ATO Nº 18.075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização de uso das radiofrequências a CHEILA PIRES TONIN, CPF nº
***.528.996-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.198 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a CLEPSON PEDRO DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF
nº***.363.366-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 18.200 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a DANIEL DE CARVALHO LEITE, inscrito no CPF nº
***.779.676-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 18.202 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito,expedidaaDILSONCARLOSDEPAIVA,inscritonoCPFnº***.664.056-**,tendoemvistaa
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº18.211-Extingue,porcassação,aautorizaçãodoServiçodeTelecomunicaçõesdeInteresseRestrito,
expedida a ACERT CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.258.147/0001-25,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Limitado Provado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 18.213 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA,
inscrito no CNPJ nº 07.705.117/0004-62, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 18.215 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a DEOCLECIO AUREO FERREIRA NETO, inscrito no CPF nº
***.400.716-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 18.219 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a LUCIANO EDIRLEI SATHLER PEREIRA, inscrito no CPF nº
***.691.796-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.113 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.114 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.115 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.116 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 19.117 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.118 - Outorga autorização de uso da radiofrequência ao Serviço Municipal de
Saneamento Básico, CNPJ nº 25.838.855/0001-17, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.119 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente