DESPACHO Nº 3.674, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Alterações Submódulo 5.2 do PRORET
Texto Atual (versão 1.4) Texto Proposto (versão 1.5)
81. O mercado dos consumidores cativos e livres do sistema de distribuição é deduzido do mercado
Subclasse Residencial Baixa Renda, do Consumidor Livre Autoprodutor e do Produtor
Independente de Energia. As informações são obtidas do Sistema de Acompanhamento de
Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP.
81. O mercado dos consumidores cativos e livres do sistema de distribuição é deduzido do
mercado Subclasse Residencial Baixa Renda, da parcela de consumo com isenção da Subclasse
Residencial Desconto Social, e da parcela de geração alocada ao consumo próprio de Autoprodutor
e Produtor Independente de Energia. As informações são obtidas do Sistema de Acompanhamento
de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP.
91. O mercado dos consumidores cativos do sistema de distribuição, considerando a energia
compensada, é deduzido do mercado Subclasse Baixa Renda. As informações são obtidas do
Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP.
91. O mercado dos consumidores cativos do sistema de distribuição, considerando a energia
compensada, é deduzido do mercado Subclasse Residencial Baixa Renda e da parcela de consumo
com isenção da Subclasse Residencial Desconto Social. As informações são obtidas do Sistema de
Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP.
Alterações no Submódulo 7.1 do PRORET
Texto Atual (versão 2.9) Texto Proposto (versão 2.10)
18. Para os usuários do sistema de distribuição, aplicam-se todos os componentes tarifários,
exceto:
18. Para os usuários do sistema de distribuição, aplicam-se todos os componentes tarifários,
exceto:
...
V. Para a parcela de consumo de até 120 kWh das unidades consumidoras enquadradas na
Subclasse Residencial Desconto Social as alíneas "d" e "f" do inciso II do parágrafo 16 deste
Submódulo.
23.Para o mercado de referência da TE, definido no parágrafo 7 deste Submódulo, aplicam-se todos
os componentes tarifários, exceto:
23.Para o mercado de referência da TE, definido no parágrafo 7 deste Submódulo, aplicam-se
todos os componentes tarifários, exceto:
...
V. Para a parcela de consumo de até 120 kWh das unidades consumidoras enquadradas na
Subclasse Desconto Social o item "f" do inciso II do parágrafo 21 deste Submódulo.