PORTARIA MEC Nº 827, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO DAS METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS 2024/2025
. .AÇÃO GLOBAL .DESCRIÇÃO .NOME INDICADOR .META ESTABELECIDA .META ALCANÇADA .% .MÉDIA %
. .Apoiar técnica e financeiramente as redes de ensino, escolas e
profissionais da educação com ações direcionadas à garantia do
acesso, permanência e conclusão das etapas escolares, da
trajetória regular e da aprendizagem em níveis adequados para
todos os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e
.O apoio técnico e financeiro oferecido pelo Ministério da
Educação às redes de ensino, escolas e profissionais da educação
básica visa assegurar o direito de todos os bebês, crianças,
adolescentes e jovens de zero a dezessete anos ao acesso,
permanência e conclusão das etapas escolares, à trajetória
Percentual de redes de ensino
apoiadas.
95% (noventa e cinco por cento)
das redes de ensino apoiadas por
ao menos um dos programas da
Secretaria de Educação Básica.
100% (cem por cento) das redes
de ensino apoiadas por ao menos
um dos programas da Secretaria
de Educação Básica.
105,26 105,26
. .ensino médio, em regime de colaboração com os sistemas de
ensino, promovendo a superação das desigualdades e a valorização
da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da
inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância
com o Plano Nacional de Educação.
.regular e à aprendizagem em níveis adequados para todos os
estudantes, e deve ser organizado a partir da formulação,
implementação, monitoramento, avaliação e manutenção de
políticas, diretrizes, programas e ações voltados para a melhoria da
educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
. . . . .
. .Implementar iniciativas que promovam e fortaleçam políticas
vinculadas à educação: campo, indígena, jovens e adultos, étnico-
raciais, escolar quilombola, para juventude, especial, bilíngue de
surdos, ambiental, direitos humanos, combate à violência nas
.Promover ações destinadas a viabilizar a qualidade da educação
com apoio técnico e financeiro a projetos que contemplem a
formação inicial e continuada de professores e profissionais que
atuam na educação básica; a melhoria da infraestrutura física das
Ações de apoio. Seis ações de apoio. Seis ações de apoio realizadas. 100,00 100,00
. .escolas, acompanhamento educacional do programa bolsa família,
alfabetização, monitorando e avaliando a Política da Diversidade e
Inclusão para viabilizar a qualidade da educação básica, em uma
perspectiva inclusiva e equitativa.
. escolas; a garantia de acesso, a permanência e conclusão da
educação básica; o aumento das matrículas de Educação de Jovens
e Adultos - EJA; a alfabetização do público jovem, adulto e idoso; e
o combate à violência.
. . . . .
. Expandir e qualificar a oferta de matrículas em cursos de
educação profissional e tecnológica nas das redes públicas e
privada.
.Expandir e qualificar a oferta de matrículas de educação
profissional e tecnológica, por intermédio da atuação da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do
fomento a programas e projetos destinados à oferta de
Número de Matrículas. Um milhão e quinhentas mil
matrículas.
Três milhões, sessenta e cinco mil,
trezentos e cinquenta e uma
matrículas
204,36 204,36
. . .matrículas em cursos educação profissional técnica de nível médio
e de qualificação profissional nas redes públicas e privadas.
. . . . .
. Fomentar o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a
modernização do Sistema Federal de ensino superior.
.Reconhecendo o papel estratégico da universidade como
instrumento de transformação social, desenvolvimento sustentável
e inserção do País no cenário internacional, a expansão da Rede
Federal de Ensino busca ampliar o acesso e a permanência na
educação superior por meio de apoio técnico e
Número de instituições apoiadas
técnica e financeiramente,
visando fomentar o
desenvolvimento do Sistema
Federal de Ensino Superior
Sessenta e nove instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
Sessenta e nove instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
100,00 101,72
. . .financeiro às universidades, proporcionando condições de
ampliação dessa modalidade de educação, capacitando
professores e técnicos para o melhor atendimento à sociedade.
. . . .
. .Proporcionar condições para a oferta de vagas no ensino
superior.
.Desenvolver ações visando aumentar o acesso ao ensino superior,
por meio de programas como Sistema de Seleção Unificada - Sisu,
Programa Universidade para Todos - Prouni, Fundo de
Financiamento Estudantil - Fies, e Programa de Estudantes-
Convênio de Graduação - PEC-G
.Percentual de demandas
atendidas visando proporcionar
condições para a oferta de vagas
no ensino superior.
.Atendimento de 100% (cem por
cento) das demandas.
.100% (cem por cento) das
demandas atendidas
.100,00
. .Fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino
médico na educação superior.
.A formação de estudantes em cursos de graduação em Medicina
e em programas de residências em saúde deve ser apoiada, de
modo a assegurar a adequada oferta de profissionais capacitados
para atuação no Sistema Único de Saúde - SUS do País.
.Número de instituições apoiadas
(universidades federais com
cursos de Medicina) técnica e
financeiramente, visando ao
fomento da educação superior em
saúde.
.Cinquenta e oito instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
.Sessenta e uma instituições do
Sistema Federal de Ensino Superior
apoiadas.
.105,17 .
. .Promover a gestão da informação, inovação, governança de
dados, monitoramento e avaliação de políticas educacionais
relacionados às diretrizes e aos objetivos de planejamento
governamental e planejamento estratégico institucional.
.Promover a gestão da informação, inovação, governança de
dados, monitoramento e avaliação de políticas educacionais
relacionados às diretrizes e aos objetivos de planejamento
governamental e planejamento estratégico institucional.
.Percentual de demandas
atendidas.
.Noventa por cento das demandas
atendidas.
.90% (noventa por cento) das
demandas.
.100,00 .100,00
. .Regulação e Supervisão de Cursos de Graduação e Instituições
Públicas e Privadas de Educação Superior.
.Expressa as ações de regulação e supervisão indutoras de
qualidade dos cursos e instituições de educação superior.
.Número de processos
concluídos/arquivados.
.Nove mil processos. .Doze mil, trezentos e cinquenta e
sete processos concluídos.
.137,30 156,06
. .Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social -
Cebas.
.Expressa as ações de Cebas. .Quantitativo de processos
finalizados no ciclo.
.Mil e oitenta processos. .Mil, oitocentos e oitenta e oito
processos finalizados.
.174,81 .
. .Promover a articulação e o debate com os sistemas de ensino,
com organizações governamentais e não governamentais, com o
poder legislativo, executivo e judiciário, com vistas ao
fortalecimento da educação na perspectiva de construção do
Sistema Nacional de Educação.
.Participação no debate dos temas afetos à competência da
Secretaria, por meio de audiências públicas, palestras em eventos,
reuniões do Fórum Nacional de Educação - FNE, da Instância e do
Fórum do Piso do Magistério.
.Percentual de eventos atendidos .Noventa e cinco por cento. .100% (cem por cento) eventos
atendidos/eventos demandados.
.105,26 .105,26
. .Manifestar-se sobre questões educacionais. .Emitir parecer e resposta administrativa sobre assuntos da área
educacional.
.Elaboração, revisão ou
atualização de parecer e resposta
administrativa.
.Elaborar, revisar ou atualizar mil e
cem pareceres ou respostas
administrativas.
.Mil novecentos e vinte pareceres
ou respostas administrativas
elaboradas, revisadas ou
atualizadas.
.174,55 .174,55
. .MÉDIA .130,90