rhizoctonia solani em nova modalidade aplicação via
(sulco de plantio), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para
o produto Torpeno, Trichosmart, Bellator, Biofence, registro nº 21120, conforme processo
nº 21016.005667/2023-02.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº 21016.008112/2025-76.
129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, no produto Gamit 360 CS, registro nº 01798, conforme
processo nº 21016.004116/2024-02.
130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Amendoim, Aveia, Canola, Centeio,
Cevada, Ervilha, Girassol, Pastagem, Sorgo, Triticale, e inclusão dos alvos biológicos
Pratylenchus zeae na cultura Milho, Meloidogyne incognita na cultura da Soja, no produto
Torino, Plust, registro nº 7023, conforme processo nº 21016.006505/2024-64.
131.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de uso para o controle das plantas daninhas antes da semeadura
Euphorbia heterophylla Amaranthus viridis Commelina benghalensis Conyza canadensis
Glycine max Gossypium hirsutum Ipomoea grandifolia Zea mays na cultura da Soja, no
produto Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21016.004893/2024-49.
132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Girassol e Milho, no produto Arcalis, registro nº
35423, conforme processo nº 21016.005376/2024-97.
133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Banana, Melão, Pimentão, Plantas Ornamentais e Uva, inclusão de culturas de
CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia,
Macadâmia, Manga, Noz-pecã, Pitaia e Romã (com base na cultura representativa do
subgrupo Mamão) - Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí (com
base na cultura representativa do subgrupo Uva) - Batata doce, Batata yacon, Beterraba,
Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete (com base na
cultura representativa do subgrupo Cenoura) - Jiló, Pimenta e Quiabo (com base na
cultura representativa do subgrupo Pimentão) - Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe
(com base na cultura representativa do subgrupo Pepino) - Ervilha, Feijões, Grão-de-bico
e Lentilha (com base na cultura representativa do subgrupo Feijão) - Milheto, Sorgo (com
base na cultura representativa do subgrupo Milho) - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale
(com base na cultura representativa do subgrupo Trigo), no produto Absoluto FIX, registro
nº 28517, conforme processo nº 21016.007177/2024-13.
134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cana-de-Açúcar e Citros, no produto Desali 150 EC, registro nº
7420, conforme processo nº 21000.069522/2023-09.
135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Cana-de-Açúcar e Citros, no produto Desali 150 EC, registro nº 7420, conforme
processo nº 21000.069522/2023-09.
136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Fumo, no produto Zeus, Estrela, registro nº 33119, conforme
processo nº 21000.077203/2023-69.
137.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Batata, Citros e Tomate, no produto Zeus, Estrela,
registro nº 33119, conforme processo nº 21000.083724/2023-55.
138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Okay, registro nº 1214, conforme processo nº 21000.087918/2023-20.
139.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Completto, registro nº 1709, conforme processo nº 21000.087186/2023-78.
140.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cebola, Alho, Feijão, Ervilha, Lentilha, Grão-de-bico, Feijões e
Tabaco, no produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº
21016.004842/2024-17.
141.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Banana e Cana-de-Açúcar, no produto Score Flexi, registro nº
9906, conforme processo nº 21000.28071/2024-22.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme
processo nº 21000.077874/2025-91.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Superform Chemistries Limited.,
endereço Plot nº 3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat, India,
Superform Chemistries Limited., endereço Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002,
District - Bharuch, State - Gujarat, India, Superform Chemistries Limited., endereço Nº.
750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110 - District - Bharuch, State - Gujarat, India, Superform
Chemistries Limited., endereço Nº. 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002 - District -
Bharuch, State - Gujarat, India, no produto LAMBDA-CIALOTRIN CCAB 250 CS, registro nº
1323, conforme processo nº 21000.064315/2025-11.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, no produto formulado DIAFENTIURON
CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.073451/2025-01.
145.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de modalidade de aplicação única (terrestre) em pré emergência da
cultura da planta daninha Amaranthus hybridus na cultura da Soja - 0,5 a 1,0 L/ha, no
produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.012170/2024-92.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Catterole, registro nº 05623, para marca comercial Metoxifenozida CCAB 240 SC, conforme
processo nº 21000.052713/2025-95.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado
Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.062948/2025-95.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.083523/205-10.
149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Grão Verde AG, registro nº 11711, conforme processo
nº 21016.007393/2025-40.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-
D Técnico GH, registro nº 2316, 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
123,CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Suno Agrotech Ltda, CNPJ Nº
27.235.671/0001-98, sito à Rua Borges de Figueiredo, 303, sala 316, Mooca, CEP 03110-
010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.089417/2025-40.
151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Diurom Técnico CHN, registro nº 0716, conforme
processo nº 21000.091008/2025-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Aruá Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
65.603.714/0004-82-Matão/SP, a importar o produto Vidre+, registro nº 30725, conforme
processo nº 21000.083805/2025-17.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Dalquim Indústria e Comércio
Ltda-Jataí/SC, no produto Fitoneem, registro nº 6718, conforme processo nº
21000.077165/2025-14.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BI73.002_17, registro nº 14820, para marca comercial Raupen, conforme processo nº
21016.009027/2025-25.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço No.66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang Hubei, China, no produto
Carpidora, registro nº 11225, conforme processo nº 21000.091016/2025-50.
156.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Trifloxistrobina + Tebuconazol WG Albaugh 01, registro
nº 39424, Trifloxistrobina WG Albaugh 01, registro nº TC15524, Tandera, registro nº 20221,
Tyson 750 WG, registro nº 08913, conforme processo nº 21000.091055/2025-57.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Chlorantraniliprole Técnico LCI, registro nº TC05125, conforme processo nº
21000.091045/2025-11.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluroxipir Técnico SD, registro nº TC26125,da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123,CEP 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à
Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.090998/2025-62.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21000.090996/2025-73.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº
05924, conforme processo nº 21000.090804/2025-29.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio,
registro nº 05924, conforme processo nº 21000.090803/2025-84.