PORTARIA IPHAN Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)

VI - ANEXO VI: Quadro de coordenadas da poligonal de tombamento do
Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador, no Estado da Bahia;
VII - ANEXO VII: Mapa dos setores dos Conjuntos Tombados;
VIII - ANEXO VIII: Mapa com identificação dos largos e praças internas do
Pelourinho (Setor B), das roças conventuais, das praças e largos;
XI - ANEXO IX: Mapa com a classificação das vias e identificação dos
alargamentos viários e das escadarias;
X - ANEXO X: Mapa das subáreas do Setor A: Carmo/Santo Antônio;
XI - ANEXO XI: Mapa das subáreas do Setor B: Pelourinho/Sé;
XII - ANEXO XII: Mapa das subáreas do Setor C: Mancha Matriz/São
Bento;
XIII - ANEXO XIII: Mapa das subáreas do Setor D: Preguiça/Sodré;
XIV - ANEXO XIV: Mapa das subáreas do Setor E: Rua da Praia;
XV - ANEXO XV: Mapa das subáreas do Setor F: Primeiro Aterro;
XVI - ANEXO XVI: Mapa da classificação das edificações do Setor A:
Carmo/Santo Antônio;
XVII - ANEXO XVII: Mapa da classificação das edificações do Setor B:
Pelourinho/Sé;
XVIII - ANEXO XVIII: Mapa da classificação das edificações do Setor C:
Mancha Matriz/São Bento;
XIX - ANEXO XIX: Mapa da classificação das edificações do Setor D:
Preguiça/Sodré;
XX - ANEXO XX: Mapa da classificação das edificações do Setor E: Rua da
Praia;
XXI - ANEXO XXI: Mapa da classificação das edificações do Setor F: Primeiro
Aterro;
XXII - ANEXO XXII: Lista dos bens tombados individualmente pelo Iphan
dentro das poligonais de tombamento dos Conjuntos Tombados;
XXIII - ANEXO XXIII: OAP Área do Palácio Tomé de Souza;
XXIV - ANEXO XXIV: OAP Área situada à Praça Castro Alves;
XXV - ANEXO XXV: OAP Área situada à Rua do Sodré;
XXVI - ANEXO A: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-1;
XXVII - ANEXO B: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-2;
XXVIII - ANEXO C: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-3;
XXIX - ANEXO D: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-4;
XXX - ANEXO E: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-5;
XXXI - ANEXO F: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-6;
XXXII - ANEXO G: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-7;
XXXIII - ANEXO H: Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-8;
XXXIV - ANEXO I: Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-1;
XXXV - ANEXO J: Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-2;
XXXVI - ANEXO K: Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-3;
XXXVII - ANEXO L: Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-4;
XXXVIII - ANEXO M: Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-1;
XXXIX - ANEXO N: Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-2;
XL - ANEXO O: Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-3;
XLI - ANEXO P: Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-4;
XLII - ANEXO Q: Tabela de critérios de intervenção para Subárea D-1;
XLIII - ANEXO R: Tabela de critérios de intervenção para Subárea D-2;
XLIV - ANEXO S: Tabela de critérios de intervenção para Subárea D-3;
XLV - ANEXO T: Tabela de critérios de intervenção para Subárea E-1;
XLVI - ANEXO U: Tabela de critérios de intervenção para Subárea E-2;
XLVII - ANEXO V: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-1;
XLVIII - ANEXO W: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-2;
XLIX - ANEXO X: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-3;
L - ANEXO Y: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-4;
LI - ANEXO Z: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-5;
LII - ANEXO AA: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-6;
LIII - ANEXO AB: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-7;
LIV - ANEXO AC: Tabela de critérios de intervenção para Subárea F-8;
LV - ANEXO BB: Tabela de critérios de intervenção para as roças
conventuais;
LVI - ANEXO CC: Tabela de critérios de intervenção para os largos e
praças;
LVII - ANEXO DD: Tabela de critérios de intervenção para os largos e praças
internos do Pelourinho (Setor B);
LVIII - ANEXO EE: Tabela de critérios de intervenção para as vias; e
LIX - ANEXO FF: Tabela de critérios de intervenção para os alargamentos
viários e escadarias.
Art. 45. A Portaria Iphan nº 297, de 11 de dezembro de 2025, e seus
anexos, estarão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Art. 46. Compete à Superintendência do Iphan no Estado da Bahia avaliar
e deliberar sobre as situações não previstas nesta Portaria.
Art. 47. Esta Portaria entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.
LEANDRO GRASS