ATO Nº 19.288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 19.192 - Processo nº 53500.094639/2025-30. Expede autorização à J C B DA SILVA
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 44.406.529/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.193 - Processo nº 53500.094527/2025-89. Expede autorização à A C NASCIMENTO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.763.047/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.194 - Processo nº 53500.094541/2025-82. Expede autorização à NOSS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.610.038/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.228 - Processo nº 53500.078093/2025-70. Expede autorização à MARCIO ANTONIO
MIGUEL RODRIGUES, CNPJ/MF nº 13.745.747/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.229 - Processo nº 53500.094472/2025-15. Expede autorização à ULTRANET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 49.386.937/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente