DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. .DESPESA .RECEITA
. .Correntes .5.745.000,00 .Corrente .6.219.000,00
. .Capital .474.000,00 .Capital .-
. .TOTAL .6.219.000,00 .TOTAL .6.219.000,00
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
ACÓRDÃO-CREFITO-9 Nº 92, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo ético-disciplinar nº 104.2021.028. Representado (a): A. P. S.
Representante: CREFITO-9. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO CONFIGURADA
FALTA ÉTICA. Vistos etc., considerando a ausência de elementos capazes de configurar
infração aos art. 31 do Código de Ética e Deontologia, acordam os Conselheiros do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região-CRETITO-9, pela
improcedência. Por unanimidade.
FÁBIO SIMÕES DA SILVA
Relator
ACÓRDÃO CREFITO-9 Nº 93, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo ético-disciplinar nº 104.2021.008. Representado (a): E. C.C.
Representante: CREFITO-9. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICA. Vistos
etc., acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 9ª Região - CREFITO-9, pela julgando procedente o referido PED, aplicando penalidade
de advertência, com fundamento na Resolução COFFITO nº 08/1978, artigo 105 c/c
Resolução COFFITO nº 37/1984, artigo 1º; Resolução COFFITO n° 424/2013 e Lei Federal nº
6.316/1975, artigo 12, § único. Por unanimidade.
FABIO SIMÕES DA SILVA
Relator
ACÓRDÃO CREFITO-9 Nº 94, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo ético-disciplinar nº 104.2021.010. Representado (a): D.F.C.
Representante: CREFITO-9. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO CONFIGURADA
FALTA ÉTICA. Vistos etc., considerando a ausência de elementos capazes de configurar
infração aos art. 31 do Código de Ética e Deontologia, acordam os Conselheiros do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região- CRETITO-9, pela
improcedência. Por unanimidade.
DÚBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS
Relatora
ACÓRDÃO CREFITO-9 Nº 95, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo ético-disciplinar nº 104.2021.020. Representado (a): D. M. S. S.
Representante: CREFITO-9. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA ÉTICA. Vistos
etc., acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 9ª Região - CREFITO-9, pela julgando procedente o referido PED, aplicando penalidade
de advertência, com fundamento na Resolução COFFITO nº 08/1978, artigo 105 c/c
Resolução COFFITO nº 37/1984, artigo 1º; Resolução COFFITO n° 424/2013 e Lei Federal nº
6.316/1975, artigo 12, § único. Por unanimidade.
FABIO SIMÕES DA SILVA
Relator
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
ACÓRDÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo Nº 0004-A/2025. Indiciados: Márcio Moreira Braga. ACÓRDÃO da 369ª
Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região, realizada em
10 de novembro de 2025. Decisão: Vistos, discutidos e relatados os presentes autos,
ACORDAM os Conselheiros que compõem o Plenário do Conselho Regional de
Fonoaudiologia da 1ª Região, por unanimidade de votos, acompanhando o relatório e a
conclusão da Comissão Especial, que o empregado indiciado Márcio Moreira Braga diante
do exposto foi responsável pela violação, comprovada, do inciso X, do artigo 4º, da
Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia Nº 670/2022, razão pela qual se impõe a
penalidade de demissão por justa causa, nos termos do artigo 37 da mencionada norma.
JOÃO LOPES
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo Nº 012/2025. Indiciado: Elizabeth Mendes Espíndola.
ACÓRDÃO da 369ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de
Fonoaudiologia 1ª Região, realizada em 10 de novembro de 2025. Decisão:
Vistos, discutidos e relatados os presentes autos, ACORDAM os Conselheiros
que compõem o Plenário do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª
Região, por unanimidade de votos, acompanhando o relatório e a conclusão da
Comissão Especial, pelo arquivamento do processo.
JOÃO LOPES
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo Nº 013/2025.Indiciado: Denise Torreão Corrêa da Silva. ACÓRDÃO da
369ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região,
realizada em 10 de novembro de 2025. Decisão: Vistos, discutidos e relatados os presentes
autos, ACORDAM os Conselheiros que compõem o Plenário do Conselho Regional de
Fonoaudiologia da 1ª Região, por unanimidade de votos, acompanhando o relatório e a
conclusão da Comissão Especial, que a empregada indiciada Denise Torreão Correa da Silva
é inocente, devendo o processo ser arquivado, com fundamento no artigo 36 da Resolução
CFFa Nº 670/2022.
JOÃO LOPES
Presidente do Conselho
ACÓRDÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo Nº 014/2025.Indiciados: Elisângela Floriano de Almeida, Márcio
Moreira Braga e Norma Vieira da Silva Santos. ACÓRDÃO da 369ª Sessão Plenária Ordinária
do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região, realizada em 10 de novembro de 2025.
Decisão: Vistos, discutidos e relatados os presentes autos, ACORDAM os Conselheiros que
compõem o Plenário do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, por
unanimidade de votos, acompanhando o relatório e a conclusão da Comissão Especial, que
a empregada indiciada Norma Vieira da Silva Santos é inocente e que o processo deve ser
arquivado com relação aos demais empregados indiciados.
JOÃO LOPES
Presidente do Conselho