ANEXO I Estrutura Atual . .SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E CIGANOS . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Participação Social e de Diversidade .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Mediação de Conflitos .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio Cerimonial e Emissão de Passagens e Diárias .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio Técnico-Administrativo .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS E CIGANOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Políticas para Quilombolas .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Políticas para Ciganos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Apoio Técnico Administrativo .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária e Prestação de Contas .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Chefe .FCE 1.07 ANEXO II Estrutura Proposta . .SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E CIGANOS . .Coordenação-Geral de Mediação de Conflitos .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Participação Social e de Diversidade .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Enfrentamento ao Racismo Religioso .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio Cerimonial e Emissão de Passagens e Diárias .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Apoio Técnico-Administrativo .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS E CIGANOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Políticas para Quilombolas .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Políticas para Ciganos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Apoio Técnico Administrativo .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária e Prestação de Contas .1 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Chefe .FCE 1.07
PORTARIA Nº 436, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/12/2025