ANEXO I . .Reunião .Data . .1ª Reunião Ordinária .13/03/2026 . .2ª Reunião Ordinária .29/05/2026 . .3ª Reunião Ordinária .28/08/2026 . .4ª Reunião Ordinária .27/11/2026 SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27203.808308/1972-70 - PORTARIA SNGM/MME Nº 769 - Mineração Morro do Guerreiro Ltda - Manganês - Jacutinga - Minas Gerais - 687,37 hectares. 27203.830760/1987-02 - PORTARIA SNGM/MMENº 770 - LF Mineração e Beneficiamento Ltda - Turmalina, Quartzo e Feldspato - Virgem da Lapa e Coronel Murta - Minas Gerais - 501,82 hectares. 48418.878110/2016-80 - PORTARIA SNGM/MME Nº 771 - Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda - Água Mineral - São Cristóvão - Sergipe - 32,96 hectares. 48068.866457/2021-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 772 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 40,71 hectares. 48068.866562/2021-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 773 - Santa Felicidade Mineração Spe Ltda - Minério de Ouro - Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso - 49,00 hectares. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 17/12/2025