RESOLUÇÃO Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano
de 2026 do Comitê Gestor do Programa de Redução
Estrutural de Custos de Geração de Energia na
Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira
e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E
DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista à deliberação na
Quarta Reunião Ordinária 2025, realizada no dia 11 de dezembro de 2025, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de
maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000361/2025-50, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de
2026, na forma do ANEXO que integra esta Resolução.
§ 1º As reuniões de que trata o caput deverão ser iniciadas, preferencialmente,
às 14 horas e 30 minutos.
§ 2º Em complemento às reuniões ordinárias estabelecidas no ANEXO desta
Resolução, poderão ser realizadas duas reuniões extraordinárias nos meses de janeiro e
julho de 2026 para a aprovação dos relatórios de prestação de contas do CGPAL.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
Presidente do Comitê