PORTARIA CONJUNTA MDS/MMULHERES/MDHC Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 12 de 12)

Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2025
. . . . .MMULHERES .
. Aplicação do módulo temático Módulo aplicado em 2 (dois) anos Instituto Brasileiro
de Geografia e
Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2026
. . . . .MMULHERES .
. Realização de teste piloto sobre o tema Uso do
Tempo na edição 2024/2025 da Pesquisa de
Orçamentos Familiares - POF
Teste piloto sobre o tema Uso do
Tempo realizado na edição 2024/2025
da Pesquisa de Orçamentos Familiares
- POF
Instituto Brasileiro
de Geografia e
Estatística - IBGE
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministério das
Mulheres -
2025
. . . . .MMULHERES .
. . .Proposta metodológica das contas satélites de
valoração econômica do trabalho de cuidados
não remunerado
.1 (uma) proposta metodológica
lançada
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Ministério da Fazenda -
MF e Instituto
Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE
.2026
. .Estratégia de Ação: EA5.4. Desenvolvimento de estudos e pesquisas
. .Ação .Entrega .Meta .Órgão ou ente
responsável
.Órgão ou ente
parceiro
.Prazo
. A076 - Realizar pesquisa sobre
a organização social dos
cuidados, identificando
necessidades e desafios
.Programa transnacional de pesquisa sobre
organização social do cuidado
.a) Pesquisas realizadas; e
b) Tecnologias assistivas patenteadas.
.Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
.sem informação .2027
. .Disciplina transversal sobre organização do
cuidado que integre os programas de pós-
graduação da Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ
.1 (uma) disciplina transversal
implementada
.Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ
.sem informação .2027
. .Estudo sobre oferta e demanda por pré-escola a
partir do Cadastro Único
.1 (um) relatório com dados estatísticos,
mapas e recomendações elaborado
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira - INEP
.2026
. .Produção e disseminação de conhecimentos
sobre a situação das instituições de acolhimento
de crianças, adolescentes, pessoas idosas e
pessoas com deficiência
.Relatório final de pesquisa publicado .Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027
. Diagnóstico sobre a Organização Social do
Cuidado
a) 1 (um) Painel DataCuidados
disponibilizado e atualizado
periodicamente, com mais de 50
(cinquenta) indicadores;
b) 1 (uma) metodologia de estimativa de
oferta e demanda de cuidados
elaborada;
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ
2026
. . . .c) 2 (dois) eventos de discussão e
divulgação do diagnóstico realizados; e
d) 2 (duas) publicações com indicadores
do diagnóstico disponibilizadas
. . .
. A077 - Realizar pesquisas a
partir da economia feminista
.Produção e disseminação de conhecimentos
para aprimorar os métodos de pesquisa, a coleta
de dados e a produção de estatísticas sobre o
uso do tempo no Brasil
.Texto com recomendações para a
coleta de dados sobre o uso do tempo e
instrumentos de referência para
pesquisas, para manuais de
treinamento, para questionários e
roteiros de observação
.Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
. .Relatório sobre impactos macroeconômicos,
sociais e distributivos sobre a política de
cuidados
.1 (um) relatório sobre impactos
macroeconômicos, sociais e distributivos
sobre a política de cuidados
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Ministério da Fazenda -
MF
.2025
. a) Sistematização de dados relativos à
realização do trabalho não remunerado de
cuidados por trabalhadoras/trabalhadores
informais, e de dados relativos ao trabalho de
cuidados remunerado no setor informal; e
a) Dados sobre trabalho de cuidados
no setor informal publicados; e
b) 2 (duas) pesquisas sobre o trabalho de
cuidado no pós-pandemia publicadas.
Ministério das
Mulheres -
MMULHERES
sem informação 2027
. . .b) Pesquisas quantitativas sobre o trabalho de
cuidados no contexto pós-pandemia, com
aplicação de survey domiciliar nacional.
. . . .
. A078 - Realizar pesquisas sobre
cuidados com foco nos públicos
da Política Nacional de
Cuidados
.Pesquisa qualitativa com beneficiárias do
Programa Bolsa Família sobre vivências e
percepções relacionadas ao trabalho de
cuidados
.Pesquisa realizada .Ministério das
Mulheres -
MMULHERES
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
. Inclusão da perspectiva do cuidado e assuntos
correlatos em editais de apoio à pesquisa
1 (uma) pesquisa apoiada em edital de
fomento à pesquisa
Ministério da
Igualdade Racial -
MIR e Conselho
Nacional de
Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
2025
. . . . .Ministério das
Mulheres -
MMULHERES
.
. .Relatório da Pesquisa Nacional sobre
Trabalhadores Domésticos e Cuidadores
.1 (um) relatório de pesquisa
elaborado
.Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério da Igualdade
Racial - MIR
.2025
. .Produção e disseminação de conhecimentos
sobre as condições e práticas protetivas e de
cuidado das famílias em situação de rua, a partir
de pesquisa de campo sobre o direito de
cuidar
.1 (um) relatório de pesquisa
elaborado
.Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027
. .Estudo sobre impactos da transferência de
renda do Programa Bolsa Família - PBF sobre a
carga de trabalho de cuidado das mulheres
beneficiadas
.1 (um) estudo publicado .Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.sem informação .2026
. Realização de estudos sobre cuidados e
população indígena, com foco nas
vulnerabilidades sociais e territoriais que
incidem no bem viver e envelhecimento
saudável da pessoa idosa e com deficiência nos
2 (dois) estudos publicados Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
Ministério dos Povos
Indígenas - MPI e
Ministério das
Mulheres -
MMULHERES
2026
. .territórios indígenas, bem como sobre as
mulheres indígenas cuidadoras
. . . .
. . .Realização de estudo para identificar principais
demandas de cuidadores e cuidadoras familiares
em relação ao acesso a tecnologias assistivas e
inovações tecnológicas
.1 (um) estudo entregue .Ministério da
Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI
.sem informação .2026
. A079 - Criação da Rede
Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento em Transtorno
de Espectro Autista - Rede P&D
em
Articulação, estímulo e facilitação do avanço
científico e tecnológico sobre os aspectos do
diagnóstico, acompanhamento e intervenção
clínica
Rede constituída Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI
Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania -
MDHC, Ministério da
Educação - MEC,
Ministério da Saúde -
MS e Ministério
2027
. .Transtorno do Espectro Autista -
TEA
. . . .do Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.